Pedido visa agilizar procedimentos destinados a facilitar
e agilizar a licença de servidoras públicas grávidas e mães de recém-nascidos
Protocolado esta semana na secretaria da Câmara a
Indicação que solicita agilização de procedimentos destinados a facilitar e
agilizar a licença de servidoras públicas grávidas e mães de recém-nascidos,
além de outros trabalhadores incluídos nos grupos de risco da Covid-19, durante
o estado de calamidade pública decretado pelo Município.
Autor da proposta é o vereador Sidnei Pereira Silva, com
base no texto do Projeto de Lei 1615/20, em tramitação no Congresso Nacional.
Inicialmente, o Ministério da Saúde reconheceu como
integrantes do grupo de risco os idosos, além de pessoas de qualquer idade com
doenças crônicas como cardiopatia, diabetes, pneumopatia, doença neurológica ou
renal, imunodepressão, obesidade, asma, entre outras. A partir de abril, o
órgão incluiu as gestantes e as puéperas - mães de recém-nascidos - no grupo de
risco, por considerá-las como mais vulneráveis a infecções no geral.
Devido às mudanças no organismo, essas mulheres acabam
com o sistema imunológico fragilizado e ficam mais suscetíveis a infecções
respiratórias. As mães com crianças recém-nascidas amamentam e têm contato
direto com a criança. Assim, poupá-las é uma forma de proteger os bebês, que
ainda não têm imunidade desenvolvida.
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