ELSON COBRA INCLUSÃO DE NANUQUE NO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL COM FOCO NAS CRECHES

 

Vereador apresentou Indicação nesta segunda-feira (9/10)

 

Na reunião da Câmara desta segunda-feira (9), o vereador Elson de Souza Lima (PT) apresentou documento que cobra do prefeito Gilson Coleta a adesão de Nanuque ao Programa Escola em Tempo Integral, desenvolvido pelo Ministério da Educação.

 

Elson diz que o prefeito precisa acionar a Secretaria Municipal de Educação urgentemente, pois o prazo para adesão termina no dia 15 deste mês, exatamente no Dia do Professor.

 

A adesão é voluntária aos municípios e contempla a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental. O prazo termina no dia 15 deste mês. No caso de Nanuque, Elson diz que "a prioridade está no funcionamento das creches em tempo integral, para atender as famílias que precisam deixar seus filhos sob cuidado e proteção".

 

A medida tem como finalidade a perspectiva do desenvolvimento e formação integral das crianças e adolescentes, da creche ao ensino médio.

 

O MEC estabeleceu como meta a ampliação da oferta em 1 milhão de matrículas em tempo integral em todo o país, ainda em 2023. Até o ano de 2026, o objetivo é ampliar a oferta em cerca de 3,2 milhões de matrículas.

 

A proposição assinada por Elson segue no decorrer da semana para o gabinete do prefeito Gilson Coleta.

 

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NA COMEMORAÇÃO DO DIA DO IDOSO, JOSÉ OSVALDO PROPÕE CAMPANHAS DE INCENTIVO A VISITAS AOS LARES DA TERCEIRA IDADE

  

O contato interpessoal mantém os idosos inseridos de maneira ativa na sociedade, com compartilhamento de experiência, valores, respeito, empatia, paciência, amizade e admiração

 

Foto-arquivo do  Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, que está completando 55 anos de existência em Nanuque, na Rua Pedra Azul, 974, bairro Alto Bonito

Domingo passado, 1º de outubro, marcou a comemoração do Dia Internacional das Pessoas Idosas e o Dia Nacional do Idoso, desta vez assinalando os 20 anos de vigência do Estatuto da Pessoa Idosa.

 

Como um cidadão que trabalha voluntariamente em favor dos idosos há cerca de 40 anos, exercendo ou não cargo público, o vereador José Osvaldo Lima dos Santos apresentou na noite desta segunda-feira (2/10) a Indicação nº 217/2023, na qual propôs ao prefeito Gilson Coleta a instituição de campanhas permanentes de incentivo a visitas às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), também conhecidos como “lares da terceira idade”.

 

O vereador recomenda: “As campanhas deverão ser implementadas por meio de publicidade e propaganda, expondo a necessidade das visitas e os seus benefícios para as pessoas idosas. O trabalho não terá prazo de extinção definido, devendo os órgãos competentes responsáveis executá-lo de forma dinâmica e com linguagem de fácil entendimento pelo público.”

 

Segundo ele, “finalidade é proporcionar aos idosos o contato interpessoal, mantendo-os inseridos de maneira ativa na sociedade, com compartilhamento de experiência, valores, respeito, empatia, paciência, amizade e admiração”.

 

E acrescentou: “As relações sociais são importantes em qualquer época da vida, no entanto, na terceira idade, essa relação pode influenciar diretamente no estado mental e físico do idoso, ajudando a evitar os efeitos negativos na capacidade cognitiva. É nessa fase da vida que muitas das vezes, observamos casos de depressão, devido a solidão.”

 

O documento será enviado ao gabinete do prefeito Gilson Coleta no decorrer desta semana.   Veja 👇

 

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ELSON REQUER FORNECIMENTO DE CONTRACEPTIVO INTRAUTERINO HORMONAL DE LONGA DURAÇÃO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE

 

O uso de métodos contraceptivos é essencial para a saúde sexual e reprodutiva, controle da natalidade e prevenção de gravidez indesejada

 

Elson e o deputado Cristiano Silveira, autor do projeto no âmbito estadual

Baseado no texto do Projeto de Lei nº 887/2023, de 06 de junho de 2023, de autoria do Deputado Estadual Cristiano Silveira (PT-MG), o vereador Elson de Souza Lima (PT) propôs ao prefeito Gilson Coleta a instituição de uma política municipal de fornecimento de contraceptivo intrauterino hormonal de longa duração na rede pública de saúde.

 

O autor da matéria, durante reunião de segunda-feira (25)

Segundo ele, "o uso de métodos contraceptivos é essencial para a saúde sexual e reprodutiva, permitindo o controle da natalidade, a prevenção de gravidez indesejada, a melhoria da saúde materna, o planejamento familiar e benefícios sociais e econômicos, tendo em vista que o dispositivo intrauterino – DIU –, na rede particular, pode custar entre R$1.000,00 e R$2.000,00."

 

A distribuição gratuita de métodos contraceptivos desempenha um papel crucial, por garantir acesso equitativo, redução de abortos inseguros, promoção da saúde materna e infantil e investimento no desenvolvimento sustentável.

 

Ao eliminar as barreiras financeiras, ela possibilita que pessoas de diferentes grupos socioeconômicos tenham acesso aos métodos contraceptivos de sua escolha, contribuindo para a construção de uma sociedade mais saudável, igualitária e sustentável.

O documento será encaminhado ao gabinete do prefeito Gilson Coleta no decorrer da semana.

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CRIAÇÃO DA “PATRULHA DO IDOSO” – CAMPANHA PERMANENTE DE APOIO ÀS PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS DE IDADE

A mais nova proposição do vereador José Osvaldo em defesa da ‘melhor idade’

 

Conhecido e respeitado como vereador ligado à área de assistência social, sempre em defesa de quem alcançou a chamada “melhor idade”, José Osvaldo Lima dos Santos apresentou uma nova proposição na reunião de segunda-feira passada (25/9) da Câmara: desta vez, com a Indicação nº 213/2023, o parlamentar propôs a criação da “Patrulha do Idoso – campanha permanente de apoio às pessoas com mais de 60 anos de idade.

 

Durante a sessão de 25/9

Ao justificar o documento, José Osvaldo disse:

 

“As pessoas idosas têm garantidos todos os seus direitos básicos pela Constituição. Entretanto, o envelhecimento é um processo que, apesar de natural, gera uma série de novas demandas e cuidados para os familiares e pessoas próximas, e também para o Estado e o Município no que diz respeito aos serviços oferecidos e à infraestrutura adequada para a garantia de uma vida digna e de qualidade a esses indivíduos.

 

Entendemos que, de forma complementar, o Município deveria executar ações efetivas no sentido de diminuir a violência contra a pessoa idosa, o que seria viabilizado através da criação da “Patrulha do Idoso”.

 

Com base na sua linha de pensamento, as diretrizes da “Patrulha do Idoso” terão como objetivos:

 

I - A prevenção e combate à violência física, psicológica, moral e patrimonial contra

as pessoas idosas, conforme legislação vigente;

II - O monitoramento do cumprimento das normas que garantem a proteção das

pessoas idosas e a responsabilização dos autores da violência;

III - A garantia de atendimento humanizado e inclusivo à pessoa idosa em situação

de violência onde houver medida protetiva, observado o respeito ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.

 

O documento será encaminhado ao gabinete do prefeito Gilson Coleta no decorrer da semana.

 

Veja.

 

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SIDNEI APRESENTA RECOMENDAÇÃO DO PROGRAMA "ABRACE UMA CICLOVIA"

C i c l o v i a s   j á !

Grupos de ciclistas vêm aumentando em Nanuque; rodovias são estreitas, sem acostamentos seguros

Na reunião da Câmara nesta segunda-feira (25/9) à noite, o vereador Sidnei Pereira Silva, o Sidnei do Frisa, propôs formalmente a criação do Programa “Abrace uma Ciclovia” em Nanuque.

Os objetivos do programa, segundo o autor, são:

I - incentivar o uso de bicicletas pelo maior número de moradores de Nanuque;

II – estimular a construção de ciclovias em áreas centrais e dos bairros;

III - estimular a participação da sociedade civil no espaço urbano.

O autor lembra que, para a consecução dos objetivos do Programa “Abrace uma Ciclovia”, o Município de Nanuque poderá estabelecer parcerias com órgãos públicos e empresas privadas.

"Esta proposição se encaixa nas áreas de urbanismo, saúde, transporte e ecologia. De uns anos para cá, tem se multiplicado em nosso Município a criação de grupos de ciclistas. Por isso, a Administração Municipal precisa olhar com especial atenção essa mudança de comportamento, e uma das medidas é investir em ciclovias e promoção de eventos voltados para os praticantes do ciclismo", justificou o autor da matéria.

O documento será encaminhado ao gabinete do prefeito Gilson Coleta no decorrer da semana.

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JOSÉ OSVALDO REQUER INCLUSÃO DE NANUQUE NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) - MODALIDADE LEITE

  

Finalidade é garantir distribuição gratuita de leite para a população de baixa renda das regiões Norte e Nordeste de MG

 

Em mais uma ação na área de assistência social, o vereador José Osvaldo Lima dos Santos requereu nesta segunda-feira à noite (25/9), durante reunião da Câmara , a inclusão de Nanuque no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Modalidade Leite.

 

A iniciativa tem como objetivo a distribuição gratuita de leite para a população em situação de vulnerabilidade das regiões Norte e Nordeste do estado, por meio de compra direta de agricultores familiares.

 

O programa foi lançado na sexta-feira passada, dia 22/9, e inicialmente o foco é garantir a distribuição para 47 municípios das duas regiões, o que corresponde ao atendimento a mais de 14 mil famílias. Para tanto, serão entregues aproximadamente 1,3 milhão de litros de leite, adquiridos de cerca de 900 pequenos produtores, fortalecendo e apoiando, assim, a agricultura familiar.

 

José Osvaldo lembra que da relação dos municípios contemplados não consta Nanuque, razão pela qual apresento esta Indicação, para que o Poder Executivo possa tomar as providências necessárias.

 

O documento será encaminhado ao gabinete do prefeito Gilson  Coleta no decorrer da semana.

 

Veja.

 

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VEREADOR LOZIM COBRA PRESSA NA APROVAÇÃO DO PROJETO QUE GARANTE NOVO PISO PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM

 

Indicação foi apresentada na noite desta segunda-feira (25/9) na Câmara

 

Encaminhamento urgente, por parte do Poder Executivo, do projeto de lei que garante o pagamento da Parcela Complementar do Piso Nacional da Enfermagem para os cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem.

 

A cobrança foi feita pelo vereador Lot Ignácio de Souza Jr., o Lozim, nesta segunda-feira, durante reunião da Câmara, com a Indicação 216/2023. Um grupo de servidores da Saúde presentes à sessão aplaudiu em apoio ao autor da matéria.

 

Lozim foi bastante aplaudido na sessão

"Enquanto muitos municípios brasileiros até já começaram a fazer, agora em setembro, o pagamento da Parcela Complementar do Piso Nacional da Enfermagem para os cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem, o Poder Executivo Municipal ainda não enviou a esta Casa o respectivo Projeto de Lei, razão pela qual estou cobrando o encaminhamento urgente da matéria, para que nós, vereadores, possamos analisar, discutir, votar e aprovar o documento”, disse Lozim.

 

E acrescentou: “Já passou da hora de votarmos este Projeto de Lei, bastante aguardado pelos servidores da Saúde que são contemplados. Nanuque precisa garantir a observância, em âmbito municipal, do piso nacional da categoria nas três funções.”

 

Conforme a Lei Federal nº 14.434/2022, os valores atualizados da remuneração mínima para cada função são de:

- R$ 4.750,00 para a enfermagem;

- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;

- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

O pagamento deve ser retroativo aos meses de maio, junho, julho e agosto, proporcional às 40 horas semanais de exercício de cada função.

 

O documento será encaminhado ao gabinete do prefeito Gilson Coleta no decorrer da semana.

 

Veja.

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