DJALMA MOREIRA INDICA CASA DE ACOLHIDA PARA A TERCEIRA IDADE E APRESENTA OUTROS PEDIDOS

 

Trabalho intenso do vereador durante reunião de segunda-feira (29/8)

 

Em favor de quem já completou 60 anos, o vereador Djalma Moreira, do Partido Solidariedade, apresentou na Câmara a Indicação nº 191/2022, que propõe ao prefeito Gilson a criação do Programa Casa de Acolhida para a Terceira Idade.

 

Com o aumento da população idosa, Djalma considera oportuna a criação do Programa Casa de Acolhida para a Terceira Idade, visando proporcionar ambientes acolhedores e saudáveis para pessoas da terceira idade durante período diurno e enquanto se devolvem atividades de convivência e de envelhecimento saudável.

 

Participação de Djalma durante sessão de 29 de agosto

Afirmou o autor: “A medida vai garantir ações de convivência coletiva e envelhecimento saudável, bem como autonomia e sociabilidade.”

 

A Casa de Acolhida poderá oferecer:

 

1.         Ações culturais, como teatro, dança ou outras que estimulem a memória afetiva;

2.         Ações educativas de leitura e escrita, como o clube do livro, por exemplo;

3.         Conhecimentos em tecnologia de informação;

4.         Aprendizagem de trabalhos manuais e de gastronomia.

 

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

 

Na mesma reunião, Djalma apresentou pedidos de providências com os seguintes assuntos:

 

Pedido de construção de estacionamento em frente à Escola Vindilino Lima;

Pedido de instalação de bueiros e placas de sinalização na R. Minas Gerais, esquina com as ruas Rio Grande do Norte e Av. Brasil, na Vila Nova;

Agradecimento pelo início das obras de calçamento da Av. Nanuque, na Vila Nova;

Parabenizou os responsáveis pelo sucesso dos Jogos da Paz.

Agradeceu e destacou visita dos deputados Prof. Wendel Mesquita e Zé Silva a Nanuque.

Veja abaixo os documentos.

 

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REAJUSTE SALARIAL LINEAR ANUAL PARA SERVIDORES DO MUNICÍPIO

 Defesa do vereador Sidnei do Frisa feita durante reunião da Câmara

 

Na noite dessa segunda-feira (29), o vereador Sidnei Pereira Silva (Sidnei do Frisa) requereu ao prefeito Gilson Coleta a concessão de reajuste linear, a título de revisão geral anual, da remuneração de servidores públicos municipais ativos, aposentados, pensionistas, bem como às funções gratificadas e cargos em comissão, no âmbito do Município de Nanuque.

 

Sidnei assinou a Indicação nº 196/2022, considerando os elevados índices de inflação e perda do poder aquisitivo do real.

 

O autor amparou seu pedido na Constituição Federal, inciso X do art. 37, que assegura essa revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, em percentual linear, voltada a assegurar a recomposição dos valores frente ao índice inflacionário apurado.

 

Veja o documento apresentado, que deve ser encaminhado ao gabinete do prefeito esta semana.

 

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REVISÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E ENSINO DE PROGRAMAÇÃO DE COMPUTADORES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

 

2 importantes pedidos assinados pelo vereador Elson Lima

 

Nas duas últimas reuniões da Câmara, dias 22 e 29 de agosto, o vereador Elson de Souza Lima (PT) apresentou duas proposições consideradas do mais alto interesse para o Município.

 

REVISÃO DO PLANO DIRETOR

 

Na segunda-feira da semana passada, Elson encaminhou a Indicação nº 186/22, que trata do pedido de revisão e atualização urgente do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Nanuque.

 

Sessão do dia 22/8

O vereador explicou:

“Todos nós sabemos que o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) é a ferramenta mais completa para orientar e dirigir o desenvolvimento de um município nos aspectos econômico, físico, social e ambiental, e é baseado no Estatuto da Cidade. O PDDU de Nanuque precisa urgentemente de um amplo trabalho de revisão e atualização para se adequar à legislação vigente.”

 

Elson consultou os arquivos e encontrou a Lei Municipal nº 1.770/08, de 1º de julho de 2008, que instituiu o Plano Diretor. De lá para cá, já se passaram 14 anos. “Por isso, é urgente o trabalho de revisão e atualização”, ressaltou o autor.

Sessão de 29/8

 

ENSINO DE PROGRAMAÇÃO DE COMPUTADORES NAS ESCOLAS

 

Nessa segunda-feira (29), Elson apresentou a Indicação nº 195/22, na qual propõe a inclusão de Noções Básicas de Programação de Computadores nas escolas da rede municipal de ensino.

 

A medida vai possibilitar que os estudantes possam se aprofundar desde cedo na ciência e mercado da tecnologia. Os dados mostram que nos próximos quatro anos vão surgir no Brasil 750 mil vagas para o setor de Tecnologia da Informação, mas o nosso país tem formado apenas 55 mil alunos por ano com essa finalidade, o que causa um déficit muito grande no mercado.

 

Os dois documentos estão sendo encaminhados ao gabinete do prefeito Gilson Coleta.

 

Veja as duas matérias na íntegra.

 

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LOZIM QUER MEDIDA URGENTE PARA ACABAR DE VEZ COM AÇÕES DE PROTESTO EM CARTÓRIO PARA IPTU ATRASADO

 O protesto cartorário vai negativar o CPF do responsável tributário pelo imóvel, trazendo inúmeros transtornos em sua vida

 

Adoção de medida destinada a acabar de vez com ação de protesto em cartório contra cidadãos do Município no caso de atraso no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

 

Este foi o assunto da Indicação nº 194/2022, apresentada pelo vereador Lot Ignácio de Souza Jr. (Lozim) na noite dessa segunda-feira (30) na Câmara de Nanuque.

 

Segundo ele, em governos passados, muitas famílias foram penalizadas em ações movidas pelo Município contra proprietários de imóveis que atrasaram o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

 

“A proposta que apresento é que o governo Municipal defina uma medida para acabar de vez com tal prática, para que os créditos tributários do IPTU não sejam levados a protesto perante o tabelionato de protestos”, disse.

 

“Tive contato com pais e mães chefes de famílias que sofreram momentos de pânico e de desespero quando foram acionadas pelo Município no Cartório de Protesto por débito do IPTU”, finalizou Lot.

 

O documento será enviado ao gabinete do prefeito Gilson Coleta ainda esta semana.

Veja 👇

 

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JOSÉ OSVALDO COBRA COMPROMISSO DE CANDIDATOS A DEPUTADO PARA CONSTRUÇAO DE MATADOURO PÚBLICO

  

Ele fez apelo aos vereadores engajados nas campanhas para que os candidatos firmem o compromisso publicamente

 

 imagem ilustrativa

Durante uma das sessões da Câmara em agosto, o vereador José Osvaldo Lima dos Santos, presidente, lançou apelo aos 12 colegas engajados nas campanhas dos seus candidatos a deputado estadual e federal, para que todos eles firmem compromisso com a população relativo à construção do Matadouro Municipal de Rebanhos em Nanuque.

 

Com o pedido, José Osvaldo retoma assunto já discutido em plenário, que é a necessidade de Nanuque ter o seu Matadouro Público, conforme normas definidas pelo Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

 

Finalidade é facilitar o acesso de pequenos produtores de animais de corte e proprietários de casas de carne e derivados, como também desestimular abatedouros clandestinos e fortalecer a proteção à saúde pública.

 

O Matadouro Público é uma estrutura necessária e obrigatória para uma cidade, o que permitirá o abate seguro de bovinos, suínos, ovinos, caprinos e outros, melhorando a qualidade e controle de higiene da carne que será consumida pela população.

 

“Com o empenho de todos os candidatos a deputado estadual e federal que são apoiados pelos Vereadores nestas eleições, considerando que muitos irão se eleger, poderemos acreditar na concretização desse sonho antigo em 2023”, comentou o vereador.

Veja documento. 👇

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DJALMA MOREIRA RECOMENDA CRIAÇAO DA FEIRA MENSAL DE PRODUTOS CASEIROS EM NANUQUE

 O evento deverá ser realizado em praças públicas, contemplando a cada mês um bairro diferente

 

Tem como número de registro 185/2022 a Indicação apresentada pelo vereador Djalma Moreira, durante a reunião da Câmara Municipal, segunda-feira passada (22). O assunto é a criação da Feira Mensal de Produtos Caseiros com participação de todos os bairros de Nanuque.

 

Finalidade é incentivar e apoiar a comercialização de produtos caseiros oriundos de produtores familiares.

 

Segundo o autor, o evento deverá ser realizado em praças públicas, contemplando a cada mês um bairro diferente, para atender os seguintes objetivos:

 

1.         Fomentar a produção de produtos caseiros, oportunizando a geração de renda através da venda direta entre o produtor e o consumidor;

2.         Fortalecer, apoiar e incentivar o desenvolvimento de novos negócios de produtos caseiros e suas formas associativas e cooperativas de produção, gestão e comercialização;

3.         Viabilizar, profissionalizar e ofertar alternativas para os novos fabricantes e comerciantes de produtos caseiros e os já estabelecidos, mas que necessitam sustentar seus negócios em um mercado competitivo;

4.         Criar espaços para os fabricantes e comerciantes de produtos caseiros discutirem questões pertinentes para a criação e/ou desenvolvimento, compartilhando alternativas, novas ideias e recursos.

 

Djalma acrescenta que a Feira deverá ser realizada com atrações especiais paralelas, como shows musicais, apresentações de dança, competições esportivas e outras.

 

Ele direciona o documento ao prefeito Gilson Coleta e às Secretarias de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Cultura, Lazer e Turismo e, também, de Agricultura.

Veja 👇

 

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LOZIM INDICA DIA MUNICIPAL DOS GRUPOS DE JOVENS CRISTÃOS

 

Os grupos de jovens das igrejas têm sido uma ferramenta fundamental para auxiliar os jovens desajustados na sociedade e que se encontram envolvidos em vícios

 

Com a Indicação nº 190/2022, apresentada na reunião da Câmara nessa segunda-feira (22), o vereador Lot Ignácio de Souza Junior (Lozim) propôs a instituição do Dia Municipal dos Grupos de Jovens Cristãos de Nanuque, a ser celebrado anualmente na data de 13 de abril, que é reconhecido como o Dia do Jovem.

 

Segundo o autor, “reconhecidamente, os grupos de jovens das igrejas, independentemente da denominação religiosa, têm sido uma ferramenta fundamental para auxiliar os jovens que se encontram envolvidos com os vícios, com a criminalidade e que são desajustados em suas famílias e na sociedade, a encontrarem um significado para suas vidas, um novo caminho.”

 

É um trabalho que normalmente está presente em todas as igrejas cristãs, e nele são desenvolvidas várias atividades junto aos jovens tais como torneios esportivos, eventos culturais, musicais e reuniões evangelísticas, tudo no intuito de restaurar, transformar e edificar a vida dos jovens.

 

Jovens que poderiam vir a se tornar adultos marcados negativamente pelos excessos de uma vida sem regras e sem perspectiva, desvirtuados pelas drogas e pelo crime, têm encontrado no trabalho dos grupos um novo futuro cheio de possibilidades para uma vida sadia e estruturada.

 

“Tanto do segmento evangélico como católico, entendemos que seria um ato de justiça celebrar tal dia em reconhecimento ao mérito desses grupos”, acrescentou Lozim.

 

O documento será encaminhado ao gabinete do prefeito Gilson Coleta.

Veja a Indicação 👇

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NANUQUE PRECISA CRIAR CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA PROJETOS DE NEGÓCIO DE BASE TECNOLÓGICA.

Vereador Lozim apresentou proposição na Câmara na reunião dessa segunda-feira (15)

 

A concessão de incentivo financeiro pelo Município à pessoa física e jurídica que desenvolva projeto de negócio de base tecnológica foi defendida pelo vereador Lot Ignácio de Souza Junior, o Lozim, na reunião dessa segunda-feira (15/8) na Câmara de Nanuque.

 

Segundo ele, o Governo Municipal precisa definir projeto de lei específico destinado a conceder incentivo financeiro à pessoa física e jurídica, nacional ou estrangeira, que desenvolva projeto de negócio de base tecnológica no Município.

 

Lozim explica que é considerado projeto de negócio de base tecnológica aquele voltado para a constituição de empresa de base tecnológica - EBT.  A concessão do incentivo financeiro será precedida de edital de seleção de projetos e será formalizada em instrumento jurídico adequado.

 

O incentivo financeiro poderá ser concedido a título de bolsa, antecipação de pagamento ou reembolso de despesas realizadas, ao longo do desenvolvimento do projeto ou ao seu final.

 

“Nanuque é uma cidade que possui localização estratégica, na divisa dos estados de MG, BA e ES. Portanto, pode perfeitamente acionar sua vocação para o empreendedorismo e para o desenvolvimento de empresas de base tecnológica. É fundamental a construção de políticas públicas que incentivem a instalação e a permanência dessas empresas em nosso Município”, afirmou o autor.

 

Veja 👇 o documento .

 

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ELSON LIMA QUER SECRETARIA DE ESPORTES PREPARADA PARA OPERACIONALIZAR “BOLSA-ATLETA” E “BOLSA-TÉCNICO”

Vereador faz referência a lei estadual que nasceu de projeto assinado pelo deputado petista Cristiano Silveira

 

Na reabertura das reuniões ordinárias da Câmara do segundo semestre de 2022, nessa segunda-feira (1º/8), o vereador Elson de Souza Lima (PT) apresentou a Indicação nº 172/2022, na qual cobra adequação de procedimentos por parte da Secretaria Municipal de Esportes aos termos da Lei Estadual nº 24.215, referente ao “bolsa-atleta” e ao “bolsa técnico”.

 

Ao explicar o documento, Elson lembrou que foi sancionada pelo governador do Estado a Lei nº 24.215, originada do Projeto de Lei nº 2.765/21, autoria do deputado Cristiano Silveira (PT), aprovado em 21 de junho passado.

 

Elson e Cristiano Silveira, durante recente visita do deputado a Nanuque (arquivo)

A norma altera as regras de distribuição do ICMS para os municípios, visando melhorar os incentivos ao desenvolvimento de projetos esportivos. Para isso, acrescenta a “bolsa-atleta” e a “bolsa-técnico” à tabela de atividades esportivas prevista no Anexo V da Lei 18.030, de 2009.

 

“Essa tabela discrimina as atividades que os municípios podem realizar para pontuar no índice do chamado ICMS Esportivo. Já adotada por diversos municípios mineiros, a bolsa é um instrumento de incentivo e suporte para os atletas, principalmente aqueles que participam de campeonatos, abrindo também caminho para que eles se tornem competidores profissionais no futuro”, justificou Elson.

 

Também foi alterado o termo “Bolsa-Atleta Amador” para “Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico”. O objetivo é viabilizar a pontuação automática dos municípios beneficiários do programa "Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico Estadual" nas modalidades olímpicas e paralímpicas.

 

Elson recomendou ao secretário de Esportes, Fernando Marin, que tome as medidas necessárias a respeito da nova Lei, para que Nanuque seja contemplada com os seus benefícios.

 

O documento será encaminhado ao gabinete do prefeito Gilson Coleta.

 

 

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NA VOLTA DOS TRABALHOS DA CÂMARA, DJALMA APRESENTA SOLICITAÇÃO DA PRESENÇA DE DOULAS NAS MATERNIDADES DE NANUQUE

Doula é a pessoa que oferece apoio psicológico, conforto e suporte emocional à mulher durante todo o período de gravidez, parto e pós-parto

 

Depois do recesso de 15 dias no mês de julho, a Câmara de Nanuque retornou aos trabalhos normais nesta segunda-feira (1º de agosto) com a apresentação, pelo vereador Djalma Moreira, da Indicação nº 173/2022, que trata da obrigatoriedade da presença de doulas em maternidades da rede pública e privada no Município de Nanuque.

 

Djalma explica que, como já vem acontecendo em centenas de cidades brasileiras, em Nanuque é urgente um Projeto de Lei para garantir a presença obrigatória de doulas durante todo o trabalho de parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente, em maternidades da rede pública e privada de saúde em nosso Município.

 

“A garantia da presença das doulas nas maternidades valoriza o exercício da profissão para essas profissionais. Além disso, dá mais tranquilidade para as parturientes e um atendimento mais humanizado”, disse ele.

 

“É preciso avançar na ampliação de direitos à gestante e parturiente, de modo a tornar a experiência do parto cada vez mais agradável e segura, dando real sentido a expressão ‘parto humanizado’. As futuras mães precisam estar tranquilas no momento do parto.”

 

O vereador lembra que em março deste ano o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 3.946/2021, que regulamentou a profissão de doula.

 

O QUE É DOULA

Doula é a pessoa que oferece apoio psicológico, conforto e suporte emocional à mulher durante todo o período de gravidez, parto e pós-parto. Pelo projeto, essas profissionais deverão ter cursado o ensino médio e o curso técnico em doulagem.

 

Para ele, “é assunto da maior importância para análise da Secretaria Municipal de Saúde.”

 

O documento será encaminhado ao gabinete do prefeito Gilson Coleta.

 

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LOZIM ACREDITA NO SUCESSO DO FUTEBOL 1X1 EM NANUQUE

⚽Vereador sugere promoção de torneios da modalidade que tem apenas 1 jogador e 1 goleiro de cada lado

 

Também focado no esporte, o vereador Lot Ignácio de Souza Jr., o Lozim, apresentou na noite dessa segunda-feira (1º de agosto), durante reunião da Câmara de Nanuque, a Indicação que sugere a promoção de torneios de futebol na modalidade “1x1” visando descobrir novos talentos do esporte.

 

Como afirmou o autor, “em várias cidades brasileiras vêm acontecendo com muito sucesso partidas de futebol na modalidade ‘1x1’, cuja pronúncia pode ser ‘um xis um’, ou ‘um pra um’ ou até mesmo ‘um contra um’. Com a finalidade de destacar o talento, força física e habilidade individual, a modalidade ‘1x1’ estabelece que cada time é formado apenas por um jogador de linha e um goleiro.”

 APENAS UM JOGADOR E UM GOLEIRO DE CADA LADO

 

Conforme diz o próprio nome, apenas um jogador de linha para cada lado, além de um goleiro disponível para auxiliar cada atleta. Porém, para chegar à vitória, os jogadores de linha têm apenas a eles mesmos, precisando arriscar os chutes, os dribles, enfrentar o cansaço, realizar a marcação e disputar o critério de desempate, caso este ocorra, tudo por si próprio.

 

PARTIDA COM 2 TEMPOS DE 15 MINUTOS

 

Normalmente, a partida tem duração de 30 minutos, divididos em dois tempos de 15, para que haja um intervalo de descanso aos competidores. O confronto é disputado no campo de "society", e em caso de placares iguais, há o critério de desempate "shoot out", onde o atleta precisa marcar o gol no goleiro adversário com a bola rolando. Existem regras específicas a serem adotadas. A nova modalidade foi tema de matéria especial no programa “Domingo Espetacular”, da Rede Globo, neste domingo 31 de agosto.

 

Lozim recomendou à Secretaria de Esportes que analise a viabilidade de promoção de torneios nos finais de semana. Com certeza, será sucesso imediato e vai se transformar na nova coqueluche na cidade.

 

O documento será enviado ao gabinete do prefeito Gilson Coleta esta semana.

 

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