quarta-feira, 1 de novembro de 2023

DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE CORTE E COSTURA EM NANUQUE

 

Proposta de José Osvaldo: 

💬 “Precisamos valorizar esses importantes profissionais da costura, que constituem mão de obra bastante significativa.”

 



Com a Indicação nº 238/2023, o vereador José Osvaldo Lima dos Santos propôs na reunião da Câmara, segunda, dia 30/10, a instituição do Dia Municipal do Profissional de Corte e Costura em Nanuque.




“Por questão de justiça e reconhecimento, cabe ao poder público instituir o Dia Municipal do Profissional de Corte e Costura de Nanuque, com promoção de palestras, oficinas, encontros e eventos de naturezas diversas, destinadas a reflexão sobre a importância desse profissional para a economia, geração de empregos e de renda no Município, bem como ações integradas de Saúde, Educação e Assistência Social voltadas ao atendimento desses trabalhadores e seus dependentes”, explicou o autor.

 

Como sugestão, ele recomendou a data de 25 de maio, que é tradicionalmente conhecido como o Dia da Costureira. “Precisamos valorizar esses importantes profissionais da costura, que constituem mão de obra bastante significativa, contribuindo de maneira efetiva para o desenvolvimento da nossa cidade.”

 

O documento de José Osvaldo já foi encaminhado ao gabinete do prefeito Gilson Coleta.

 

Veja abaixo.




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IMÓVEIS ABANDONADOS SÓ SERVEM PARA DEIXAR A CIDADE FEIA E CAUSAR DEGRADAÇÃO URBANA

 Elson Lima propôs campanha de combate às obras abandonadas


 

Vereador também defendeu parceria com o Governo Federal para desenvolvimento em Nanuque do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana.


Duas indicações marcaram o trabalho do vereador Elson Lima (PT) na reunião de segunda-feira passada (30/10) da Câmara.

 



Na primeira (nº 139/2023), ele cobra a definição de uma política de combate a imóveis abandonados causadores de degradação urbana.

 

“Nanuque já necessita de uma política específica de combate a imóveis abandonados causadores de degradação urbana, com o objetivo de identificar, notificar, recuperar e reutilizar imóveis abandonados, a fim de promover a revitalização urbana”, disse ele.

 

Na indicação nº 140/2023, Elson reforça a busca de parceria com o Governo Federal para desenvolvimento em Nanuque do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana.

 

“Em linha direta com o Governo Federal do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recomendo firmar parceria para desenvolvermos no Município o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

 

Objetivo é promover a agricultura sustentável nas áreas urbanas e nas regiões periurbanas, com o acesso à alimentação adequada e saudável e a garantia da segurança alimentar e nutricional da população urbana.”

 

Os dois documentos de Elson já foram encaminhados ao gabinete do prefeito Gilson Coleta.

 

Veja abaixo.




 

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terça-feira, 31 de outubro de 2023

MOTORISTAS E MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR DE NANUQUE PRECISAM FAZER TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS

Proposição foi apresentada na Câmara pelo vereador Djalma

 



Treinamento em Primeiros Socorros para os motoristas e monitores do transporte escolar que conduzem alunos e crianças das escolas da rede pública e particular do Município.

 

A Indicação nº 242/2023, que trata do assunto, foi apresentada na noite desta segunda-feira, dia 30, pelo vereador Djalma Moreira, na reunião da Câmara.

 


Na opinião do autor, “a segurança e o bem-estar das crianças são de extrema importância, especialmente quando se trata do transporte escolar. A exigência de treinamento em primeiros socorros para motoristas e monitores que lidam com alunos e crianças é fundamental para garantir que eles estejam preparados para agir em situações de emergência, proporcionando um ambiente mais seguro e tranquilo durante o transporte escolar.”

 

A proposição de Djalma Moreira será encaminhada ao gabinete do prefeito Gilson Coleta no  decorrer da semana.

 

Veja abaixo.



 

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PLANEJAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NANUQUE

Vereador Lozim diz que assunto é sério e requer providências do Poder Executivo

 



Com a Indicação nº 241/2023, apresentada na reunião desta segunda-feira (30) na Câmara, o vereador Lot Ignácio de Souza Junior, o Lozim, requereu urgência na elaboração e revisão de planejamento de iluminação pública no âmbito do Município de Nanuque.

 


Disse o vereador: “Precisamos de uma lei que determine a obrigatoriedade de um amplo trabalho de elaboração e revisão de planejamento de iluminação pública no âmbito do nosso Município, contendo objetivos e metas anuais, considerando a completa iluminação de Nanuque como objetivo geral.”

 

QUEM PAGA A CONTA É A POPULAÇÃO

 

Segundo ele, “o plano deverá conter, também, mapeamento das vias iluminadas e as que estão em processo de iluminação; custo atual e efetivo, bem como custo futuro para a completa iluminação das vias públicas; e estabelecimento de um padrão mínimo satisfatório de percentual iluminado da cidade.”

 

E ressaltou: “O Poder Executivo deverá realizar prestação de contas dos valores recolhidos a título de Contribuição de Iluminação Pública no período. Nanuque precisa desse planejamento, já que o referido serviço é custeado diretamente pela contribuição direta da sociedade. Portanto, nada mais transparente e adequado que primar pela boa execução do serviço público, com o alinhamento de metas e estratégias, o que encontra fundamento no artigo 37 da Constituição Federal."

 

A proposição de Sidnei será encaminhada ao gabinete do prefeito Gilson Coleta no  decorrer da semana.

 

Veja abaixo.

 



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SIDNEI COBRA TRANSPARÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ICMS ESPORTIVO

 💬 “Todos nós temos o direito de saber quanto entrou nos cofres públicos e de que forma o dinheiro está sendo devidamente aplicado.”

 



Na reunião da Câmara desta segunda-feira (30), o vereador Sidnei Pereira Silva, o Sidnei do Frisa, apresentou a Indicação nº 237/2023, na qual cobra transparência na divulgação de informações relativas ao ICMS Esportivo, para que a Prefeitura envie detalhamento sobre valor dos recursos recebidos e de que forma são aplicados.

 



A nova Lei do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – modalidade Esporte –, o conhecido ICMS Esportivo aumentará o repasse estadual em cinco vezes. Está confirmada a destinação de aproximadamente R$ 70 milhões, a serem repassados pelo Governo Estadual, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), às cidades mineiras no próximo ano. Esses recursos buscam melhorar os indicadores relacionados à prática esportiva pelos cidadãos.

 

NANUQUE É O 113º DA LISTA

 

Dos 853 municípios de Minas Gerais, Nanuque ocupa a posição de centésimo décimo primeiro lugar (113º). A lei que altera a divisão do ICMS estabelece novos critérios para repartição da parcela do imposto destinado aos municípios (de 0,01% para 0,05%) e representa impacto positivo na gestão esportiva dos municípios.

 

O ICMS Esportivo se baseia na distribuição de uma parcela do ICMS arrecadado para as cidades que atingem metas e desenvolvem atividades esportivas.

 

“Dessa forma, solicito do Poder Executivo que determine absoluta Transparência na divulgação de informações relativas ao ICMS Esportivo, enviando a esta Casa Legislativa o detalhamento sobre valor dos recursos recebidos e de que forma estão sendo aplicados”, disse o autor.

 

"O Município tem promovido diversas atividades na área de esportes, que, com certeza, têm impacto positivo no peso do repasse relativo ao ICMS Esportivo. Todos nós temos o direito de saber quanto entrou nos cofres públicos e de que forma o dinheiro está sendo devidamente aplicado.”

 

A proposição de Sidnei será encaminhada ao gabinete do prefeito Gilson Coleta no  decorrer da semana.

 

Veja abaixo.



 

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segunda-feira, 23 de outubro de 2023

ASFALTO PARA VÁRIAS RUAS DE NANUQUE, CONCLUSÃO DA UBS DA VILA ESPERANÇA E ILUMINAÇÃO DE LED EM QUADRA DE PETECA

  Pedidos apresentados pelo presidente Frank Garcia nesta segunda-feira (23/10)

 

imagem ilustrativa


Na sessão desta segunda-feira, 23 de outubro, o presidente da Câmara, Frank Albert Garcia, reivindicou as seguintes obras e serviços:

 

✅ Conclusão das obras de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Esperança;

✅ Recapeamento asfáltico na Av. Anhanguera e Av. Oulival Mendonça, no bairro Vila esperança; e Rua Pedra Azul e Rua Águas Formosas, no centro da cidade;

Pavimentação asfáltica nas ruas São Paulo, Rio de Janeiro, Piauí, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, no bairro Vila Nova;

Iluminação de LED na quadra de peteca da Av. Mucuri.


Veja 👇 Pedido de Providências. 


 

O documento será encaminhado ao gabinete do prefeito Gilson Coleta no decorrer desta semana.

 

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sábado, 21 de outubro de 2023

CIRURGIAS ELETIVAS: GILSON ATENDE PEDIDO DE LOZIM E ASSINA NOVO DECRETO QUE LIBERA PROCEDIMENTOS

 Diretora do Hospital Municipal confirma retomada dos procedimentos cirúrgicos

 



Quando o Decreto nº 047 foi publicado, dia 28 de julho deste ano, contendo 19 ações emergenciais de contenção de despesas na Administração Municipal, uma das medidas relacionadas foi a redução das cirurgias eletivas. Sem demora, o vereador Lot Ignácio de Souza Jr., o Lozim, já na sessão seguinte da Câmara, dia 7 de agosto, apresentou a Indicação nº 161/2023, pedindo a retomada das cirurgias.

 



Na época, ele argumentou: “Essas medidas de economia não podem afetar a saúde. Muita coisa pode e até deve ser cortada, mas não se pode mexer com a saúde, com a assistência social e com a educação.”

 

E até acrescentou: “É até admissível que a Administração Municipal tenha publicado o Decreto nº 047/2023 no dia 28 de julho com cortes nas despesas, mas é preciso que o chefe do Poder Executivo ponha a mão na consciência e reflita sobre algumas das consequências do ato, especificamente no que diz respeito ao inciso XIX do artigo 1º do mencionado documento, que prevê redução das cirurgias eletivas.”

 

VEREADOR AGRADECE

 

Esta semana, Lozim agradeceu ao prefeito pela decisão de assinar novo decreto de contenção de despesas, mas desta vez liberando os procedimentos cirúrgicos.

 

“Felizmente, o prefeito atendeu o nosso apelo, que, na verdade, foi um apelo de toda a população de Nanuque. Volto a dizer que a área da Saúde não pode ser afetada por medidas contábeis e financeiras do governo municipal.

 

Levei o problema ao deputado estadual Gustavo Santana, que imediatamente se colocou à disposição para ajudar. Como vereador e morador de Nanuque, uma das minhas preocupações no dia a dia da comunidade é que o setor de saúde esteja funcionando bem, atendendo as demandas das pessoas que precisam de atendimento médico, de exames e de cirurgias”, completou o vereador.


Camila Lima Ferraz, diretora administrativa do Hospital Municipal (foto-arquivo - reunião da Câmara Municipal)
 

DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL COMENTOU A RESPEITO

 

Também esta semana, a diretora administrativa do Hospital e Pronto-Socorro Municipal, Camila Lima Ferraz, confirmou o retorno das cirurgias eletivas, lembrando que, em menos de três anos, no mandato do atual prefeito Gilson Coleta, já foram realizadas mais de 2.500 cirurgias, “um recorde histórico”, segundo ela, além das cirurgias de urgência/emergência e partos.

 

No governo Gilson, realização de cirurgias eletivas superou média de gestões anteriores.


A cirurgia eletiva é aquela em que se consegue escolher a melhor data para se realizar o procedimento cirúrgico. Geralmente, ela é feita após diversos exames, que permitem a obtenção de melhores condições de saúde de saúde do paciente. A principal vantagem da cirurgia eletiva é que tem um resultado muito mais controlável e previsível, uma vez que a variante do acaso e das circunstâncias de emergência é removido. 

 

Camila também garantiu para breve a realização de um novo mutirão para cirurgias de catarata e pterígio, doenças oculares de grande incidência, sobretudo na população acima dos 60 anos de idade. Previsão é de que no próximo mutirão sejam atendidos aproximadamente 140 pacientes.

 

A diretora do hospital relacionou várias providências que já estão sendo colocadas em prática, conforme determinação do prefeito Gilson Coleta, destinadas a ampliar e melhorar o rol de atendimentos no Hospital Municipal.


Veja a Indicação nº 161/2023, apresentada por Lozim em 7 de agosto. 👇

 

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