Programa traz benefícios e vai estimular a coleta
racional de materiais e reconhecimento do valor do trabalho dos profissionais
que atuam na área
Em mais um documento apresentado na Câmara em favor dos
catadores de materiais recicláveis, na noite desta segunda-feira (5), o
vereador Lot Ignácio de Souza Junior, o Lozim, considerou fundamental a adesão
imediata de Nanuque a programa federal que beneficia a categoria profissional.
Lozim lembrou que já está sendo preparado, no âmbito da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o lançamento do “Programa Diogo de
Sant’Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores”, que tem a finalidade de estimular a
coleta racional de materiais recicláveis e reconhecimento do valor do trabalho
dos profissionais que atuam na área.
Disse o vereador: “Finalidade desta Indicação é acionar
desde já as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Assistência Social
para adesão imediata de Nanuque, assim que o programa for lançado no Estado.”
PROGRAMA FEDERAL
Oficializado pelo decreto federal 11.414, de 13 de
fevereiro 2023, o projeto foi rebatizado de “Programa Diogo de Sant’Ana
Pró-Catadoras e Pró-Catadores”. Segundo o decreto, a meta “é integrar e
articular ações, projetos e programas das esferas públicas voltados à promoção
e defesa dos direitos desses profissionais”. O nome homenageia o advogado Diogo
Sant'Ana, morto em dezembro de 2020 num acidente. Defensor da causa dos
catadores e catadoras, quando trabalhava no governo federal, em 2010, Diogo foi
o responsável pela criação do primeiro Pró-Catador.
O documento será encaminhado ao gabinete do prefeito Gilson Coleta no decorrer desta semana.
Veja a Indicação nº 124/2023.
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