ESPERANÇA É A ÚLTIMA QUE MORRE: VEREADOR ALEMÃO INSISTE EM NOVO APELO PARA REATIVAÇÃO DA ALCANA

Depois de apresentar indicação na Câmara, alertar a sociedade para o problema e, por último, entregar ofício ao governador Fernando Pimentel, agora o vereador Gilmar dos Santos Pereira, o Alemão, faz apelo à maior liderança do seu partido – Solidariedade – no estado, o deputado federal José Silva Soares, o Zé Silva, buscando desesperadamente que sejam tomadas providências para a reativação da unidade industrial da Alcana – Destilaria de Álcool Nanuque S.A.

ALEMÃO: INSISTÊNCIA E PERSISTÊNCIA

A fábrica foi fechada há menos de quatro anos, quando empregava diretamente mais de 1.200 funcionários, além de 600 funcionários indiretamente, provendo sustento para cerca de 8.000 pessoas em nossa comunidade.

INÍCIO DAS OPERAÇÕES HÁ 31 ANOS

Historicamente, Alemão lembra que foi em 1986, ou seja, 31 anos atrás, a primeira safra da usina. Foi um marco para Nanuque e região, dentro do antigo Programa Nacional do Álcool – o Proálcool, trazendo desenvolvimento e injeção de recursos, com geração de empregos tanto na indústria quanto no campo, que até então consistia basicamente na pecuária extensiva.

Durante a primeira onda de aquisições de ativos no setor sucroalcooleiro, no ano 2006, o então recém-constituído Grupo Infinity Bio-Energy estendeu seu raio de ação aos municípios do nordeste de MG, norte do ES e extremo sul da BA, com aquisição de várias unidades produtivas, entre elas a Alcana. Com a crise no setor, de 2008 a 2013, a situação da empresa foi se deteriorando ano a ano. A Alcana deixou de pagar fornecedores de cana-de-açúcar, atrasando os pagamentos com fornecedores de materiais, e, principalmente, promovendo a demissão em massa de seus funcionários, alguns com mais de 15 anos de dedicação ao emprego.

No ano de 2013, encerraram-se as atividades e, como consequência, milhares de famílias estão atravessando dificuldades, sem esperanças de realocação empregatícia, já que muitos possuem habilidades e treinamentos específicos, incompatíveis com a deprimida situação econômica regional, que possui um dos mais baixos IDH de Minas Gerais.

DEPUTADO ZÉ SILVA

A situação mais grave talvez seja a do suprimento de cana-de-açúcar, uma vez que não se realizam mais plantios, e os poucos fornecedores restantes próximos, já cansados dessa situação, firmaram contratos de longo prazo com outras unidades ou erradicaram os canaviais, migrando para outras culturas. Tal situação inviabilizou completamente as unidades, que dependem de matéria-prima num raio próximo das usinas para realizarem uma operação lucrativa.

Alemão argumentou: “Não posso sossegar nem desistir. Vou continuar mostrando a grande perda socioeconômica que Nanuque e região tiveram com o fechamento da Alcana. Os reflexos permanecem até hoje, principalmente no comércio a no número de desempregados”.

“É necessário que haja uma intervenção precisa e radical do poder público, em parceria com a iniciativa privada, buscando-se mecanismos de reativação da Alcana. Estou mobilizando o nosso deputado Zé Silva e continuarei acionando políticos e empresários da região para a gravidade do problema”, finalizou o vereador.

COMIDAS TÍPICAS DE MUCURI: DR. HÉLIO VAI REQUERER VINDA DA “EXPEDIÇÃO GASTRONÔMICA” DO PROJETO BAHIA PRODUTIVA

Em documento ao prefeito Carlos Simões, para posterior encaminhamento à Secretaria de Turismo, o vereador Hélio Alvarenga Penha, o Dr. Hélio, vai solicitar visita da “Expedição Gastronômica: Da roça para a mesa”, atividade incluída no projeto Bahia Produtiva, que é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, empresa da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR).

Segundo Hélio, o trabalho coloca em contato direto os grandes nomes da gastronomia baiana com as famílias de pequenos produtores rurais, com participação da comunidade. “Temos a nossa gastronomia, temos as nossas comidas típicas, mas tudo isso precisa ser mostrado de forma ostensiva, para conhecimento dos grandes profissionais da gastronomia da Bahia. Por isso, é preciso acontecer esse intercâmbio. Tenho certeza que será de grande importância para nosso turismo, agregando novos valores e atrativos, com benefícios para todos, principalmente os donos de restaurantes e barracas e vários segmentos do comércio local”, comentou o vereador.

DR. HÉLIO DA FISIOTERAPIA:
TUDO PELO FORTALECIMENTO
DO NOSSO TURISMO

A ação conta com a participação de cinco chefs, que podem conhecer o sistema produtivo das comunidades rurais. As Expedições pretendem também inspirar novas receitas e promoção dos produtos nos restaurantes. Hélio disse que é importante que a Expedição venha ainda este ano, de preferência antes da temporada de verão.

PROJETO DE LEI QUE CRIA HORTAS COMUNITÁRIAS É APRESENTADO POR DR. HÉLIO NA CÂMARA DE MUCURI

A criação de um programa de hortas comunitárias no município de Mucuri foi proposta pelo vereador Hélio Alvarenga Penha, o Dr. Hélio, na sessão de terça-feira (15) passada da Câmara. Ele assina o Projeto de Lei nº 018/2017, que agora será submetido à análise das comissões internas para emissão do parecer. Posteriormente, será colocado em votação.

Segundo o autor, os objetivos do projeto incluem:
I – proporcionar alternativas de geração de emprego e renda;
II – oportunizar o empreendedorismo familiar;
III - aproveitar mão de obra desempregada;
IV - proporcionar terapia ocupacional para homens e mulheres da terceira idade;
V - aproveitar áreas devolutas;
VI - manter terrenos limpos e utilizados de forma racional.

A implantação das Hortas Comunitárias poderá se dar em áreas públicas municipais, em áreas declaradas de utilidade pública e ainda não utilizadas e em áreas doadas por particulares. Cada área poderá ser trabalhada por uma pessoa ou por um grupo de pessoas, que se cadastrarão de forma individual ou coletiva no órgão encarregado do gerenciamento das ações.

 
Na justificativa, Hélio argumenta que a agricultura praticada em áreas urbanas, na forma de hortas comunitárias, tem sido feita com enorme sucesso em cidades de pequeno e médio portes, do Brasil e de países como Canadá, França, Japão e Alemanha, entre outros, apresentando resultados positivos na conjuntura socioeconômica das comunidades.

Prossegue: "Com este Projeto de Lei, acreditamos que é uma enorme contribuição para a melhoria da qualidade da alimentação em nosso Município, na medida em que vem proporcionar, também, alternativas de geração de emprego e renda, incentivo ao empreendedorismo familiar, com aproveitamento da mão de obra desempregada. Tem a finalidade, também, de aproveitar mão de obra desempregada, criar alternativas de terapia ocupacional para pessoas da terceira idade e, ainda, manter terrenos limpos, bem-cuidados e utilizados de forma racional".

SIDNEI CONVIDA PARA CONGRESSO DO PPS DE NANUQUE, QUE ACONTECE HOJE

Vereador mais votado de Nanuque nas eleições do ano passado, como representante do Partido Popular Socialista (PPS), Sidnei Pereira Silva, o Sidnei do Frisa, convida toda a população para o Congresso Municipal da legenda, marcado para este sábado (19), a partir das 17 horas, na Câmara.

"O PPS tem uma convivência partidária diferente, é um partido sempre vivo e ativo nas manifestações sociais, políticas, culturais e econômicas de Nanuque. Espero a participação de todos os amigos e seus familiares", destacou Sidnei.

VEREADOR SIDNEI

O Congresso Municipal marca os 25 anos de existência do PPS no cenário político, mas, na verdade, a história do partido assinala 95 anos, pois nasceu do antigo Partido Comunista do Brasil (PCB), fundado em 25 de março de 1922, data de abertura de seu I Congresso, no Rio de Janeiro.

PAUTA

O Congresso deste sábado tem como item principal a eleição do novo Diretório Municipal e nova Comissão Executiva para um mandato de três anos. Haverá palestra com o chefe da Representação Regional Minas Gerais do Ministério da Cultura (MinC), Aníbal Macedo, e homenagem a Rosberi Seccadio, militante histórico do partido no estado, falecido recentemente. 

Também confirmada a presença do diretor da Codemig (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais), Zito Vieira.

ANÍBAL MACEDO E ZITO VIEIRA

O professor João Gonçalves dos Santos, o conhecido Tim, espera participação de representantes de todos os segmentos da sociedade, principalmente dos partidos políticos, para uma conversa sobre a conjuntura política do Brasil, de Minas e de Nanuque.

VEREADORES JÁ DISCUTEM PROJETO DO PREFEITO QUE PRIVATIZA SAÚDE DO MUNICÍPIO

Documento cria entidade com personalidade jurídica de direito privado para cuidar dos serviços assistenciais, médicos e hospitalares

VEREADORES, CORPO TÉCNICO DA 
CÂMARA E O CONVIDADO ERNANE FREIRE

Já está sobre a mesa dos vereadores de Nanuque o Projeto de Lei nº 26/2017, com data de 7 de agosto, assinado pelo prefeito Roberto de Jesus, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal de Saúde, organismo definido como "fundação estatal com personalidade jurídica de direito privado", com a finalidade de prestar os serviços de saúde e de assistência médico-hospitalar.

Pelo teor polêmico do projeto, exatamente em uma área vital para todos, que é a saúde pública, os vereadores entendem que é imprescindível conhecer detalhadamente o documento, o que ele vai trazer de positivo para a população, quais os riscos de dar errado e piorar ainda mais a situação, bem como verificar experiências de outras cidades.
 
QUEM VAI MANDAR

O projeto do prefeito estabelece a criação de um Conselho Curador, que constitui o órgão superior de direção, fiscalização e controle da fundação, composto por 11 membros titulares, sendo mais da metade (7) indicados pelo prefeito, incluindo o secretário municipal de Saúde, correspondendo a 63,6% do conjunto; um indicado pela Câmara de Vereadores, um representante da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, um membro indicado pelo Conselho Municipal de Saúde e um representante indicado pelos servidores municipais.
 

Ainda de acordo com o texto do projeto, uma Diretoria Executiva, órgão responsável pela gestão da fundação, seria inteiramente subordinada ao Conselho Curador, com as funções de diretor-presidente, diretor administrativo-financeiro, diretor assistencial e diretor técnico.

Quanto ao regime de emprego, o modelo será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com carteira de trabalho.

ANÁLISE E VOTAÇÃO DO PROJETO DEVEM SER DE FORMA CONSCIENTE, SEM PREJUÍZOS PARA A POPULAÇÃO

REUNIÃO NA MANHÃ DESTA SEXTA (18)

O prefeito justifica, considerando ser esta "a melhor solução para o gerenciamento definitivo do Hospital Municipal", já que a fundação teria "independência para convênios e busca de alternativas para outras fontes de financiamentos, além das já garantidas por convênios federais".

Por outro lado, os vereadores querem ir a fundo no assunto. Entendimentos de alguns especialistas do campo jurídico fundamentam-se no artigo  196 da Constituição Federal, onde consta que a a saúde é dever do Estado e de todos os entes federativos (União, Estados e Municípios). Outra lei federal, nº 8.080/90, destaca que compete diretamente aos municípios promover a organização, controle, avaliação, gestão e execução das ações e serviços de saúde pública.

"A função da Câmara é de legislar, é de fiscalizar, é de corrigir. Um projeto de tamanho peso precisa ser analisado com muito cuidado, e todos os vereadores aqui têm a responsabilidade de cuidar dos interesses da população. Transferir a saúde de Nanuque para uma entidade privada pode ser interessante para alguns, para uma minoria, mas nocivo e até perverso para a maioria dos nanuquenses. Por isso, precisamos estar atentos", alertou o vereador Antonio Carlos Aranha Ruas, que é membro da Comissão de Redação, Justiça e Legislação da Câmara, ao lado de Solon Ferreira e Suzi Bouzada.

EXEMPLOS - Há casos de cidades onde as fundações foram alvo do Ministério Público do Trabalho, exatamente porque os projetos possibilitavam a terceirização de serviços fins, considerando a contratação de médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e outros profissionais da área de saúde, que devem, por lei, ingressar no serviço público por meio de concurso. "Sei que cada caso é um caso, mas precisamos estar atentos e dar a melhor orientação ao prefeito para melhorar a nossa saúde, é o que todos queremos".

ERNANE FREIRE

Na manhã desta sexta-feira (18), os vereadores estiveram reunidos na Câmara para tratar do assunto. O diretor do Hospital Lourenço Westin, da vizinha cidade de Carlos Chagas, Ernane Freire, foi convidado a falar sobre o assunto.  Com experiência em gestão hospitalar, ele foi cauteloso: "Quando se mistura o público e o privado,  acabam ocorrendo interesses particulares, que envolvem cabide de empregos, projeção para se fazer um nome, enfim, interesses particulares que fogem do interesse que é servir e atender, prejudicando a operação, inviabiliza financeiramente, presta um serviço muito inferior, porque não se demite, não se pune, não se cobra, isso atrapalha muito a gestão".

Os vereadores concordam que o assunto precisa ser discutido mais profundamente, antes de ser encaminhado a plenário para votação. Outras reuniões internas irão acontecer para se formar uma opinião norteadora do parecer da comissão ao projeto.

DR. HÉLIO QUER MAIS ESPAÇO PARA O ESPORTE DE MUCURI COM A QUALIFICAÇÃO DA LIGA DE FUTEBOL

Em documento que enviará à Superintendência dos Desportos da Bahia, de Salvador, na próxima semana, o vereador Hélio Alvarenga Penha, o Dr. Hélio, vai solicitar mais apoio ao esporte de Mucuri, começando com a participação no curso de Qualificação de Gestores de Ligas de Futebol.  

O curso é promovido pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), e tem o objetivo de munir as entidades com estrutura gerencial compatível com o mercado do futebol amador e profissional da atualidade.
 

Hélio lembra que, em 2014, a Liga de Futebol Amador de Mucuri recebeu certificação da Federação Baiana de Futebol (FBF). Na época, o então presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues, entregou o documento a Cleuber Rios, que respondia pela Secretaria  Municipal de Esportes, Juventude e Lazer de Mucuri, e também era presidente da Liga.
 

"Aquele certificado tornava o município apto a receber campeonatos, materiais esportivos, cursos de arbitragem, além de várias outras capacitações. O futebol chegou a receber um fôlego muito bom, mas não houve uma continuidade do trabalho. Acho que o poder público tem a obrigação de ajudar, de incentivar a organização da Liga, o que reflete na promoção de campeonatos locais. O futebol movimenta nossos finais de semana", comentou Hélio.
 

CLEUBER RIOS

Inclusive, o vereador tem cobrado constantes melhorias para o campo de futebol. TOQUE AQUI E LEIA MAIS SOBRE O TRABALHO DE DR HÉLIO NO ESPORTE
 

SOBRE O CURSO
 

O curso de Qualificação de Gestores de Ligas de Futebol é totalmente gratuito, com palestras abrangendo temas administrativos, gestão de projetos, marketing esportivo e relações interpessoais. A Sudesb vem promovendo o trabalho em dezenas de cidades baianas.
 

O projeto tem suporte financeiro do Ministerio do Esporte e está sendo executado pela Federação Baiana de Desporto de Participação (FBDP), com apoio da Federação Baiana de Futebol. Confira a programação completa no site da Sudesb.

SIDNEI PROPÕE SERVIÇO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS POR TELEFONE OU WHATSAPP PARA IDOSOS

Indicação assinada pelo vereador Sidnei Pereira Silva, o Sidnei do Frisa, aprovada na sessão de segunda-feira (14) da Câmara, propõe ao prefeito a criação de um serviço para marcação de consultas médicas por telefone ou pelo aplicativo WhatsApp, nos postos de saúde do Município, a pessoas com mais de 60 anos de idade.

De acordo com o vereador, trata-se de um serviço que vem sendo adotado em muitas cidades de pequeno e médio portes, com resultados altamente positivos. "Com a medida, evitam-se filas e o incômodo de ver pessoas idosas obrigadas a acordar no meio da madrugada para garantir vaga nas unidades de atendimento médico", disse ele.

Sidnei explica que a proposta tem respaldo na Lei nº 10.741/2003, o Estatuto do Idoso, que estabelece prioridade ao idoso em serviços ligados à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

"Caberá à Prefeitura Municipal uma ampla divulgação do serviço ora proposto, para a plena informação dos interessados". O documento já foi enviado ao gabinete do prefeito.