terça-feira, 11 de dezembro de 2018

SIDNEI DO FRISA REVÊ POSIÇÃO E DECIDE APOIAR SOLON PARA PRESIDENTE DA CÂMARA DE NANUQUE


Vereador campeão de votos em 2016 anunciou em maio a intenção de concorrer, mas preferiu recuar em favor do colega

Sidnei: opção por Solon

Vereador mais votado nas eleições de 2016, com 738 votos, Sidnei Pereira Silva, o Sidnei do Frisa (PPS), confirmou na manhã desta terça-feira (11) que está decidido a apoiar o colega Solon Ferreira da Rocha Filho (MDB) na disputa pela presidência da mesa diretora da Câmara de Nanuque para o biênio 2019-2020.

Em maio deste ano, Sidnei, de 53 anos, chegou a dizer que fora incentivado a disputar o cargo de presidente antes mesmo de assumir o mandato, mas preferiu agir com discrição. Disse, na época: “Para quem assume o cargo de vereador pela primeira vez, não acho muito responsável querer disputar uma presidência. É preciso conhecer o funcionamento da Câmara, o perfil dos colegas, o contexto político etc. Mas hoje, com um ano e meio de mandato, já me sinto preparado para o comando”, admitiu.

Agora, a poucos dias da eleição, resolve antecipar o nome de sua preferência e canaliza apoio a Solon, que está em seu sexto mandato e já foi presidente quatro vezes.


CÂMARA DEVE SER INSTITUIÇÃO FORTE E INDEPENDENTE”

Da mesma forma que se manifestou em maio, Sidnei explica que o fortalecimento do Poder Legislativo é o principal motivo de sua decisão. “A Câmara deve ser uma instituição forte, um poder realmente independente, com personalidade própria, em relação de harmonia e respeito com o Executivo e o Judiciário, mas sem baixar a cabeça.”

ATIVO EM DUAS COMISSÕES INTERNAS

Sidnei participa de maneira ativa de duas comissões internas da Câmara: como membro efetivo da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, e suplente da Comissão de Redação, Justiça e Redação. São as comissões mais importantes do Legislativo.

MATÉRIA REEDITADA ÀS 09H35MIN DE 11/12/2018

quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

VEREADOR VAI RECOMENDAR SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE) EM NANUQUE

Ação define diretrizes para a execução de medidas socioeducativas em regime aberto, destinadas a adolescentes que cometem atos infracionais



Por iniciativa do vereador Gilmar dos Santos Pereira, na próxima sessão ordinária da Câmara serão solicitadas ao Ministério Público informações sobre a necessidade de implantação do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (Simase) em Nanuque.

Segundo o autor, em consonância com o trabalho do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), é preciso que seja encaminhado ao Promotor de Justiça da Comarca pedido de informações relativas à proposta de implantação do Simase, que define diretrizes para a execução de medidas socioeducativas em regime aberto, destinadas a adolescentes que cometem atos infracionais.

Recentemente, o MPMG conseguiu na Justiça uma liminar obrigando os municípios de Caeté, Nova União e Taquaraçu de Minas, região Central do Estado, a implantarem o Simase em 180 dias. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o cumprimento dessas medidas pode ocorrer em liberdade, em meio aberto ou em local de internação. São elas: a advertência, a obrigação de reparar o dano, a prestação de serviços à comunidade, a liberdade assistida, a inserção em regime de semiliberdade e a internação em estabelecimento educacional.

Segundo a Lei Federal 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), compete aos municípios criar programas para a execução das medidas socioeducativas em meio aberto; formular, coordenar e manter o Simase e elaborar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, que deve conter diagnósticos, diretrizes, objetivos, metas, prioridades e formas de financiamento e de gestão das ações pelo período de dez anos.

O documento já foi elaborado pelo vereador.


terça-feira, 27 de novembro de 2018

MENINAS DO BMFC (MUCURI) CONQUISTAM 1º TORNEIO FOOTFEMALE DE FUTSAL



Vereador Hélio, “padrinho” da equipe, festeja e garante: apoio e incentivo continuam em 2019

CAMPEÃS INVICTAS

As meninas do BMFC (Brisas do Mar Futebol Clube), arrojada equipe de futsal de Mucuri, conquistaram o 1º Torneio Footfemale da modalidade, realizado em Posto da Mata (Nova Viçosa).

Detalhe importante: durante a competição, o BMFC manteve-se invicto, não perdeu uma partida sequer, chegando absoluto à finalíssima.



Ao parabenizar as campeãs, o vereador Hélio Alvarenga Penha, o Dr. Hélio, que é o “padrinho” da equipe, confessou estar orgulhoso e muito feliz pela conquista, garantindo que o apoio e o incentivo vão continuar no decorrer de 2019, para que novas conquistas sejam alcançadas.





Na Câmara, por várias vezes defendeu mais apoio do poder público ao esporte, em especial às modalidades que agregam mulheres, como futsal, futebol, vôlei, futevôlei, handebol e outras.


“Sempre estive firme com eles e vamos continuar juntos. Contem comigo sempre!”, disse o vereador.






terça-feira, 20 de novembro de 2018

PROTEÇÃO PARA AS PROPRIEDADES RURAIS DE NANUQUE


Vereador pede ação conjunta com a PM e inserção em rede

Patrulha rural
(foto ilustrativa)

Ação conjunta com a Polícia Militar para a inserção de Nanuque na Rede de Propriedades Rurais Protegidas foi assunto apresentado em sessão da Câmara Municipal, conforme documento reiterado pelo vereador Gilmar dos Santos Pereira.

Mais uma vez, a indicação esteve em pauta, referenciado em projeto baseado nas Redes de Vizinhos Protegidos existentes em áreas urbanas das cidades. Finalidade é manter a segurança na zona rural, que, também, é uma das prioridades da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).

“Há muito tempo que se registram casos de roubos de gado e invasões a sedes de propriedades rurais na área territorial de Nanuque. Com o programa de Rede de Propriedades Rurais Protegidas, o foco principal é criar uma rede bem estruturada, com a setorização e delimitação de áreas que possibilitem ao policial chegar a qualquer propriedade rural – de pequeno, médio ou grande porte – no menor tempo, de modo que possa realizar visitas de orientação e atender às denúncias”, explicou o autor.

O projeto prevê reuniões com os proprietários, trabalhadores rurais e moradores. São encontros periódicos com eles para apresentar, por exemplo, dicas de segurança para o ambiente rural, com total envolvimento da comunidade, bem como de associações, sindicatos, ONG’s e demais entidades.

A iniciativa já funciona em dezenas de cidades. Além da mobilização da comunidade rural, o êxito do projeto passa pela incorporação de novas tecnologias, como uso do GPS (Sistema de Posicionamento Global) e georreferenciamento.

AUDITORIA EXTERNA NO IPASMUN: CÂMARA APROVA PEDIDO


Finalidade é sanar as dúvidas e ter o Ipasmun organizado, com saúde financeira, para cumprir o seu papel social

Servidores públicos de Nanuque reunidos
na quadra do Colégio Santo Antonio:
discussão da crise financeira
(foto: Prefeitura Municipal)

Foi apresentada na Câmara, durante sessão desta segunda-feira (19), indicação que propõe ao Executivo a contratação de auditoria externa para apurar possíveis irregularidades no Ipasmun - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nanuque.

Autoria do documento e do vereador Antonio Carlos Aranha Ruas, diante do iminente colapso que pode atingir o Ipasmun em suas contas e compromissos, principalmente com servidores aposentados

Na justificativa do documento, o autor explicou: “Não vislumbramos outra medida eficaz, a não ser a contratação de equipe técnica para averiguar a situação e definir procedimentos que poderão ser tomados. O interesse de todos é, obviamente, sanar as dúvidas e ter o Ipasmun organizado, com saúde financeira, para cumprir efetivamente o seu papel social”.

Para ele, o Município encontra-se diante de uma situação preocupante que pode comprometer a vida de grande número de servidores, ativos e, principalmente, inativos.

segunda-feira, 5 de novembro de 2018

MOÇÃO DE APLAUSO NA CÂMARA DE NANUQUE PARA CHAPA QUE VAI DISPUTAR ELEIÇÃO NA OAB LOCAL




Deverá ser apresentada na sessão desta segunda-feira (5) da Câmara Municipal uma Moção de Aplauso ao advogado Tadeu Barberino Rios e aos demais integrantes da chapa “União e Valorização”, inscrita para a eleição da próxima diretoria da 53ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB-MG).

A mencionada chapa traz os seguintes membros:

Presidente - Tadeu Barberino Rios
Vice-Presidente - Emília Oliveira da Cruz
Secretária-Geral - Carime Abutrab Aramuni Gonçalves
Secretária-Geral Adjunta - Ana Costa Tarlé
Tesoureira - Larissa Dolores Figueiredo Mendes
Conselheiro - Alessandro Pereira Goncalves Gabriel
Conselheiro - Anderson da Silva Barreiros
Conselheiro - José Mauro dos Santos Junior
Conselheiro - Leandro Moreira Ferreira
Conselheiro - Milena Silva Rocha Martins

Na justificativa do documento, o vereador Gilmar Alemão dos Santos Pereira, que também é acadêmico de Direito na Fasb, em Teixeira de Freitas/BA, diz que a ideia é “destacar a competência individual de cada um dos componentes da chapa ‘União e Valorização’, já registrada para a eleição da próxima diretoria da 53ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB-MG) - triênio – 2019-2021”.

O vereador elogia a composição da chapa, formada por cinco homens e cinco mulheres, divididos entre membros da diretoria e conselheiros subseccionais, e ressalta, também, a “integração harmoniosa entre profissionais mais experientes na área do direito, como o presidente Tadeu Rios, advogado militante na região há quase 20 anos; a secretária-geral Carime Abutrab Aramuni Gonçalves, que, inclusive, já cumpriu três mandatos de vereadora na Câmara de Nanuque, sendo a primeira mulher a assumir a presidência da Mesa Diretora; e, por exemplo, o advogado José Mauro dos Santos Junior, nanuquense de apenas 34 anos, que se graduou em 2011 e já atua nas áreas de direito civil e trabalhista em cidades do nordeste de MG, extremo sul da BA e norte do ES”.

Ele está convicto de que “são profissionais reconhecidos e respeitados, que, com certeza, saberão conduzir da OAB local com sabedoria e dinamismo nos próximos três anos”.

A eleição está marcada para o dia 24 de novembro, das 8 às 17 horas, na sede da entidade – Rua Circular, 23 – Centro.

O autor vai solicitar o registro em Ata da Moção de Aplauso, com envio da cópia do documento a cada um dos integrantes da chapa “União e Valorização”.


quinta-feira, 1 de novembro de 2018

UM PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA NANUQUE


Assunto foi discutido e aprovado na Câmara


Aprovada pelos vereadores na reunião da semana passada a proposta de elaboração de um Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil. Finalidade é normatizar o manuseio e o gerenciamento dos resíduos que representam um dos maiores desafios da limpeza pública nos municípios brasileiros, principalmente pelas dificuldades de se traçar estratégias diferenciadas, e integrá-los em um sistema de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

Autoria do documento é do vereador Gilmar Alemão dos Santos Pereira, para quem o nível de desenvolvimento alcançado por Nanuque já impõe a necessidade de um Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil e o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos.

Os vereadores entenderam que é de extrema prioridade que Nanuque tenha um documento capaz de disciplinar essas questões relativas à destinação dos resíduos da construção civil.