VOLTA DO “LIXÃO” AMEAÇA TODA A POPULAÇÃO DE NANUQUE

Vereador Aranha tem audiência com promotor Thomás Zanella e mostra a realidade desesperadora; cenário provoca medo

Em audiência no gabinete do promotor de Justiça da Comarca de Nanuque, Thomás Henriques Zanella Fortes, semana passada, o vereador Antonio Carlos Aranha Ruas  encaminhou ofício, no qual manifesta sua preocupação com a volta do “lixão” e os muitos perigos que ele já está trazendo aos moradores da cidade.

Anexo ao documento, Aranha juntou um exemplar do jornal “Em Tempo”, que traz em sua manchete principal e em mais duas páginas internas uma ampla matéria a respeito da existência do Aterro Controlado de Nanuque, “hoje transformado em um verdadeiro ‘lixão’ de dimensões monstruosas, e do perigo que ele representa para a cidade, para as famílias, para cada morador, para a vida em comunidade e para o meio ambiente”, disse o vereador. O local fica à margem da rodovia LMG-719, estrada que liga Nanuque ao Espírito Santo, próximo ao Parque de Exposições.

Aranha foi ao Ministério Público...

... explicou toda a situação do promotor...

... e protocolou ofício

Aranha fundamentou-se na legislação pertinente ao problema dos resíduos urbanos, nos âmbitos federal e estadual, bem como leis municipais relacionadas ao assunto, como a Lei nº 1.939/2010, que criou o Código do Meio Ambiente do Município de Nanuque; Lei nº 1.472/1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade de correta separação e identificação de resíduos produzidos nos serviços de saúde; e Lei nº 1.857/2009, que trata da política pública municipal de gerenciamento e destinação final, ambientalmente adequada, do lixo tecnológico.

"O promotor foi muito atencioso e demonstrou grande interesse em buscar soluções para o problema".

TRABALHO DE ARANHA EM 2010:

RETIRADA DO LIXÃO EM NANUQUE VAI COMPLETAR 8 ANOS

Foto de 2010: Aranha foi um dos principais defensores da retirada do Lixão em Nanuque

2010: o lixão perto do Aeroporto

2010: catadores de recicláveis moravam no local

Em 2010, em seu primeiro mandato, no governo do ex-prefeito Nide Alves de Brito, a luta do vereador Aranha Ruas para pôr fim ao lixão de Nanuque teve sua grande conquista. A parceria do Governo Estadual com a Administração Municipal no Programa “Minas Sem Lixões”, coordenado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) permitiu a construção do tão sonhado aterro sanitário.

No dia 10 de março de 2010 as obras para retirada do lixão tiveram início. Na área próxima ao Aeroporto, que durante anos serviu de depósito de lixo, os resíduos foram cobertos com terra e gramíneas. Inicialmente o aterro controlado ficava sob vigilância 24 horas e somente os caminhões que faziam o trabalho de coleta de lixo tinham acesso ao local.

Na época, foi importante o programa Minas Sem Lixões, que apoiava os municípios mineiros na implementação de políticas públicas voltadas para a gestão adequada dos resíduos sólidos urbanos. O Programa buscava mobilizar e sensibilizar gestores municipais na erradicação dos lixões, implantação da coleta seletiva e iniciativas de educação ambiental com foco na redução, reutilização e reciclagem dos resíduos com inclusão social e geração de trabalho e renda.                                                                                                                                                                             

Hoje a situação é bem pior

Verdadeiros "paredões" de lixo

MOMENTO CAÓTICO

Ao promotor Zanella, Aranha disse que, em 2010, quando o “lixão” que existia perto do Aeroporto foi extinto, veio a solução alternativa de se criar um Aterro Controlado, um pouco mais afastado do centro da cidade, mas geograficamente ainda bem próximo do perímetro urbano. Ocorre que o Aterro Controlado, segundo o vereador, “foi negligenciado pelo poder público, esquecido, abandonado, o que motivou a sua transformação em um lixão muito pior, maior, mais agressivo à vida humana”.

E prossegue em seu relato ao representante do Ministério Público: “No local, o descompromisso do gestor municipal implica em ações decorrentes que são nocivas à biodiversidade e ao homem, motivando dispersão de insetos e pequenos animais (moscas, baratas, ratos etc.), hospedeiros de doenças como dengue, leptospirose e a peste bubônica, só para citar algumas, das dezenas de moléstias que podem ocasionar. O cenário é horrível, ameaçador, degradante”.

“Da forma que o “lixão” está, o chorume vem atingindo as águas subterrâneas, contaminando o solo e - pior ainda - expondo pessoas (crianças, jovens e adultos) que mantêm contato com os detritos.”

Nanuque convive com o perigo, e ele está bem ao lado.

Reconhecendo que o Ministério Público é a instituição responsável pela defesa de direitos dos cidadãos e dos interesses da sociedade, estendendo-se, no caso, aos direitos individuais indisponíveis, como o direito à vida, ao trabalho, à liberdade, à saúde; os direitos difusos e coletivos nas áreas do Consumidor, do Meio Ambiente e do Patrimônio Público, Aranha decidiu formalizar o documento ao promotor, na expectativa de que providências sejam tomadas em caráter de urgência.

Ao término da audiência, Aranha convidou o promotor para uma visita ao local.

O assunto vem sendo abordado também nas ultimas sessões da Câmara.