Proposição é de autoria conjunta dos vereadores Alemão e
Gilson Coleta
Na reunião desta segunda-feira (29) da Câmara, os
vereadores Gilmar dos Santos Pereira, o Alemão, e Gilson Coleta Barbosa uniram
forças na apresentação de importante proposta, que recomenda uma parceria do
Município com a Defensoria Pública de Minas Gerais na promoção de Casamento
Comunitário para casais que não têm condições de arcar com as despesas de
cartório.
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| ALEMÃO |
Na justificativa, os vereadores lembram que agora em
junho, mês em que se comemora o Dia dos Namorados, mil casais terão a
oportunidade de se casar durante o Casamento Comunitário que a Defensoria
Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) promoverá no dia 23, O evento será
voltado para casais residentes na capital e que não têm condições de arcar com
as taxas devidas aos cartórios de registro civil.
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| GILSON |
Baseados nessa iniciativa da Defensoria Pública, Alemão e
Gilson recomendam ao prefeito que inicie contato com a Defensoria Pública
local, para verificar possibilidade de se promover algo idêntico em Nanuque,
destinado a 50, 70, 100 casais ou mais, dentro do que for possível no âmbito do
órgão no Município.
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| EM BH, A DEFENSORIA PÚBLICA JÁ SE PREPARA |
O Casamento Comunitário é uma das ações extrajudiciais e
de alcance social que a DPMG tem realizado e que busca tornar possível ao
cidadão vulnerável o pleno exercício da cidadania. Seu objetivo é promover a
regularização jurídica de casais, que ainda não têm a união oficializada,
legitimando a sua vida conjugal, promovendo a inclusão social e resgatando,
entre outros, a autoestima.
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