quinta-feira, 23 de julho de 2020

FISCALIZAÇÃO RIGOROSA DOS RECURSOS QUE ESTÃO CHEGANDO AO MUNICÍPIO PARA AÇÕES CONTRA PANDEMIA


Vereador sugere criação de Comissão Especial na Câmara


Em ofício encaminhado à presidência da Câmara nesta quinta-feira, o vereador Sidnei Pereira Silva aponta a necessidade de se criar uma Comissão Especial destinada a fiscalizar os repasses de recursos ao Município para ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19.

Como membro da Comissão Permanente de Redação Justiça e Redação e também da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, o vereador explica que, na retomada das atividades legislativas normais desta Casa Legislativa, a partir do dia 1º de agosto, é imprescindível criar essa comissão.

“Como se tem noticiado de forma intensa nos canais de imprensa e redes sociais, praticamente todo dia chega dinheiro aos cofres da Prefeitura. Os repasses são variados, na faixa de R$ 100 mil até mais de R$ 4 milhões, e são originados tanto do Ministério da Saúde quanto de emendas parlamentares de autoria de deputados e senadores”, justificou Sidnei.

Ele acrescenta, afirmando: “Na verdade, nunca na história de Nanuque, o Município foi contemplado com tantos recursos, e sempre direcionados a ações na Saúde. Por isso, considero fundamental constituir essa Comissão Especial de fiscalização, mesmo sabendo que o vereador já tem, constitucionalmente, a função de fiscalizar. É uma forma de buscarmos a maior transparência possível na aplicação dessas verbas.”


sexta-feira, 17 de julho de 2020

RECUPERAÇÃO DA RODOVIA LMG-719


Começaram os trabalhos de melhoria da estrada que liga Nanuque aos municípios do norte capixaba, como Montanha e Mucurici


Depois de várias indicações apresentadas na Câmara, sempre com aprovação por unanimidade, o vereador Antonio Carlos Aranha Ruas protocolizou ofício no gabinete do senador Carlos Viana, em Belo Horizonte, no qual expressa a necessidade urgente de obras de recuperação da LMG-719, rodovia que liga Nanuque aos municípios do norte capixaba, como Montanha, Mucurici e Ponto Belo.

A providência foi bem-sucedida. Na segunda quinzena de julho, os serviços pleiteados tiveram início, conforme informação do próprio diretor-geral do DER/MG, Fabrício Torres Sampaio, que resultou na autorização das obras de recuperação do trecho de 8 quilômetros.



ASFALTAMENTO DE TRECHO DA PRAÇA DA IGREJA NA VILA NOVA


Obra atende anseio da comunidade católica do bairro; recurso já foi liberado


Em atendimento a pedido feito ano passado, diretamente ao gabinete do deputado estadual Wendel Mesquita, da pavimentação asfáltica do trecho próximo à Igreja Bom Jesus, na Praça Dr. Fidelcino Viana Filho, também conhecida como “Praça da Igreja” no bairro Vila Nova, o vereador Gilmar dos Santos Pereira informa que o recurso já foi liberado e depositado na conta bancária da Prefeitura.

O valor é de R$ 18.954,00. Na época do pedido, foi anexado também o projeto e respectiva planilha orçamentária da obra, inclusive com assinatura do prefeito Roberto de Jesus, para facilitar os procedimentos legais.


A praça fica perto da principal escola estadual de ensino fundamental e médio da cidade (Escola Polivalente). O local é ponto de convergência de crianças, jovens e adultos, merecendo atenção especial do poder público.

“Sabemos que o recurso é modesto, mas vem atender a um anseio antigo da comunidade católica do bairro Vila Nova. Depois de asfaltada, vai ficar muito bonita e agradável, embelezando a praça por inteiro”, disse o vereador.



segunda-feira, 13 de julho de 2020

AJUDA DE R$ 377 MIL PARA A SAÚDE DE NANUQUE JÁ ESTÁ NA CONTA


São duas emendas parlamentares: uma de R$ 200 mil e outra de R$ 177 mil


Recurso que totaliza R$ 377.288,32 já está depositado na conta do Fundo Municipal de Saúde de Nanuque. O valor é proveniente de duas emendas apresentadas na Câmara dos Deputados, em Brasília: uma no valor de R$ 200 mil, autoria do deputado federal Eros Biondini, e outra de R$ 177.288,32, viabilizada por meio de emenda de bancada, da qual Eros faz parte.

Os recursos fazem parte do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), transferidos de forma regular e automática aos fundos de saúde de municípios e estados, destinados ao incremento temporário de custeio dos serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial, neste momento em que se multiplicam as ações de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19).

Como autor dos pedidos ao deputado, o vereador Gilson Coleta Barbosa confirmou na Prefeitura que o dinheiro já foi depositado. “Vamos acompanhar a correta aplicação dessa verba na área de Saúde”, disse ele.

Gilson agradeceu mais uma vez o empenho do deputado.

segunda-feira, 22 de junho de 2020

JUSTIFICATIVA PARA OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS NO MUNICÍPIO DE NANUQUE


É fundamental garantir essa transparência, para que a população saiba o porquê de determinada obra estar paralisada e de quem é a responsabilidade

A quadra do bairro Isadelfia Ferraz é um exemplo

A confecção de cartazes ou placas com a justificativa para as obras públicas paralisadas no município de Nanuque é o assunto de Indicação de autoria do vereador Edson Fernandes dos Santos, já em tramitação na Câmara.

Para o autor, obras públicas paralisadas são motivo de muita reclamação e revolta, porque geram expectativa e frustração para cidadãos e cidadãs que esperam por melhoria nos serviços públicos em todas as áreas: Saúde, Educação, Infraestrutura, Comércio, Esportes etc.

Com a finalidade de garantir e impor mais seriedade e compromisso por parte do Poder Público em entregar as obras e ser transparente na execução, o vereador solicita do Poder Executivo que determine a confecção de cartazes ou placas com a justificativa de paralisação das obras inacabadas.

Pior ainda é que, quando se consulta determinados sites sobre algumas obras, existem até informações de que algumas até foram finalizadas, outras estão em andamento, quando na verdade já se encontram paradas há muito tempo. Por isso, é importante garantir essa transparência, para que a população saiba o porquê de determinada obra estar paralisada e de quem é a responsabilidade: do Município, do Estado ou do Governo Federal.

AUXÍLIO FINANCEIRO OU EMPRÉSTIMO ESPECIAL A MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR



imagem ilustrativa

Com a paralisação das atividades nas escolas públicas e privadas da cidade, condutores de veículos de transporte escolar perderam a fonte de renda

Na reunião desta segunda-feira (22), o vereador Sidnei Pereira Silva vai propor ao prefeito a concessão de auxílio financeiro ou empréstimo especial a motoristas de transporte escolar.

Segundo ele, desde o início da pandemia da Covid-19 e a paralisação das atividades nas escolas públicas e privadas da cidade, condutores de veículos de transporte escolar perderam a fonte de renda e estão enfrentando enormes dificuldades para pagar as contas e garantir a subsistência de suas famílias.

“Dentro dessa realidade, estou orientando o prefeito Roberto de Jesus no sentido de estudar viabilidade de concessão de auxílio financeiro ou empréstimo especial a esses profissionais. No segundo caso, o valor seria quitado através da prestação de serviços públicos ao Município em outras área diferente da Educação”, disse.

O empréstimo teria caráter de auxílio aos motoristas do transporte privado escolar, como remuneração antecipada durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. Passada a crise, o setor recompensaria o recebimento dos recursos prestando serviços públicos para o Município, como o transporte de estudantes da rede municipal em excursões e eventos promovidos pelas escolas e a condução de idosos e/ou necessitados de atenção especial para tratamentos de saúde.

No caso de auxílio financeiro, vai depender da disponibilidade de recursos e mediante consulta sobre a legalidade da medida.

Depois que passar pela Câmara, o documento será enviado ao gabinete do Executivo.



quarta-feira, 17 de junho de 2020

AUTORIZAÇÃO DE PUBLICIDADE EM CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS POLIESPORTIVAS


Medida poderá possibilitar uma melhor manutenção desses espaços, com obtenção de recursos de patrocinadores para pequenas reformas, pinturas e outros benefícios

imagem ilustrativa

Apresentada na Câmara de Nanuque uma Indicação que recomenda ao Poder Executivo a elaboração de projeto de lei autorizando a publicidade em campos de futebol e quadras poliesportivas.

O vereador Gilson Coleta Barbosa diz que o objetivo é incentivar as práticas esportivas nesses espaços, promovendo melhores condições para o seu uso. Na justificativa do documento, acredita que tal autorização poderá possibilitar uma melhor manutenção desses espaços, com obtenção de recursos de patrocinadores para pequenas reformas, pinturas e outros benefícios.

No dia a dia, o custo de manutenção desses espaços acaba sendo elevado e até o poder público alega não ter condições de pagar.

O documento tem como coautor o vereador Gilmar dos Santos Pereira.

A prática de esportes beneficia grandiosamente as pessoas e até mesmo a sociedade, pois reduz a probabilidade de aparecimento de doenças, contribui para a formação física e psíquica além de desenvolver e melhorar tais formações. Na adolescência, as pessoas são influenciadas pelo consumismo, problemas psicológicos, hábitos prejudiciais e outros que também influenciam as demais faixas etárias, gerando conflitos internos que desviam valores e aprendizagens antes obtidos. É neste processo que o esporte mostra sua grande contribuição à sociedade.

Cada esporte possui suas particularidades que envolvem as pessoas e as fazem optar por qual praticar. Os esportes influenciam no desenvolvimento saudável dessas e os distanciam da mentalidade distorcida que hoje se prega no mundo, e ainda faz com que as pessoas se distanciem da criminalidade que está presente em todos os locais de forma bastante organizada e sedutora. Existem inúmeras instituições sem fins lucrativos que criam centros de esportes em áreas de baixa renda a fim de focar a atenção dos jovens e adolescentes e ainda distanciá-los da marginalidade e das criminalidades existentes no mundo. O crime organizado existe como organização estruturada e presente em todos os lugares, como sentinelas buscando novas vidas, o esporte tem a importante e difícil missão de mostrar que nem sempre o caminho mais fácil é o correto.