Município poderá efetuar
serviços auxiliares de terraplenagem e infraestrutura para posterior construção
de aviários e chiqueiros
Com forte atuação em favor de
pequenos produtores, o vereador Elson Lima (PT) apresentou a Indicação nº
90/2023, durante reunião de segunda-feira passada (8) na Câmara, na qual cobra
apoio e concessão de incentivos para produtores nas áreas de avicultura e
suinocultura no município de Nanuque.
Elson comenta: “Na prestação
de serviços nas propriedades rurais produtivas, o Município poderá efetuar
serviços auxiliares de terraplenagem e infraestrutura para posterior construção
de aviários e chiqueiros.”
Segundo ele, o serviço poderá
ser executado pela administração pública com máquinas próprias ou
terceirizadas, devendo, no despacho de deferimento da solicitação do incentivo
constar autorização expressa da quantidade de horas concedidas, dados da
propriedade e do produtor beneficiado.
E conclui: “Também poderá dar
preferência na aquisição de animais criados por esses produtores para a merenda
escolar. Finalidade é incentivar a instalação de agroindústrias no Município,
visando à geração de emprego e renda, bem como a expansão do agronegócio. O
consumo de aves e suínos tem sido crescente no país e no mundo.”
O documento segue agora para o gabinete do
prefeito Gilson Coleta.
<>
Nenhum comentário:
Postar um comentário