Um instrumento de preservação cultural com traço de referência
comercial, residencial, cultural, institucional, arquitetônica, gastronômica,
entre outras atividades
Elson diz que a proposta se justifica pelo fato de que o
Poder Legislativo precisa e deve se preocupar e observar todas as demandas
oriundas da população municipal.
As disposições contidas no art. 216, especialmente no seu
parágrafo primeiro da Constituição Federal da República, instituíram que o
Poder Público, com a colaboração da comunidade, deverá promover e proteger o
patrimônio cultural. “Um assunto da maior importância no dia a dia de uma
cidade como Nanuque”, disse o vereador-autor.
Na mesma reunião, Elson apresentou três pedidos de
providências.
Veja os documentos abaixo.
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