Vereador Gilson Coleta, autor da proposição na Câmara,
comemora conquista importante para os empresários
Desde quando apresentou proposição na Câmara Municipal,
em junho do ano passado, o vereador Gilson Coleta Barbosa vem cobrando
providências para a implantação em Nanuque da Sala Mineira do Empreendedor, uma
iniciativa visa melhorar e simplificar o ambiente de negócios para o
empresariado, atuando lado a lado com as administrações municipais, oferecendo
apoio para empreendimentos de todos os portes.
Agora, Gilson é o primeiro a vibrar com a notícia de que,
provavelmente em março, comece a funcionar na cidade a tão sonhada Sala Mineira
do Empreendedor, resultado da parceria entre o Sebrae-MG (Serviço de Apoio às
Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais) e a Jucemg (Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais).
Logo depois de apresentar a Indicação na Câmara, Gilson
procurou imediatamente o prefeito para uma reunião, quando insistiu no pedido. Com
a Sala, é possível ao interessado encontrar um espaço único para formalizar o
seu empreendimento, obter orientações, informações e todo o conhecimento
necessário para o seu desenvolvimento profissional. Tudo o que a pessoa precisa
para fazer o seu negócio seguir em frente, de um jeito simples e prático.
EMPENHO DO SEBRAE-MG
Nos vales do Mucuri e Jequitinhonha, os municípios de
Teófilo Otoni, Diamantina, Capelinha, Malacacheta, Almenara, Jequitinhonha e
Araçuaí já contam com a Sala Mineira do Empreendedor. No próximo dia 21, será a
vez de Machacalis, município de 7.200 habitantes, ganhar o espaço.
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| Renata Carvalho, do Sebrae-MG |
O objetivo do espaço é simplificar o ambiente de negócios
e facilitar o surgimento de novos empreendimentos; aumentar a competitividade;
e promover o desenvolvimento sustentável das empresas da região. “A Sala
Mineira do Empreendedor representa a convergência de forças da Prefeitura
Municipal, Junta Comercial e Sebrae Minas para desburocratizar os processos de
abertura e fechamento de empresas, além de prestar as orientações necessárias
para a gestão”, ressalta a analista do Sebrae Minas, Renata Carvalho.
“No caso de Nanuque, toda a documentação está pronta.
Penso que possamos inaugurá-la até março. Da parte do Sebrae-MG, estamos
bastante animados. A Câmara entendeu os benefícios da Lei Geral e a Prefeitura
fez as adequações necessárias, inclusive com a nomeação do secretário municipal
de Desenvolvimento Econômico, fato que, na minha opinião, foi uma decisão
acertada. Precisamos de uma Secretaria focada no desenvolvimento do Município”,
acrescentou Renata.
BOM PARA TODOS
Para Renata, a Sala oferece vantagens e facilita a rotina
dos empreendedores. Ao se inserir no projeto, a Prefeitura poderá ter um
aumento na arrecadação; irá decidir sobre abertura de empresas; será mais
eficiente e terá melhor otimização de recursos, além de melhorar a imagem da
sua administração. A população, especialmente os empreendedores, também será
brindada com alguns benefícios como servidores públicos mais preparados;
formalização disponível em apenas um local; acesso à informação; e melhores
condições de competitividade.
MAIS FACILIDADE NA ABERTURA DE EMPRESAS
As salas surgem para retirar obstáculos que dificultam a
vida de quem empreende ou pretende empreender. Elas vão fornecer informações
úteis ao empreendedor, serviços diferenciados e proporcionar maior rapidez na
abertura de um novo negócio.
O Sebrae Minas cuidará da identidade visual e da gestão
das Micro e Pequenas Empresas (MPEs). Já a prefeitura disponibilizará o espaço
físico (preferencialmente do programa Minas Fácil) e os recursos humanos. A
atuação nas Salas do Empreendedor será embasada em três pilares: orientações e
informações, serviços e capacitação.
ORIENTAÇÕES E INFORMAÇÕES
• Orientação prévia sobre
o processo de registro;
• Orientação prévia sobre
o processo de licenciamento municipal;
• Relação dos escritórios
contábeis que realizam atendi- mento gratuito ao microempreendedor Individual
(MEI);
• Como cadastrar-se como
fornecedor da prefeitura;
• Como participar dos processos
de aquisições públicas municipais em andamento;
• Mapa de oportunidades
para o empreendedor;
• Distribuição de material
informativo.
SERVIÇOS
• Responder à consulta de
viabilidade do negócio;
• Adequar e integrar a
Redesimples por meio do Minas Fácil;
• Protocolo do
licenciamento municipal de MEI (Microempreendedor Individual), ME
(Microempresa), EPP (Empresas de Pequeno Porte) e demais empresas;
• Emissão das Guias de
Recolhimentos das taxas municipais para processo de formalização, alteração e
baixa;
• Emissão de Certificado
de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI);
• Declaração Anual do
Simples Nacional – Microempreendedor Individual DASN SIMEI;
• Cumprir os prazos
pactuados com a JUCEMG para emissão da inscrição municipal e alvará de
localização e funcionamento.
CAPACITAÇÕES
• Programação regular de
capacitações Sebrae Minas;
• Programação regular de
capacitações JUCEMG;
• Capacitações via
parceiros.
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