Documento foi apresentado na reunião dessa segunda-feira (13) na Câmara
Foi apresentado na noite dessa
segunda-feira, 13 de maio, na Cãmara de Nanuque o Projeto de Lei nº 022/2024,
que institui em Nanuque a Semana Municipal da Pessoa Idosa. Autoria é do
vereador José Osvaldo Lima dos Santos, que já possui no currículo uma
trajetória de serviços prestados na área de assistência social.
Pela proposta, a Semana será
comemorada anualmente na primeira semana do mês de outubro em alusão ao Dia do
Idoso, comemorado em 1º de outubro, conforme estabelecido pela Lei Federal nº
10.741, de 1º de outubro de 2003, conhecida como Estatuto do Idoso.
A Semana Municipal da Pessoa
Idosa tem por objetivo promover programas de assistência social aos direitos e
garantias do idoso, bem como informar sobre os projetos existentes na
Prefeitura de Nanuque que atendam às necessidades específicas desse grupo
populacional.
O projeto deverá ser votado em
breve no plenário da Câmara e, se for aprovado, segue para a sanção do prefeito
Gilson Coleta, transformando-se em lei municipal.
Veja o Projeto.
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