sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022

PRIMEIRAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 2022 NA CÂMARA DE NANUQUE TÊM DJALMA MOREIRA COMO AUTOR

Indicações nº 01 e 02: 

→ Ampliação do Cemitério II 

→ Definição de local afastado da cidade para realização de eventos

 

Vereador também apresentou 4 pedidos de providências

 

Djalma, durante reunião de segunda-feira, 7/2


Djalma Moreira foi o vereador que abriu oficialmente a temporada de trabalhos legislativos para 2022. Na primeira reunião do ano, ele assinou as Indicações nº 01 e 02/2022. 



Acesso ao Cemitério II


INDICAÇÃO Nº 01/2022

Na primeira, Djalma pediu serviços de reforma, ampliação e reestruturação do Cemitério Municipal II de Nanuque, localizado no bairro Nações Unidas.

 

JUSTIFICATIVAInaugurado na década de 1990, há quase 30 anos, o Cemitério Municipal II, localizado no bairro Nações Unidas, região sul de Nanuque, necessita urgentemente de serviços de reforma, ampliação e reestruturação. 



INDICAÇÃO Nº 02/2022

 

Definição de um espaço público distante da zona residencial de Nanuque para a realização de eventos livres da Lei do Silêncio e outras normas relacionadas à poluição sonora.

  

JUSTIFICATIVAFinalidade é criar um espaço público específico, legalmente definido, que não esteja sujeito aos limites da Lei do Silêncio e outras normas relacionadas à poluição sonora, para que não haja perturbação do sossego e da ordem pública.

 

"Momentaneamente, todos nós sabemos que as medidas de prevenção à Covid-19 proíbem eventos de grande aglomeração de pessoas, mas, logo que a pandemia passar, seria interessante que Nanuque tivesse um espaço livre para os eventos mencionados", disse o autor.

 



PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS


Quatro itens constaram do Pedido de Providências formulado por Djalma na reunião, referente a assuntos como:

 

1.    Recolhimento de lixo no Loteamento Cordeiro;

2.    Recuperação da rede de esgoto da Travessa Orlando Romero, no bairro Nak-Nuk;

3.    Recuperação de esgoto na Rua Nova Lima;

4.    Capina e limpeza de bairros da região sul de Nanuque.

 



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terça-feira, 8 de fevereiro de 2022

JOSÉ OSVALDO INICIA 2022 REFORÇANDO COBRANÇA DO PROGRAMA HABITACIONAL CASA VERDE E AMARELA

 Na primeira sessão do ano, presidente da Câmara faz novo apelo ao prefeito

 

imagem ilustrativa de unidades habitacionais do Programa Casa Verde e Amarela



Ao comandar a primeira sessão de 2022 da Câmara de Nanuque, na noite desta segunda-feira (7/2), o presidente José Osvaldo Lima Santos fez questão de apresentar a Indicação nº 07, que reitera cobrança de gestão do Governo Municipal junto ao Governo Federal visando à participação prioritária de Nanuque no programa habitacional Casa Verde e Amarela.

 

O vereador lembra que o conteúdo do documento foi apresentado pela primeira vez no dia 8 de fevereiro do ano passado e, posteriormente, repetido dia 11 de outubro. Agora, dentro do conjunto das primeiras proposições tramitadas em 2022, ele reforça o pedido.

 



O programa tem a finalidade de facilitar o acesso da população de baixa renda a uma moradia digna, garantindo mais qualidade de vida. Foi criado para substituir o programa Minha Casa Minha Vida, criado em 2009 no governo Lula. Agora, a meta é financiar construção e pequenas reformas de casas para famílias de baixa renda.

 

Na opinião do vereador, “o Governo Municipal precisa ser mais insistente e perseverante, mobilizando os seus representantes – deputados e senadores - na esfera federal. Existe um déficit habitacional muito grande na cidade, que precisa ser corrigido”.

 

Veja o documento 👇

 


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LOZIM PEDE PROGRAMA ALIMENTAR PARA MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA

  

Documento é baseado no Projeto de Lei 3365/21, em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília

 

imagens ilustrativas


Na noite desta segunda-feira (7), durante a abertura dos trabalhos legislativos da Câmara de Nanuque em 2022, o vereador Lot Ignácio de Souza Junior (Lozim) apresentou a Indicação nº 03/2022, que recomenda ao prefeito a criação de Programa Alimentar para Moradores em Situação de Rua no âmbito do Município.

 

O autor, durante reunião da Câmara nesta segunda-feira


O pedido de Lozim tem respaldo no Projeto de Lei 3365/21, que cria o Programa Alimentar para Moradores em Situação de Rua, em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília.

 

Segundo o autor, objetivo é garantir a essa faixa população o acesso diário à alimentação segura e com base nutricional balanceada. Dessa forma, o Município poderá firmar convênios ou parcerias com instituições públicas ou privadas com experiência comprovada na área de nutrição e alimentação.


Veja o documento 👇 




quarta-feira, 26 de janeiro de 2022

CÉLIO PEBAS DEFENDE PROJETO QUE PREVÊ DESCONTO ESPECIAL NA TARIFA DE ENERGIA PARA FAMÍLIAS DE PESCADORES

Vereador mobiliza representantes políticos do Município em Brasília

 

Célio Pebas: defesa dos pescadores


O presidente da Câmara de Mucuri, Jocélio Oliveira Brito (Célio Pebas – PROS) já está mantendo contatos com deputados federais votados no Município na defesa do Projeto de Lei 2963/21, que estende para os pescadores artesanais organizados em colônias ou cooperativas o desconto na tarifa de energia elétrica aplicado hoje à atividade de irrigação e aquicultura. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

 

O desconto especial é previsto na chamada Lei do Setor Elétrico, de 2002, e estabelece uma tarifa de energia menor para o uso diário contínuo de oito horas e trinta minutos de duração, entre 21h30 e 6 horas do dia seguinte. O novo projeto defende as mesmas condições para a pesca artesanal. Afinal de contas, a energia elétrica é o principal custo das associações de trabalhadores, que armazenam o pescado em freezers e congeladores.


"É um documento da maior importância para a classe dos pescadores e marisqueiras. Vamos fortalecer os pedidos para que o projeto seja aprovado e comece a vigorar imediatamente nos municípios", afirmou Célio.

 

Uma redução na tarifa de energia elétrica implica substancial ganho de competitividade e autonomia do pescado de origem artesanal frente aos grandes intermediários. A proposta estabelece ainda que os descontos tarifários previstos na Lei do Setor Elétrico serão compensados pelos demais consumidores de energia elétrica, salvo os de baixa renda e os da classe rural.

 

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

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quarta-feira, 22 de dezembro de 2021

DJALMA PEDE LIMPEZA E NOVA PINTURA DO MURO DA FEIRA COBERTA

Mato toma conta da calçada, o muro está sujo, anúncios publicitários parcialmente apagados

 




Nesta segunda-feira, 20/12, durante reunião da Câmara, o vereador Djalma Moreira apresentou a Indicação nº 254/2021, que cobra serviços de capina, limpeza e repintura do muro da Feira Coberta, além da destinação de recursos arrecadados com os anúncios publicitários para entidades assistenciais do Município.

 



Assim justificou o vereador:

 

“Observando a parte externa da Feira Coberta, principalmente nos fundos, na área de estacionamento da Rua Artur Felipe dos Santos, todos nós temos a primeira impressão de estado de abandono. O mato toma conta da calçada, o muro está sujo, os anúncios publicitários parcialmente apagados, enfim, um cenário de desleixo que já dura vários anos.

 

Finalidade desta Indicação é recomendar ao Prefeito que determine serviços de capina, limpeza, recuperação da calçada, repintura do muro e mobilização do setor competente da Prefeitura para renovar os contratos publicitários com as empresas interessadas.

 

Aproveitamos para sugerir que o dinheiro arrecadado da publicidade seja doado a entidades assistenciais do Município.”

 

O documento será enviado ao prefeito Gilson Coleta.

 

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quinta-feira, 16 de dezembro de 2021

SIDNEI DO FRISA CONFIRMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CALÇADÃO DA ORLA DA AV. MUCURI

Vereador gravou vídeo com moradores e disse que ex-prefeito “levou” benefício para a Vila Esperança

 

Sidnei agradece ao deputado Celinho do Sinttrocel


Na tarde desta quarta-feira (15), o vereador Sidnei Pereira Silva (Sidnei do Frisa – Cidadania) gravou vídeo ao lado de moradores do bairro Laticínios, no qual confirmou a instalação de uma academia ao ar livre em trecho do calçadão da Avenida Mucuri, próximo ao número 183.




 EMENDA DO DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL

 

A academia foi uma conquista do vereador em pedido feito ao deputado estadual Celinho do Sinttrocel. “Em nome dos moradores do bairro Laticínios e de toda Nanuque, agradeço ao deputado Celinho, que atendeu prontamente o nosso pedido, tornando possível termos mais uma academia de ginástica na cidade”, disse Sidnei.

 

Sidnei explica que desde agosto do ano passado estava tudo certo para a instalar a academia, mas o ex-prefeito Roberto de Jesus teria “levado” o benefício para a Vila Esperança.

 

Assista ao vídeo 👇



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quarta-feira, 15 de dezembro de 2021

CONSERVAÇÃO DA BA-698 DEVE SER “TRABALHO PERMANENTE”, DIZ VEREADOR CARLOS BRITO

Poucos meses após a recuperação da rodovia, buracos voltam a tomar conta da pista 

Os buracos na pista preocupam o vereador Carlinhos da Ótica
(foto ilustrativa)

Foi em julho deste ano que a Prefeitura de Mucuri anunciou a conclusão das obras de recuperação da BA-698, em seu trecho de 36 quilômetros que liga Mucuri ao trevo da BR-101. Agora, apenas cinco meses depois, a rodovia novamente está repleta de buracos e crateras, situação que foi agravada nas últimas duas semanas com as fortes chuvas que caíram na região.

 

O assunto foi abordado pelo vereador Carlos de Jesus Brito, o Carlinhos da Ótica, em entrevista à imprensa nesta terça (14), antes da reunião semanal da Câmara.

 

“Eu já disse por diversas vezes, e volto a dizer, que a recuperação da BA-698 não pode ser um serviço que se faz agora, e pronto, como se a situação estivesse resolvida, para ficar esperando os próximos meses até aparecerem novos buracos e crateras. É o tipo de serviço que deve ser feito de forma permanente, se possível com inspeção de 15 em 15 dias”, comentou Brito. 



“Enquanto o Governo do Estado não autorizar uma obra mais definitiva, de qualidade e resultado duradouro, com revestimento de asfalto do tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), pelo menos precisamos ter esse serviço de tapa-buraco sendo executado periodicamente”, acrescentou o vereador. 

O último serviço de requalificação anunciado pela Prefeitura foi em julho (foto-arquivo)

Brito disse que, ainda esta semana, vai enviar ofício ao prefeito Roberto Carlos Figueiredo Costa e ao governador Rui Costa, além de cópias para deputados votados no Município, comentando a situação da BA-698, que já representa perigo para quem trafega na rodovia. “Não é raro a gente encontrar veículos quebrados porque caíram em algumas crateras na pista, mas o pior de tudo é a constante ameaça à vida humana.”

 

Como se não bastasse, o vereador alerta para o início da temporada de verão, que aumenta bastante o fluxo de carros, motos e ônibus. “Algo precisa ser feito urgentemente!”, alertou.

 

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