Despertou grande interesse do vereador Hélio Alvarenga
Penha, o Dr. Hélio, o resultado de um estudo inédito desenvolvido pelos professores
José Maria Landim Dominguez, Abilio Carlos da Silva Pinto Bittencourt e Junia
Kacenelenbogen Guimarães, do Instituto de Geociências da Universidade Federal
da Bahia (Ufba). O trabalho trata dos efeitos da erosão costeira que vem
destruindo a orla de várias cidades, inclusive Mucuri, abrangendo o período de
dez anos – de 2006 a 2016.
“Assim que tomei conhecimento desse trabalho dos
professores da Ufba, achei simplesmente fantástico e de grande riqueza de
dados. Minha intenção é levantar o assunto logo nas primeiras reuniões da
Câmara, depois do recesso, no início de agosto”, disse Hélio. A pesquisa será
publicada no livro “Panorama da Erosão Costeira no Brasil”, do Ministério do
Meio Ambiente e editado pelo professor Dieter Muehe, da Universidade Federal do
Rio de Janeiro (UFRJ). A Ufba é responsável pelo levantamento nos estados da
Bahia, Sergipe, Alagoas e Paraíba e analisa os anos de 2006 e 2016.
“Vou verificar com a presidência da Casa até mesmo a
possibilidade de convidarmos um dos professores envolvidos nos estudos para uma
palestra na cidade”.
Ação fluvial
Uma matéria especial sobre o assunto foi publicada no
jornal Correio da Bahia, com assinatura da jornalista Thais Borges. A mudança
na paisagem - e a consequente diminuição de certos pontos do litoral baiano são
fruto de uma variação natural que ocorre nas áreas onde há desembocaduras
fluviais. No caso de Mucuri e Prado, por exemplo, o litoral é a foz dos Rios Mucuri
e Jucuruçu, respectivamente. Em dez anos, a área de continente das duas cidades
foi reduzida em até 400 metros e 900 metros, respectivamente.
“Tanto pode ter erosão, que é um recuo da linha de costa continente adentro, como pode ter progradação, que é o avanço da linha de costa mar adentro. Toda região de desembocadura fluvial é muito instável, porque é um embate entre as ondas e o rio”, explica o professor José Landim.
E a transformação é rápida: pode ser observada em poucos
anos. Para dar uma ideia, as previsões de aumento do nível do mar devido ao
aquecimento global indicam a subida de um metro em um século. Ou seja, em dez
anos, o mar subiria ‘apenas’ 10 cm.
De acordo com Landim, dos mil quilômetros do litoral
baiano, cerca de 250 quilômetros - ou seja, um quarto do total - são sujeitos
às maiores variabilidades de linha de costa, associados a desembocaduras
fluviais (veja no mapa, nos ícones em vermelho). Mas não quer dizer que o
restante esteja fora de perigo, embora a mobilidade da linha seja menor. Mucuri
chegou a decretar emergência devido à erosão em maio.
Mucuri já perdeu
400 metros de área de continente
Em Mucuri, o prejuízo recente foi de R$ 6,1 milhões,
também de acordo com a Defesa Civil. Quatro ruas horizontais, paralelas à
praia, sumiram. Outras cinco transversais também. Pelo estudo dos professores
do Instituto de Geociências da Ufba, a erosão na costa chegou a reduzir 400
metros, entre 2006 e 2016.
O mapa acima mostra como Mucuri era em 2006, vista por
satélite. Já a linha em vermelho indica como a linha da costa ficou em 2016
(Fonte: José Maria Landim Dominguez, Abilio Carlos da Silva Pinto Bittencourt e
Junia Kacenelenbogen Guimarães, professores do Instituto de Geociências/Ufba)
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| Adilson, da Pousada Kambuká |
O administrador da pousada Kambuká, Adilson Júnior, já
não sabe o que fazer. Com a pousada em funcionamento há 30 anos, os custos para
mantê-la de pé desde 2010 só aumentaram. Só com matéria-prima – incluindo as
pedras para fazer uma contenção na frente do empreendimento – já gastou cerca
de R$ 550 mil. Além disso, ele estima que a ocupação tenha caído em até 80%, em
oito anos. “Fora uma parte da pousada que o mar levou. Eu perdi uns 600 m² de
área livre da pousada, que tem quase 6 mil m² no total. Hoje, qualquer ressaca
marítima que vem entra água na nossa piscina”.
Segundo o prefeito de Mucuri, José Carlos Simões, o
trecho mais crítico é uma distância que vai da beira da praia até a localidade
chamada de Vila da Suzana. Em 10 anos,
ele estima que o rombo já chegou a R$ 20 milhões, incluindo destruição total de
hotéis, pousadas, casas e barracas.
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| Prefeito Carlos Simões |
“Toda a cidade foi construída às margens da Orla. Nós
percebemos que estávamos em situação de emergência quando mais um hotel, uma
pousada e uma casa foram abaixo. Aí pensamos: ‘daqui a pouco vai ser a escola,
o pronto socorro e o fórum, se a gente não tomar providência”.
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| Mucuri |
A providência veio com o decreto de emergência. Tanto
Mucuri quanto Prado já estão elaborando projetos de engenharia para submeter ao
governo federal, a fim de angariar recursos para as obras. Na primeira, será
uma obra de ‘engordamento da praia’ – aumentar a área de areia, enquanto a
outra deve construir ‘espigões’ para contenção.
“O decreto possibilita contratações emergenciais para
contenções que venham retardar o avanço do mar. O que a gente tem observado é
que a própria população tenta fazer esse trabalho colocando pedras, saco de
areia e todo tipo de contenção, mas não resolve o problema. Então, é necessário
fazer uma obra estruturante e contar com apoio da Defesa Civil nacional e do
estado para dar uma resposta à população”, explica o superintendente da Sudec,
Paulo Sérgio Menezes.
Uma obra de engordamento da praia, que é uma das que
oferece melhores resultados hoje, segundo o professor Landim, pode chegar a R$
50 milhões, em alguns casos. As intervenções já foram realizadas em cidades do
Espírito Santo e em Jaboatão dos Guararapes (PE).
O prof. Landim explica: “Qualquer ocupação deve obedecer
uma faixa de recuo, medida a partir da linha de preamar (maré alta),
considerando os diferentes processos que ocorrem da linha de costa, na qual
seria proibida a construção de edificações permanentes. A largura desta faixa
deve ser determinada para cada trecho de linha de costa a ser ocupado”.
Hoje, não há nenhuma determinação na costa além da
delimitação pertencente à União, de 33 metros, e de uma lei da Constituição
estadual, de 1989, que proíbe construções particulares a menos de 60 metros a
partir da linha de preamar.
“A erosão é um processo natural, por isso, essas faixas
(próximas ao rio) não devem ser ocupadas de maneira nenhuma. Tudo nessas faixas
é vulnerável”, explica o professor. De acordo com Landim, a faixa de recuo de
cada local deve ser calculada individualmente - há localidades onde ela pode
chegar a mais de 200 metros.
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| Prado |
Na cidade de Prado, de acordo com o secretário Luiz
Dupin, desde 2013, o impacto tem sido maior. Foi nesse período que a barra do
Rio Jucuruçu foi em direção ao centro da cidade. A erosão, que acontecia
principalmente no Balneário de Guaratiba, mudou de direção.
“O mar começou a comer uma faixa litorânea muito grande.
Estamos numa situação caótica. O La Isla perdeu boa parte da frente e quase
todas as barracas de praia foram destruídas. É muito angustiante, porque a
gente vê as pessoas passando dificuldades, e a geração de emprego e renda sendo
ameaçada". O prejuízo em Prado chega a R$ 6,2 milhões, segundo a Defesa
Civil do Estado (Sudec).
“Em Mucuri, algumas experiências recentes de recuperação da orla
funcionaram em alguns trechos da praia, mas vejo que o tamanho do problema é
bem maior”, comentou o vereador.
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