GILSON VIBRA COM A INAUGURAÇÃO DA SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR EM NANUQUE

Vereador vem defendendo proposta há mais de um ano; inauguração será na próxima sexta-feira, dia 13

Sala Mineira do Empreendedor tem o objetivo de melhorar e simplificar o ambiente de negócios em todo o estado

Será na próxima sexta-feira, 13 de abril, a abertura da Sala Mineira do Empreendedor em Nanuque, conquista que tem o objetivo de melhorar e simplificar o ambiente de negócios em todo o estado, além de facilitar o surgimento de novas empresas, aumentar a competitividade e promover o desenvolvimento sustentável dos empreendimentos mineiros.

A instalação da Sala vem sendo pauta do trabalho do vereador Gilson Coleta Barbosa na Câmara desde o ano passado, quando se reuniu pela primeira vez com o prefeito e com a representante do Sebrae-MG, Renata Carvalho.

LEIA AQUI MATÉRIA DE JUNHO DE 2017

“Para todos nós, que atuamos no segmento contábil e trabalhamos com empresas e empreendedores individuais, vai ser uma mão na roda, vai agilizar muita coisa em nosso dia a dia. Fico feliz com a notícia!”, afirmou o vereador.

O QUE É A SALA

A um empreendedor o que não pode estar comprometido é o tempo! E tempo é o que está diretamente relacionado aos resultados da implementação da Sala Mineira do Empreendedor, fruto da parceria entre o Governo de Minas Gerais, por meio da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg), Sebrae Minas e prefeituras. O serviço já foi implantado em 191 municípios mineiros, contribuindo para garantir a desburocratização na abertura de empresas no estado.

“Com a inauguração da Sala em um município, um só lugar passa a ser referência ao empreendedor local. Ali, o empresário tem acesso a informações, orientações, capacitações e serviços relacionados ao registro empresarial, gestão de pequenos negócios e empreendedorismo”, enfatiza o coordenador estadual da Sala Mineira do Empreendedor pela Jucemg, Gabriel Tavares.

Assim, nas cidades que contam com o serviço, o empreendedor formaliza seu negócio em todos os níveis, de maneira simplificada e desburocratizada, além de ter acesso a serviços para melhorar, ampliar e desenvolver habilidades para gerir a empresa.

A primeira Sala Mineira do Empreendedor foi inaugurada em Nova Serrana, Território Oeste, em junho de 2017. Logo no primeiro mês de funcionamento foram registrados 1.300 atendimentos, e, até dezembro do ano passado, mais de 3 mil pessoas passaram pelo espaço.

Executado pela Jucemg, o serviço facilita e agiliza a inscrição, alteração e baixa de empresas por meio da integração de todas as entidades e órgãos que participam direta e indiretamente do registro e legalização de empresas: órgãos de registro (Jucemg, cartórios, OAB), Secretaria de Estado da Fazenda, Receita Federal, órgãos de licenciamento estaduais e municipais e prefeituras.

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Com ações que beneficiam municípios e empreendedores, as Salas Mineiras, por meio da Jucemg e do Sebrae Minas, realizam a revisão dos processos de registro e legalização para otimizar o fluxo interno e reduzir os prazos de abertura de empresas nas cidades que aderem ao programa.

Abertura de uma empresa em 7 dias

Enquanto Minas Gerais levava, em média, 16 dias para efetivar todo o processo de abertura de uma empresa, a média nacional contabilizava 100 dias para a formalização de um negócio, conforme dados do Banco Mundial. Agora, o estado caminha para que a abertura de uma empresa aconteça num espaço de tempo ainda menor, em média, em sete dias.

“O Registro Empresarial passa a ser realizado 100% pela internet, com agilidade, segurança jurídica e confiabilidade, o que garante maior acessibilidade do empresário aos serviços da Jucemg. A abertura da empresa acontece com rapidez, comodidade e segurança”, garante Gabriel Tavares.

A Sala Mineira, entre outros assuntos, explica os processos de compras públicas e os passos para que o empreendedor possa ser um fornecedor para órgãos públicos como as administrações municipais e estadual.

Orientações e informações:

- Processo de registro (CNPJ, Inscrição Estadual e Inscrição Municipal);

- Processo de licenciamento municipal (Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Meio Ambiente);

- Cadastramento como fornecedor da prefeitura;

- Participação nos processos de compras públicas municipais;

- Mapa de oportunidades para o empreendedor.

Serviços:

- Consulta de viabilidade;

- Protocolo do licenciamento municipal de MEI, ME, EPP e demais empresas;

- Emissão das guias de recolhimentos das taxas municipais para processo de formalização, alteração e baixa;

- Formalização e emissão do Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (Comei);

- Elaboração e envio da Declaração Anual do Simples Nacional - DASN SIMEI;

- Entrega do CNPJ, Inscrição Estadual, Inscrição Municipal, Alvará de Localização e Funcionamento e demais documentos de licenciamento.

GILSON COLETA VAI REITERAR PEDIDO SOBRE INGRESSO DE NANUQUE NO PROGRAMA MINAS ACOLHE

A participação de Nanuque entre os municípios a serem contemplados com as ações do Programa Minas Acolhe, do governo estadual em parceria com prefeituras, será novamente defendida pelo vereador Gilson Coleta Barbosa (PROS). Há um ano, ele apresentou Indicação na Câmara e ficou aguardando resposta, que não veio oficialmente. Agora, vai reiterar o pedido.

O Programa Minas Acolhe, criado pelo Governo do Estado para atuar na prevenção ao uso de drogas e assistência ao usuário, será desenvolvido gradativamente nas cidades do estado.

Ano passao, ele justificou: “O que se busca com esta Indicação é sensibilizar o prefeito municipal, para que Nanuque seja inserida entre os primeiros municípios contemplados, considerando a gravidade do problema dos dependentes químicos e a falta de atendimento por parte dos organismos governamentais”.

O Programa Minas Acolhe vai trabalhar em três eixos: prevenção, reinserção social e cuidados ao usuário de álcool e outras drogas.

Para o vereador, Nanuque precisa ser integrada de forma efetiva às ações prioritárias da Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Segurança Pública.

NANUQUE PODERÁ TER POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A CUIDADORES DE PESSOAS

Proposta foi apresentada pelo vereador Gilmar Alemão

O município de Nanuque poderá ter uma política própria de Assistência a Cuidadores de Pessoas. Proposta nesse sentido foi apresentada na semana passada, durante reunião da Câmara, pelo vereador Gilmar “Alemão” dos Santos Pereira.

Em respeito e reconhecimento ao trabalho dos cuidadores de pessoas, sobretudo de idosos e deficientes, Alemão vê a necessidade de se instituir uma Política Municipal de Assistência a Cuidadores, que deverá compreender um conjunto de diretrizes e orientações destinado a promover o pleno exercício da atividade, seja ela temporária ou permanente, individual ou coletiva, com ou sem remuneração.

Segundo Alemao, “finalidade é definir o cuidador como ‘a pessoa que presta auxílio ou acompanhe outra pessoa de qualquer idade que esteja necessitando de cuidados por qualquer motivo que ocasione limitações físicas ou mentais, temporárias ou permanentes’. É um trabalho nobre, de grande importância, que precisa de um reconhecimento em nosso Município”, explicou.

Ressalta o vereador que, em outros municípios onde foi implantada, a Política Municipal de Assistência a Cuidadores vem apresentando resultados positivos. “Afinal, é uma atividade que proporciona, acima de tudo, qualidade de vida para a pessoa cuidada, muitas vezes evitando internações hospitalares, já que o cuidado no domicílio proporciona o convívio familiar, diminui o tempo de internação hospitalar e, dessa forma reduz as complicações decorrentes de longas interações hospitalares”.

MENOS DESPESAS NA SAÚDE

Dessa forma, o trabalho resulta em beneficio ao paciente e à família e reduz os custos que essa pessoa pode representar ao Município em termos de gasto com a saúde.

DIRETRIZES

Constam como diretrizes da Política Municipal de Assistência a Cuidadores a divulgação e promoção da figura do cuidador; estabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo sobre as atividades de cuidador; fornecimento de cursos de treinamento gratuito para cuidador, em órgão de saúde e instituições especializadas nessa atividade; viabilização de formas de capacitação e qualificação do cuidador; apoio à atividade de cuidador, sejam eles parentes de pessoas que precisem de cuidados, ou responsáveis, ou aqueles que por ventura estiverem a serviço dessa função; disponibilização, por meio de uma central de informações, de orientações e informação ao cuidador.

“Enfim, é uma providência importante que merece atenção dos nobres Vereadores e, principalmente, prioridade da Administração Municipal na área de Assistência Social”, concluiu Alemão.

PROJETO “POLÍCIA CIVIL PERTO DE VOCÊ”

Vereador propõe parceria com o Município na área de segurança pública

O desenvolvimento do projeto “Polícia Civil perto de você”, em parceria com a 8ª Coorpin, de Teixeira de Freitas, foi proposto pelo vereador Hélio Alvarenga Penha, o Dr. Hélio, ao enviar Reivindicação Expressa de Serviços (RES) ao prefeito Carlos Simões.

Para Hélio, “é necessário e providencial o desenvolvimento, em nosso Município, incluindo Sede, Itabatã e demais distritos e povoados, do projeto ‘Polícia Civil perto de você’, iniciado em 2017 e retomado neste mês de março pela corporação em toda a Bahia”.

O vereador diz que é preciso buscar parceria com a 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Teixeira de Freitas, que abrange Mucuri,  com o suporte da Delegacia de Polícia local.

“O trabalho é muito positivo, na medida em que informa a comunidade sobre as atividades desenvolvidas pela instituição e aborda temas como os prejuízos pessoais e sociais causados pelos crimes de tráfico de drogas, receptação e violência doméstica, entre outros. Delegados, investigadores e escrivães participam das atividades”, explicou Hélio.

Essas atividades devem ser desenvolvidas, preferencialmente, nas escolas de ensino fundamental e médio. Ele aguarda uma resposta do prefeito.

Veja a íntegra da RES

ARANHA QUER APOIO AOS ARTISTAS DE NANUQUE NO “MÚSICA MINAS”

Vereador apresentou proposição na Câmara e cobra providências da Secretaria de Cultura

Orientação e apoio aos cantores e músicos de Nanuque, quanto a participação no programa governamental “Música Minas”, foi o conteúdo da Indicação assinada pelo vereador Antonio Carlos Aranha Ruas, na reunião desta segunda-feira (2) na Câmara.

Ele pede ao prefeito para acionar a Secretaria Municipal de Cultura, visando disponibilizar orientação e apoio aos cantores e músicos residentes em Nanuque quanto à participação dos mesmos no programa de intercâmbio cultural, lançado pelo Governo de Minas por meio da Secretaria de Estado de Cultura (SEC).

Finalidade é viabilizar viagens por municípios de todo o Brasil e dos cinco continentes do mundo, proporcionando aos contemplados a troca de experiências com outras culturas, a formação de uma rede de contatos e a ampliação do público.

Aranha: apoio aos nossos artistas

“Temos artistas talentosos, de qualidade, que precisam de todo apoio possível do poder público”, disse o vereador. “O que não podemos é deixar passar as oportunidades. Precisamos marcar presença, chegar junto, e o apoio da Secretaria de Cultura é fundamental”. No total, serão R$ 700 mil repassados, a título de ajuda de custo, para despesas com passagens, seguros de viagem, hospedagem, alimentação entre outras.

“Recomendamos que a Secretaria de Cultura convoque os artistas locais e os encaminhe para as inscrições, conforme edital do programa”.

O “Música Minas” busca levar a identidade musical de Minas Gerais a todo o Brasil e países do mundo inteiro, viagens que podem proporcionar novos contatos, convites e intercâmbio cultural que possibilite a troca de linguagens entre artistas. Em 2017, o programa contemplou 56 propostas e garantiu a circulação de 210 artistas.

A Indicação foi aprovada.

VIGILÂNCIA PARA CAIXAS ELETRÔNICOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE NANUQUE: PEDIDO DE ARANHA

Vereador diz que usuários dos serviços correm perigo: medo e insegurança

Em Indicação apresentada na Câmara nesta segunda-feira (2), o vereador Antonio Carlos Aranha Ruas defendeu a contratação de vigilância para caixas eletrônicos nas agências bancárias de Nanuque.

Ele sugeriu à presidente da Câmara, Rozilene Almeida, que providencie o encaminhamento de convite aos gerentes das agências para uma reunião destinada a tratar da necessidade de contratação de vigilância armada para atuar na área de caixas eletrônicos das agências, durante o período de acesso aos terminais, inclusive em finais de semana e feriados. 

Aranha: preocupação

Ao justificar, disse: “O que se verifica é que, fora do expediente bancário, os terminais eletrônicos funcionam sem qualquer segurança para os usuários, o que representa perigo e sensação de medo para quem vai às agências pela manhã, à noite ou nos finais de semana”.

Lembra Aranha que várias cidades já estão aprovando leis específicas, obrigando, inclusive a instalação de câmeras de segurança. “Por isso recomendo essa reunião entre os gerentes bancários e os vereadores, para futuras providências”.

O documento foi aprovado.

DR. HÉLIO PEDE A REVITALIZAÇÃO DAS 3 PRINCIPAIS PRAÇAS DE MUCURI

Praça Olhy Koch, Praça do Peroá e Praça dos Pescadores

Com o Pedido de Providências nº 018/2018, confirmado na pauta da sessão da Câmara de Mucuri nesta terça (3), o vereador Hélio Alvarenga Penha, o Dr. Hélio, vai recomendar ao prefeito Carlos Simões um vigoroso trabalho de revitalização de três importantes logradouros centrais de Mucuri: a Praça Olhy Zeferino Koch, também conhecida como “Praça do Bradesco”, a Praça do Peroá e a Praça dos Pescadores.

Praça dos Pescadores

Segundo Hélio, “são espaços públicos de convivência da população e sempre frequentados por turistas, que precisam de conservação permanente, reparos de piso e canteiros, repintura, arborização, ajardinamento, instalação de playgrounds para crianças e academias de ginástica para jovens, adultos e idosos”, disse ele, na justificativa do documento.

Praça do Peroá

O vereador acrescenta: “Esses espaços precisam estar no foco de atenção do poder público, porque embelezam a cidade, asseguram melhor qualidade de vida e promovem a boa e saudável interação das pessoas no dia a dia”.

Praça Olhy Kock