quinta-feira, 14 de setembro de 2017

ARANHA: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR NOVO MODELO DE GESTÃO DA SAÚDE É “ATITUDE CORRETA”

NANUQUE - Diante de toda polêmica e dúvidas decorrentes do Projeto de Lei (PL) nº 26/2017, datado de 7/8/2017, já em tramitação na Câmara, o Poder Executivo, autor do documento, decidiu anunciar audiência pública, marcada para a próxima terça-feira (19), às 18 horas, para discutir o assunto. O projeto autoriza a criação de uma Fundação Municipal de Saúde, organismo definido como "fundação estatal com personalidade jurídica de direito privado", com a finalidade de prestar os serviços de saúde e de assistência médico-hospitalar.

Montagem com utilização de peça publicitária
institucional divulgada pelo governo municipal
Desde o primeiro momento em que o projeto chegou à Câmara para ser votado, o vereador Antonio Carlos Aranha Ruas sugeriu que fosse convocada audiência pública. “Projetos assim, de tamanha importância, que envolvem interesses de todos os segmentos da sociedade, não podem ficar restritos apenas aos vereadores, embora sejamos os representantes legítimos do povo, mas, sim, discutidos amplamente por toda a sociedade”, disse ele.

ARANHA: AUDIÊNCIA PÚBLICA IRÁ LEGITIMAR
NOVO MODELO DE GESTÃO DA SAÚDE
Prosseguiu Aranha, que tem pós-graduação em Saúde Pública: “Não vejo outra saída melhor que uma audiência pública. É a atitude correta, coerente e participativa e democrática. Abrindo esse debate, qualquer que seja o resultado e a eficiência da Fundação Municipal Hospitalar na gestão da saúde pública, positivo ou negativo, todos serão responsáveis. O prefeito acertou quando decidiu acolher a proposta de audiência pública”.

Os vereadores chegaram a realizar duas reuniões internas para discutir o projeto. Na primeira, houve uma tendência, por parte de alguns vereadores, pela rejeição da matéria; na segunda, com a presença do prefeito, algumas dúvidas foram esclarecidas e o ambiente tornou-se propício à aprovação. Previsão é de que o projeto seja votado em primeiro turno na sessão do dia 26 deste mês.

A audiência pública da próxima terça-feira vai acontecer na Câmara.


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