AULAS GRATUITAS DE ZUMBA EM MUCURI, ITABATÃ, DISTRITOS E POVOADOS

Indicação assinada por Dr. Hélio foi aprovada na Câmara

Aprovada na Câmara, durante reunião desta terça-feira (17), a Indicação nº 042/2018, autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha, o Dr. Hélio, que propõe aulas gratuitas de zumba em Mucuri, Itabatã e nos demais distritos e povoados do Município.

Seguindo exemplo de outros municípios, Hélio recomenda ao prefeito que oriente um trabalho conjunto entre as Secretarias de Educação e de Esporte Lazer e Juventude, visando a oferecer aulas de zumba, com a finalidade de promover hábitos saudáveis no dia a dia da população, integrando ginástica e dança para um convívio social mais harmonioso.

Hélio: atendendo mais uma
solicitação do público feminino

Zumba é um exercício físico aeróbico baseado em movimentos de danças latinas, como o merengue, a salsa, o reggaeton, entre outros, como hip-hop e carimbó. Nos últimos anos, a zumba tornou-se bastante popular em academias e estúdios de dança de todo mundo. Além de ser considerado uma atividade fitness, a zumba também é praticada como um estilo de dança.

É uma espécie de “treino dançante” muito apreciado pelas mulheres em sua maioria, que trabalha principalmente os músculos dos quadris, glúteos e coxas, ajudando a “queimar” aproximadamente 600 calorias por sessão de uma hora de treino, de acordo com os treinadores especializados nesta modalidade de fitness.

Dessa forma, Hélio lembra que a Prefeitura poderá utilizar quadras de escolas e outros espaços adequados para as aulas de zumba, tanto em Mucuri e Itabatã quanto nos demais distritos e povoados. “Tudo vale em nome da qualidade de vida de nossa população”, destacou ao vereador, em sua justificativa.

NANUQUE FINALMENTE TEM A SUA SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR

Os empreendedores de Nanuque passam a contar com um novo espaço para facilitar a abertura de negócios. Por meio de uma parceria entre o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae Minas), Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg) e o Município, foi inaugurada na sexta-feira passada (13)  a Sala Mineira do Empreendedor.

Gilson Coleta, Rogério Nunes (gerente regional
do Sebrae-MG), Marcelo Teixeira, supervisor do
escritório Regional da Jucemg (Governador
Valadares), e Renata Carvalho

O objetivo do espaço é simplificar o ambiente de negócios e facilitar o surgimento de novos empreendimentos; aumentar a competitividade; e promover o desenvolvimento sustentável das empresas da região.

Presente à solenidade de inauguração, o vereador Gilson Coleta Barbosa lembrou que a instalação da Sala do Empreendedor consta da pauta de suas reivindicações na Câmara desde o início do ano passado, fato que motivou reuniões com o prefeito e com a representante do Sebrae-MG em Nanuque, Renata Carvalho.

Gilson falou em nome da Câmara Municipal

“Para todos nós, que atuamos no segmento contábil e trabalhamos com empresas e empreendedores individuais, vai ser uma mão na roda, vai agilizar muita coisa em nosso dia a dia”, afirmou o vereador, que mantém um escritório de contabilidade em Nanuque.

Ato de inauguração

Facilidade - A Sala Mineira do Empreendedor é um local de atendimento que facilita o processo de abertura de empresas, regularização e baixa, alterações de inscrições municipais e estaduais, fiscalização de tributos, posturas, meio ambiente, vigilância sanitária e obras, além de serviços exclusivos aos Microempreendedores Individuais (MEI) como: alteração de CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), formalização, emissão de Documentos de Arrecadação Mensal do Simples Nacional (DAS) e informações sobre a Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional (DASN-Simei).

Gilson falou em nome do Poder Legislativo, agradecendo o esforço conjunto do Sebrae-MG, Jucemg e Prefeitura, resultando na conquista da Sala. Recebidos pela coordenadora Renata Carvalho, participaram da solenidade o supervisor do escritório Regional da Jucemg (Governador Valadares), Marcelo Teixeira, e o gerente regional do Sebrae-MG, Rogério Nunes, além do prefeito Roberto de Jesus, vereadores, secretários municipais, gerentes de banco e empresários.

Executado pela Jucemg, o serviço facilita e agiliza a inscrição, alteração e baixa de empresas por meio da integração de todas as entidades e órgãos que participam direta e indiretamente do registro e legalização de empresas: órgãos de registro (Jucemg, cartórios, OAB), Secretaria de Estado da Fazenda, Receita Federal, órgãos de licenciamento estaduais e municipais e prefeituras.

100% Digital

Com ações que beneficiam municípios e empreendedores, as Salas Mineiras, por meio da Jucemg e do Sebrae Minas, realizam a revisão dos processos de registro e legalização para otimizar o fluxo interno e reduzir os prazos de abertura de empresas nas cidades que aderem ao programa.

Abertura de uma empresa em 7 dias

Enquanto Minas Gerais levava, em média, 16 dias para efetivar todo o processo de abertura de uma empresa, a média nacional contabilizava 100 dias para a formalização de um negócio, conforme dados do Banco Mundial. Agora, o estado caminha para que a abertura de uma empresa aconteça num espaço de tempo ainda menor, em média, em sete dias.

“O Registro Empresarial passa a ser realizado 100% pela internet, com agilidade, segurança jurídica e confiabilidade, o que garante maior acessibilidade do empresário aos serviços da Jucemg. A abertura da empresa acontece com rapidez, comodidade e segurança”, garante Gabriel Tavares.

A Sala Mineira, entre outros assuntos, explica os processos de compras públicas e os passos para que o empreendedor possa ser um fornecedor para órgãos públicos como as administrações municipais e estadual.

Orientações e informações:

- Processo de registro (CNPJ, Inscrição Estadual e Inscrição Municipal);

- Processo de licenciamento municipal (Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Meio Ambiente);

- Cadastramento como fornecedor da prefeitura;

- Participação nos processos de compras públicas municipais;

- Mapa de oportunidades para o empreendedor.

Serviços:

- Consulta de viabilidade;

- Protocolo do licenciamento municipal de MEI, ME, EPP e demais empresas;

- Emissão das guias de recolhimentos das taxas municipais para processo de formalização, alteração e baixa;

- Formalização e emissão do Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (Comei);

- Elaboração e envio da Declaração Anual do Simples Nacional - DASN SIMEI;

- Entrega do CNPJ, Inscrição Estadual, Inscrição Municipal, Alvará de Localização e Funcionamento e demais documentos de licenciamento.

PROJETO DE LEI DE ARANHA CRIA PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE PROTETORES DE ANIMAIS SOLTOS

Autor aguarda aprovação dos colegas vereadores

Apresentado na Câmara este mês pelo vereador Antonio Carlos Aranha Ruas (PSD), aguardando parecer jurídico e votação em plenário, o projeto de lei que institui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de Animais soltos ou abandonados no Município de Nanuque e dá outras providências.

De acordo com o texto do documento, o programa terá como principal objetivo a facilitação do atendimento e tratamento de animais em situação de abandono, mediante a criação de um cadastro de protetores e cuidadores.

O projeto define o que deve ser entendido como animal solto, animal abandonado, protetor e cuidador de animal. Estabelece aos protetores e cuidadores algumas prerrogativas, como atendimento preferencial, para fins de atendimento emergencial de primeiros socorros, avaliação clínica dos animais tutelados ou recolhidos, vacinação antirrábica e esterilização gratuita, oferecidos pelos profissionais do órgão responsável por esses procedimentos.

Como deveres dos tutores e cuidadores de animais, incluem-se assegurar adequadas condições de bem estar, saúde e higiene individual do animal, inclusive com controle das parasitoses, circulação de ar, acesso ao sol e área coberta, garantindo-lhes comodidade e segurança; alimentação de boa qualidade e administrada em quantidade compatível com a necessidade da espécie e faixa etária de cada animal, entre outras.

“A íntegra do projeto encontra-se na Câmara, à disposição dos interessados, que poderão analisar e até apresentar sugestões”, afirma o vereador.

Segundo Aranha, várias cidades brasileiras já tomaram a providência de criar um programa específico de valorização dos protetores e cuidadores de animais. Ele reconhece ser da maior importância o papel desempenhado por essas pessoas que, voluntariamente, se dedicam a causa dos animais abandonados e sem donos em seus bairros e comunidades, sem apoio nenhum do poder público.

Os protetores e cuidadores são pessoas que em geral arcam com todas as despesas do tratamento destes animais quando resgatados, manutenção e preparo para a adoção, que muitas vezes demoram acontecer e em alguns casos nunca acontecem, e os animais ficam sob tutela do protetor. Com o projeto, Aranha pretende criar um cadastro dessas pessoas para que possam receber, paulatinamente, o devido apoio e incentivo por parte do Poder Público, no desempenho desse relevante serviço que prestam a sociedade.

Ele espera a aprovação do projeto pelos demais vereadores.

NANUQUE CONFIRMADA NO PROGRAMA INTERNET PARA TODOS

A pedido de Aranha, deputado Diego Andrade garantiu a cidade entre os primeiros municípios beneficiados

Deputado Diego Andrade e Aranha

Nanuque é um dos primeiros municípios brasileiros que receberão os benefícios do Internet Para Todos, programa do governo federal que passa a garantir internet de alta velocidade a preços reduzidos. O objetivo é democratizar o acesso à internet buscando a inclusão social.

A participação de Nanuque no programa foi requerida pelo deputado federal Diego Andrade (PSD), em atendimento a pedido do vereador do seu partido em Nanuque, o educador Antonio Carlos Aranha Ruas.

Ofício de Aranha protocolado
no gabinete do deputado

Ofício do deputado ao prefeito

A necessidade de um bom sinal de internet em Nanuque foi assunto abordado por Aranha, em conversa com Diego Andrade, no dia 12 de dezembro de 2016, durante visita do ministro da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicação, Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, à cidade de Pará de Minas. Naquela oportunidade, o ministro apresentava a dezenas de prefeitos o projeto Cidade Inteligente.

A implantação do projeto garantia uma rede de fibra óptica com internet de alta capacidade que interligaria órgãos públicos e ofereceria pontos de acesso gratuito à população.

INTERNET PARA TODOS

No final de 2017, ao conhecer o esboço do programa Internet Para Todos, Aranha apressou-se a enviar ofício ao deputado, datado de 15 de janeiro deste ano. Imediatamente, já no dia seguinte, respondeu ao vereador confirmando envio de documento ao prefeito de Nanuque, informando que já havia solicitado ao Ministério a inclusão da cidade na primeira leva de localidades contempladas.

Na sede do PSD em Belo Horizonte, com a secretária Cássia

Com o chefe de gabinete, Luiz Antonio

Finalmente, dia 12 de março último, foi assinado o termo de adesão do Município ao programa. A primeira fase do Internet para Todos deve começar em maio. De acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTic), devem ser instaladas 200 antenas por dia. A Telebras contratou uma empresa dos Estados Unidos, a Viasat, que será responsável por essa etapa do processo.

APRESENTAÇÃO A PREFEITOS

No dia 24/3, o ministro Kassab apresentou o programa para prefeitos do norte de MG, ressaltando que o objetivo é levar internet banda larga a localidades sem conectividade em todo o Brasil, por meio do 'Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas'. O satélite recebeu R$ 3 bilhões em investimento e tem vida útil de 18 anos. O governo federal projeta que cerca de 40 mil localidades no país serão beneficiadas pela iniciativa e mais de 3 mil municípios já aderiram ao programa.

Ministro Kassab

O Internet Para Todos também prevê levar banda larga a escolas, hospitais e postos de saúde. O ministério firmou parcerias com outras pastas (Educação e Saúde) para viabilizar o serviço.

“No mundo da internet é inadmissível você entender que crianças cresçam, sejam educadas em escolas que não têm internet. Essas crianças jamais vão alcançar uma criança que cresceu em seu lar tendo internet, que estudou em uma escola que tenha internet. Esse programa estima beneficiar 53 milhões de brasileiros”, disse o ministro.

Cabe às prefeituras indicar onde serão instaladas as antenas para distribuição do sinal de internet, bem como garantir a segurança da área e custear as despesas de energia elétrica.

Na reunião da semana passada, dia 9/4, Aranha cobrou urgência na definição do local para instalação da antena.

REGULARIZAÇÃO DOS LOTES URBANOS DE NANUQUE: CAUSA DEFENDIDA POR ALEMÃO DESDE O PRIMEIRO MANDATO

Em seu primeiro mandato de vereador (2013-2016), o vereador Gilmar “Alemão” dos Santos Pereira (Solidariedade) apresentou na Câmara documento que considerava “da maior urgência” uma parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional (Secir), para iniciar em nossa cidade a elaboração do Diagnóstico Fundiário Urbano do Município.

Segundo Alemão, a elaboração do Diagnóstico envolve a identificação dos problemas fundiários da cidade, dos imóveis e das áreas a serem regularizadas, e, a partir deste levantamento, a indicação de quais intervenções devem ser realizadas e da forma como que deverão ser implementadas.

Nesse trabalho, sob orientação da Secir, a participação da comunidade e dos técnicos da Prefeitura seria fundamental para o sucesso desta parte do trabalho, sobretudo na indicação dos locais a serem vistoriados quanto as suas condições de habitabilidade.

“É um antigo desejo de todos os moradores poder ter o seu imóvel legalizado, devidamente registrado. Esperamos que todos procurem tratar o assunto com a merecida prioridade”, justificou Alemão na época. O documento foi assinado também pelo vereador Gilson Coleta Barbosa.

No início do mês, a Prefeitura informou o início de parceria com o Centro Universitário de Caratinga (Unec) para desenvolvimento do trabalho.

RETORNO DA PERÍCIA MÉDICA À AGÊNCIA DO INSS DE NANUQUE: ARANHA REITERA PEDIDO

Vereador volta a insistir em assunto levantado em abril do ano passado, com pedido renovado em outubro

Indicação assinada pelo vereador Antonio Carlos Aranha Ruas em abril do ano passado e reiterada em outubro, foi novamente colocada em pauta na sessão da semana passada da Câmara: a necessidade de um esforço conjunto dos poderes Legislativo e Executivo, no intuito de sensibilizar a direção regional do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) ao retorno do atendimento de perícia médica à agência local do órgão.

ARANHA: ESFORÇO DEVE SER CONJUNTO

Imagem TV 3 Fronteiras

Aranha sugeriu o esforço de todos, se possível com assinatura dos 13 vereadores e do prefeito. “Com essa união de forças, poderemos sensibilizar a diretoria regional do órgão”, disse ele.

PERÍCIA - A perícia é uma atividade realizada no INSS para verificação médica com diversas finalidades médicas que serão utilizadas administrativamente para caracterização ou não, conforme a legislação vigente no momento, do direito a um benefício, dentre elas:

1. a verificação da incapacidade laborativa consequente a traumas ou doenças para a concessão de benefícios por incapacidade;

2. a verificação da invalidez para a concessão de benefícios assistenciais;

3. a verificação do enquadramento da doença de que o examinado é portador em várias situações de direito a benefícios fiscais, tais como isenção de pagamento de imposto de renda para aposentados.

A perícia é de competência exclusiva de um médico concursado e treinado internamente, que deve possuir conhecimentos de legislação previdenciária.

Justificou Aranha: “Há muito tempo que as pessoas necessitadas do atendimento de perícia precisam se deslocar até Teófilo Otoni, recebendo uma ajuda de custo que não cobre as despesas, além de esperar durante horas na fila, entre outros transtornos”.

PROJETOS PARA DRENAGEM DE RUAS EM MUCURI

Dr. Hélio indica parceria entre Município e Conder/Sedur

Hélio: drenagem de ruas é prioridade

A nova Reivindicação Expressa de Serviços (RES) assinada pelo vereador Hélio Alvarenga Penha, o Dr. Hélio, e protocolada no gabinete do prefeito Carlos Simões, indica parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) para a execução de projetos de drenagem de ruas em Mucuri.

O vereador informa que, a partir deste mês de abril, a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), deu início à execução de projetos de drenagem de ruas em vários municípios baianos, começando por Salvador, com a finalidade de facilitar o escoamento de águas pluviais e evitar alagamentos.

“Como sabemos, várias ruas centrais e de bairros de Mucuri transformam-se em pontos de alagamento durante chuvas de média e longa duração, exatamente por não ter escoamento das águas”, explicou Hélio.

RES enviada ao prefeito dia 9/4

Inicialmente, deverá ser solicitada a vinda de técnicos da Sedur e da Conder para a realização de projetos e, posteriormente, a execução dos serviços.

“Trata-se de uma antiga reivindicação de moradores, com o foco em residências e estabelecimentos comerciais”, concluiu.