Vereador apresentou proposição na Câmara
Na sessão legislativa desta quinta, dia 23/4, o vereador Sidnei Pereira Silva (Sidnei do Frisa - PSB) apresentou a Indicação nº 056/2026, sugerindo ao Poder Executivo a criação de mecanismos legais para a concessão gratuita de transporte coletivo (ônibus) às entidades civis, culturais, sociais, educacionais e religiosas sem fins lucrativos do município de Nanuque.
Segundo o parlamentar, a proposta busca atender às necessidades de instituições que desempenham papel relevante na promoção da cidadania, cultura e assistência social, mas que enfrentam dificuldades financeiras para custear o deslocamento de seus membros em atividades comunitárias.
A medida prevê que os pedidos de transporte sejam feitos por meio de ofício ou requerimento protocolado junto aos órgãos competentes, com antecedência mínima de 15 dias. O benefício seria destinado exclusivamente ao transporte de ida e volta para participação em atividades organizadas pelas entidades.
Em sua justificativa, Sidnei destacou que “há uma premente necessidade de regulamentar o apoio logístico às instituições que prestam serviços relevantes à nossa comunidade”.
Ele ressaltou ainda que o fornecimento gratuito de transporte representa uma forma de garantir que ações sociais e coletivas não sejam interrompidas por falta de mobilidade, reforçando o papel do município como fomentador do desenvolvimento social e comunitário.
A Indicação nº 056/2026 agora aguarda análise do Poder Executivo, que poderá avaliar a viabilidade da proposta e, eventualmente, encaminhar projeto de lei para regulamentar o benefício.
<>
Nenhum comentário:
Postar um comentário