O vereador Gilson Coleta Barbosa esteve reunido na tarde
desta segunda-feira (5) com o prefeito
Roberto de Jesus. O assunto em pauta foi a implantação em Nanuque da Sala
Mineira do Empreendedor. “Além de apresentar Indicação dessa proposta na Câmara, fui buscar
apoio do prefeito, porque sem a participação da Prefeitura nada pode ser
concretizado”, comentou Gilson.
A Sala Mineira do Empreendedor é o resultado da parceria
entre o Sebrae-MG (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas
Gerais) e a Jucemg (Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais). Ela foi desenvolvida para melhorar e simplificar o
ambiente de negócios em todo Estado, atuando lado a lado com as administrações
municipais, oferecendo apoio para empreendimentos de todos os portes.
Com a Sala, é possível ao interessado encontrar um espaço
único para formalizar o seu empreendimento, obter orientações, informações e
todo o conhecimento necessário para o seu desenvolvimento profissional. Tudo o
que a pessoa precisa para fazer o seu negócio seguir em frente, de um jeito
simples e prático.
GILSON E ROBERTO |
“O prefeito foi bastante simpático e entendeu a
importância de termos uma Sala Mineira do Empreendedor funcionando em Nanuque,
o que abrirá espaço para que cidades vizinhas também venham fazer uso dos
serviços oferecidos. Ele sinalizou positivamente à proposta”, explicou o
vereador.
MAIS FACILIDADE NA ABERTURA DE EMPRESAS
As salas surgem para retirar obstáculos que dificultam a
vida de quem empreende ou pretende empreender. Elas vão fornecer informações
úteis ao empreendedor, serviços diferenciados e proporcionar maior rapidez na
abertura de um novo negócio.
“As ações para registrar empresas no Brasil não priorizam
o empreendedor, que precisa da liberação de órgãos como junta comercial,
cartório, prefeitura e Corpo de Bombeiros. Enquanto esses trâmites não se
resolvem, ele pode ficar meses pagando aluguel com as portas fechadas”, explica
o analista do Sebrae Minas, Cássio Duarte.
Com o novo alinhamento e cooperação técnica, a Sala
Mineira do Empreendedor se torna realidade nos municípios com a parceria entre
Jucemg, Sebrae Minas e as prefeituras. A Jucemg, entre outras
responsabilidades, se encarregará de capacitar os servidores sobre registro
empresarial.
O Sebrae Minas cuidará, por exemplo, da identidade visual
e da gestão das Micro e Pequenas Empresas (MPEs). Já a prefeitura
disponibilizará o espaço físico (preferencialmente do programa Minas Fácil) e
os recursos humanos. A atuação nas Salas do Empreendedor será embasada em três
pilares: orientações e informações, serviços e capacitação.
Segundo o técnico da Jucemg, Gabriel Tavares, celeridade
e eficiência são os preceitos pelos quais serão conduzidas as Salas Mineiras do
Empreendedor. “Hoje, o sistema de regularização de empresas pelo Minas Fácil
permite o registro de uma empresa no tempo médio de sete dias”, afirma. A
junção de forças visa, acima de tudo, desburocratizar a abertura de novos
negócios. Após a reunião de Montes Claros, a mobilização vai ocorrer em outras
regiões.
ORIENTAÇÕES E INFORMAÇÕES
• Orientação prévia sobre
o processo de registro;
• Orientação prévia sobre
o processo de licenciamento municipal;
• Relação dos escritórios
contábeis que realizam atendi- mento gratuito ao microempreendedor Individual
(MEI);
• Como cadastrar-se como
fornecedor da prefeitura;
• Como participar dos
processos de aquisições públicas municipais em andamento;
• Mapa de oportunidades
para o empreendedor;
• Distribuição de material
informativo.
SERVIÇOS
• Responder à consulta de
viabilidade do negócio;
• Adequar e integrar a
Redesimples por meio do Minas Fácil;
• Protocolo do
licenciamento municipal de MEI (Microempreendedor Individual), ME
(Microempresa), EPP (Empresas de Pequeno Porte) e demais empresas;
• Emissão das Guias de
Recolhimentos das taxas municipais para processo de formalização, alteração e
baixa;
• Emissão de Certificado
de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI);
• Declaração Anual do
Simples Nacional – Microempreendedor Individual DASN SIMEI;
• Cumprir os prazos
pactuados com a JUCEMG para emissão da inscrição municipal e alvará de
localização e funcionamento.
CAPACITAÇÕES
• Programação regular de
capacitações Sebrae Minas;
• Programação regular de
capacitações JUCEMG;
• Capacitações via
parceiros.
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