CERTIFICAÇÃO PARTICIPATIVA DE ORGÂNICOS É EXIGÊNCIA QUE CRESCE EM MINAS GERAIS

Famílias de pequenos produtores rurais de Nanuque devem se engajar nessa nova dinâmica

Com o perigo dos agrotóxicos, cada vez mais produtores investem na produção de orgânicos. Uma boa alternativa é o chamado Sistema Participativo de Garantia (SPG), um tipo de certificação feita por uma rede de produtores e colaboradores capacitados e comprometidos com as exigências do Ministério de Agricultura, Pecuária, Abastecimento (Mapa).

O assunto deverá ser levado pelo vereador Gilson Coleta Barbosa ao deputado federal Eros Biondini, diante da necessidade de incluir as famílias de pequenos produtores rurais de Nanuque. Com apoio da Emater-MG, a ideia é proporcionar um espaço de interação entre o setor público e a sociedade civil. “Nossos agricultores precisam se informar a respeito, por isso precisam de orientação técnica e apoio”, disse ele.

Certificação por SPG

A certificação da propriedade pelo SPG é feita por um Organismo Participativo de Garantia da Qualidade Orgânica (Opac), que é gerido pelos produtores e colaboradores e credenciado pelo Mapa. O grupo de colaboradores é formado por consumidores, instituições de pesquisa e extensão rural e escolas, por exemplo.

Na primeira etapa, as propriedades candidatas à certificação são visitadas por produtores e colaboradores para verificar as conformidades do processo de produção e analisar as condições ambientais e sociais. Uma segunda visita acontece para que os proprietários demonstrem que a atividade e a propriedade estão de acordo com a legislação. Produtores e colaboradores que participam do processo analisam e concluem pela concessão ou não do Selo de Orgânicos do Brasil.

Experiência bem-sucedida

No Sul de Minas, agricultores assistidos pela Emater-MG apostaram no sistema participativo de certificação e vêm obtendo bons resultados. Eles são membros da Orgânicos Sul de Minas (OSM), que congrega atualmente 15 núcleos (associações e cooperativas), envolvendo cerca de 500 produtores, sendo que 209 são certificados. O grupo comercializa seus produtos para São Paulo e a região Sul de Minas. “Valeu muito optar por esse tipo de certificação, principalmente pela troca de experiências que a gente tem dentro do sistema, ampliando o nosso conhecimento sobre alimentos agroecológicas e divulgando isso na região”, relatou a presidente da OSM, Letícia Osório Bustamante.

O SPG é uma das melhores estratégias de assistência técnica, porque se trabalha com agricultores organizados e com objetivos comuns. Além disso, é incorporado nesse processo o compartilhamento e construção de conhecimento”, afirma.