quarta-feira, 4 de outubro de 2017

ESFORÇO DE TODOS PARA RETORNO DA PERÍCIA MÉDICA À AGÊNCIA DO INSS DE NANUQUE: PROPOSTA DE ARANHA

Vereador renova pedido feito em abril


A Indicação foi assinada pelo vereador Antonio Carlos Aranha Ruas, apresentada em abril na Câmara, e agora é reiterada pelo autor. Sua preocupação é a necessidade de um esforço conjunto dos poderes Legislativo e Executivo, no intuito de sensibilizar a direção regional do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) ao retorno do atendimento de perícia médica à agência local do órgão.

ARANHA: ESFORÇO DEVE SER CONJUNTO
Aranha sugeriu o esforço de todos, se possível com assinatura dos 13 vereadores e do prefeito Roberto de Jesus. “Com essa união de forças, poderemos sensibilizar a diretoria regional do órgão”, disse ele.

PERÍCIA - A perícia é uma atividade realizada no INSS para verificação médica com diversas finalidades médicas que serão utilizadas administrativamente para caracterização ou não, conforme a legislação vigente no momento, do direito a um benefício, dentre elas: 

1. a verificação da incapacidade laborativa consequente a traumas ou doenças para a concessão de benefícios por incapacidade; 
2. a verificação da invalidez para a concessão de benefícios assistenciais; 
3. a verificação do enquadramento da doença de que o examinado é portador em várias situações de direito a benefícios fiscais, tais como isenção de pagamento de imposto de renda para aposentados.

A perícia é de competência exclusiva de um médico concursado e treinado internamente, que deve possuir conhecimentos de legislação previdenciária.

Justificou Aranha: “Há muito tempo que as pessoas necessitadas do atendimento de perícia precisam se deslocar até Teófilo Otoni, recebendo uma ajuda de custo que não cobre as despesas, além de esperar durante horas na fila, entre outros transtornos”.


INSTRUMENTOS PARA GRUPO MUSICAL DA VILA NOVA: GOVERNO DE MINAS RESPONDE

Em ofício ao vereador Alemão, secretário estadual de Cultura orienta para necessidade de cadastro no Programa Bandas de Minas e documentação regular


Durante sua última viagem a Belo Horizonte, no gabinete do deputado federal José Silva Soares, o Zé Silva, do Partido Solidariedade, o vereador Gilmar dos Santos Pereira – o Alemão – protocolou pedido ao parlamentar, junto à Secretaria de Estado da Cultura, visando à doação de instrumentos musicais para jovens da Associação Comunitária do bairro Vila Nova, de Nanuque, ligados à ação pastoral da Igreja Bom Jesus.

A solicitação do vereador incluiu: 1 bateria, 1 contrabaixo, 1 guitarra, 1 violão e um teclado. “Mesmo com o instrumental precário existente, os músicos participam frequentemente de eventos sociais comunitários, sendo merecedores de atenção especial por parte do poder público”, justificou o pedido.

SECRETÁRIO ANGELO OSWALDO
Em resposta ao ofício do vereador, o secretário Angelo Oswaldo Araújo Santos explicou que o pedido foi direcionado para avaliação e resposta, mas, por força de lei, o Governo de Minas só pode atender bandas de música devidamente registradas, com documentação em dia e após atender exigências do Programa Bandas de Minas.

O secretário orientou para que o vereador e os responsáveis pela banda observem a data de publicação do edital do Fundo Estadual de Cultura (FEC) para que as medidas sejam tomadas.

“Agradeço muito ao deputado Zé Silva pelo interesse no encaminhamento do pedido e ao secretário de Cultura, pela atenção dispensada. Iremos nos reunir com os membros do grupo e verificar o que poderemos fazer daqui por diante”, comentou Alemão.

Veja resposta do Governo de Minas.





GILSON COLETA REIVINDICA INTERNET GRATUITA PARA AS COMUNIDADES RURAIS

Com atuação direcionada também às famílias que vivem no campo, o vereador Gilson Coleta Barbosa apresentou Indicação nesta segunda-feira (2), durante sessão da Câmara, na qual cobrou do prefeito a implantação de internet Wi-Fi gratuita para as comunidades rurais do município de Nanuque, nas áreas de abrangência dos distritos de Vila Gabriel Passos e Vila Pereira.


Justificando o documento, disse Gilson: “Não há como imaginar o dia a dia de uma comunidade rural organizada sem os benefícios da rede mundial de computadores, é o que move o planeta hoje. Aqui na Câmara já reivindicamos sinal Wi-Fi grátis para as praças e outros espaços públicos urbanos, mas no meio rural, igualmente, a internet é necessidade de primeira grandeza”.

O vereador disse que a medida “vai permitir a verdadeira integração campo-cidade, fazendo com as pessoas possam participar ainda mais da vida do Município, acessando notícias, programas sociais dos governos, fazendo inscrições, enfim, informações que são úteis a todas as pessoas, além, é claro, de notícias ligadas à moda, novelas, música, cinema, jogos virtuais e o alcance das redes sociais”.


Gilson espera que o Executivo dedique atenção especial ao pedido.

DIANTE DE MEMBROS DA ASCANUK NA CÂMARA, SIDNEI APRESENTA PROPOSIÇÃO EM DEFESA DOS CATADORES DE RECICLÁVEIS

Prometeu e cumpriu. Na reunião desta segunda-feira (2) da Câmara, o vereador Sidnei Pereira Silva, o Sidnei do Frisa, apresentou Indicação recomendando ao prefeito a participação de Nanuque no programa “Minas Reciclando Atitudes, Repensando o Futuro”, que investe na organização de catadores de recicláveis em empreendimentos da economia solidária.

SIDNEI, ENTRE MEMBROS DA ASCANUK
E CORRELIGIONÁRIOS DO PPS, COMO
PROF. TIM E JEAN DO TRICICLO
Alguns dos membros da diretoria e associados da Ascanuk (Associação dos Catadores de Materiais Reciclados de Nanuque) estiveram presentes à sessão e aplaudiram a iniciativa do vereador.

De acordo com Sidnei, o programa está presente em 42 municípios mineiros, estimulando 1.680 catadores à organização. “Nanuque tem a Ascanuk, associação constituída legalmente, com CNPJ e toda documentação legal, funcionando desde 2011. É uma entidade que merece todo o nosso apoio pela importância que tem em nosso convívio. É nossa obrigação apoiar essa entidade”, comentou Sidnei, que, na semana passada, dia 27/09, visitou a sede da associação.

SIDNEI: DEFESA DOS CATADORES
A Ascanuk tem na presidência Celina Rodrigues dos Santos, ao lado dos demais integrantes da sua diretoria: Luciene Lemes Quaresma (vice-presidente), Maria da Conceição Gonçalves (serviços de secretaria), Helena Maria Guimarães Lopes (tesoureira), Hilda Souza Lima (vice-tesoureira) e Kariny Alvarenga dos Santos (operações de catadores).

APOIO DOS VEREADORES

A Indicação de Sidnei recebeu elogios e manifestações de apoio por parte dos demais vereadores, todos solidários à causa da Ascanuk.

O “Minas Reciclando Atitudes, Repensando o Futuro” é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), em parceria com o Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) e com o Ministério do Trabalho. O programa tem base no reconhecimento da profissão, visibilidade ao trabalho, geração de renda e empreendedorismo na perspectiva de organização solidária.


A ação inclui apoio às prefeituras na articulação de uma rede de atuação com resíduos sólidos e na implantação do sistema de coleta seletiva do lixo.

NANUQUE NO MODELO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

Na estruturação do programa, a Sedese fez a opção de realizá-lo em uma perspectiva de economia solidária. O governo mineiro estimula a organização socioprodutiva dos catadores e busca incluí-los, de forma digna, no mundo do trabalho.

SIDNEI EM VISITA À SEDE DA ASCANUK,
NA SEMANA PASSADA (27/09)
“Os catadores de Nanuque precisam ser incluídos no grupo dos 1.680 profissionais de reciclagem que são beneficiados em Minas Gerais”, comenta Sidnei. Desse total,  70%, ou seja, 1.176 pessoas, ainda fazem a catação em lixões ou nas ruas, caso de Nanuque. Outras 504 pessoas (30%) já estavam organizadas em empreendimentos solidários. 

Nas prefeituras, a Sedese conta com o apoio das secretarias de Trabalho, Assistência Social e de Meio Ambiente. Se o Executivo municipal contar com um órgão de Economia Solidária, este também é convidado a integrar as ações do programa.

Cada município é convidado a organizar um comitê gestor local, bem como um Fórum Municipal Lixo e Cidadania, integrando os órgãos que lidam e dialogam com a temática na cidade com a sociedade civil.

Ações do programa

Na primeira etapa do programa, a Sedese sensibiliza e mobiliza lideranças locais, representantes de associações e cooperativas, além da busca de mais parceiros atentos à temática e que têm atuação nos municípios.

Neste período, é feito o mapeamento dos catadores em situação de rua, nos lixões e aqueles que estão nos empreendimentos solidários e lidando com resíduos sólidos urbanos. As comissões locais também foram constituídas e agora estão em funcionamento.


A segunda fase do “Minas Reciclando Atitudes, Repensando o Futuro” consiste na aquisição de kits de equipamentos para destinação às cooperativas de catadores. Os kits serão compostos por balanças, prensas, carrinhos, trituradores de papéis e empilhadeiras elétricas.

segunda-feira, 2 de outubro de 2017

TAL QUAL O CRUZEIRO, VILA NOVA É PENTACAMPEÃO 2017 DO INTERBAIRROS DE NANUQUE

ALEMÃO PARABENIZA NOVA CONQUISTA DA EQUIPE NA COMPETIÇÃO INTERBAIRROS DE NANUQUE
Fotos: TV 3 Fronteiras

Pela quinta vez, numa proeza inédita, a equipe de futebol do Vila Nova levanta o troféu de grande vencedor do Campeonato Interbairros de Nanuque. A conquista se deu neste domingo, dia 1º, na grande final disputada no Estádio Badarozão contra o time da Praça Francelino Francisco.

O GOLEIRO WARLEY:
MELHOR DA COMPETIÇÃO

UMA DAS MILAGROSAS DEFESAS
O vereador Gilmar dos Santos Pereira, o Alemão, parabenizou todos os jogadores. “Não é de hoje que a Vila Nova mantém tradição de ter o melhor futebol de Nanuque. Era assim no passado, quando o Vila Nova disputava campeonatos intermunicipais, e permanece assim no presente, nas várias edições da disputa entre bairros. Todos estão de parabéns! Merecem nosso abraço e toda comemoração”, disse ele.


O JOGO - No tempo regulamentar, as equipes não saíram do 0x0, mesmo com boas oportunidades de gol dos dois lados, o que demonstrou um equilíbrio de forças. Mas, quatro dias após a final da Copa do Brasil, quando o Cruzeiro sagrou-se pentacampeão nos pênaltis, em Belo Horizonte, contra o Flamengo, a decisão em Nanuque também se deu nas cobranças de penalidades máximas.


ALEMÃO, MORADOR E TORCEDOR
Com grande atuação do goleiro Warley, o Vila garantiu a vitória por 4x3 e, a partir daí, a equipe foi direto pra galera, festejar o título.

ALEMÃO ABORDA SEGURANÇA DAS PROPRIEDADES RURAIS

Uma ação conjunta com a Polícia Militar para a inserção de Nanuque na Rede de Propriedades Rurais Protegidas, em parceria com o Município, foi proposta pelo vereador Gilmar dos Santos Pereira, o Alemão, durante reunião da Câmara na semana passada.

Patrulha Rural da PMMG (foto ilustrativa)
Explicou o vereador: “O que se busca com a presente Indicação é recomendar parceria do Município com a Polícia Militar para inserir Nanuque na Rede de Propriedades Rurais Protegidas, projeto baseado nas Redes de Vizinhos Protegidos existentes em áreas urbanas das cidades. Finalidade é manter a segurança na zona rural, que, também, é uma das prioridades da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG)”.

“Há muito tempo que se registram casos de roubos de gado e invasões a sedes de propriedades rurais na área territorial de Nanuque”, ressalta. Com o programa de Rede de Propriedades Rurais Protegidas, o foco principal é criar uma rede bem estruturada, com a setorização e delimitação de áreas que possibilitem ao policial chegar a qualquer propriedade rural – de pequeno, médio ou grande porte – no menor tempo, de modo que possa realizar visitas de orientação e atender às denúncias.

O PROJETO

ALEMÃO, AUTOR DA INDICAÇÃO
O projeto prevê reuniões com os proprietários, trabalhadores rurais e moradores. São encontros periódicos com eles para apresentar, por exemplo, dicas de segurança para o ambiente rural, com total envolvimento da comunidade, bem como de associações, sindicatos, ONG’s e demais entidades.

A iniciativa já funciona em cidades como Patrocínio, São Sebastião do Paraíso e Mariana, por exemplo. Além da mobilização da comunidade rural, o êxito do projeto passa pela incorporação de novas tecnologias, como uso do GPS (Sistema de Posicionamento Global) e georreferenciamento.


O documento de Alemão foi enviado ao gabinete do prefeito.

ARANHA INSISTE NA NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS EM VILA PEREIRA

Na sessão de segunda-feira passada (25) da Câmara, o vereador Antonio Carlos Aranha Ruas apresentou proposição referente à regularização fundiária de imóveis situados no distrito de Vila Pereira, dentro do Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural.


Atendendo o clamor de moradores do distrito e seu entorno, Aranha orienta o prefeito Roberto de Jesus a buscar parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda).

o vereador lembra que a primeira ação de sucesso dentro do programa foi realizada este ano no município de Frei Gaspar, no Vale do Mucuri. A equipe técnica da secretaria realizou 82 atendimentos. Além de atualizar 63 cadastros, que poderiam ter sido reanalisados desde 2011, a secretaria recebeu mais 19 pedidos de emissão do título de posse da terra.

ARANHA, AUTOR DA PROPOSIÇÃO
Em Minas Gerais há cerca de 550 mil propriedades rurais, a maioria de pequenas propriedades. Boa parte dos donos não possui o registro de seus terrenos - o chamado título de legitimação de posse de terra. E é justamente o pequeno agricultor que mais sofre com a falta de estrutura.

A regularização fundiária é um importante fator para a solução dos conflitos sociais, garantia do direito à terra e à melhoria da qualidade de vida das pessoas, promovendo a cidadania. Além de dar segurança e gerar Justiça, a regularização fundiária permite o acesso ao crédito e outros incentivos públicos, gerando renda e emprego e também a redução do êxodo rural.