Sidnei: transparência é importante |
Por intermédio do gerente do Frigorífico Frisa em Nanuque, Marcio Gasparazzo, o vereador Sidnei do Frisa recebeu a confirmação de que uma verba no valor de R$ 149.940,00 foi depositada no dia 14 de dezembro de 2016 em favor de conta do Fundo Municipal de Saúde de Nanuque – Banco do Brasil, agência 0480-4. O dinheiro é destinado à compra de equipamentos hospitalares e materiais permanentes para unidades de saúde do Município.
O dinheiro foi disponibilizado pelo Ministério da Saúde graças a Emenda Individual assinada pelo deputado federal Renzo Braz (PP).
Na opinião de Sidnei, é importante que todo recurso que chega ao Município seja comunicado à população, para que as pessoas tomem conhecimento. “É questão de transparência. O dinheiro foi liberado e depositado na conta do Fundo de Saúde, e seu direcionamento visa atender aquisição de móveis de escritório, aparelhos de ar-condicionado, bebedouros, computadores e diversos equipamentos hospitalares”, disse ele. "Honestamente, não obtive informações sobre a aplicação do dinheiro", ressaltou.
O vereador fez questão de agradecer ao deputado Renzo Braz e destacar o empenho do presidente do Partido Progressista (PP) em Nanuque, empresário Álvaro Gonçalves dos Santos, o Alvinho, bem como do gerente do Frisa, Marcio Gasparazzo, pessoas que mantêm estreita amizade e contato com o deputado.
EMENDAS INDIVIDUAIS
As emendas individuais de deputados e senadores ao Orçamento são recursos que eles direcionam para obras e serviços em suas bases eleitorais. A execução dessas emendas é obrigatória, sujeita à disponibilidade de recursos no Tesouro Nacional.
Como na emenda de Renzo Braz, a maior parte destina-se à área de saúde, uma vez que as regras do orçamento impositivo das emendas individuais determinam que os deputados e senadores devem destinar ao menos metade dos recursos a que tem direito para despesas com ações e serviços públicos de saúde. O ministério é o responsável pela liberação dos recursos, e a fiscalização fica a cargo dos tribunais de contas.
Veja documentos abaixo:
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