Vereadores Gilson, Alemão, Sidnei e Aranha já elaboram
documentos a serem entregues diretamente ao governador Fernando Pimentel
Nesta quinta-feira, 3 de agosto, a cidade de Nanuque se
transforma oficialmente na “capital de Minas Gerais” e o prédio da Escola
Estadual Antonio Batista da Mota (Polivalente), na Vila Nova, foi o local
escolhido para representar a “Cidade Administrativa”, das 8 às 17 horas.
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| O prédio do Polivalente será a "sede" do Governo de MG |
O Governo de Minas Gerais escolheu Nanuque para mais um
circuito de ações e serviços da nova fase dos Fóruns Regionais, com a
transferência simbólica do gabinete do governador Fernando Pimentel e agendas
específicas com representantes da sociedade civil, vereadores e prefeitos dos
29 municípios do Território Mucuri. As atividades são preparadas por mais de 40
órgãos do Governo do Estado, em extensa programação que inclui a apresentação
de cerca de 150 ações de Governo e prestação de serviços, além de palestras,
oficinas, workshops, teatro, feira de artesanato e economia popular solidária.
TRABALHO DOS
VEREADORES
Aproveitando este raro momento, quatro vereadores de
Nanuque - Gilson Coleta Barbosa (PROS), Gilmar dos Santos Pereira, o Alemão
(SD), Sidnei Pereira Silva, o Sidnei do Frisa (PPS) e Antonio Carlos Aranha
Ruas (PSD) - desde a semana passada que estão empenhados na elaboração de
ofícios e esboços de projetos com reivindicações de obras e serviços, que serão
entregues diretamente ao governador Pimentel, através das secretarias
específicas.
Os pedidos dos vereadores irão abranger, principalmente,
a necessidade de ações de geração de emprego e renda para a população, com
aproveitamento prioritário da mão de obra de jovens, além de calçamento de ruas,
ações na Saúde, Assistência Social, Habitação, saneamento básico e benefícios
em todas as áreas para os distritos de Vila Pereira e Gabriel Passos, bem como
comunidades rurais.
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| OS 4 VEREADORES QUEREM APROVEITAR AO MÁXIMO A VISITA DO GOVERNADOR |
ACERTO DE CONTAS
Um dos temas em debate, de grande interesse dos
municípios, será o acerto de contas entre Minas e a União, com a participação
da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O assunto se refere às perdas
de Minas Gerais com a Lei Kandir, que desonerou do ICMS os produtos exportados
pelos estados.
Estima-se que Minas deixou de arrecadar cerca de R$135
bilhões. Desse montante, os municípios teriam direito a aproximadamente R$33
bilhões, ou seja, 25% do total.
Temporada de eventos
O evento em Nanuque é o oitavo da temporada da nova fase
dos Fóruns Regionais, iniciado em maio deste ano. O circuito já passou pelos
territórios Triângulo Norte (Ituiutaba), Norte (Montes Claros), Mata (Juiz de
Fora), Caparaó (Manhuaçu), Noroeste (João Pinheiro), Central (Abaeté) e Médio e
Baixo Jequitinhonha (Almenara).
O governador Fernando Pimentel, que tem percorrido os
territórios junto com os secretários de Estado, sempre reitera a importância
dos fóruns como ferramentas de construção das políticas públicas.
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| PRESENÇA CONFIRMADA DO GOVERNADOR |
“Nós estamos planejando nossas ações de Governo junto com
as lideranças políticas, empresariais, de trabalhadores, do estado inteiro. É
uma forma de consultar a população naquilo que é prioritário. Não existe outra
maneira de fazer isso quando os recursos são escassos”, ressalta o governador
O secretário Extraordinário de Desenvolvimento Integrado
e Fóruns Regionais (Seedif), Wadson Ribeiro, considera essa etapa essencial
para dialogar com a sociedade sobre as principais entregas, realizações e para
fortalecer o mecanismo de construção das ações governamentais.
Atividades para
cada território
A Seedif tem realizado, desde o início de 2017, reuniões
preparatórias com os interlocutores dos órgãos de Governo, secretários
executivos e colegiados dos Fóruns Regionais.
O coordenador dos trabalhos, o subsecretário dos Fóruns
Regionais, Fernando Tadeu David, destaca o comprometimento dos secretários de
Estado, das chefias de instituições e empresas públicas na realização das
atividades previstas para cada território, incluindo o Mucuri.
Segundo o subsecretário dos Fóruns, o circuito de ações e
serviços é uma oportunidade para que o cidadão conheça de perto o que está
sendo realizado pelos órgãos estaduais, tirar dúvidas, consultar a equipe
técnica e fazer solicitações. “Queremos que as pessoas saibam como o Governo
atua e como podem participar e demandar serviços”, afirma Tadeu David.
Característica
regional
A extensa programação, preparada para o território
Mucuri, leva em consideração as especificidades da região, que possui uma
expressiva população rural e se destaca pela produção do café e pela pecuária.
O sistema da agricultura do Estado vai disponibilizar
diversos serviços aos produtores rurais, aos sindicatos e associações do
setor. A Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural (Emater/MG) vai detalhar o projeto de mapeamento do parque
cafeeiro, uma demanda antiga dos cafeicultores mineiros, além de apresentar as
linhas de crédito, investimento e custeio para fornecimento de alimentos para a
merenda escolar.
A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
(Epamig) pretende oferecer materiais e assistência técnica, além de apresentar
as tecnologias desenvolvidas para a agropecuária mineira.
Os produtores que forem ao evento vão poder conhecer mais
sobre o Portal do Produtor lançado pelo Instituto Mineiro de Agricultura (IMA)
e saber como fazer o cadastro.
Meio ambiente
Já os técnicos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas
(Igam) vão tirar dúvidas sobre o sistema online para cadastro de pequenos usos
de água. O projeto vai beneficiar, por ano, cerca de 30 mil produtores rurais,
que passarão a ter acesso ao cadastro e à regularização de forma eletrônica e
gratuita.
Outra atividade para os proprietários e posseiros de
imóveis rurais é a divulgação da retomada do pagamento do Bolsa Verde pelo
Governo do Estado. O Território Mucuri possui 28 produtores rurais incluídos no
programa do Instituto Estadual de Florestas (IEF). Esses beneficiários têm o
compromisso de conservar uma área de vegetação nativa de 630 hectares.
Protocolo de
documentos
O circuito contém ações e serviços específicos para
prefeitos e gestores municipais. As secretarias de Governo (Segov), de
Planejamento e Gestão (Seplag), de
Transportes e Obras Públicas(Setop) e de Cidades e Integração Regional (Secir)
terão um espaço conjunto para esclarecer dúvidas em relação às parcerias com o
Estado, calendário de celebração de convênios e protocolo de documentos.
Os prefeitos e os gestores públicos ainda poderão obter
informações sobre o Programa de Apoio aos Municípios e ao Desenvolvimento
Regional, que prevê a doação de um projeto técnico de engenharia e arquitetura
para prefeituras com menos de 100 mil habitantes. Eles receberão orientações
sobre os convênios de obras públicas e a doação de materiais, como mata-burro,
vigas e bueiros metálicos.
Plantão técnico
O plantão técnico vai informar como funciona a Rede de
Desenvolvimento Institucional e Capacitação dos Municípios (Redic), assim como
fornecer uma cartilha com orientações. O prefeito poderá se guiar pelo
documento para ter acesso às políticas públicas de planejamento das cidades,
regularização fundiária, saneamento básico, infraestrutura urbana, habitação e
associativismo por consórcios públicos.
Segundo a superintendente de Apoio Institucional aos
Municípios da Segov, Ana Carolina Queiroz, o objetivo é estreitar o
relacionamento com as prefeituras do território Mucuri, oferecendo
assessoramento técnico e oportunidades de captação de recursos.
“Estaremos, inclusive protocolando documentos para
agilizar sua tramitação, uma vez que o calendário de emendas parlamentares
estaduais se aproxima”, observa Ana Carolina.
Diversos programas de incentivo econômico também serão
apresentados aos representantes das prefeituras, que vão poder firmar parcerias
com a Junta Comercial de Minas Gerais para a implantação da Sala Mineira do
Empreendedor em sua cidade.
Carteira de
identidade de graça
O público que for ao evento dos Fóruns em Nanuque vai ter
acesso a diversos serviços essenciais. A Polícia Civil vai emitir carteira de
identidade de graça, atestado de antecedentes e fazer registro de ocorrências.
A pessoa que quiser tirar a carteira de identidade
precisa levar duas fotos 3x4, certidão original de nascimento ou de casamento.
Licenciamento 2017
No estande do Departamento de Trânsito de Minas Gerais
(Detran/MG), os donos de veículos vão poder se informar sobre o licenciamento
2017, requerer certidão negativa, alterar endereço, fazer consulta sobre multa,
pontuação na carteira e solicitar CNH.
Já a base móvel comunitária da Polícia Militar vai
distribuir dicas de segurança e receber registro de ocorrências, denúncia e
sugestão de policiamento.
Distribuição de
lâmpadas
A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a
Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) terão sala exclusiva, que vai
funcionar como uma agência de atendimento.
O consumidor poderá negociar dívidas, quitar e solicitar
emissão de segunda via da conta, tirar dúvidas sobre faturas, tarifas e
requisitar religação.
Durante a programação, a Cemig vai distribuir lâmpadas
para quem apresentar a última conta de luz paga, limitada a duas lâmpadas por
consumidor. A entrega das lâmpadas será a partir do meio-dia.
Além disso, o público vai conhecer a maquete do sistema
elétrico que simula o consumo de energia, aprender um pouco sobre segurança e
os novos canais de atendimento virtuais da Cemig.
Oficinas,
workshops e feiras
As palestras, workshops e oficinas acontecem
paralelamente ao circuito de ações e serviços. Uma das oficinas foi preparada
para os representantes dos abrigos, asilos e gestores de assistência social.
Eles vão aprender como funciona e como participar da Rede Cuidar, projeto de
aprimoramento da Rede Socioassitencial do Sistema Único de Assistência
Social(SUAS).
O programa, coordenado pela Secretaria de Estado de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), cria mecanismo de
financiamento, capacitação e qualificação das entidades socioassistenciais,
assim como o monitoramento de suas ações.
Durante todo o período da programação também serão
realizadas as feiras da agricultura familiar, da economia popular solidária,
cadastro de artesão e exposição de artesanato.
Serviço/Nova
etapa dos fóruns regionais – Território Mucuri.
Dia: 03/08/2017 (quinta-feira)
Cidade: Nanuque
Local: Escola Estadual Antônio
Batista da Mota (Polivalente)
Rua Bahia, 243 – Vila Nova.
Horário:
8h às 17 horas.
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