GILSON APOSTA EM MELHORIAS NO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM NOVA LEI DA REDE CUIDAR

Novas perspectivas e maior cobertura no atendimento às famílias que dependem das ações de Assistência Social, em Nanuque e Minas Gerais, animam o vereador Gilson Coleta Barbosa, com o novo Programa de Aprimoramento da Rede Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social (Suas) – Rede Cuidar, que acaba de ser transformado em lei, sancionada pelo governador Fernando Pimentel.

Governador sancionou a nova lei

O projeto de lei 4.151/17, aprovado em segundo turno de votação da Assembleia Legislativa no final de junho, virou lei 22.597/2017 com publicação, quinta-feira passada (20/7), no Diário Oficial. “É bom a gente ver que novos investimentos estão sendo feitos nessa área de Assistência Social. Isso significa mais recursos para as prefeituras”, disse Gilson.

RECURSOS DA LOTERIA MINEIRA

Coordenado pela Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), o Rede Cuidar institui no estado os mecanismos de incentivo financeiro, assessoramento técnico e qualificação continuados para aprimorar os serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social, ofertados pela rede Suas.

Gilson na Cidade Administrativa, em BH (foto-arquivo)

O programa busca apoiar técnica e financeiramente as unidades da rede socioassistencial que apresentem maior situação de fragilidade, visando ao aprimoramento de suas ofertas, em consonância com os parâmetros de qualidade definidos nas normas do Suas. Além disso, vai desenvolver e implantar um processo de permanente monitoramento dos parâmetros de qualidade dos programas, projetos, benefícios e serviços de atendimento, assessoramento, defesa e garantia de direitos prestados pela rede socioassistencial.

“Um trabalho mais sintonizado com o governo estadual possibilitará mais benefícios para as famílias de baixa renda, que tanto precisam das políticas públicas”, comentou o vereador.

O Rede Cuidar vai, ainda, incentivar e reordenar os serviços prestados pela rede socioassistencial, além de promover ações de apoio técnico e capacitação para as entidades, gestores, técnicos e conselheiros municipais de assistência social. Buscará, também, organizar, articular e coordenador os programas, projetos, benefícios e serviços de atendimento, assessoramento, defesa e garantia de direitos da rede socioassistencial no Suas no âmbito estadual.

A Loteria Mineira destinará parte dos seus recursos para programa. Dessa forma, quem apostar nos jogos estará contribuindo para que os recursos sejam direcionados às entidades acolhedoras de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.