quinta-feira, 4 de janeiro de 2018

MUCURI: DR. HÉLIO ANUNCIA PROGRAMA “DEPOIS DOS 60, A GENTE AGUENTA!”

Intenção do vereador é apresentar um pacote de iniciativas voltadas para quem está na faixa acima de 60 anos


Idosos representam hoje 7,3% da população, mas índices podem chegar a 14,6% em 2030 e até 25,5% em 2050

De acordo com a última estimativa populacional do IBGE para Mucuri, divulgada ano passado, que apontou 42.072 habitantes para todo o Município, de cada 1.000 pessoas, 73 estão com idade acima dos 60 anos. Daqui a 12 anos, em 2030, com base no ritmo de crescimento e qualidade de vida da população, esse percentual saltará para 146, e até 250 em 2050, segundo as projeções.

DR. HÉLIO: FOCO NA TERCEIRA IDADE

Consciente dessa realidade, o vereador Hélio Alvarenga Penha, o Dr. Hélio, já acionou os serviços de um assessor particular na área de sociologia e assistência social, destinados à elaboração do programa “Depois dos 60, a gente aguenta!”, que prevê ações voltadas inteiramente para quem chegou à chamada “terceira idade” ou “melhor idade”.

“O que a gente percebe claramente é que as pessoas estão vivendo mais e com melhor qualidade de vida”, disse Hélio. “Mesmo com mais de 60 anos, os moradores de Mucuri, na sede e nos distritos e povoados, não querem manter aquela vida de permanecer em casa a maior parte do tempo, sem atividades culturais, de lazer e de socialização. É exatamente o contrário. Eles querem se divertir, aproveitar a vida, ser mais ativos do que foram as gerações de seus pais e avós”.

Segundo Hélio, o programa será um conjunto de ações, não apenas uma ideia pontual isolada. “Vamos lançar propostas nas áreas de música e dança, esporte e lazer, curso de redes sociais, incentivo ao uso de bicicleta, curso de artesanato, estímulo à literatura, ações de saúde e muitas outras propostas”, garantiu Hélio.

A ideia do vereador é lançar, semanalmente, algumas de suas propostas. Quando a Câmara retornar às atividades, em fevereiro, a proposição será apresentada.

“Com sorte, qualidade de vida e bom humor, todos nós seremos idosos um dia. É preciso que a gente faça algo. Só estamos começando, porque, com certeza, depois dos 60, a gente aguenta!”, concluiu o vereador.

SIDNEI MANTÉM PARTICIPAÇÃO NAS DUAS PRINCIPAIS COMISSÕES INTERNAS DA CÂMARA DE NANUQUE

Pelo segundo ano consecutivo, o vereador Sidnei Pereira Silva, o Sidnei do Frisa (PPS), mantém sua participação em duas das quatro Comissões Internas Permanentes da Câmara.

SIDNEI: RESPONSABILIDADES EM DOBRO
NA CÂMARA PELO SEGUNDO ANO DE MANDATO

Como membro titular, Sidnei faz parte da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas, ao lado de Gilmar dos Santos Pereira, o Alemão (Partido Solidariedade) e Gilson Coleta Barbosa (PROS).

Sobre o balanço de 2017, Sidnei disse que foi um ano de muitos desafios e votações importantes na Câmara, como matérias relativas a Orçamento, IPTU, mudanças na gestão de saúde do Município, votação das contas do ex-prefeito Nide Alves de Brito e outras. "Tenho certeza de que as comissões deram conta do recado. Analisei, decidi e votei com base nos meus princípios de cidadão nanuquense, de cristão, de pessoa que respeita as leis vigentes, com independência acima de tudo", afirmou o vereador.

Na condição de suplente, o vereador participa da Comissão de Redação, Justiça e Legislação, ao lado de Antonio Carlos Aranha Ruas (PSD), Benta Viegas Bouzada, a Suzi (Rede), e Solon Ferreira Rocha Filho (PMDB).

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS

As responsabilidades e atribuições da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas são consideradas as mais importantes para o funcionamento da Câmara, como, por exemplo, as que se referem a:

a) Plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, créditos suplementares ou adicionais, matéria tributária, contas públicas,
b) Destacadamente as apresentadas anualmente pelo Prefeito Municipal;
c) Acompanhamento de obras e fiscalização dos investimentos;
d) Análise dos pareceres emitidos pelo Tribunal de Contas da União ou Estado sobre contas de Município, realização de perícias, inspeção de documentação e audiências com os envolvidos para esclarecimentos necessários ao seu julgamento pelo Plenário;
e) Acompanhamento da execução orçamentária pelo Poder Executivo.

COMISSÃO DE REDAÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO

Pela Comissão de Redação, Justiça e Legislação, passam todos os projetos de leis e de decretos. As atribuições estabelecem:

a) Superintender a redação final das proposições submetidas a sua apreciação
quanto aos aspectos gramatical e lógico, etc.;
b) Analisar aspectos jurídicos, constitucional e legal das proposições;
c) Decidir sobre a representação que vise a perda de mandato do Prefeito nos
termos do art. 64 da L OM, ou de Vereador nos termos do art. 27da LOM.
d) Avaliar pedido de licença de Vereador nos termos do art. 28 da LOM;
e) Analisar pedido de licença para processar Vereador.


AS COMISSÕES

As comissões permanentes da Câmara Municipal de Nanuque são destinadas a proceder estudos, realizar investigações e representar a Casa. Cabe-lhes apresentar proposições à Câmara, realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil e receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades públicas.


Veja a relação das quatro Comissões:

terça-feira, 2 de janeiro de 2018

PREFEITO SANCIONA PROJETO DE DR. HÉLIO: CORRUPTOS NÃO PODEM SER HOMENAGEADOS EM MUCURI

Projeto de Lei é de autoria do vereador Dr. Hélio e proíbe homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade e corrupção


Finalmente transformado em lei - Lei Municipal nº 757/2017 - o Projeto de Lei de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha, o Dr. Hélio, aprovado na Câmara, que trata da vedação de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade e corrupção, no âmbito da Administração Pública do município de Mucuri.

No documento original, o vereador Hélio incluiu entre as homenagens proibidas a concessão de títulos de Honra ao Mérito, Cidadão Mucuriense e outros, bem como denominação de prédios, ruas e outros logradouros públicos.



INICIATIVA DO PROJETO DE LEI FOI DO DR. HÉLIO
A vedação se estende, também, a pessoas que tenham praticados atos de lesa-humanidade, tortura, exploração do trabalho escravo, violação dos direitos humanos, maus tratos aos animais, ou deles tenham sido historicamente considerados participantes.

Ao justificar o projeto, disse o vereador: “Diante do momento político-administrativo vivenciado em nosso País, este Projeto de Lei constitui um nítido reflexo dos esforços da sociedade que culminaram com as atuais manifestações de rua e demais protestos, os quais clamam por um Governo mais sério, ético, justo e sobretudo com prometido com o bem comum”.

Prosseguiu o Dr. Hélio: “Como Legisladores Municipais, verdadeiramente, não faz sentido – e representa até um desrespeito ao cidadão – simplesmente cruzarmos os braços e permitir certos absurdos como homenagens prestadas a pessoas que tiveram um passado sujo, envolvidas em atos de improbidade crimes de corrupção, e passam a ter seus nomes eternizados em denominações de ruas e avenidas, escolas, unidades de saúde e outros logradouros públicos, bem como honrarias como títulos de cidadania.”

Em nome da ética, da honestidade e da justiça, ele pediu o apoio dos colegas para a aprovação do projeto. No dia 6 de dezembro, o prefeito Carlos Simões sancionou o documento, tornando-o lei ordinária municipal.


COPASA TEM OBRIGAÇÃO DE FAZER SERVIÇOS DE QUALIDADE EM NANUQUE, DIZ ALEMÃO

Vereador explica que a empresa precisa honrar o nome e os compromissos assumidos com o Município: trabalho com rapidez e eficiência e melhor reparo do calçamento na conclusão das obras

(fotos: arquivos fev/2017 -
blog vereadoresquetrabalhamdeverdade)

Quase um ano depois de ter encaminhado ofício ao escritório local da Copasa, no qual manifestou sua indignação e exigiu que a empresa tomasse as providências obrigatórias relacionadas ao imediato trabalho de reposição adequada e conservação da pista calçada da Avenida Nanuque, bairro Vila Nova, o vereador Gilmar “Alemão” dos Santos Pereira volta a afirmar que a empresa tem a obrigação de executar serviços de qualidade em Nanuque.


Quando apresentou o documento, lido durante reunião da Câmara no dia 13 de fevereiro, disse Alemão: “Todos somos sabedores de que a Copasa, sob a justificativa de estar realizando o trabalho de correção do sistema de coleta, tratamento e destinação final do esgoto doméstico e industrial da cidade, fez intervenções em dezenas ruas, calçadas e asfaltadas. Porém, após o trabalho, a reposição do calçamento foi inadequada, sem contar que muitas vias ficaram totalmente irregulares, dificultando até mesmo o fluxo de veículos, apresentando crateras, depressões do solo e outros defeitos, o que denotou ser um serviço amador e de péssima qualidade”.

Copasa comprometeu-se a realizar o seu trabalho de forma honesta, profissional e digna


Alemão lembrou ainda que, quatro anos atrás, conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre a companhia e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a empresa comprometeu-se a realizar o seu trabalho de forma honesta, profissional e digna, sem trazer prejuízos à infraestrutura urbana da cidade.

Avenida Nanuque continua prejudicada

Disse Alemão, no início do ano passado: “O calçamento da Avenida Nanuque encontra-se em péssimo estado. Quero lembrar que é uma das principais ruas da cidade, via de chegada para quem vem de localidades do extremo sul baiano e do norte do Espírito Santo, passagem de grande quantidade de veículos, inclusive de ônibus, caminhões e carretas. Luto há muito tempo para que a Avenida Nanuque fique em bom estado. Agora, vem a Copasa para estragar o que está feito”.


Problema atinge toda a cidade

Quando abordou o assunto, o foco de Alemão foram as ruas da Vila Nova, mas ele ressalta que o problema atinge toda a cidade. “Onde tem calçamento danificado, fora de nível, com buracos e irregularidades na pista, pode saber que a Copasa passou por ali. É preciso mais respeito com a população”, esbravejou o vereador.

Ele cogita a possível necessidade de assinatura de um novo TAC, com exigências mais rigorosas impostas à empresa.


quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

GILSON AGRADECE DOAÇÃO DO BANCO BMG A DUAS ENTIDADES QUE CUIDAM DE IDOSOS EM NANUQUE

Em atendimento a pedido do vereador Gilson Coleta, por intermediação do deputado federal Eros Biondini, o Banco BMG efetuou a doação de dois cheques, cada um no valor de R$ 3.800,00, às duas principais instituições que cuidam de idosos em Nanuque: o Lar dos Idosos São Vicente de Paulo e o Instituto Lar Sagrado.


“Essas duas indicações de Eros, transformadas em doações, chegam num momento de muitas necessidades, já que em dezembro as despesas das instituições aumentam, com pagamento de 13º salário a funcionários e outras despesas. Benefícios que chegam em hora oportuna, pelos quais agradecemos de coração e fé”, disse Gilson.

Gilson Coleta faz a entrega dos cheques aos
representantes das duas instituições.
Presença de Ludmila, Fernanda, Maria Aparecida,
Edvaldo e Karina, além de Lício, assessor do
deputado Eros Biondini
Segundo ele, o Lar Sagrado já recebe essa ajuda desde 2012, quanto ao Lar dos Idosos São Vicente de Paula, esta é a primeira vez. “Os representantes das entidades ficaram bastante satisfeitos e agradeceram o empenho do deputado nessa ajuda”.

Cheque administrativo do BMG doado
ao Lar dos Idosos São Vicente de Paulo.
Documento de igual valor foi destinado
ao Lar Sagrado
A doação foi garantida por meio de cheques administrativos emitidos pela matriz do Banco BMG, em Belo Horizonte.

O BANCO BMG

Com 87 anos de tradição, o Banco BMG é hoje uma das mais importantes instituições financeiras do país, com foco em aposentados, pensionistas e servidores públicos.


quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

DR. HÉLIO REPRESENTA A CÂMARA NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Está com o vereador Hélio Alvarenga Penha, o Dr. Hélio, a missão de representar a Câmara, como membro titular, dentro do Conselho de Educação do Sistema de Ensino do Município de Mucuri, conforme o Decreto nº 2.229/17, assinado pelo prefeito Carlos Simões em 21 de dezembro. O suplente é o Isaías Ferreira de Oliveira.

(foto Dr. Hélio - Radar 101)

A nomeação dos membros do Conselho está prevista na Lei Orgânica e cumpre os dispositivos da Lei Municipal nº 488/05, de 21/07/2005. O Conselho ajuda a estabelecer um maior controle da gestão municipal de ensino, funcionandocomo mediador e articulador da relação entre a sociedade e os gestores da Educação municipal. Destacam-se cinco funções do órgão:

Normatizar: elaborar as regras que adaptam para o município as determinações das leis federais e/ou estaduais e que as complementem, quando necessário.

Deliberar: autorizar ou não o funcionamento das escolas públicas municipais e da rede privada de ensino. Legalizar cursos e deliberar sobre o currículo da rede municipal de ensino.

Assessorar: responder aos questionamentos e dúvidas do poder público e da sociedade. As respostas do órgão são consolidadas por meio de pareceres.

Fiscalizar: acompanhar a execução das políticas públicas e monitorar os resultados educacionais do sistema municipal.

Esta é a composição do Conselho:


Os representantes do poder público têm mandato de dois anos, permitida sua permanência por mais dois, enquanto os demais representantes terão mandato de quatro anos.

Entre os membros do Conselho foram eleitos presidente, vice e secretária executiva:







domingo, 24 de dezembro de 2017

PARA SIDNEI, 2017 FOI UM ANO DE ALGUMAS CONQUISTAS, MAS PODERIA TER SIDO BEM MELHOR

Vereador faz prestação de contas do primeiro ano de mandato

SIDNEI: TRABALHO INCESSANTE
NO DECORRER DE 2017 E EXPECTATIVAS
PARA NOVAS CONQUISTAS 
Com o país inteiro sacudido por crises econômica, política e até moral, o ano de 2017 em Nanuque até que não foi daqueles ruins, que se deve limpar da memória. Opinião é do vereador Sidnei Pereira Silva, o Sidnei do Frisa, ao fazer um balanço do seu primeiro ano de trabalho na Câmara.

Campeão nas urnas com 738 votos, Sidnei, que completou 52 anos em setembro, reconhece que o ano poderia ter sido bem melhor, mas algumas conquistas foram obtidas.


MENSAGEM DE NATAL: 
ENERGIAS RENOVADAS PARA 2018

Na mensagem de Natal e Ano-Novo divulgada em veículos de imprensa, redes sociais e em sua já tradicional folhinha distribuída às famílias de Nanuque, Sidnei deixou bem claro:


Em nosso primeiro ano de mandato, alimentamos expectativas, metas e projetos. Nem tudo floresceu em realizações, porque não depende somente de uma pessoa, mas de um conjunto de circunstâncias.

No Natal, faz muito bem ao nosso coração a sensação do dever cumprido, mas, num piscar de olhos, logo chega um novo Ano que nos convida novamente à luta.

É com alegria e sentimento de união familiar que desejamos aos nossos amigos um Natal abençoado, acreditando que 2018 vai propiciar novas conquistas, paz, saúde e momentos bons, com amizade e carinho.”


PEDIDOS DE SIDNEI




Pedido do vereador


Encaminhamento/resultado
1. Solicitação de recursos para calçamento da Av. Darcy Vargas, bairro Nossa Senhora de Fátima - Reta. Valor da obra: R$ 350.000,00. Convênio com o Ministério das Cidades. Emenda parlamentar do deputado federal Renzo Braz.

Dinheiro já liberado e à disposição do Município na agência da Caixa Federal.
2. Reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Cruzeiro, na Rua Pedra Azul, 876, em frente ao Lar dos Idosos. Valor: R$ 250.000,00.

Parecer favorável já emitido pelo Ministério da Saúde.
3. Ambulância para o município, através de emenda parlamentar da deputada federal Jô Moraes.

Veículo já entregue.

4. Solicitação de cobertura da quadra poliesportiva do bairro Laticínios, no valor de R$ 150 mil. Verba disponibilizada pelo suplente de deputado federal Wadson Ribeiro, atual ouvidor-geral do Estado e secretário de Estado dos Fóruns Regionais.

Cadastro concluído com sucesso no Ministério do Esportes, aguardando liberação da obra.

5. Solicitação de 8 (oito) quilômetros de asfalto para ruas de Nanuque.(Segov)

Solicitação encaminhada
6. Solicitação de 2 (dois) kits de material esportivo - um para a comunidade do entorno da Praça Francelino e outro para a Vila Esperança.

Solicitação encaminhada

7. Obra de revitalização do Mercado Municipal, através de solicitação feita ao secretário de Estado de Turismo, Ricardo Faria, e depois confirmada em pedido feito diretamente ao governador Fernando Pimentel.

Solicitação encaminhada

8. Academia a céu aberto para o bairro Laticínios.

Solicitação encaminhada

9. Solicitação de Iluminação do Campo de Futebol do Reta (Segov/Cemig)

Solicitação encaminhada

SIDNEI FEZ REIVINDICAÇÕES DIRETAMENTE AO GOVERNADOR FERNANDO PIMENTEL


No dia 3 de agosto, quando a cidade se transformou na “capital de Minas Gerais” por um dia, Sidnei aproveitou a presença do governador Fernando Pimentel, em concorrida agenda de trabalho, para encaminhar reivindicações em favor do Município e região.

“Na verdade, eu tinha vários outros pedidos, mas em contato mantido na semana passada com o Gabinete do Governador, eles me aconselharam a apresentar os  mais importantes”.

Sidnei pediu atenção especial para:
- Recuperação do Mercado Municipal.
- Recuperação de pista e complementação asfáltica de trecho da Avenida Mucuri, no bairro Laticínios.
- Asfaltamento da estrada que liga Carlos Chagas a Águas Formosas, passando por Umburatiba e Machacalis.

AÇÕES DENTRO DA CIDADE

TRABALHO NA CÂMARA: DEZENAS DE PROPOSIÇÕES
No decorrer do ano, Sidnei apresentou dezenas de indicações, projetos e reivindicações expressas de obras e serviços ao prefeito, mas admite que o retorno ficou bem abaixo do esperado.


As expectativas para 2018, no entanto, deixam o vereador animado, até pelo fato de ser ano eleitoral. “Nanuque pode intensificar os pedidos aos muitos candidatos a deputado que virão à cidade buscar votos. Quem realmente tiver serviços prestados e se comprometer com a população, vai merecer um voto de confiança nas urnas”, disse ele.

"Temos de pensar positivamente na cidade, sem conveniências políticas ou de grupos partidários. Nanuque está acima de tudo isso. Nascemos e vivemos aqui, queremos o melhor lugar do mundo para morar".