terça-feira, 25 de abril de 2017

COM “HELP” DO GOVERNO, ARANHA DIZ QUE PREFEITO ROBERTO TEM A OPORTUNIDADE DE FAZER REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS E RESOLVER OUTROS PROBLEMAS

Por um dia, Nanuque vai 
ser a “sede” do governo estadual

A GRANDE OPORTUNIDADE PARA ROBERTO DE JESUS
Orientado pela direção estadual do PSD nesta terça-feira (25), o vereador Antonio Carlos Aranha Ruas, presidente do partido em Nanuque, disse que o prefeito Roberto de Jesus (PSDC) pode se considerar “um sortudo”. É que o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional (Secir), vai lançar na próxima quarta-feira (3/5) a Rede de Desenvolvimento Institucional e Capacitação (REDIC).

O objetivo é oferecer qualificação técnica aos servidores das prefeituras mineiras nas áreas de Saneamento Básico, Regularização Fundiária Urbana, Planejamento das Cidades, Consórcios Públicos, Convênios, Infraestrutura Urbana e Habitação.

VEREADOR ARANHA, WADSON RIBEIRO, DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E FÓRUNS REGIONAIS (SEEDIF), ZITO VIEIRA, DIRETOR DA CODEMIG, E VEREADOR SIDNEI DO FRISA
“Se Roberto vem enfrentando dificuldades normais de um primeiro ano de governo – e que nós compreendemos –, esta é a chance de pôr as coisas em ordem, com o auxílio precioso do governo estadual”, disse Aranha, já que a iniciativa do Governo do Estado vai habilitar os gestores municipais a elaborar projetos para captação de recursos e utilizar, de forma eficiente, os instrumentos de gestão e planejamento urbano para atender às demandas locais em questões de interesse entre o município e o Estado.

O secretário de Estado de Cidades e de Integração Regional, Carlos Murta, considera fundamental a participação dos municípios nas oficinas da REDIC. Para ele, os encontros vão trazer diretrizes que irão melhorar os procedimentos técnicos das prefeituras e consequentemente tornar mais eficaz o atendimento das demandas da população.

“Com a realização das oficinas da Rede de Capacitação, nós esperamos preparar os técnicos das 853 prefeituras mineiras a elaborar projetos de engenharia e de planejamento mais consistentes e de melhor qualidade, permitindo assim mais agilidade na autorização das ações e liberação de recursos estadual e federal” explicou o secretário.

Com o término das capacitações, a Secretaria de Cidades tem como meta empoderar os municípios, através do conhecimento, tornando-os autônomos na gestão dos processos municipais e regionais e no diálogo com os demais entes federados.

Oficinas REDIC

As oficinas da REDIC percorrerão todos os 17 Territórios de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais e acontecerão nas cidades que irão receber os encontros do Governo Presente (nova etapa dos Fóruns Regionais).

A programação da REDIC, que será iniciada no dia que antecede o evento dos Fóruns Regionais, vai proporcionar a ida do corpo técnico de todas as áreas de atuação da Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional (SECIR) no interior do Estado, reforçando a intenção de aproximar o Governo de Minas Gerais da população de todas as cidades.

Nanuque vai ser a “sede” 
do Governo de Minas por um dia


Na próxima semana, dia 4/5, em Ituiutaba, no Triângulo Norte, o governo inicia a nova fase dos Fóruns Regionais, que reforça a política de regionalização implantada pelo governador Fernando Pimentel. Nesta etapa, a proposta é transferir a sede do Governo para os territórios, com a previsão da presença do governador e secretários de Estado em agendas específicas com prefeitos, vereadores e representantes da sociedade civil.

Estão sendo programados eventos semanais para cada um dos 17 territórios de desenvolvimento, envolvendo todos os órgãos do Governo, que vão apresentar e disponibilizar serviços aos gestores públicos e à população, além de mostrar suas ações e resultados.

Depois do Triângulo Norte, as atividades da nova fase dos Fóruns Regionais seguem para os territórios Caparaó (Viçosa) e Sul (Alfenas). Na sequência estão os territórios Mucuri (Nanuque), Norte (Salinas), Triângulo Sul (Frutal), Central (Abaeté) e Noroeste (João Pinheiro). O cronograma dos outros territórios será divulgado posteriormente.

Segundo o secretário Wadson Ribeiro, da Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (Seedif), a proposta desta etapa é reafirmar a aproximação do Governo de Minas Gerais com a população do interior, com os gestores públicos dos municípios, assim como estreitar o vínculo entre a administração central e os órgãos estaduais na região.

“Queremos mostrar de forma prática que estamos de fato descentralizando as ações, ouvindo as pessoas e prestando contas às mineiras e mineiros”, pontua Ribeiro.

Comprometimento

As ações desta nova fase dos Fóruns Regionais estão sendo coordenadas pela Seedif, que, desde o início de 2017, tem realizado reuniões preparatórias com os interlocutores dos órgãos de Governo, com os secretários executivos e colegiados dos fóruns.

O coordenador dos trabalhos, o subsecretário dos Fóruns Regionais, Fernando Tadeu David, destaca o comprometimento de todo secretariado, das chefias de instituições e empresas na realização das atividades previstas para cada território.

“É grande a expectativa, pois percebo um secretariado bastante motivado para essas ações. Não é sempre que vemos um governo se mobilizar com essa intensidade para ir ao encontro da população no interior do estado”, comenta Tadeu.

Programação extensa

Mais de 40 órgãos do Estado vão participar da extensa programação que será levada aos territórios pelos Fóruns Regionais. Serão montados estandes onde as instituições, fundações, empresas públicas e secretarias vão disponibilizar serviços aos prefeitos, aos cidadãos e a segmentos diversos, como produtores rurais e micro e pequenos empreendedores.

No mesmo local, serão informadas as entregas já realizadas pelo Estado, a exposição dos projetos e as políticas públicas em andamento.

“É uma grande oportunidade para que população e gestores públicos municipais conheçam de perto os trabalhos que estão sendo feitos pelos órgãos estaduais, tirar dúvidas, consultar a equipe técnica, fazer propostas e solicitações. Queremos que as pessoas saibam como o Governo atua e como podem participar e demandar serviços”, ressalta o subsecretário dos Fóruns Regionais.

Também vão acontecer palestras e workshops para a comunidade em geral, agricultores, movimentos sociais e gestores públicos.  A programação inclui ainda a feira dos empreendedores da economia popular solidária e da agricultura familiar, além de atividades culturais.

Paralelamente, estão previstas agendas dos Fóruns Regionais com os secretários de Estado, que estarão presentes nos eventos de cada território, com os colegiados executivos, parlamentares, prefeitos e vereadores.

Fazendo história

Os Fóruns Regionais de Governo foram criados, há quase dois anos, por meio de decreto assinado pelo governador Fernando Pimentel. A iniciativa, inédita em Minas Gerais, é um dos pilares da atual administração estadual e tem o objetivo de incluir a população no processo de planejamento das ações governamentais, monitoramento e avaliação de políticas públicas de forma regionalizada.

“Essa é uma mudança histórica na forma de governar. É trazer a Minas real para dentro do Governo, estreitando o diálogo e a interlocução com a população das diversas regiões “afirmou Pimentel, que, em 2015, percorreu os 17 territórios de desenvolvimento para a instalação dos Fóruns.

A divisão territorial do estado proporcionou, nesse período, a realização de mais de 1.500 reuniões em mais de 500 cidades, espalhadas pelo estado, com a participação de milhares de pessoas.

Os primeiros encontros serviram para fazer um diagnóstico dos territórios a partir de levantamento dos problemas e necessidades apontados pela sociedade civil organizada e não organizada, por prefeitos, vereadores e representantes de órgãos do Governo Federal com atuação regional.

As informações coletadas junto à população serviram para orientar a elaboração de documentos estratégicos do Estado: o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), que reúne os projetos e atividades que o executivo pretende implantar em quatro anos; o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), que detalha o planejamento estadual até 2027; e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).


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