quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

POPULAÇÃO DE NANUQUE PRECISA SABER QUAIS REMÉDIOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA “FARMACINHA”

Vereador Sidnei do Frisa apresenta projeto de lei que obriga a divulgação, no site da Prefeitura, da relação e quantidade em estoque dos medicamentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde


Com projeto de lei de sua autoria, já encaminhado à secretaria da Câmara, o vereador Sidnei Pereira Silva, o Sidnei do Frisa (PPS), quer tornar obrigatória a divulgação, no site oficial da Prefeitura de Nanuque, da relação e quantidade em estoque dos medicamentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

De acordo com o projeto, a relação dos medicamentos deverá ser acompanhada das informações quanto à disponibilidade ou não do medicamento, previsão de reabastecimento e em que localidade poderão ser retirados pela população.

O autor

“Este nosso projeto, que trata da obrigatoriedade de divulgação da listagem dos medicamentos gratuitamente fornecidos pela Secretaria de Saúde, bem como a disponibilidade ou não dos mesmos, e a previsão de seu reabastecimento, não acarretará novas atribuições funcionais ou trabalho extra, muito menos vai onerar os cofres públicos, porque esse trabalho já é feito de forma regular. O que estamos pedindo é a sua divulgação no site oficial da Prefeitura”, esclarece o autor.

“Normalmente, o cidadão ou cidadã desloca-se de sua residência, apenas para retirar o medicamento prescrito, e depara com a notícia de que tal remédio está em falta, e nem sempre o funcionário sabe informar qual a data em que ele poderá retornar para retirar a medicação essencial ao seu tratamento”, justifica Sidnei.

O vereador acredita que o projeto irá melhorar a qualidade do serviço prestado e propiciar tranquilidade aos cidadãos que dependem da distribuição gratuita de medicamentos. “Nossa proposta é, também, facilitar e garantir a transparência na gestão pública”, ressalta.


ARANHA COBRA DO PREFEITO PROVIDÊNCIAS URGENTES NESTE INÍCIO DE ANO

Vereador apresentou solicitações na primeira reunião da Câmara


Antes do Carnaval, na reunião que abriu os trabalhos de 2018 da Câmara de Nanuque, dia 5/2, o vereador Antonio Carlos Aranha Ruas pediu à diretora de secretaria o envio de ofícios ao prefeito, cobrando providências “urgentes e obrigatórias”, para o bom funcionamento da cidade.

Para Aranha, é preciso começar a trabalhar:
"Já passou da hora!"

Os pedidos foram:

- Recuperação de trechos de calçamento e asfalto no centro e nos bairros da cidade. Segundo Aranha, “o centro de Nanuque faz vergonha, cheio de buracos, asfalto destruído, calçamento danificado”, disse ele. “Até mesmo nas avenidas principais e na própria avenida da Prefeitura e na porta da Câmara, é uma buraqueira só. Pior ainda é a situação dos bairros. O pior cenário é o do bairro Nossa Senhora de Fátima, a Reta. Aquela comunidade está há muito tempo esquecida pelos prefeitos”.

- Patrolamento das estradas rurais.

- Limpeza e pequenas reformas em todos os prédios escolares, de Nanuque, distritos e zona rural.

- Limpeza e iluminação da Praça dos Estudantes, resguardando-se a ordem e segurança nas imediações, até que o recurso destinado à sua recuperação esteja disponível nos cofres do Município.

- Cobrar da Copasa a retirada urgente de toda a rede de amianto, tanto pelos inúmeros problemas na tubulação quanto pelo perigo do câncer.

"Acredito que o prefeito vai priorizar essas ações neste segundo ano de seu governo, até porque a população cobra bastante uma cidade bem-cuidada".

Outras Indicações também foram apresentadas pelo vereador.


quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

UM NÚCLEO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS PARA TAQUARINHA

Indicação assinada por Dr. Hélio foi aprovada em outubro. Vereador espera decisão do prefeito Carlos Simões

(Agradecimento: foto do distrito por José Carlos - "Zé de Cota" - Facebook)

A Indicação nº 150/2017, aprovada em outubro na Câmara de Mucuri, recomendou ao prefeito Carlos Simões a implantação de um Núcleo de Ações Comunitárias (NAC) no distrito de Taquarinha. O documento foi assinado pelo vereador Hélio Alvarenga Penha, o Dr. Hélio.


O autor justificou que, para diminuir a distância superior a 110 quilômetros entre a sede do Município e o distrito de Taquarinha, no que se refere a serviços básicos e benefícios disponibilizados à população, decidiu sugerir ao prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e de outras secretarias envolvidas, que estruturasse, da melhor maneira possível, um NAC naquela localidade.


Inicialmente, o NAC agregaria serviços como: cursos profissionalizantes, apoio ao artesanato local, posto de informações e encaminhamento para obtenção de documentos (identidade, carteira de trabalho, alvarás etc.), atividades culturais e serviços relacionados aos diversos órgãos da administração municipal.

Hélio ressaltou: “Seria uma espécie de ‘Subprefeitura Social’, mas com a prestação permanente de serviços básicos aos moradores."

Pela dimensão social da medida, Hélio espera que no decorrer de 2018 o prefeito dê a merecida atenção à proposta.


quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

MUTIRÃO DA BAHIATER EM MUCURI PARA GARANTIR DIREITOS DOS AGRICULTORES FAMILIARES

Dr. Hélio orienta o prefeito a firmar parceria com o Governo da Bahia


Em Indicação a ser apresentada na Câmara ainda em fevereiro, o vereador Hélio Alvarenga Penha, o Dr. Hélio, vai recomendar ao prefeito Carlos Simões que acione a Secretaria Municipal de Agricultura, visando estabelecer parceria com o Governo da Bahia, por meio da  Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), para promover em Mucuri um mutirão de ações destinadas à emissão e renovação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

O DAP é documento indispensável aos agricultores e agricultoras familiares na hora de participar das políticas públicas que garantem mais desenvolvimento rural e contribuem para permanência do homem e da mulher no campo.


“Os chamados Mutirões da Bahiater vêm acontecendo com pleno sucesso em várias regiões da Bahia, e Mucuri precisa ser relacionado nas próximas etapas desse trabalho”, comentou Hélio.


De acordo com dados da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), a Bahia conta com aproximadamente 600 mil DAPs ativas. O documento é a identificação do agricultor familiar, além de ser instrumento que permite o acesso às políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento rural, a exemplo dos Programas Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Garantia Safra, Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e de Aquisição de Alimentos (PAA).


PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL PRECISA SER IMPLEMENTADO EM MUCURI

Dr. Hélio foi um dos autores da proposição no início do ano passado


Uma das primeiras proposições aprovadas na Câmara de Mucuri em 2017 foi a Indicação nº 002, que recomendava a implementação do Programa Farmácia Básica Municipal. Hélio Alvarenga Penha, o Dr. Hélio, foi um dos autores documento.

De acordo com o texto, a proposta era exatamente beneficiar a população com o fornecimento de medicamentos gratuitos, mediante apresentação de receita e guia do médico pelo paciente atendido em uma das Unidade Básicas de Saúde do Município.


Na justificativa, os autores explicaram o caráter “inovador e sustentável” da medida. “Esta Indicação se difere do programa Farmácia Popular, que, através do Governo Federal, o paciente adquire alguns medicamentos com desconto e até a gratuidade. A metodologia adotada no Programa pretendido garantirá aos pacientes poderem adquirir os medicamentos totalmente gratuitos também em farmácias comerciais, apresentando o receituário médico recebido nas consultas da Rede Municipal de Atenção Básica a uma farmácia credenciada para retirar o remédio gratuitamente.”

"Vamos reforçar a proposta este ano, na esperança de que o prefeito Dr. Carlos possa transformá-la em projeto de lei de autoria do Executivo, o que vai beneficiar milhares de famílias de Mucuri", comentou o vereador.

Ainda de acordo com a Indicação, as farmácias interessadas em atender pelo Programa Farmácia Básica Municipal deveriam se habilitar por meio de convênio com a Prefeitura de Mucuri. O Poder Executivo ficaria na incumbência de apresentar o respectivo projeto de lei.

A Indicação contou com as assinaturas Aguinaldo Moreira Silva, Alexandre Deolinda Seixas, Jocélio Oliveira Brito, José Mendes Fontoura, Rosilene Loures  Silva e Saullo Souza Santos.


segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018

SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MUCURI PRECISAM E DEVEM DIVULGAR CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES

Projeto do vereador Dr. Hélio estabelece a obrigatoriedade de publicação no site da Prefeitura

Logo no início das atividades legislativas de 2018 da Câmara de Mucuri, o vereador Hélio Alvarenga Penha, o Dr. Hélio, vai apresentar Projeto de Lei que trata da obrigatoriedade da divulgação dos cronogramas das atividades de pelo menos nove Secretarias Municipais.


De acordo com o documento, o Poder Executivo terá a obrigação de divulgar mensalmente, no site eletrônico oficial da Prefeitura Municipal, os cronogramas das atividades a serem realizadas no mês subsequente dos seguintes órgãos da Administração Municipal:

I - Secretaria Municipal de Agropecuária e Pesca
II - Secretaria Municipal de Educação;
III - Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude;
IV - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Emprego e Renda;
V - Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
VI - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos;
VII - Secretaria Municipal de Saúde;
VIII - Secretaria Municipal de Transporte, Limpeza e Iluminação Pública;
IX - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.


Na justificativa do projeto, Hélio explica que o projeto não acarretará novas  atribuições funcionais, pois  rotineiramente a  Administração  Pública executa  suas  atividades mediante planejamento,  elaborado por  seus técnicos.

Dessa forma, a finalidade é: a) promover e incrementar a transparência na gestão pública; b) permitir aos cidadãos o exercício do controle social sobre os atos de gestão diretamente ou por meio de organizações civis; e c) incrementar a participação da sociedade na fiscalização da Administração Pública, subsidiando os órgãos de controle interno e externo, de modo a reduzir a possibilidade da ocorrência de fraudes, equívocos e desperdícios na gestão dos recursos públicos.

“Como as reclamações e sugestões dos moradores sempre chegam aos Vereadores, considera-se necessária a  criação  de  uma forma   de  comunicação mais eficaz com a população”, afirma o vereador. A formação de um elo entre o Poder Executivo e  a  população será de grande  ajuda para  a  elucidação popular, principalmente  quanto às  datas  das  realizações dos  próximos  serviços na  cidade. Esse canal de comunicação Prefeitura-população divulgaria os cronogramas das Secretarias Municipais,  oferecendo  aos interessados  informações  sobre quando e  quais  os trabalhos  serão  realizados  no Município.


Hélio ressalta que a transparência e o acesso à informação são direitos que devem ser garantidos aos cidadãos para que estes possam participar da vida pública de maneira plena, inclusiva e livre. A divulgação dos cronogramas das atividades dos órgãos municipais deverá ser incluída na página oficial da Prefeitura de Mucuri, sem onerar os cofres públicos. 

sábado, 3 de fevereiro de 2018

SIDNEI FAZ PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEU TRABALHO DE VEREADOR AO PPS

Balanço da atividade parlamentar foi apresentado em reunião da legenda na noite desta sexta-feira (2) 

Reunião foi na casa do prof. Tim

Convidado pela Executiva Municipal do PPS para uma prestação de contas do seu trabalho na Câmara de Nanuque, o vereador Sidnei Pereira Silva, o Sidnei do Frisa, compareceu à reunião que o partido promoveu na noite desta sexta-feira (2), na casa do professor João Gonçalves dos Santos, o Tim.

Sidnei na sede do PPS em BH
(arquivo - março/2017)

Sidnei relacionou os principais projetos, requerimentos, indicações e outros documentos ligados ao seu desempenho parlamentar no decorrer de 2017. Em ofício destinado ao Diretório, disse: “Antes de tudo, sempre fiz questão de divulgar meu vínculo partidário, tanto nos documentos assinados como nas matérias veiculadas nos canais de comunicação. Se sou detentor de mandato no Legislativo, é porque sou filiado a um partido político e, orgulhosamente, sou filiado ao PPS, agremiação de respeito, decência e ética”.

Sidnei e membros do PPS
(arquivo agosto/2017)

 Principais ações

-         Disponibilização do Gabinete de Vereador na Câmara Municipal como unidade de referência do PPS no Legislativo Municipal. A sala possui computador, impressora e está à disposição dos membros do partido.
-         Participação como membro das duas principais comissões internas da Câmara: Comissão de Redação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, representando o PPS;
-         Solicitação de recursos para calçamento da Av. Darcy Vargas, bairro Nossa Senhora de Fátima - Reta. Valor da obra: R$ 350.000,00. Convênio com o Ministério das Cidades. Dinheiro já liberado e à disposição do Município na agência da Caixa Federal.
-         Reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Cruzeiro, na Rua Pedra Azul, 876, em frente ao Lar dos Idosos. Valor: R$ 250.000,00. Parecer favorável já emitido pelo Ministério da Saúde.
-         Solicitação de cobertura da quadra poliesportiva do bairro Laticínios, no valor de R$ 150 mil. Verba disponibilizada pelo suplente de deputado federal Wadson Ribeiro, atual ouvidor-geral do Estado e secretário de Estado dos Fóruns Regionais.
-         Cadastro concluído com sucesso no Ministério do Esportes, aguardando liberação da obra.
-         Solicitação de 8 (oito) quilômetros de asfalto para ruas de Nanuque. (Segov) Solicitação encaminhada
-         Solicitação de 2 (dois) kits de material esportivo - um para a comunidade do entorno da Praça Francelino e outro para a Vila Esperança. Solicitação encaminhada.
-         Indicação - obra de revitalização do Mercado Municipal, através de solicitação feita ao secretário de Estado de Turismo, Ricardo Faria, e depois confirmada em pedido feito diretamente ao governador Fernando Pimentel. Solicitação encaminhada
-         Academia a céu aberto para o bairro Laticínios. Solicitação encaminhada.
-         Solicitação de Iluminação do Campo de Futebol do Reta (Segov/Cemig) Solicitação encaminhada.
-         Solicitação de verba no valor de R$ 149.940,00 em favor de conta do Fundo Municipal de Saúde de Nanuque – Banco do Brasil, agência 0480-4. O dinheiro foi destinado à compra de equipamentos hospitalares e materiais permanentes para unidades de saúde do Município.
-         Indicação - abertura de trecho da Travessa Governador Valadares, entre a Rua Ponte Nova e a Avenida Geraldo Romano, ao tráfego de veículos.
-         Indicação - recuperação do trecho asfaltado da Avenida Mucuri, entre os números 176 e 680, no bairro Laticínios.
-         Indicação - obras de calçamento e iluminação da Rua Além Paraíba, trecho entre as ruas Abaeté e Aimorés, no bairro Romilda Ruas.
-         Indicação - providências quanto à reserva de vagas nas creches municipais para crianças que têm mães em situação vulnerável e convivem com violência doméstica.
-         Visita de trabalho à Rua Ouro Fino, no bairro Laticínios, imediações com as ruas Sabará, Pouso Alegre e Cajubi, onde verificou de perto o drama vivido por aqueles moradores.
-         Indicação - transcurso do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Proposta de que cada vereador escolha uma mulher de destaque em nosso convívio social para ser homenageada.
-         Mobilização comunitária e campanha denominada “Mercado Municipal pede socorro!”, com ações de recuperação urgente de sua estrutura física.
-         Conquista de ambulância para reforçar as ações da Saúde no Município.
-         Audiência com o deputado estadual Fabiano Tolentino (PPS) no mês de março, em Belo Horizonte. Na pauta do encontro, pedidos relacionados às áreas de agricultura e pecuária, saúde e assistência social.
-         Mutirão da Iluminação Pública, visando atender às crescentes reclamações de moradores de ruas e avenidas do centro da cidade, dos bairros e dos distritos de Vila Pereira e Gabriel Passos.
-         Voto contrário ao projeto de cobrança na Justiça do IPTU.
-         Pedido de urgência em serviços de recuperação de um trecho de aproximadamente 6 quilômetros, que vai do Aeroporto Jorge Schieber, a 3 km do centro, na rodovia LMG-719, até o Parque de Exposições, passando pelo centro - Av. Antonio Barroso, Rua Carangola, Praça Teófilo Otoni, Rua São João Del Rey, Avenida Belo Horizonte, Rua Araguari, ponte que liga o bairro Vila Esperança, toda a extensão da Avenida Anhanguera, na Vila Esperança, até o bairro Espírito Santo (CAIC).
-         Indicação - remoção imediata de veículos ou carcaças deixados em vias públicas, no centro e nos bairros. Os carros passariam a ser recolhidos e encaminhados para um pátio, posteriormente levados a leilão, cuja renda seria destinada a entidades de assistência social.
-         Ação conjunta da Prefeitura de Nanuque e Governo de Minas, por meio da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (Utramig), para implantação de cursos de qualificação do Programa “Mulheres Mil”, destinado a mulheres chefes de família em situação de vulnerabilidade social.
-         Indicação de passe livre para os atiradores do Tiro de Guerra nos ônibus que fazem o transporte coletivo de passageiros na cidade. Depende de projeto a ser encaminhado pelo prefeito.
-         Indicação - abertura de trecho da Rua Curvelo, entre a Rua Governador Valadares e Avenida Geraldo Romano, em substituição à escadaria existente.
-         Solicitação bem-sucedida: funcionamento normal das creches durante as férias de janeiro e julho e nos recessos escolares.

Sidnei esclareceu: “São apenas algumas das principais reivindicações apresentadas, mas quem acompanha nosso trabalho através dos meios de comunicação, pode verificar que nosso trabalho foi além do que ora é listado”.

Ao concluir, o vereador reiterou a “disposição de sempre honrar os princípios, a história e a bandeira do PPS, colocando-me à disposição de todos os membros do partido e, é claro, de toda a população de Nanuque”.

A reunião foi comandada pela presidente Gleusa Ramos e contou com boa parte dos membros do Diretório.


DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PPS

- ANA GLEUSA ALVES MOREIRA RAMOS
- LAUDILINO RODRIGUES DE SOUZA
- POLIANE MOREIRA LIMA
- JEAN SERAFIM DA SILVA
- LUCAS VIEIRA SOARES
- TÂNIA RIBEIRO FERNANDES
- MARIA AMARAL DE OLIVEIRA
- LAURISVALDO MENDES TRINDADE
- SIDNEI PEREIRA SILVA
- JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS
- LUCIANA MOREIRA GONÇALVES
- ÂNGELO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA
- LÁDMA VIRGYNIA DOS SANTOS SOUZA
- MARCONDES LUIZ DE SOUZA
- JUCELINO FERNANDES COSTA
- MÁRIO SÉRGIO DA SILVA
- FABIANA FERREIRA SANTOS
- GLEIDO INÁCIO DOS SANTOS
- CLEDSON PEREIRA PORTUGAL
- JOSÉ CARLOS OLIVEIRA FIGUEIREDO