quinta-feira, 29 de junho de 2023

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA É NECESSIDADE URGENTE EM NANUQUE

  

Lozim cobra insistentemente providências do governo municipal

 

💬 “Somente com a regularização, o dono do imóvel poderá dizer que é realmente seu.”

 



Desde quando assumiu sua vaga na Câmara, no início de 2021, o vereador Lot Ignácio de Souza Junior, o Lozim, vem batendo na tecla da regularização fundiária. Na reunião de segunda-feira passada (26/6), ele novamente apresentou proposição na qual cobra do prefeito Gilson Coleta providências urgentes para desenvolvimento das ações do Programa Mineiro de Integração e Regularização Territorial - Minas Reurb – no Município de Nanuque.

 



O Minas Reurb tem a finalidade de dinamizar a regularização fundiária urbana até a efetiva entrega dos títulos de propriedades aos respectivos beneficiários.

 

Lozim citou como exemplo fato ocorrido dia 17 deste mês, na vizinha cidade de Serra dos Aimorés, onde o prefeito Iran Cordeiro entregou mais de 300 títulos de legalização fundiária, beneficiando muitas famílias que agora passam a ter oficialmente o título definitivo do seus imóveis devidamente registrado no Cartório de Títulos e Imóveis da Comarca de Nanuque.

 

“Em Serra, os trabalhos encontram-se em fase bastante avançada e, em breve, centenas de novos títulos de propriedade serão regularizados. Enquanto isso, Nanuque continua sem avançar um passo sequer no programa”, disse Lozim.

 

O vereador completou: “Já deixei claro que o Minas Reurb só vai acontecer em Nanuque com a parceria firmada entre o Governo de Minas e a Prefeitura Municipal. Caso contrário, continuaremos com o problema da regularização dos imóveis urbanos. Somente com a regularização, o dono do imóvel poderá dizer que é realmente seu, o que abre possibilidades, inclusive, para utilizar o imóvel como garantia para ter acesso a recursos e a financiamentos.”

 

E finalizou: “É urgente – urgentíssimo – que o Poder Executivo tome as providências cabíveis.”

 

A Indicação nº 135/2023 já foi enviada ao gabinete do prefeito Gilson Coleta.

 

Veja.



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PROJETO DE JOSÉ OSVALDO INSTITUI EM NANUQUE A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO

  

A depressão já é considerada o “mal do século” pela Organização Mundial de Saúde e atinge mais de 11 milhões de brasileiros

 



Apresentado na reunião da Câmara de Nanuque pelo vereador José Osvaldo Lima dos Santos, segunda-feira passada (26/6), o Projeto de Lei nº 016/2023, que institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Depressão e dá outras providências.

 



O projeto visa informar sobre causas, tratamentos e sintomas causados pela depressão, hoje considerada pela Organização Mundial de Saúde como o “mal do século” que atinge mais de 11 milhões de brasileiros.

 

Segunda a literatura médica, a depressão é caracterizada pela perda ou diminuição de interesse, gerando angustia, algumas vezes sem um motivo evidente. Esse transtorno psiquiátrico exige avaliação e tratamento de um profissional com condições de diagnosticar e receitar.

 

 

A base do tratamento geralmente inclui medicamentos, psicoterapia ou uma combinação dos dois. Cada vez mais, as pesquisas sugerem que esses tratamentos podem normalizar alterações cerebrais associadas à depressão.  Por ser uma doença tão complexa e que está atingindo cada vez mais pessoas merece um cuidado especial.

 

O documento vai passar pelas comissões internas da Câmara e, depois, retorna ao plenário para votação.

 

Veja. 👇




 

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quinta-feira, 22 de junho de 2023

DJALMA VOLTA A SUGERIR PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA ATRAIR EMPRESAS

Com o oferecimento de descontos em IPTU, ISS e taxas, empresas podem se instalar em Nanuque, o que vai significar mais geração e emprego e renda

 




Na noite de segunda-feira passada (19/6), durante reunião da Câmara, o vereador Djalma Moreira apresentou a Indicação nº 130/2023, que idealiza a criação de um programa emergencial de incentivos fiscais para fomentar a instalação de empresas em Nanuque.
 

 



“Muito se fala, mas nada se faz a respeito do assunto no âmbito do Município de Nanuque. Há mais de 40 anos que os candidatos colocam eu seus planos de governo a proposta de incentivos fiscais para atrair e fomentar a instalação de empresas de pequeno, médio e grande portes em Nanuque, mas nada foi feito de concreto”, afirmou Djalma.

 

O que ele propõe ao prefeito Gilson é atenção especial para que seja criado um programa emergencial de incentivos fiscais, por meio de descontos em IPTU, ISS e taxas, visando fomentar a instalação de empresas em Nanuque, o que vai significar geração e emprego e renda.

 

Na mesma reunião, Djalma apresentou um Pedido de Providências com três itens marcados.


A Indicação nº 130/2023 e o Pedido de Providências seguem agora para o gabinete do Prefeito.


Veja os documentos.






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terça-feira, 13 de junho de 2023

PROFESSORES ATIVOS E APOSENTADOS DA REDE MUNICIPAL PRECISAM TER OS MESMOS REAJUSTES SALARIAIS

Vereador Lozim assina proposição que cobra cumprimento do direito à paridade salarial

 



Cumprimento do direito à paridade salarial para professores aposentados do Município. Este é o teor da Indicação nº 129/2023, apresentada pelo vereador Lot Ignácio de Souza Junior, o Lozim, na noite desta segunda-feira (12/6), durante reunião da Câmara de Nanuque.

 



Explica que paridade é o direito de o servidor aposentado receber os mesmos reajustes que os servidores da ativa. Por se tratar de um direito estar previsto na Constituição, deve ser cumprido.

 

“De fato, não pode existir nenhum descompasso entre remunerações de professores da ativa e aposentados. Uma classe que tanto lutou, que tanto se doou para cuidar da educação em nosso Município, precisa ser respeitada”, disse ele.

 

E prometeu: “Este é um assunto que precisa ser verificado com especial atenção em nosso Município. Oportunamente, voltarei a abordá-lo nesta Casa.”

 

O documento será encaminhado ao gabinete do prefeito Gilson Coleta no decorrer da semana.

 

Veja.


 

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💬 “PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA PRECISAM E PODEM TER OPORTUNIDADE DE EMPREGO EM OBRAS PÚBLICAS”


Vereador Djalma faz defesa e apresenta proposição na Câmara de Nanuque

 



Em documento apresentado na Câmara de Nanuque, nesta segunda-feira (12), o vereador Djalma Moreira cobrou do prefeito Gilson Coleta um estudo de viabilidade para um projeto de lei destinado a estabelecer que, nos contratos celebrados pela Administração Pública Municipal direta e indireta com pessoas jurídicas para execução de obras e serviços, seja garantida porcentagem mínima de vagas para mão de obra a ser utilizada às pessoas em situação de rua.

 



A Indicação nº 125/2023 deixa claro que o aproveitamento deve ser para funções que não exijam mão de obra especializada.

 

“Muitas dessas pessoas que não alimentam muitas perspectivas de vida, podem contribuir bastante se tiverem uma oportunidade de trabalho e renda”, justificou Djalma.


Na mesma reunião, Djalma apresentou pedido de providências relativos a capina e limpeza no entorno do campo de futebol e quadra do bairro Nações Unidas e problemas existente no prolongamento final da Av. Santos Dumont, perto do Céu Aberto.

  

Os documentos serão encaminhado ao gabinete do prefeito Gilson Coleta no decorrer da semana.

 

Veja.

 





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ELSON ACONSELHA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE AMPARO AO IDOSO

 

Cerca de 12.000 moradores de Nanuque estão na faixa etária acima dos 60 anos

 



A Indicação nº 127/2023, apresentada na reunião desta segunda-feira (12/6) da Câmara de Nanuque pelo vereador Elson de Souza Lima (PT), trata da criação do Programa Municipal de Amparo ao Idoso, com fundamentação no Projeto de Lei nº 3.512/22, em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

 



O referido projeto de lei estadual institui como princípio da Política Estadual de Amparo ao Idoso o incentivo a ações de apadrinhamento afetivo de pessoas idosas que residam em instituições de longa permanência.

 

Elson cita dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indicam 27,8% do eleitorado de Nanuque composto por pessoas acima dos 60 anos. No plano populacional do IBGE, estima-se em torno de 12 mil habitantes na faixa de idosos.

 

O documento será encaminhado ao gabinete do prefeito Gilson Coleta no decorrer da semana.


Na mesma reunião, Elson apresentou pedidos de providências em favor do distrito de Gabriel Passos.

 

Veja.





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PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DEVEM SER INCLUÍDAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELO MUNICÍPIO

 

José Osvaldo apresenta proposição na Câmara

 



Na noite desta segunda-feira (12), o vereador José Osvaldo Lima dos Santos apresentou na Câmara a Indicação nº 126/2023, que trata da inserção de pessoas com deficiência na prestação de serviços terceirizados pelo Município, dentro das devidas possibilidades.

 


O vereador segue exemplo de outras câmaras municipais e até da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que, inclusive, firmou termo de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

 

“Reconhecidamente, a inclusão social mais ampla passa pela inclusão no mercado de trabalho. É muito significativo uma Prefeitura e uma Câmara Municipal abraçar esse desafio. Qualquer ambiente de trabalho é modificado positivamente com a presença de uma pessoa com deficiência, o que possibilita uma convivência mais humanizada”, afirmou o autor.

 

O documento será encaminhado ao gabinete do prefeito Gilson Coleta no decorrer da semana.

 

Veja.




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terça-feira, 6 de junho de 2023

LOZIM QUER ADESÃO IMEDIATA DE NANUQUE A PROGRAMA FEDERAL EM FAVOR DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

 

Programa traz benefícios e vai estimular a coleta racional de materiais e reconhecimento do valor do trabalho dos profissionais que atuam na área

 


Em mais um documento apresentado na Câmara em favor dos catadores de materiais recicláveis, na noite desta segunda-feira (5), o vereador Lot Ignácio de Souza Junior, o Lozim, considerou fundamental a adesão imediata de Nanuque a programa federal que beneficia a categoria profissional.

 


Lozim lembrou que já está sendo preparado, no âmbito da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o lançamento do “Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores”, que tem a finalidade de estimular a coleta racional de materiais recicláveis e reconhecimento do valor do trabalho dos profissionais que atuam na área.

 

Disse o vereador: “Finalidade desta Indicação é acionar desde já as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Assistência Social para adesão imediata de Nanuque, assim que o programa for lançado no Estado.”




Lozim tem apresentado diversos documentos de apoio à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Nanuque (Ascanuk). A entidade está devidamente registrada no CNPJ 14.785.987/0001-01, desde 14 de dezembro de 2011. Representa os catadores e catadoras de materiais recicláveis, na busca pelo reconhecimento e valorização da categoria. 
 

PROGRAMA FEDERAL

 

Oficializado pelo decreto federal 11.414, de 13 de fevereiro 2023, o projeto foi rebatizado de “Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores”. Segundo o decreto, a meta “é integrar e articular ações, projetos e programas das esferas públicas voltados à promoção e defesa dos direitos desses profissionais”. O nome homenageia o advogado Diogo Sant'Ana, morto em dezembro de 2020 num acidente. Defensor da causa dos catadores e catadoras, quando trabalhava no governo federal, em 2010, Diogo foi o responsável pela criação do primeiro Pró-Catador.

 

O documento será encaminhado ao gabinete do prefeito Gilson Coleta no decorrer desta semana.

 

Veja a Indicação nº 124/2023.


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DJALMA APRESENTA ESBOÇO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE NA ESCOLA

Vereador sugere formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica mediante ações de prevenção, promoção e atenção à saúde

 



Na noite desta segunda-feira (5), durante reunião da Câmara de Nanuque, o vereador Djalma Moreira apresentou a Indicação nº 121/2023, que trata da criação do Programa Municipal de Saúde na Escola.

 

Finalidade, segundo o autor, é contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica mediante ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.

 



“Estudos mostram que a saúde está diretamente ligada ao desempenho escolar. Muitas crianças e jovens que frequentam as escolas públicas muitas vezes não têm acesso à saúde básica. Com o PMSE será possível melhorar as condições de saúde dos estudantes, favorecendo o aproveitamento do ensino e o rendimento escolar”, disse Djalma na justificativa.

 

CONSULTAS, EXAMES, AÇÕES

 

O programa deverá estabelecer consultas e exames na área de clínica médica, nutricional, oftalmológica, auditiva e a relativa à higiene bucal, além de controle do calendário vacinal, medidas de peso e de altura e incentivo às atividades físicas.


O documento será encaminhado ao gabinete do prefeito Gilson Coleta no decorrer desta semana.

 

Veja a Indicação nº 121/2023. 👇

 


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CONSTRUÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO

 

No Dia Mundial do Meio Ambiente, José Osvaldo lança proposta durante reunião da Câmara

 



Nesta segunda-feira, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, durante a reunião da Câmara, o vereador José Osvaldo Lima dos Santos recomendou ao prefeito Gilson Coleta uma parceria com o Governo do Estado para a construção de um Centro Regional de Educação Ambiental (Cream) em Nanuque.

 



Afirmou o vereador: “A proposta destina-se a promover a educação ambiental no Município e em toda a microrregião do Baixo Mucuri, em que Nanuque possui o papel de município-sede, como já acontece na área de Segurança Pública. Inclusive, exatamente neste 5 de junho, está sendo assinada ordem de serviço para construção de um centro na cidade de Patos de Minas.”

 

José Osvaldo fez um apelo, explicando: “Cabe ao Município, através de seus líderes políticos e empresariais, buscar sensibilizar o Governo do Estado para a importância geográfica estratégica de Nanuque neste Nordeste de Minas Gerais.”

 

A Educação Ambiental é um instrumento necessário e modificador, visando a melhorar a relação do homem com a natureza, promovendo reflexões acerca dos problemas ambientais e mostrando que a qualidade de vida e as futuras gerações dependem de um desenvolvimento sustentável.

 

O documento será encaminhado ao gabinete do prefeito Gilson Coleta no decorrer desta semana.

 

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segunda-feira, 5 de junho de 2023

ELSON APOSTA NO “FORROZÃO LASCADO” COMO A MAIOR FESTA JUNINA JÁ PROMOVIDA EM GABRIEL PASSOS

Festa acontece no ano em que o distrito comemora 60 anos de fundação e é resultado de parceria do Município com o deputado Cristiano Silveira e colaboradores

 



Bastante entusiasmado, o vereador Elson de Souza Lima (PT) está apostando alto no sucesso do “Forrozão Lascado”, festa junina confirmada para os dias 16 e 17 de junho, sexta e sábado, no distrito de Gabriel Passos.

 

A programação terá cinco atrações especiais: Camisa Suada, Fhael Bala, banda Asas Perdidas, Davi Luiz & Xote da Veia e Jô Morena, artistas regionais que fazem o melhor do forró, xote, arrocha e outros ritmos que têm tudo a ver com as tradições dos festejos juninos.


Assista 👇 ao vídeo institucional da festa.

 

PARCERIA

 

Na linha de frente da organização, Elson comemora a parceria da Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, Lazer e Turismo com o deputado estadual Cristiano Silveira (PT) e a comissão organizadora.

 

60 ANOS DE FUNDAÇÃO DA LOCALIDADE

 

Elson faz questão de lembrar que 2023 é o ano que marca os 60 anos de fundação da antiga Vila Gabriel passos.

 

O município de Nanuque tem a sua data de emancipação comemorada no dia 27 de dezembro, com referência ao ano de 1948, mas a fundação de Gabriel Passos está relacionada historicamente no mês de janeiro de 1963, no mandato do ex-prefeito Miguel Viana de Oliveira, que governou Nanuque entre 1963 e 1966.

 

HISTÓRIA - O nome foi uma homenagem a Celso Gabriel Resende Passos, ex-deputado federal. Elegeu-se deputado federal em 1962, mas, com o golpe militar de 1964, que instalou uma ditadura no Brasil ao longo de 21 anos, até 1985, ele manifestou-se contrário ao regime e acabou tendo o seu mandato cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos.

 

Celso Gabriel Resende Passos


Bem mais tarde, em 12 de abril de 2016, a localidade foi elevada à categoria de distrito pela lei municipal n° 2.015/2011.

 

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quinta-feira, 1 de junho de 2023

JOSÉ OSVALDO INDICA PARCERIA DA PREFEITURA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA PRODUÇAO DE ABSORVENTES E AVENTAIS

 

Absorventes serão produzidos por detentas e destinados às mulheres privadas de liberdade e à população em situação de vulnerabilidade social; aventais hospitalares poderão ser entregues ao Pronto-Socorro Municipal

 



Autor da Indicação nº 119/2023, apresentada na reunião de segunda-feira passada (29/5), o vereador José Osvaldo Lima Santos recomendou termo de parceria entre Prefeitura de Nanuque e Secretaria de Segurança Pública para produção de absorventes reutilizáveis e aventais hospitalares.

 



O vereador seguiu exemplo do termo de parceria firmado na sexta-feira da semana passada, dia 26 de maio, entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp) e a Prefeitura de Uberlândia/MG.

 

Ao prefeito Gilson Coleta, sugere acordo de cooperação semelhante em Nanuque, visando à produção de absorventes reutilizáveis e aventais hospitalares.

 

A Indicação seguiu para o gabinete do prefeito no decorrer da semana.

 

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