Requerimento de Sidnei do Frisa foi aprovado por todos os vereadores
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| Sidnei, o autor, durante reunião de 19/9 |
Os 13 vereadores que compõem a
Câmara de Nanuque aprovaram, na noite dessa segunda-feira (19/9), o
Requerimento nº 023/2022, assinado pelo vereador Sidnei Pereira Silva (Sidnei
do Frisa – Cidadania), que propõe a formação de comissão destinada a apurar a
procedência e veracidade de matérias divulgadas em site da internet, nas quais
se levantam suspeitas de desvio de dinheiro público em compras de peças para
veículos da Prefeitura de Nanuque.
Sidnei destacou a missão que a
Câmara tem de fiscalizar os atos da Administração Municipal. “Tratando-se de
assunto que gerou ampla repercussão na sociedade local, o Poder Legislativo não
pode ficar omisso neste momento. Dessa forma, a comissão ora requerida ficará
na obrigação de apurar todos os fatos, inclusive com diligências até a cidade
de João Monlevade-MG para verificação da existência de três empresas
relacionadas com possível envolvimento nas transações”, disse ele.
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| Presidente José Osvaldo: fiscalizar é responsabilidade da Câmara |
O presidente José Osvaldo Lima
dos Santos (PROS) submeteu o requerimento
à discussão e votação dos vereadores, que decidiram aprovar o documento por
unanimidade. Logo em seguida, o presidente procedeu ao sorteio dos membros da
comissão, obedecendo a representatividade partidária.
Ao final, a comissão ficou
assim constituída: Joselício Santos Medina (PODEMOS) – presidente; Lot Ignácio
de Souza Jr., o Lozim (SOLIDARIEDADE)
– relator; Bruno Salomão dos Santos (PROS) – secretário; Jesualdo Pereira
Damascena, o Deda (União Brasil) e
Fábio Costa de Jesus (Cidadania) – membros.
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| Lozim terá a função de relator dentro da comissão |
“O requerimento foi acatado
por unanimidade, o que mostra o desejo de que os fatos sejam apurados e os
responsáveis sejam punidos com rigor. Vamos requisitar documentos aos setores
de Compras, Licitação, Controle Interno e outros. Tudo vai ser apurado”, comentou
o relator Lozim.
Ao anunciar os membros da
comissão, o presidente José Osvaldo afirmou: “Realmente, compete à Câmara
cumprir a sua função fiscalizadora, que está diretamente ligada ao controle
político-administrativo sobre a conduta dos atos praticados no âmbito do Executivo.
Quero deixar claro que não se trata de uma comissão de inquérito, com a tarefa
de julgar quem quer que seja, mas apenas destinada a apurar os fatos, mesmo que
nenhuma irregularidade seja encontrada, mas nosso dever é investigar”.
O autor do requerimento,
Sidnei do Frisa, voltou a dizer que se for comprovado que algum servidor ou
servidores estejam praticando atos ilícitos, o devido processo administrativo
deve ser instaurado, com possibilidade de demissão.
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| O requerimento assinado por Sidnei |
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