Livre acesso vigoraria de segunda a sexta-feira
Assunto será discutido com o
prefeito Gilson Coleta
O documento de Lozim leva em
conta eventuais subsídios ou outras compensações legais decorrentes de parceria
a ser firmada entre o Município e a empresa responsável pelo transporte
coletivo das linhas bairro-centro-bairro.
“Importante resguardar que o
benefício seja alcançado mediante diálogo e entendimento entre as partes, sem
comprometer o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do
transporte público coletivo”, afirma o autor.
DISTÂNCIA SUPERIOR A 1,5 KM
ENTRE CASA E ESCOLA
Pelo documento do vereador, o
aluno só teria direito à gratuidade se comprovar que a distância entre o
endereço da instituição de ensino e da sua residência seja superior a 1.500
metros (1 quilômetro e meio).
A Secretaria de Educação
definirá junto às escolas a melhor forma de conceder as passagens, que só terão
validade no turno em que o aluno estiver matriculado, de segunda a sexta-feira.
Em feriados, sábados e domingos, a passagem específica do estudante não terá
validade.
O assunto pode ser discutido
de forma mais ampla entre o Poder Executivo, Poder Legislativo e a empresa
prestadora do serviço. “Vou sugerir uma reunião com o prefeito para tratar do
assunto”, prometeu Lozim.
Veja documento 👇
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