Vereador apresenta proposta na Câmara
Para a reunião desta segunda-feira (12) na Câmara, o
vereador Gilmar “Alemão” dos Santos Pereira vai propor a criação de um programa
municipal de incentivo à geração e aproveitamento de energia solar.
Segundo ele, a exemplo do que tem ocorrido em dezenas de
cidades brasileiras, vale recomendar ao Executivo a criação de um programa
municipal de incentivo à geração e aproveitamento de energia solar, com a
definição de ações integradas para estimular a implantação dos sistemas de
energia solar ecologicamente corretos, englobando o desenvolvimento tecnológico
e a produção de energia solar fotovoltaica para autoconsumo em empreendimentos
particulares e públicos, residenciais, comunitários, comerciais e industriais.
(imagem TV Três Fronteiras) |
Acrescenta Alemão que, dentro do programa, o Município
poderá conceder redução de até 50% da alíquota da Contribuição de Iluminação
Pública sobre o consumo de energia elétrica e de até 30% da alíquota do Imposto
Predial e Territorial Urbano – IPTU -, referente ao imóvel objeto do
empreendimento que aderir ao programa.
“Entendo que o governo municipal precisa agir como protagonista
e estimulador de investimentos em energias renováveis, como é o caso da energia
solar, as quais já estão mostrando resultados positivos”, afirma o vereador.
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