Vereador Aranha tem audiência com promotor Thomás Zanella
e mostra a realidade desesperadora; cenário provoca medo
Em audiência no gabinete do promotor de Justiça da
Comarca de Nanuque, Thomás Henriques Zanella Fortes, semana passada, o vereador
Antonio Carlos Aranha Ruas encaminhou
ofício, no qual manifesta sua preocupação com a volta do “lixão” e os muitos
perigos que ele já está trazendo aos moradores da cidade.
Anexo ao documento, Aranha juntou um exemplar do jornal
“Em Tempo”, que traz em sua manchete principal e em mais duas páginas internas uma
ampla matéria a respeito da existência do Aterro Controlado de Nanuque, “hoje
transformado em um verdadeiro ‘lixão’ de dimensões monstruosas, e do perigo que
ele representa para a cidade, para as famílias, para cada morador, para a vida
em comunidade e para o meio ambiente”, disse o vereador. O local fica à margem da rodovia LMG-719, estrada que liga Nanuque ao Espírito Santo, próximo ao Parque de Exposições.
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| Aranha foi ao Ministério Público... |
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| ... explicou toda a situação do promotor... |
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| ... e protocolou ofício |
Aranha fundamentou-se na legislação pertinente ao
problema dos resíduos urbanos, nos âmbitos federal e estadual, bem como leis
municipais relacionadas ao assunto, como a Lei nº 1.939/2010, que criou o
Código do Meio Ambiente do Município de Nanuque; Lei nº 1.472/1999, que dispõe
sobre a obrigatoriedade de correta separação e identificação de resíduos
produzidos nos serviços de saúde; e Lei nº 1.857/2009, que trata da política
pública municipal de gerenciamento e destinação final, ambientalmente adequada,
do lixo tecnológico.
"O promotor foi muito atencioso e demonstrou grande interesse em buscar soluções para o problema".
TRABALHO DE ARANHA EM 2010:
RETIRADA DO LIXÃO EM NANUQUE VAI COMPLETAR 8 ANOS
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| Foto de 2010: Aranha foi um dos principais defensores da retirada do Lixão em Nanuque |
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| 2010: o lixão perto do Aeroporto |
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| 2010: catadores de recicláveis moravam no local |
Em 2010, em seu primeiro mandato, no governo do
ex-prefeito Nide Alves de Brito, a luta do vereador Aranha Ruas para pôr fim ao
lixão de Nanuque teve sua grande conquista. A parceria do Governo Estadual com
a Administração Municipal no Programa “Minas Sem Lixões”, coordenado pela Fundação
Estadual do Meio Ambiente (Feam) permitiu a construção do tão sonhado aterro
sanitário.
No dia 10 de março de 2010 as obras para retirada do
lixão tiveram início. Na área próxima ao Aeroporto, que durante anos serviu de
depósito de lixo, os resíduos foram cobertos com terra e gramíneas.
Inicialmente o aterro controlado ficava sob vigilância 24 horas e somente os
caminhões que faziam o trabalho de coleta de lixo tinham acesso ao local.
Na época, foi importante o programa Minas Sem Lixões, que
apoiava os municípios mineiros na implementação de políticas públicas voltadas
para a gestão adequada dos resíduos sólidos urbanos. O Programa buscava
mobilizar e sensibilizar gestores municipais na erradicação dos lixões,
implantação da coleta seletiva e iniciativas de educação ambiental com foco na
redução, reutilização e reciclagem dos resíduos com inclusão social e geração
de trabalho e renda.
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| Hoje a situação é bem pior |
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| Verdadeiros "paredões" de lixo |
MOMENTO CAÓTICO
Ao promotor Zanella, Aranha disse que, em 2010, quando o “lixão”
que existia perto do Aeroporto foi extinto, veio a solução alternativa de se
criar um Aterro Controlado, um pouco mais afastado do centro da cidade, mas
geograficamente ainda bem próximo do perímetro urbano. Ocorre que o Aterro
Controlado, segundo o vereador, “foi negligenciado pelo poder público,
esquecido, abandonado, o que motivou a sua transformação em um lixão muito
pior, maior, mais agressivo à vida humana”.
E prossegue em seu relato ao representante do Ministério
Público: “No local, o descompromisso do gestor municipal implica em ações
decorrentes que são nocivas à biodiversidade e ao homem, motivando dispersão de
insetos e pequenos animais (moscas, baratas, ratos etc.), hospedeiros de
doenças como dengue, leptospirose e a peste bubônica, só para citar algumas,
das dezenas de moléstias que podem ocasionar. O cenário é horrível, ameaçador,
degradante”.
“Da forma que o “lixão” está, o chorume vem atingindo as
águas subterrâneas, contaminando o solo e - pior ainda - expondo pessoas
(crianças, jovens e adultos) que mantêm contato com os detritos.”
Nanuque convive
com o perigo, e ele está bem ao lado.
Reconhecendo que o Ministério Público é a instituição
responsável pela defesa de direitos dos cidadãos e dos interesses da sociedade,
estendendo-se, no caso, aos direitos individuais indisponíveis, como o direito
à vida, ao trabalho, à liberdade, à saúde; os direitos difusos e coletivos nas
áreas do Consumidor, do Meio Ambiente e do Patrimônio Público, Aranha decidiu
formalizar o documento ao promotor, na expectativa de que providências sejam
tomadas em caráter de urgência.
Ao término da audiência, Aranha convidou o promotor para
uma visita ao local.
O assunto vem sendo abordado também nas ultimas sessões
da Câmara.
