Vereador diz que proposta é orientação do seu partido e vai modernizar e democratizar o processo
Seguindo orientação jurídica e
diretrizes políticas do seu partido – o PT -, o vereador Elson Lima apresentou
Indicação na Câmara propondo a instituição do Orçamento Participativo
Eletrônico (OPE) no âmbito do Município de Nanuque.
Justificou Elson: “A exemplo do
que se verifica em dezenas de cidades do País, recomendo ao Prefeito Municipal
a instituição do Orçamento Participativo Eletrônico (OPE) no âmbito do
Município de Nanuque. O objetivo é garantir, por meio da internet, a
participação efetiva da coletividade na elaboração do projeto de Lei
Orçamentária Anual (LOA).”
Para Elson, “a iniciativa vai
modernizar e democratizar o processo. Todos os cidadãos nanuquenses poderão se
cadastrar através de um site ou aplicativo gratuito, e de forma democrática
registrar sua opinião, colaborando com as melhorias da nossa Cidade e dos
distritos de Gabriel Passos e Vila Pereira, bem como das comunidades rurais.”
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| Elson na sessão do dia 21 de março |
PROCEDIMENTOS
De acordo com modelo já
experimentado em outras cidades, para participar do OPE, os cidadãos deverão se
cadastrar por meio de site ou aplicativo gratuito, informando nome, e-mail,
número de celular, número de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e
número do título de eleitor e local de votação.
Cada cidadão cadastrado poderá, em cada uma das temáticas do Orçamento
Participativo, escolher apenas uma obra ou um serviço público da relação de
ações a ser apresentada pelo Executivo Municipal.
“Como defensor do Orçamento
Participativo, vejo esta inovação como uma grande conquista para a população do
Município”, destacou o autor.
O documento já foi encaminhado ao prefeito Gilson.
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