ELSON PEDE ADEQUAÇÃO DE NANUQUE AO PROGRAMA “DESCENTRA CULTURA MINAS GERAIS”

 Finalidade é garantir melhor distribuição dos recursos da área cultural e benefícios aos artistas das cidades do interior

 

Elson: trabalho firme na assistência social, educação, desenvolvimento comunitário, agricultura familiar, infraestrutura e também na área cultural

Na reunião da Câmara desta segunda-feira (14), o vereador Elson de Souza Lima (PT) apresentou Indicação que pede a adequação de Nanuque ao programa “Descentra Cultura Minas Gerais” para melhor distribuição dos recursos da área cultural e benefícios aos artistas das cidades do interior.

 

Elson quer que o prefeito Gilson Coleta acione a Secretaria Municipal de Cultura para adequação aos termos do Projeto de Lei nº 2.976/21, prestes a se tornar Lei Estadual, que pretende aperfeiçoar o Sistema Estadual de Cultura (Siec) e o Sistema de Financiamento à Cultura. Finalidade é aplicar a descentralização das políticas culturais no Estado.

 

Elson, durante a sessão de 14/03

“O documento propiciará melhor articulação do Poder Executivo com a Assembleia Legislativa, as prefeituras municipais, a União, a sociedade civil e os representantes e agentes das diversas expressões culturais de Minas Gerais. O que se busca é reduzir a concentração de recursos na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Hoje, 95% dos recursos de incentivo à cultura ficam na Capital e nos municípios do entorno”, lembra Elson.

 

Com o novo projeto, os recursos vão chegar de forma mais expressiva aos municípios do interior, garantindo que artistas e grupos locais ligados à cultura tenham acesso facilitado aos recursos. Exigências atuais, como a necessidade de se ter uma pessoa jurídica constituída, tendem a dificultar tal acesso.

 

Ao concluir a apresentação do documento, disse: “Como ex-secretário municipal de Cultura, sei da importância do projeto, mas é preciso que o Município faça a sua parte o mais rapidamente possível. O assunto requer atenção especial do Prefeito Municipal.”

 

<>