Dr. Hélio parabeniza conquista da categoria profissional
O vereador Hélio Alvarenga Penha, o Dr. Hélio da
Fisioterapia, comemorou nesta quarta-feira (13) a aprovação do Projeto de Lei nº
795/03, pela Câmara dos Deputados, que regulamenta a profissão de psicomotricista. A matéria será enviada
ao Senado e define regras para profissionais que atuam na área, relacionada ao
aprendizado e à maturação dos movimentos do corpo humano.
“Aos poucos, o Brasil vai reconhecendo determinadas
atividades que sempre existiram, mas sem direitos no tocante à legislação
vigente. A profissão do psicomotricista é uma delas”, disse Hélio.
ATUAÇÃO
A psicomotricidade tem como função motivar e estimular
a capacidade sensitiva e perceptiva para ajudar as pessoas a descobrirem e
expressar suas capacidades, criar segurança e consciência sobre seu espaço e o
espaço dos outros. Para isso, podem ser usadas várias técnicas, como
brincadeiras e jogos.
De acordo com o texto, poderão exercer a atividade,
sem prejuízo ao uso do recurso pelos demais profissionais de saúde de
profissões regulamentadas, os profissionais registrados nos conselhos regionais
de Psicomotricidade e os portadores de diploma de curso superior na área.
Em até quatro anos após a promulgação da lei, também
poderão se habilitar à profissão os portadores de diploma de curso de
pós-graduação nas áreas de saúde ou de educação, desde que, em quaisquer dos
casos, com especialização em Psicomotricidade.
Está garantido o exercício da profissão também àqueles
que, até a data do início da vigência da lei, tenham comprovadamente exercido a
atividade. Da mesma forma, poderão exercê-la os portadores de diploma em
Psicomotricidade expedido por instituições de ensino superior estrangeira
quando revalidado na forma da legislação em vigor.
Competências
Entre as competências do psicomotricista destacam-se:
- atuar nas áreas de educação, reeducação e terapia
psicomotora, utilizando recursos para a prevenção e o desenvolvimento;
- ministrar disciplinas específicas dos cursos de
graduação e pós-graduação na área;
- atuar em treinamento institucional e em atividades
de ensino e pesquisa;
prestar auditoria, consultoria e assessoria nesse
campo;
- gerenciar projetos de desenvolvimento de produtos e
serviços relacionados à profissão;
- elaborar informes e pareceres técnico-científicos,
estudos, trabalhos e pesquisas mercadológicas ou experimentais relativos à
Psicomotricidade;
- participar de planejamento, elaboração, programação,
implementação, direção, coordenação, análise, organização, avaliação de
atividades clínicas e parecer psicomotor em clínicas de reabilitação ou em
serviços de assistência escolar.
Neuropsiquiatria infantil
O autor do projeto explica que a profissão é
regulamentada em diversos países e surgiu em 1900 no âmbito de serviços de
neuropsiquiatria infantil, com o nome de reeducação psicomotora. Inicialmente,
sua imagem estava ligada à patologia e, atualmente, uma corrente educativa tem
prevalecido, levando-a a ser como mais uma forma de terapia corporal.
A psicomotricidade está presente em clínicas de
reabilitação, consultórios, hospitais, maternidade, escolas especiais,
associações, cooperativas, áreas públicas e demais locais que envolvam o
desenvolvimento da motricidade e da psicomotricidade.
