ELSON REQUER FORNECIMENTO DE CONTRACEPTIVO INTRAUTERINO HORMONAL DE LONGA DURAÇÃO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE

 

O uso de métodos contraceptivos é essencial para a saúde sexual e reprodutiva, controle da natalidade e prevenção de gravidez indesejada

 

Elson e o deputado Cristiano Silveira, autor do projeto no âmbito estadual

Baseado no texto do Projeto de Lei nº 887/2023, de 06 de junho de 2023, de autoria do Deputado Estadual Cristiano Silveira (PT-MG), o vereador Elson de Souza Lima (PT) propôs ao prefeito Gilson Coleta a instituição de uma política municipal de fornecimento de contraceptivo intrauterino hormonal de longa duração na rede pública de saúde.

 

O autor da matéria, durante reunião de segunda-feira (25)

Segundo ele, "o uso de métodos contraceptivos é essencial para a saúde sexual e reprodutiva, permitindo o controle da natalidade, a prevenção de gravidez indesejada, a melhoria da saúde materna, o planejamento familiar e benefícios sociais e econômicos, tendo em vista que o dispositivo intrauterino – DIU –, na rede particular, pode custar entre R$1.000,00 e R$2.000,00."

 

A distribuição gratuita de métodos contraceptivos desempenha um papel crucial, por garantir acesso equitativo, redução de abortos inseguros, promoção da saúde materna e infantil e investimento no desenvolvimento sustentável.

 

Ao eliminar as barreiras financeiras, ela possibilita que pessoas de diferentes grupos socioeconômicos tenham acesso aos métodos contraceptivos de sua escolha, contribuindo para a construção de uma sociedade mais saudável, igualitária e sustentável.

O documento será encaminhado ao gabinete do prefeito Gilson Coleta no decorrer da semana.

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CRIAÇÃO DA “PATRULHA DO IDOSO” – CAMPANHA PERMANENTE DE APOIO ÀS PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS DE IDADE

A mais nova proposição do vereador José Osvaldo em defesa da ‘melhor idade’

 

Conhecido e respeitado como vereador ligado à área de assistência social, sempre em defesa de quem alcançou a chamada “melhor idade”, José Osvaldo Lima dos Santos apresentou uma nova proposição na reunião de segunda-feira passada (25/9) da Câmara: desta vez, com a Indicação nº 213/2023, o parlamentar propôs a criação da “Patrulha do Idoso – campanha permanente de apoio às pessoas com mais de 60 anos de idade.

 

Durante a sessão de 25/9

Ao justificar o documento, José Osvaldo disse:

 

“As pessoas idosas têm garantidos todos os seus direitos básicos pela Constituição. Entretanto, o envelhecimento é um processo que, apesar de natural, gera uma série de novas demandas e cuidados para os familiares e pessoas próximas, e também para o Estado e o Município no que diz respeito aos serviços oferecidos e à infraestrutura adequada para a garantia de uma vida digna e de qualidade a esses indivíduos.

 

Entendemos que, de forma complementar, o Município deveria executar ações efetivas no sentido de diminuir a violência contra a pessoa idosa, o que seria viabilizado através da criação da “Patrulha do Idoso”.

 

Com base na sua linha de pensamento, as diretrizes da “Patrulha do Idoso” terão como objetivos:

 

I - A prevenção e combate à violência física, psicológica, moral e patrimonial contra

as pessoas idosas, conforme legislação vigente;

II - O monitoramento do cumprimento das normas que garantem a proteção das

pessoas idosas e a responsabilização dos autores da violência;

III - A garantia de atendimento humanizado e inclusivo à pessoa idosa em situação

de violência onde houver medida protetiva, observado o respeito ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.

 

O documento será encaminhado ao gabinete do prefeito Gilson Coleta no decorrer da semana.

 

Veja.

 

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SIDNEI APRESENTA RECOMENDAÇÃO DO PROGRAMA "ABRACE UMA CICLOVIA"

C i c l o v i a s   j á !

Grupos de ciclistas vêm aumentando em Nanuque; rodovias são estreitas, sem acostamentos seguros

Na reunião da Câmara nesta segunda-feira (25/9) à noite, o vereador Sidnei Pereira Silva, o Sidnei do Frisa, propôs formalmente a criação do Programa “Abrace uma Ciclovia” em Nanuque.

Os objetivos do programa, segundo o autor, são:

I - incentivar o uso de bicicletas pelo maior número de moradores de Nanuque;

II – estimular a construção de ciclovias em áreas centrais e dos bairros;

III - estimular a participação da sociedade civil no espaço urbano.

O autor lembra que, para a consecução dos objetivos do Programa “Abrace uma Ciclovia”, o Município de Nanuque poderá estabelecer parcerias com órgãos públicos e empresas privadas.

"Esta proposição se encaixa nas áreas de urbanismo, saúde, transporte e ecologia. De uns anos para cá, tem se multiplicado em nosso Município a criação de grupos de ciclistas. Por isso, a Administração Municipal precisa olhar com especial atenção essa mudança de comportamento, e uma das medidas é investir em ciclovias e promoção de eventos voltados para os praticantes do ciclismo", justificou o autor da matéria.

O documento será encaminhado ao gabinete do prefeito Gilson Coleta no decorrer da semana.

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JOSÉ OSVALDO REQUER INCLUSÃO DE NANUQUE NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) - MODALIDADE LEITE

  

Finalidade é garantir distribuição gratuita de leite para a população de baixa renda das regiões Norte e Nordeste de MG

 

Em mais uma ação na área de assistência social, o vereador José Osvaldo Lima dos Santos requereu nesta segunda-feira à noite (25/9), durante reunião da Câmara , a inclusão de Nanuque no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Modalidade Leite.

 

A iniciativa tem como objetivo a distribuição gratuita de leite para a população em situação de vulnerabilidade das regiões Norte e Nordeste do estado, por meio de compra direta de agricultores familiares.

 

O programa foi lançado na sexta-feira passada, dia 22/9, e inicialmente o foco é garantir a distribuição para 47 municípios das duas regiões, o que corresponde ao atendimento a mais de 14 mil famílias. Para tanto, serão entregues aproximadamente 1,3 milhão de litros de leite, adquiridos de cerca de 900 pequenos produtores, fortalecendo e apoiando, assim, a agricultura familiar.

 

José Osvaldo lembra que da relação dos municípios contemplados não consta Nanuque, razão pela qual apresento esta Indicação, para que o Poder Executivo possa tomar as providências necessárias.

 

O documento será encaminhado ao gabinete do prefeito Gilson  Coleta no decorrer da semana.

 

Veja.

 

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VEREADOR LOZIM COBRA PRESSA NA APROVAÇÃO DO PROJETO QUE GARANTE NOVO PISO PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM

 

Indicação foi apresentada na noite desta segunda-feira (25/9) na Câmara

 

Encaminhamento urgente, por parte do Poder Executivo, do projeto de lei que garante o pagamento da Parcela Complementar do Piso Nacional da Enfermagem para os cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem.

 

A cobrança foi feita pelo vereador Lot Ignácio de Souza Jr., o Lozim, nesta segunda-feira, durante reunião da Câmara, com a Indicação 216/2023. Um grupo de servidores da Saúde presentes à sessão aplaudiu em apoio ao autor da matéria.

 

Lozim foi bastante aplaudido na sessão

"Enquanto muitos municípios brasileiros até já começaram a fazer, agora em setembro, o pagamento da Parcela Complementar do Piso Nacional da Enfermagem para os cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem, o Poder Executivo Municipal ainda não enviou a esta Casa o respectivo Projeto de Lei, razão pela qual estou cobrando o encaminhamento urgente da matéria, para que nós, vereadores, possamos analisar, discutir, votar e aprovar o documento”, disse Lozim.

 

E acrescentou: “Já passou da hora de votarmos este Projeto de Lei, bastante aguardado pelos servidores da Saúde que são contemplados. Nanuque precisa garantir a observância, em âmbito municipal, do piso nacional da categoria nas três funções.”

 

Conforme a Lei Federal nº 14.434/2022, os valores atualizados da remuneração mínima para cada função são de:

- R$ 4.750,00 para a enfermagem;

- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;

- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

O pagamento deve ser retroativo aos meses de maio, junho, julho e agosto, proporcional às 40 horas semanais de exercício de cada função.

 

O documento será encaminhado ao gabinete do prefeito Gilson Coleta no decorrer da semana.

 

Veja.

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“MUNICÍPIO PRECISA MANIFESTAR INTERESSE EM PARTICIPAR DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA”, ALERTA ELSON

 

"Finalidade é exatamente despertar o interesse do Município em atender chamamento do Governo Federal para inscrição no programa. Se ficar esperando uma decisão de cima para baixo, nada vai acontecer."

 

Elson Lima, vereador do PT, apresentou importante documento na reunião de segunda-feira (18/9) à noite na Câmara de Nanuque. Sua Indicação nº 207/2023 cobra interesse do Município em atender chamamento do Governo Federal para inscrição no Programa Minha Casa, Minha Vida.

 

O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) é uma iniciativa habitacional do governo federal do Brasil, criada pelo presidente Lula em março de 2009 e gerenciado pelo Ministério das Cidades.

 

Afirmou o vereador:

 

Finalidade desta Indicação é exatamente despertar o interesse do Município em atender chamamento do Governo Federal para inscrição no programa. Se ficar esperando uma decisão de cima para baixo, nada vai acontecer. O Governo Federal já deixou claro que o Município é que precisa manifestar suas prioridades na área habitacional.

 

Portanto, providências devem ser tomadas imediatamente. Nanuque ainda tem um déficit habitacional muito grande.”

 

O documento será encaminhado ao gabinete do prefeito Gilson Coleta no decorrer da semana.

 

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DJALMA PROPÕE FEIRA MUNICIPAL DE MATERIAL ESCOLAR TODO MÊS DE JANEIRO PARA AJUDAR FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA

  

Todo material deverá ser vendido a preços bem mais baixos que os praticados no mercado

 

A organização de uma Feira Municipal de Material Escolar, com a finalidade de beneficiar as famílias de baixa renda de Nanuque, foi proposta pelo vereador Djalma Moreira na reunião da noite desta segunda-feira, 18 de setembro, na Câmara.

 

Segundo o autor, a feira deverá ser realizada anualmente, em período antecedente ao início do ano letivo, ou seja, no mês de janeiro, em local adequado para receber a comunidade escolar do centro da cidade, dos bairros e também dos distritos.

 

Justificou Djalma, dizendo:

 

“O início do ano letivo é o momento em que as famílias enfrentam aumento das despesas com a compra do material escolar de seus filhos. E é justamente no início do ano que as empresas aumentam os preços do material. Com a Feira, será possível estimular a concorrência e atrair o interesse dos fornecedores em comercializar produtos a preços mais baixos.

 

O Poder Executivo deverá regulamentar a referida comercialização, permitindo a democratização do acesso à oferta, a diminuição dos preços e a proteção ao consumidor.”

 

O documento será encaminhado ao gabinete do prefeito Gilson Coleta no decorrer da semana.

 

Veja.

 

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CALÇAMENTO E CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA OURO FINO: JOSÉ OSVALDO AGRADECE

Vereador foi o autor da indicação e diz que é mais "um sonho que se torna realidade"

Vereador destaca obra concluída

A reivindicação de calçamento e canalização das águas pluviais na Rua Ouro Fino, quarteirão entre a Avenida Santos Dumont e Rua Itajubá, região central de Nanuque, foi uma das primeiras indicações apresentadas na Câmara pelo vereador José Osvaldo Lima dos Santos, em 2021.

Durante meses, ele insistiu e persistiu junto ao prefeito Gilson Coleta, para que os serviços fossem realizados. Agora, finalmente, José Osvaldo comemora a conclusão da obra, ressaltando sua alegria de ver "mais um sonho que se torna realidade".

A Rua Ouro Fino, antes do calçamento
(fotos: Google)

Os moradores daquele trecho da rua sofriam com alagamentos, buracos e dificuldade até para a passagem de carros e motos. 

Assista ao vídeo. 👇

Vídeo editado por Carlos Lucas - site tresestados.com.br

ELSON PEDE CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO DO JOVEM DO CAMPO

 

Para incentivar o surgimento de novos negócios entre os filhos de agricultores e apoiar iniciativas para viabilidade econômica e permanência no meio rural

 

Com a Indicação nº 197/2023, apresentada na reunião de segunda-feira passada (11) da Câmara de Nanuque, o vereador Elson de Souza Lima (PT) levou ao prefeito Gilson Coleta a necessidade de criação do Programa Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PMEEJC).

 

Elson, durante sessão de 11/9

Elson baseia seu pedido em programa sancionado pelo presidente Lula no início deste mês. Os municípios são orientados a promoverem ações correlacionadas.

 

Segundo Elson, “objetivo é incentivar o surgimento de novos negócios entre os filhos de agricultores e apoiar iniciativas para viabilidade econômica e permanência no meio rural. O programa terá como público-alvo pessoas com idade entre 15 e 29 anos e quatro eixos de ação: educação empreendedora, capacitação técnica, acesso ao crédito e difusão de tecnologias no meio rural. Para cada um deles estão previstas diversas medidas”.

 

Deverá ser incentivada a oferta de cursos de educação técnica e profissional de natureza complementar às atividades desenvolvidas no meio rural, como aqueles relacionados à manutenção e operação de máquinas e equipamentos agropecuários, utilização de recursos de informática e instalação e manutenção da infraestrutura rural, entre outros.

 

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

 

Na mesma reunião, Elson apresentou um pedido de providência contendo cinco reivindicações de obras e serviços e solicitação de informações.

 

Veja 👇 os documentos abaixo.

 

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INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (NUIAM) NA DELEGACIA REGIONAL DA POLÍCIA CIVIL DE NANUQUE

Proposta assinada pelo vereador José Osvaldo

 

Imagem ilustrativa de espaço interno de uma Nuiam

Na semana passada, o vereador José Osvaldo Lima dos Santos apresentou a Indicação nº 190/2023, que recomenda mobilização e apelo do Município para a instalação e funcionamento do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher (Nuiam) na Delegacia Regional da Polícia Civil de Nanuque.

 

O objetivo do Núcleo é promover, humanizar e integrar o atendimento às mulheres em situação de violência, em um meio ambiente seguro, acolhedor, organizado e estruturado.

 

Com a instalação do Nuiam, a nossa Delegacia Regional poderá receber uma viatura nova, computadores, impressoras e outros equipamentos para a melhor estruturação do atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

 

A proposição já foi encaminhada ao gabinete do prefeito Gilson Coleta.

 

Veja o documento.

 

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ELSON COBRA CONSTRUÇÃO DE 2 BANHEIROS PÚBLICOS NA LAGOA DOS NAMORADOS

 

💬 "A Lagoa é utilizada como local de lazer, encontro de famílias, caminhadas e práticas esportivas, por isso precisa oferecer conforto e comodidade aos frequentadores"

 

A Indicação nº 192/2023, assinada pelo vereador Elson de Souza Lima (PT) e apresentada na sessão desta segunda-feira (4/8) da Câmara, pede a construção de dois banheiros públicos na Lagoa dos Namorados.

 

LAGOA ESTÁ COMPLETANDO 20 ANOS

 

No ano em que a Lagoa dos Namorados está completando 20 anos de inauguração, Elson considera oportuno que o Poder Executivo determine a construção de dois banheiros públicos – um feminino e um masculino – para atender a população. “Inegavelmente, a Lagoa é o principal atrativo turístico de Nanuque e converge moradores de toda a cidade para o bairro Israel Pinheiro, principalmente aos finais de semana. Nas estações de primavera e verão, o fluxo é bem maior”, justificou.

 

E comentou: “A Lagoa é utilizada como local de lazer, encontro de famílias, caminhadas e práticas esportivas, por isso precisa oferecer conforto e comodidade aos frequentadores. A instalação de dois banheiros públicos, no mínimo, tornou-se prioridade há muitos anos.”

 

“Desde quando a Lagoa dos Namorados foi inaugurada, quem precisa satisfazer suas necessidades fisiológicas é obrigado a utilizar os banheiros dos quiosques ou pedir a uma pessoa conhecida que more nas proximidades. Quando se trata de crianças e idosos, sobretudo quem faz uso de medicamentos para controle da pressão arterial ou têm problemas de incontinência urinária, a necessidade é bem maior.”

 

E finalizou, dizendo: “Trata-se de uma reivindicação que contempla toda a população nanuquenses e visitantes.”

 

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

 

Na mesma reunião, Elson apresentou dois pedidos de providências em prol do distrito de Gabriel Passos e do bairro Espírito Santo (CAIC), em Nanuque.

 

Veja os documentos abaixo, que já foram encaminhados ao gabinete do prefeito Gilson Coleta.

 

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PERÍCIA MÉDICA NO INSS DE NANUQUE: ALERTA!

Vereador Djalma diz que é preciso esforço conjunto dos Poderes Legislativo e Executivo

💬 “A coisa está feia, a situação é crítica e grave no Brasil inteiro, mas cada Município precisa fazer a sua parte. Por isso, estou apresentando esta Indicação, na qual recomendo um esforço conjunto dos Poderes Legislativo e Executivo para que a agência local do INSS volte a ter o perito médico lotado no Município.”

 

Palavras do vereador Djalma Moreira, durante a apresentação da Indicação nº 185/2023, segunda-feira passada (28/8), na reunião da Câmara.

 

Justificou o seu pedido, afirmando: “Sabemos que, para termos o serviço de perícia médica em Nanuque, é obrigatório que o perito médico seja lotado aqui. Temos alguns exemplos como Teixeira de Freitas, na Bahia, e Montanha, no Espírito Santo, mas as perícias estão sendo marcadas com prazos dilatados, algumas até para março e abril do ano que vem.”

 

"Nós de Nanuque ainda somos privilegiados com a sorte de termos o CAC da Câmara, que atende as pessoas que precisam fazer requerimentos. No resto do Brasil, o segurado que não sabe lidar com internet ou não tem os meios ficam na dependência de atravessadores, advogados, contadores etc. para fazer um simples requerimento administrativo de pensão ou aposentadoria por exemplo. Alguns chegam a cobrar valores absurdos de pessoas que não têm condições de pagar."

 

O documento já foi encaminhado ao prefeito Gilson Coleta.

 

Veja abaixo.

Na mesma reunião, Djalma apresentou o Pedido de Providências abaixo, também enviado ao gabinete do prefeito.

 

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