Da mesma forma que o casamento tradicional, as cerimônias coletivas incluem entrada dos noivos em tapete vermelho, marcha nupcial, decoração especial, presentes e sessão fotográfica
É de autoria do vereador Ademar
Amaral de Souza, o Amaral, a Indicação nº 044/2022, aprovada na reunião da
Câmara, terça-feira passada (26/4). O documento trata da promoção de cerimônias
semestrais de Casamento Coletivo em Mucuri e no distrito de Itabatã, com
participação de casais residentes em todos os distritos, povoados e comunidades
rurais do Município, conforme orientação da Defensoria Pública do Estado da
Bahia (DPE/BA)
Segundo Amaral, o projeto
“Casamento Coletivo” beneficia aqueles casais hipossuficientes que vivem em
situação de vulnerabilidade e não têm condições de arcar com as taxas
necessárias para a habilitação do casamento. Caberá à Prefeitura, por meio da
Secretaria de Assistência Social, buscar essa parceria com a Defensoria Pública.
CASAMENTO LEGAL
O projeto garante orientações
sobre todos os documentos necessários para a habilitação, isenção das taxas
cartorárias e outros benefícios. A iniciativa é voltada para a promoção dos
direitos humanos e proporciona a proteção jurídica e garantia dos direitos
civis da família e sucessões, bem como a regularização de relações familiares,
a valorização do afeto do casal e, consequentemente, da família, revelando-se
importante fator de prevenção aos conflitos sociais.
Ainda de acordo com a
Indicação de Amaral, as cerimônias são similares às de um casamento
tradicional, com a entrada dos noivos em tapete vermelho, marcha nupcial,
decoração especial, presentes e sessão fotográfica.
O documento já foi encaminhado
ao gabinete do prefeito Roberto Carlos Figueiredo Costa.
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