DJALMA QUER REVITALIZAÇÃO DO MUSEU REGIONAL E SUA INSCRIÇÃO NO SEMMG

 Lei municipal que criou o Museu vai completar 49 anos

 

Autor da Indicação nº 60/2022, aprovada na reunião de segunda-feira (28) da Câmara, o vereador Djalma Moreira vê necessidade da revitalização do Museu Regional de Nanuque e sua inscrição do Município no Sistema Estadual de Museus de Minas Gerais (SEMMG).

 

Djalma lembra que, quase 49 anos atrás, em 18 de junho de 1973, foi publicada a Lei Municipal nº 556/73, que criou o Museu Regional de Nanuque, situado na Praça João XXIII, próximo à Igreja Imaculada Conceição, no cruzamento das ruas Minas Novas, Barbacena e Travessa Arlindo Franco.

 

Inauguração do Museu Regional em 1973 (arquivo)

“Foi uma novidade na época, atraindo nanuquenses e gente de cidades vizinhas. Era um museu de verdade, com acervo valioso. Muitos objetos interessantes em madeira e ferro, instrumentos de trabalho, relógios, troncos de madeira, roupas de época, acessórios etc. O prefeito da época era Geraldo da Conceição Romano, em seu segundo mandato (1973-1976)”, relatou o vereador.

 

Dr. Ivan Claret, médico e ambientalista falecido em 2013, fez de tudo para que Nanuque tivesse o seu Museu Regional

Com o passar dos anos, segundo ele, “o Museu foi deixado de lado pelos gestores municipais, peças valiosas foram furtadas, enfim, deixou de cumprir a sua função social. Diante dessa realidade, estamos propondo aqui a revitalização Museu Regional e inscrição de Nanuque no Sistema Estadual de Museus de Minas Gerais (SEMMG)”.

 

O SEMMG é coordenado pela Diretoria de Museus da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais e pode oferecer suporte, orientação e apoio para que possamos revitalizar o nosso Museu, para que ele volte a representar o papel que desempenhada em décadas passadas.

 

O documento 👇 foi enviado ao prefeito Gilson Coleta.

 

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LOZIM QUER PRESSA NO PAGAMENTO DO NOVO PISO SALARIAL DE AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS

R$ 2.424,00, mais vantagens e incentivos 

 📋 Vereador protocolou documento na secretaria da Câmara quinta-feira (24) e apresentou na reunião de segunda-feira (28)

 

Lozim: em defesa dos ACS e ACE

Na manhã de quinta-feira da semana passada (24/3), sem perder tempo, o vereador Lot Ignácio de Souza Junior, o Lozim, protocolou na secretaria da Câmara, com a diretora Valdirene Santos Passos, a Indicação nº 56/2022, que recomenda, em nível municipal, a garantia de pagamento imediato do novo piso salarial de R$ 2.424,00 aos agentes comunitários de saúde ACS) e de combate às endemias (ACE) que atuam no Município, conforme PEC aprovada pela Câmara dos Deputados, além de vantagens e incentivos.

 

O documento assinado por Lozim foi protocolado desta quinta-feira passada  com a secretária Valdirene Passos e apresentado na reunião de segunda-feira (28) da Câmara

Na reunião de segunda-feira (28), o documento foi apresentado na Câmara e ainda esta semana seguirá para o gabinete do prefeito Gilson Coleta.

 

O novo piso faz parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 22/11, aprovada dia 23 de março, na Câmara dos Deputados. “É preciso que o Poder Executivo tome todas as providências necessárias à garantia de pagamento imediato do novo piso, assim que o mesmo passar pelo Senado e for sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Qualquer demora nos procedimentos pode prejudicar os profissionais. Temos pressa!”, disse o vereador.

 

ADICIONAIS

 

Lozim lembra que importante manter adicionais de insalubridade e de aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas. Aliás, ficou estabelecido que é obrigação dos Município garantir outras vantagens às duas categorias profissionais, como incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses servidores.

 

Os ACS e os ACE são pessoas extremamente necessárias ao nosso convívio, pois estão no dia a dia da população, orientando o povo, orientando os moradores sobre como se prevenirem contra doenças e terem melhor qualidade de vida.

 

Veja a Indicação 👇

APROVADO

  

ELSON LIMA QUER ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ELETRÔNICO

Vereador diz que proposta é orientação do seu partido e vai modernizar e democratizar o processo

 

Seguindo orientação jurídica e diretrizes políticas do seu partido – o PT -, o vereador Elson Lima apresentou Indicação na Câmara propondo a instituição do Orçamento Participativo Eletrônico (OPE) no âmbito do Município de Nanuque.

 

Justificou Elson: “A exemplo do que se verifica em dezenas de cidades do País, recomendo ao Prefeito Municipal a instituição do Orçamento Participativo Eletrônico (OPE) no âmbito do Município de Nanuque. O objetivo é garantir, por meio da internet, a participação efetiva da coletividade na elaboração do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA).”

 

Para Elson, “a iniciativa vai modernizar e democratizar o processo. Todos os cidadãos nanuquenses poderão se cadastrar através de um site ou aplicativo gratuito, e de forma democrática registrar sua opinião, colaborando com as melhorias da nossa Cidade e dos distritos de Gabriel Passos e Vila Pereira, bem como das comunidades rurais.”

 

Elson na sessão do dia 21 de março

PROCEDIMENTOS

 

De acordo com modelo já experimentado em outras cidades, para participar do OPE, os cidadãos deverão se cadastrar por meio de site ou aplicativo gratuito, informando nome, e-mail, número de celular, número de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e número do título de eleitor e local de votação.  Cada cidadão cadastrado poderá, em cada uma das temáticas do Orçamento Participativo, escolher apenas uma obra ou um serviço público da relação de ações a ser apresentada pelo Executivo Municipal.

 

“Como defensor do Orçamento Participativo, vejo esta inovação como uma grande conquista para a população do Município”, destacou o autor.

O documento já foi encaminhado ao prefeito Gilson.

  

"POR FAZER PARTE DA SUDENE, NANUQUE JÁ GANHOU O QUÊ?"

Vereador Djalma volta a pedir relatório de benefícios e eventuais projetos que beneficiam o Município

Na reunião de segunda-feira passada (21) da Câmara, o vereador Djalma Moreira iniciou a leitura da Indicação nº 55/2022 fazendo a seguinte pergunta:

- O que Nanuque ganha, verdadeiramente, por fazer parte da Sudene?

E prosseguiu: “Esta é a pergunta que continuo fazendo, reiterando documento que apresentei nesta Casa um ano atrás, no dia 15 de março de 2021. Pior é que ninguém sabe responder.”

Djalma na reunião de 21 de março

A Lei Complementar Federal Nº 125, de 3 de janeiro de 2007, garantiu a participação de Nanuque na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), ao lado de outras cidades do Vale do Mucuri, como Ataleia, Carlos Chagas e Serra dos Aimorés, dentre outras.

 

De acordo com a mencionada lei, ao entrar para a área da Sudene, o município passa a ter acesso a linhas de crédito especiais, incentivos fiscais, recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), ou seja, medidas que podem atrair empresas, aumentar emprego e renda. 

 

“No papel, é tudo muito bonito, mas, na realidade, o que sabemos é muito pouco ou quase nada a respeito. Com base nos benefícios relacionados, pelo visto Nanuque nunca foi contemplada por fazer parte da Sudene, talvez por desconhecimento ou falta de empenho por parte de prefeitos e dos Vereadores que já passaram por esta Casa.”

 

Veja o documento assinado por Djalma 👇

 

 

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NOVO PISO SALARIAL DE AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS É APROVADO

R$ 2.424,00, mais vantagens e incentivos

 

📋 Vereador Lozim já protocolou documento na secretaria da Câmara para exigir cumprimento imediato no Município

Na manhã desta quinta-feira (24), sem perder tempo, o vereador Lot Ignácio de Souza Junior, o Lozim, protocolou na secretaria da Câmara, com a diretora Valdirene Santos Passos, a Indicação nº 56/2022, que recomenda, em nível municipal, a garantia de pagamento imediato do novo piso salarial de R$ 2.424,00 aos agentes comunitários de saúde ACS) e de combate às endemias (ACE) que atuam no Município, conforme PEC aprovada pela Câmara dos Deputados, além de vantagens e incentivos.

Lozim protocolou o documento com Valdirene (Val)
DOCUMENTO DEVERÁ SER APRESENTADO NA REUNIÃO DA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, 28

O novo piso faz parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 22/11, aprovada nessa quarta-feira, 23 de março, na Câmara dos Deputados. “É preciso que o Poder Executivo tome todas as providências necessárias à garantia de pagamento imediato do novo piso, assim que o mesmo passar pelo Senado e for sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Qualquer demora nos procedimentos pode prejudicar os profissionais. Temos pressa!”, disse o vereador.

ADICIONAIS

Lozim lembra que importante manter adicionais de insalubridade e de aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas. Aliás, ficou estabelecido que é obrigação dos Município garantir outras vantagens às duas categorias profissionais, como incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses servidores.

Os ACS e os ACE são pessoas extremamente necessárias ao nosso convívio, pois estão no dia a dia da população, orientando o povo, orientando os moradores sobre como se prevenirem contra doenças e terem melhor qualidade de vida. 

Veja a Indicação 👇

LOZIM RECOMENDA A GILSON CRIAÇAO DO VALE-FEIRA PARA OS SERVIDORES

 👍 Iniciativa vai apoiar 

agricultores familiares

 

Com a Indicação nº 049/2022, apresentada na reunião de segunda-feira passada (21) da Câmara, o vereador Lot Ignácio de Souza Junior, o Lozim (SD), recomenda ao prefeito a criação do vale-feira para apoiar agricultores familiares.

 

Lozim afirmou: “Digo e repito que os bons exemplos merecem ser copiados, quando trazem benefícios à população.”

 

E explicou que, dia 5 deste mês, a Prefeitura de Mantena, no Vale do Rio Doce de Minas Gerais, lançou o projeto Vale-Feira, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, que oferece aos funcionários públicos municipais, com salários inferiores a R$ 1.500,00 (valor bruto), tíquetes-feira para uso exclusivo na compra de alimentos de feirantes cadastrados em projeto específico do Município.

 

Lozim entende que as feiras livres são um importante espaço de comercialização de produtos da agricultura familiar. “A Prefeitura de Nanuque deve se mirar em boas experiências para desenvolver projetos de apoio à agricultura familiar”. Em Mantena, a iniciativa conta com o apoio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado Minas Gerais (Emater-MG), que orienta os produtores sobre o programa.

 

TÍQUETES DE R$ 2,00

 

A iniciativa baseia-se em uma cartela com dez tíquetes no valor de R$ 2,00 cada. A cartela é picotada, sendo possível fazer o destaque individual de cada valor e, assim, adquirir produtos de diferentes preços.

 

Todo mês, a Prefeitura oferece os tíquetes para os funcionários que só podem gastá-lo na feira em barracas cadastradas. Os feirantes são cadastrados na Secretaria de Municipal de Agricultura e depois fazem a troca dos tíquetes por dinheiro na Prefeitura.

 

O vereador diz que é um assunto que merece atenção especial do Prefeito e da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Veja o documento 👇

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ELSON PEDE ADEQUAÇÃO DE NANUQUE AO PROGRAMA “DESCENTRA CULTURA MINAS GERAIS”

 Finalidade é garantir melhor distribuição dos recursos da área cultural e benefícios aos artistas das cidades do interior

 

Elson: trabalho firme na assistência social, educação, desenvolvimento comunitário, agricultura familiar, infraestrutura e também na área cultural

Na reunião da Câmara desta segunda-feira (14), o vereador Elson de Souza Lima (PT) apresentou Indicação que pede a adequação de Nanuque ao programa “Descentra Cultura Minas Gerais” para melhor distribuição dos recursos da área cultural e benefícios aos artistas das cidades do interior.

 

Elson quer que o prefeito Gilson Coleta acione a Secretaria Municipal de Cultura para adequação aos termos do Projeto de Lei nº 2.976/21, prestes a se tornar Lei Estadual, que pretende aperfeiçoar o Sistema Estadual de Cultura (Siec) e o Sistema de Financiamento à Cultura. Finalidade é aplicar a descentralização das políticas culturais no Estado.

 

Elson, durante a sessão de 14/03

“O documento propiciará melhor articulação do Poder Executivo com a Assembleia Legislativa, as prefeituras municipais, a União, a sociedade civil e os representantes e agentes das diversas expressões culturais de Minas Gerais. O que se busca é reduzir a concentração de recursos na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Hoje, 95% dos recursos de incentivo à cultura ficam na Capital e nos municípios do entorno”, lembra Elson.

 

Com o novo projeto, os recursos vão chegar de forma mais expressiva aos municípios do interior, garantindo que artistas e grupos locais ligados à cultura tenham acesso facilitado aos recursos. Exigências atuais, como a necessidade de se ter uma pessoa jurídica constituída, tendem a dificultar tal acesso.

 

Ao concluir a apresentação do documento, disse: “Como ex-secretário municipal de Cultura, sei da importância do projeto, mas é preciso que o Município faça a sua parte o mais rapidamente possível. O assunto requer atenção especial do Prefeito Municipal.”

 

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DJALMA COBRA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Transporte escolar para todos e recuperação de praças foram outros pedidos do vereador

 

Djalma: trabalho permanente

A recomposição salarial dos servidores públicos de Nanuque, dentro do que estabelece a revisão geral anual dos vencimentos, foi o assunto da Indicação nº 40/2022, apresentada pelo vereador Djalma Moreira na semana passada, durante reunião da Câmara.

 

Para Djalma, “é questão de justiça e reconhecimento”, explicando que o reajuste está previsto na Constituição Federal, como prescreve o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, e visa corrigir a desvalorização do poder aquisitivo da moeda por conta dos índices de inflação que marcaram os anos de 2020 e 2021.

 

“A cada ano, com o aumento do salário mínimo, algumas categorias de servidores públicos acabam sendo prejudicadas”, justificou ele.

 

O vereador na Câmara, durante sessão de 7/3

TRANSPORTE ESCOLAR PARA TODOS

 

Djalma também apresentou a Indicação nº 31/2022, que pede garantia expressa do Município de que todo aluno matriculado na rede municipal de ensino seja integralmente atendido pelo serviço de transporte escolar, conforme as suas reais necessidades.

 

“Na zona rural e também na zona urbana, dentro do que prevê a lei, é fundamental que o Município formalize garantia expressa de que todo aluno matriculado na rede municipal de ensino seja integralmente atendido pelo serviço de transporte escolar, conforme as suas reais necessidades”, afirmou o vereador.

 

Djalma determinou à sua assessoria de gabinete o envio de ofício à Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de conhecer de maneira ampla de que maneira é operacionalizado o transporte escolar, quantidade de linhas e de alunos, itinerários, quilometragem e todas as informações relativas ao setor.

 

RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS

 

Na Indicação nº 32/2022, Djalma reiterou pedido de ação integrada do Poder Executivo e Ministério Público para adoção de medidas para a recuperação e manutenção das praças públicas do Centro e dos bairros de Nanuque e dos distritos de Gabriel Passos e Vila Pereira.

 

Como já vem acontecendo em várias cidades mineiras – e reiterando documento apresentado na Câmara em julho do ano passado, o autor propôs uma ação integrada da Prefeitura de Nanuque com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para que sejam adotadas medidas para a recuperação e manutenção das praças públicas de todo o Município.

 

O vereador completou, afirmando:

 

“Essas praças precisam ser mantidas regularmente limpas e pintadas, pisos recuperados, com projeto de arborização e jardinagem, academias ao ar livre, parques infantis e até atrações artísticas envolvendo escolas e comunidade, assim que passar a pandemia, é claro!

 

Evidentemente que não basta apenas restaurar as estruturas, mas garantir manutenção constante, de maneira a melhorar as condições desses espaços, melhorando a convivência social.”

 

Os documentos foram enviados ao gabinete do prefeito Gilson Coleta.

Veja as Indicações 👇

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