ELSON LIMA APRESENTA NOVAS REIVINDICAÇOES NA CÂMARA

Operacionalização - no Município - de novo acordo entre Emater e Governo de Minas, dentro do PNAE, é um dos destaques

 

Elson: atuação na Câmara de acordo com as necessidades do Município

Nesta última semana de novembro, o vereador Elson Lima (PT) marcou seu desempenho durante a reunião de segunda-feira passada (22) com novas reivindicações.

 

O destaque ficou para a Indicação nº 227/2021, que pede a estruturação das Secretarias Municipais de Educação e de Agricultura para operacionalizar acordo entre Emater e Governo de Minas, dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

 

Inicialmente voltado para as escolas estaduais, na próxima etapa as redes municipais irão se adequar ao novo modelo. O acordo vai fortalecer as ações do PNAE, que estabelece que pelo menos 30% dos recursos repassados a estados e municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar sejam utilizados na compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar.

Um dos pontos do contrato é a compra dos produtos pelas escolas, já que a Emater/MG irá elaborar diagnósticos semestrais, por município, contendo a relação de produtos disponíveis de interesse da alimentação escolar, os quantitativos e a época de produção.

Assista ao vídeo 👇 

Vídeo: portals3.com - entrevista concedida à reporter Daniela Lima

OUTRAS AÇÕES

 

Elson cobrou:

 

Reforma dos sanitários públicos do cemitério velho e também sanitários do ponto de ônibus do distrito de Gabriel Passos, além de moa Moção de Aplausos à secretária de Educação, Mônica Caldas, pelos serviços prestados ao Município.

Com a secretária Mônica

Veja a íntegra da Indicação nº 227/2021 👇

 

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SIDNEI DO FRISA SOLICITA APOIO LOGÍSTICO DO MUNICÍPIO À FESTA DA PADROEIRA IMACULADA CONCEIÇÃO

 

Ofício foi entregue ao prefeito Gilson Coleta

 

Vereador foi ao gabinete do prefeito entregar o ofício

Na manhã desta segunda-feira (22), começando a quarta semana de novembro, o vereador Sidnei do Frisa entregou ao prefeito Gilson Coleta o ofício nº 017/2021, que solicita apoio logístico do Poder Executivo à organização da Festa da Padroeira do Município, que acontece anualmente em Nanuque, na primeira semana de dezembro.

 

A Paróquia Imaculada Conceição completou este ano oficialmente 69 anos de criação. “Vejo como fato relevante o reconhecimento da Festa da Padroeira Nossa Senhora Imaculada Conceição não apenas como um evento religioso restrito, mas uma festa popular, muito mais ampla, de referenciais culturais do nosso povo, inserida no calendário do Município, tendo o dia 8 de dezembro como feriado municipal”, justificou Sidnei.

 

Sidnei e o padre Moacir, logo após a missa da manhã deste domingo (21)

Lembra que no dia 8 de dezembro é comemorado o Dia da Família, data que ressalta a importância da presença da "instituição" familiar na vida de uma pessoa, ajudando na formação da educação, cultura, da moral e da ética comum a todos.

Veja o ofício 👇

 

Ofício recebido pelo prefeito na manhã desta segunda (22)

Assim, considerando a Festa da Padroeira como evento popular, a exemplo da Exposição Agropecuária, festejos juninos, Festa do Vaqueiro e outros, Sidnei considera justo solicitar apoio logístico do Poder Público à organização do evento, o que compreende ajuda em equipamentos, materiais, recursos financeiros, serviços e outras ações que podem ajudar de forma significativa a estrutura da festa, que, como deixei claro, é patrimônio cultural do nosso povo.

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LOZIM: LICITAÇÃO TEM DE SER FILMADA, GRAVADA E TRANSMITIDA AO VIVO

Vereador apresenta proposta 

de mais transparência 

nos processos licitatórios 

A Indicação nº 229/2021, apresentada pelo vereador Lot Ignácio de Souza Junior (Lozim) na reunião desta segunda-feira (22/11) da Câmara de Nanuque, defende a obrigatoriedade de filmagem, gravação e transmissão ao vivo, via internet, das sessões públicas de licitações presenciais realizadas no Município.

 

Com o documento, Lozim quer “fortalecer o princípio da publicidade e transparência dos atos dos Poderes Legislativo e Executivo.”

 

E justifica: “Na luta contra a corrupção, a sociedade tem chamado para perto de si a transparência dos atos do governo, uma vez que a publicidade e a transparência configuram valores muito relevantes.”

 

Veja o documento 👇

 

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DJALMA PROPÕE DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU A ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

Documento sugere parceria com Lions Clube e outros interessados 

Djalma, durante reunião desta segunda-feira

O vereador Djalma Moreira apresentou na noite desta segunda-feira (22/11), durante reunião da Câmara, a Indicação nº 231, que recomenda ao prefeito Gilson Coleta a doação de óculos de grau aos alunos com problemas de visão, regularmente matriculados na rede municipal de ensino, provenientes de famílias de baixa renda.

 

Finalidade do documento é motivar uma ação em parceria com o Lions Clube, óticas e outros interessados, seja pessoa física ou jurídica, para viabilizar a doação de óculos de grau aos alunos com problemas de visão, regularmente matriculados na rede municipal de ensino, que sejam provenientes de famílias de baixa renda.

 

Veja a Indicação 👇

 

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DJALMA COBRA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA A INTERNADOS PELO SUS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Pedido do vereador está em consonância com o Projeto de Lei 924/19, em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais

 

Com a Indicação nº 223/2021, apresentada na sessão de terça-feira (16/11) da Câmara, o vereador Djalma Moreira explicou a necessidade de se garantir assistência odontológica a internados pelo SUS na rede municipal de Saúde.

 

Djalma, durante sessão de terça-feira

Segundo o autor, o pedido está em consonância com o Projeto de Lei 924/19, em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Objetivo é assegurar assistência odontológica a pacientes internados, no que diz respeito a diagnóstico, tratamento e ações preventivas para eventos adversos. Essa assistência deverá ser prestada por cirurgiões-dentistas com capacitação na área de odontologia.

 

Djalma lembra que poderá ser aproveitada a mão de obra já existente nos quadros do Município, sem que haja prejuízo ao atendimento de pacientes nos serviços de urgência e emergência.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

Na mesma sessão, Djalma pediu serviços de pavimentação e manilhamento da Rua Salinas, no bairro Cruzeiro, e capina e limpeza do campo de futebol do bairro Nações Unidas.

Veja os documentos apresentados 👇

 

Os pedidos seguem para o gabinete do prefeito Gilson Coleta.

 

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EM RESPOSTA AO VEREADOR AMARAL, PREFEITO ROBERTINHO GARANTE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA SUBDELEGACIA DE ITABATÃ EM 2022

Péssimas condições do prédio foram denunciadas no final de outubro 

Obras de reforma e revitalização do prédio da Subdelegacia de Polícia de Itabatã estão garantidas para o próximo ano. A boa notícia foi dada ao vereador Ademar Amaral de Souza (Amaral – PSB) por meio de ofício do Poder Executivo, assinado pelo advogado Robson Carlos Pereira Silva, chefe de Gabinete, conforme determinação do prefeito Roberto Carlos Figueiredo Costa.

 

De acordo com o documento, já se encontra em andamento um cronograma de reformas, ampliações, revitalizações e construções de imóveis públicos do Município, e o prédio da subdelegacia (denominada DEPOL) será objeto de melhorias no decorrer de 2022.

Veja o ofício 👇

 

O ofício da Prefeitura foi redigido em resposta a matéria publicada no blog JORNAL DE ITABATÃ, dia 30 de outubro.

 

Veja a matéria abaixo 👇

 

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AMARAL LANÇA “S.O.S.” EM FAVOR DA SUBDELEGACIA DE POLÍCIA DE ITABATÃ

Vereador desabafa: “Prédio em situação deplorável, sem condições de atender a população, falta papel, não tem toner para impressora...”

 

Transcorridos mais de 14 anos da última obra de reforma e ampliação, feita em março de 2007, como resultado de parceria entre a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, Prefeitura de Mucuri e Suzano Papel e Celulose, a Subdelegacia de Polícia de Itabatã encontra-se em situação vexatória e humilhante.

 

O assunto foi levantado pelo vereador Ademar Amaral de Souza (Amaral – PSB), que visitou a Subdelegacia nesta sexta-feira (29). “Prédio em situação deplorável, sem condições de atender a população, falta papel, não tem toner para impressora... Tá tudo deteriorado. Um ambiente sem condições de trabalho, as pessoas não conseguem nem fazer simples ocorrência”, disse ele.

 

Fotos revelam a situação da Subdelegacia

Amaral disse que os computadores em funcionamento são doados por alguns advogados que querem um pouco de celeridade nos trabalhos ou até mesmo por entidades, como o Conselho Tutelar, que emprestou um computador.

 

“Ter uma subdelegacia com estrutura mínima de funcionamento é de suma importância para Itabatã. O distrito concentra hoje mais da metade da população do Município, em torno de 22 mil a 25 mil habitantes, e tem aumentado muito os casos de roubos, furtos e violência urbana.”

 

Diante da triste realidade, Amaral faz apelo ao governo municipal e à Suzano, para que viabilizem uma melhoria do prédio e estrutura de equipamentos compatível com a importância da Subdelegacia, como organismo vital na parte de Segurança Pública.

 

Veículos e sucatas abandonados

“A responsabilidade é do Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Segurança Pública, mas o Município e a Suzano tornaram-se parceiros. Assim, penso que essa parceria deve ser retomada agora, para salvar a nossa Subdelegacia”, alerta Amaral.

 

E conclui: “Do jeito que a situação vai, a Subdelegacia corre o risco de fechar por falta de suporte para os seus funcionários, deixando de cumprir a sua função social.”

 

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LOZIM EM DEFESA DA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DE NANUQUE

 

Vereador diz que Prefeito deve nomear comissão para discutir o assunto com o Sindicato

 

Indicação nº 221/2021, apresentada pelo vereador Lot Ignácio de Souza Jr. (Lozim) na sessão de segunda-feira passada da Câmara (8/11), recomenda ao prefeito Gilson Coleta que defina uma comissão representando o Poder Executivo para discutir a respeito da recomposição salarial dos servidores públicos municipais.

 

“Diante da grande defasagem salarial e perda do poder aquisitivo dos servidores públicos municipais, acumuladas no decorrer dos últimos anos, é importante que o Poder Executivo nomeie, com prioridade e autonomia para decidir e firmar compromissos, uma comissão especial para discutir a respeito da recomposição salarial”, comentou Lozim na justificativa.

 

Prossegue o comentário do vereador:

 

“Os últimos reajustes aplicados sobre o salário mínimo e as perdas decorrentes das taxas de inflação acabaram deixando muitos servidores com seus vencimentos corroídos, por isso é imprescindível uma atenção especial da Administração Municipal para a recuperação do poder aquisitivo, sobretudo com relação a 2021, cuja previsão inflacionária já aponta para índices acima de 10%.”

 

Ao concluir o documento, Lozim alertou: “Se nada for feito, nosso funcionalismo público vai entrar 2022 amargando prejuízos com a maior perda salarial registrada nos últimos dez anos.”

 

O documento (veja abaixo 👇) foi encaminhado ao prefeito.

 

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PRAÇA JOÃO CARLETTI ILUMINADA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES

 Com recursos próprios, vereador Sula atende pedidos e compra 8 refletores e 8 lampadas LED 400 w 

Com o amigo Adalberto, o Dadal, policial aposentado, um dos desportistas que fizeram o pedido a Sula

Praticar esportes à noite na quadra de areia da Praça João Carletti, no centro de Itabatã, agora é possível. O vereador Edison Silva de Mattos, o Sula, atendendo a inúmeros pedidos, decidiu fazer a doação de oito refletores e oito lâmpadas LED de alta potência (400 watts).

 

“Agora, a turma que pratica futevôlei, vôlei, beach tennis, peteca e outras modalidades pode aproveitar as noites da primavera e, brevemente, as noites de verão, para se movimentar na principal praça pública de Itabatã. Como a Prefeitura não viabilizou a iluminação pra moçada, resolvi utilizar de recursos próprios para comprar os refletores e lâmpadas”, comentou Sula.

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ELSON LIMA QUER FESTEJAR OS 59 ANOS DE FUNDAÇÃO DA VILA GABRIEL PASSOS

Distrito foi criado em janeiro de 1963 e homenageia ex-deputado federal

 

“O povo da vila Gabriel Passos quer e merece festejar a sua história”, afirmou o vereador Elson de Souza Lima (PT), ao apresentar a Indicação nº 214/2021, que trata da promoção de festividades populares alusivas aos 59 anos de fundação do distrito de Gabriel Passos.

 

Na justificativa, o vereador afirmou:

 

"Pela primeira vez na história do Município de Nanuque, tenho a honra de apresentar Indicação ao Prefeito Municipal, para que ele mobilize as Secretarias de Cultura, Esportes e Educação no sentido de iniciar preparativos para a organização de uma grandiosa festa popular alusiva aos 59 anos de fundação do distrito de Gabriel Passos.”

 

E acrescentou:

“O município de Nanuque tem a sua data de emancipação comemorada no dia 27 de dezembro, com referência ao ano de 1948. Vamos completar, portanto, 73 anos como município autônomo, mas a fundação da antiga Vila Gabriel Passos está relacionada historicamente no mês de janeiro de 1963, primeiro mês do primeiro ano do mandato do ex-prefeito Miguel Viana de Oliveira, que governou Nanuque entre 1963 e 1966.”

 

HISTÓRIA

 

"O nome foi uma homenagem a Celso Gabriel Resende Passos, ex-deputado federal pela antiga UDN – União Democrática Nacional, falecido em 2001. Gabriel Passos elegeu-se deputado federal em 1962. “Com o golpe militar de 1964, que instalou uma ditadura no Brasil ao longo de 21 anos, até 1985, ele filiou-se ao MDB (Movimento Democrático Brasileiro) e acabou tendo o seu mandato cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos, no ano de 1969, por força do estúpido e antidemocrático Ato Institucional n°.5  - AI-5, o mais duro golpe do regime militar, baixado no dia 13 de dezembro de 1968.”

 

Celso Gabriel Resende Passos

Gabriel Passos era formado em direito, pertenceu à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e foi membro da Associação do Ministério Público do Brasil e do Comitê Nacional de Direito Comparado. A localidade foi elevada à categoria de distrito pela lei municipal n° 2.015/2011, de 12 de abril de 2016. Antes, era povoado.

 

“Estamos propondo aqui uma festa popular que deve ser organizada com apoio da população do distrito, incluindo moradores antigos, escolas, associações de produtores rurais.

 

Como sugestão, podemos pensar na viabilidade de um concurso de redação sobre a história do distrito, exposição de fotos, depoimentos de moradores antigos, criação de vídeos, além de shows musicais, festival de dança, competições esportivas e outras atrações.”

 

Este fato inédito será uma preparação para que em janeiro de 2023 possamos fazer a grande festa do 60º aniversário de Gabriel Passos.”

 

O documento 👇 já foi enviado ao prefeito Gilson Coleta.

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JOSÉ OSVALDO PROPÕE RECRIAÇÃO DO BOLSA NANUQUE

Programa foi criado por lei municipal em 2011 para garantir auxílio a famílias de baixa renda

 

A recriação do Programa Bolsa Nanuque, que garante auxílio financeiro a famílias de baixa renda do Município, foi defendida na Câmara durante a reunião desta quarta-feira (3/10) pelo presidente José Osvaldo Lima Santos, ao apresentar a Indicação nº 216/2021.

 

O vereador fez a proposta com foco na Lei Municipal nº 1.977/2011, de 29 de março de 2011, que criou o Programa Bolsa Nanuque. “Solicitamos ao Prefeito Municipal que analise a possibilidade de recriação do benefício, em caráter de urgência, que prevê a destinação de auxílio financeiro às famílias de baixa renda”, disse ele.

 

Na época em que a lei começou a vigorar, dez anos atrás, o valor estipulado foi de 50 reais para cada família. “Hoje, é possível que o Município venha a garantir um auxílio na faixa de 100 a 150 reais, dentro das disponibilidades orçamentárias.”

 

José Osvaldo diz ter certeza de que a recriação do Bolsa Nanuque, como um programa municipal de transferência direta de renda direcionado às famílias em situação de extrema pobreza, será de fundamental importância para ajudar essas famílias nas despesas relacionadas a alimentação e pagamento de água e energia.

 

Veja a Indicação nº 216/2021 👇

 

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