RECOMPOSIÇÃO SALARIAL PARA ASSISTENTES SOCIAIS E ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO

 

 Proposição apresentada por José Osvaldo na Câmara, lembrando o Dia do Assistente Social, comemorado na segunda-feira (15/5)

 

Na segunda-feira que passou, 15 de maio, quando se comemorou o Dia do Assistente Social, o vereador José Osvaldo Lima dos Santos apresentou na Câmara a Indicação nº 097/2023, na qual propôs atendimento regular semanal de assistentes sociais nas escolas do Município e recomposição salarial da categoria.

 

“Objetivo é buscar o bem-estar de todos, principalmente das crianças, através do atendimento direto destes profissionais, no sentido de auxiliar a escola e os familiares no enfrentamento de questões que integram a sociedade, podendo ser comum no cotidiano dos alunos e de suas famílias assuntos como inclusão, desemprego, trabalho infanto-juvenil, baixa renda, fome, desnutrição, problemas de saúde, habitação inadequada, entorpecentes, violência doméstica, até mesmo situação de risco”, disse o autor.

 

RECOMPOSIÇÃO

SALARIAL 

DA CATEGORIA

 

Ainda em reconhecimento ao assistente social, José Osvaldo pediu a recomposição salarial da categoria no âmbito do Município. Lembrou que há cerca de dois anos tramitou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 41/21, que fixou em R$ 5.500,00 o salário do assistente social para jornada de 30 horas semanais.

 

“Embora a proposição esteja parada no Congresso, o valor pode ser referência para que o Município conceda algum tipo de reposição, para diminuir as perdas acumuladas ao longo dos anos”, comentou.

 

O documento segue agora para o gabinete do prefeito Gilson Coleta.

 

Veja a íntegra da Indicação.

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ELSON PROPÕE INCENTIVOS PARA PRODUTORES NAS ÁREAS DE AVICULTURA E SUINOCULTURA

 

Município poderá efetuar serviços auxiliares de terraplenagem e infraestrutura para posterior construção de aviários e chiqueiros

 

Com forte atuação em favor de pequenos produtores, o vereador Elson Lima (PT) apresentou a Indicação nº 90/2023, durante reunião de segunda-feira passada (8) na Câmara, na qual cobra apoio e concessão de incentivos para produtores nas áreas de avicultura e suinocultura no município de Nanuque.

 

Elson comenta: “Na prestação de serviços nas propriedades rurais produtivas, o Município poderá efetuar serviços auxiliares de terraplenagem e infraestrutura para posterior construção de aviários e chiqueiros.”

 

Segundo ele, o serviço poderá ser executado pela administração pública com máquinas próprias ou terceirizadas, devendo, no despacho de deferimento da solicitação do incentivo constar autorização expressa da quantidade de horas concedidas, dados da propriedade e do produtor beneficiado.

 

E conclui: “Também poderá dar preferência na aquisição de animais criados por esses produtores para a merenda escolar. Finalidade é incentivar a instalação de agroindústrias no Município, visando à geração de emprego e renda, bem como a expansão do agronegócio. O consumo de aves e suínos tem sido crescente no país e no mundo.”

 

 O documento segue agora para o gabinete do prefeito Gilson Coleta.

 

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RECUPERAÇÃO DE RUAS DEVE SER TRABALHO SEM INTERRUPÇÕES

Djalma defende programa permanente de conservação das vias públicas

 

A criação do Programa Municipal de Recuperação Permanente das Vias Públicas de Nanuque foi proposta pelo vereador Djalma Moreira, autor da Indicação nº 089/2023, apresentada na reunião de segunda-feira (8/5) da Câmara.

 

Djalma diz que, dentro das ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, “é aconselhável que se ponha em prática um Programa Municipal de Recuperação das Vias Públicas, mas que as ações sejam permanentes e ininterruptas, tanto no Centro quanto nos bairros e distritos”.

 

Diante da impossibilidade de nova pavimentação ou asfaltamento de todas as ruas, reconhecendo a falta de recursos do Município, Djalma entende que “é mais viável que a Secretaria de Obras dê atenção prioritária aos pontos mais críticos, onde o calçamento esteja destruído ou haja um maior número de buracos ou mesmo que o tráfego de veículo esteja prejudicado.”

 

Para ele, “agindo dessa forma, será possível chegarmos ao final deste ano de 2023 com boa parte de nossas ruas e avenidas em bom estado de conservação.”

 

P̲E̲D̲I̲D̲O̲S̲ ̲D̲E̲ ̲P̲R̲O̲V̲I̲D̲Ê̲N̲C̲I̲A̲S̲

Na mesma reunião, Djalma apresentou pedidos de providências e nota de agradecimento ao prefeito, à secretária de Obras e equipe.

Os documentos seguem agora para o gabinete do prefeito Gilson Coleta.

 

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EM BH, SIDNEI DO FRISA APRESENTA NOVAS REIVINDICAÇÕES AO DEPUTADO NEILANDO PIMENTA

 

Vereador relacionou obras como calçamento, asfaltamento e recuperação de ruas, recuperação de estradas, reforma do Pronto-Socorro, ambulância e reforma do antigo Mercado Central

 

Na capital mineira, onde participa da 38º edição do Congresso Mineiro de Municípios, terça e quarta-feira (9 e 10/5), o vereador Sidnei Pereira Silva (Sidnei do Frisa) encontrou-se com o deputado estadual Neilando Pimenta, um dos mais votados de Nanuque, e aproveitou o momento para lhe entregar mais um ofício contendo reivindicações de obras e serviços.

 

São demandas que incluem obras de calçamento, asfaltamento e recuperação de ruas, do centro e dos bairros, recuperação de estradas rurais, reforma do Pronto-Socorro, ambulância e reforma do antigo Mercado Central, dentre outras.

 

O evento é promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM) e conta com a participação de prefeitos, vereadores, assessores e nomes de prestígio da política nacional.

 

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LOZIM FAZ HOMENAGEM A JUSSARA SANTANA

Bibliotecária foi mencionada em moção de aplauso apresentada pelo vereador com referência à exposição comemorativa dos 50 anos da Biblioteca Pública Municipal

 

Jussara Feitosa de Santana, bibliotecária que há mais de 30 anos coordena as atividades da Biblioteca Pública Municipal Francisco Badaró Junior, foi alvo de moção de aplauso apresentada pelo vereador Lot Ignácio de Souza Junior, o Lozim, durante a reunião da Câmara de Nanuque nessa segunda-feira (17).

 

EXPOSIÇÃO COMEÇA HOJE

 

Lozim faz um resumo profissional de Jussara e elogia a sua iniciativa de promover a exposição que marca os 50 anos de existência da biblioteca, reunindo documentos, livros e outros materiais que mostram parte da história de Nanuque e alguns acontecimentos importantes no transcurso de meio século, além de sarau de poesias alusivas ao tema. Será na Rua Araçuaí, 237 – Centro, onde funciona a Biblioteca, entre os dias 18 e 20 deste mês, no horário das 9h às 17h.

 

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A fundação da biblioteca reporta ao dia 11 de dezembro de 1973, no segundo mandato (1973-1976) do então prefeito Geraldo da Conceição Romano. Em 1977 foi sancionada a Lei Municipal nº 736/77, que oficializou a denominação de Biblioteca Pública Municipal Francisco Badaró Junior.

 

FAMÍLIA SANTANA

 

Jussara vem de uma família numerosa de 11 filhos cujo patriarca, o sr. Miguel Santana, falecido em 13 de setembro de 2008, aos 82 anos, foi um dos pioneiros do comércio na Avenida Santos Dumont, ao instalar a famosa Relojoaria Santana, referência no segmento de joias, relógios, instrumentos musicais e componentes eletrônicos por várias décadas na cidade. Miguel foi casado durante 56 anos com Rosa Feitosa Santana, a dona Rosinha, falecida em 29 de setembro de 2004, aos 78 anos.

Veja documento aqui 👇

 

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MAIS UMA VEZ, DJALMA REITEROU PEDIDO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES

Várias prefeituras e câmaras estão aprovando projetos de lei de recomposição do poder aquisitivo dos salários dos servidores públicos municipais. 

Durante a reunião da semana passada na Câmara, dia 10/4, o vereador Djalma Moreira voltou a reiterar o pedido de recomposição salarial dos servidores públicos de Nanuque, dentro do que estabelece a revisão geral anual dos vencimentos.

Segundo ele, "várias prefeituras e câmaras estão aprovando projetos de lei de recomposição do poder aquisitivo dos salários dos servidores públicos municipais. A medida constitui questão de justiça e reconhecimento, dentro do percentual legal estabelecido para a revisão geral anual dos vencimentos."

Djalma lembra que o reajuste está previsto na Constituição Federal, como prescreve o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, e visa corrigir a desvalorização do poder aquisitivo da moeda por conta dos índices de inflação que marcaram os anos de 2020, 2021 e 2022.

Lembrou que, a cada ano, "com o aumento do salário mínimo, algumas categorias de servidores públicos acabam sendo prejudicadas."

veja o documento 👇

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SEGURANÇA NAS ESCOLAS: AÇÕES RÁPIDAS E EFETIVAS

 

Polícia lança Operação de Proteção Escolar, José Osvaldo elabora Indicação e, imediatamente, trabalho começa nas escolas de Nanuque: tudo em tempo recorde

 

Foi tudo muito rápido, tudo praticamente ao mesmo tempo.

 

Ronda policial nas proximidades das escolas de Nanuque: na foto, Stalim Romano e Américo Machado, no Centro; e Polivalente, na Vila Nova

Na segunda-feira, 10 de abril, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) lançou a Operação de Proteção Escolar. Assim que soube da notícia, o vereador José Osvaldo Lima Santos já tratou de elaborar a Indicação nº 067/2023 para apresentar na reunião da Câmara. Nesse meio-tempo, a 24ª Companhia Independente da Polícia já iniciava um ostensivo trabalho de ronda escolar nas proximidades das escolas.

 

No documento apresentado na Câmara, José Osvaldo já cobrou total apoio do Município à Polícia Militar de Minas Gerais para desenvolvimento da Operação de Proteção Escolar.

 

“A finalidade desta Indicação é cobrar do Poder Executivo o máximo e total apoio do Município à Polícia, para que a operação tenha o melhor resultado possível em Nanuque”, justificou o vereador.

 

José Osvaldo comentou também:

 

“O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) e o Programa de Educação Ambiental (Progea) serão intensificados. O trabalho prevê palestras e outras ações educativas e de prevenção para fortalecer a rede, criando uma rotina educativa.

 

Pelo que se sabe, a PM vai fazer mais visitas às escolas, dando dicas de segurança, de autoproteção. A ideia é ter essa conexão: PM, escolas e também a comunidade.

 

Por isso, é fundamental que o Prefeito Municipal garanta apoio estrutural e logístico, dentro do que for possível e das atribuições do Poder Público.”

 

No mesmo dia, a assessoria de comunicação da Prefeitura já divulgava o início do trabalho, ressaltando:

 

“O objetivo da operação é garantir a segurança dos alunos, professores e funcionários das escolas, bem como prevenir a ocorrência de crimes e violência no ambiente escolar.

 

A nova ação, de natureza preventiva, antecipa a articulação entre polícia e comunidade, e tem intenção de ampliar e fortalecer a rede de proteção às unidades de ensino públicas e privadas.”

VEJA DOCUMENTO

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