quarta-feira, 31 de outubro de 2018

HÉLIO ADVERTE SOBRE PERIGO DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DE MUCURI AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES


Vereador diz que é urgente a retirada da cobertura para garantir segurança de feirantes e consumidores

Dr. Hélio, durante reunião desta terça (30/10)

Durante a reunião desta terça-feira (30) na Câmara de Mucuri, o vereador Hélio Alvarenga Penha, o Dr. Hélio, fez alerta sobre o perigo de funcionamento provisório da feira livre em um espaço da Rua Oscar Teixeira de Siqueira, bairro Malvinas, em frente ao Ginásio de Esportes.

Segundo ele, na semana retrasada, em reunião com o prefeito Carlos Simões, ficou acertado que a empresa contratada para a reforma dos mercados de Mucuri e de Itabatã seria a mesma encarregada de retirar a cobertura do ginásio, que teve parte da estrutura do telhado desabada em junho deste ano.

Inclusive, a própria Câmara de Mucuri já havia alertado o prefeito, em abril, sobre o risco que o ginásio corria.

Parte da cobertura do Ginásio de Esportes
desabou em junho deste ano

Hélio ressaltou: “Quero deixar registrado que esta Câmara vem cobrando sempre, vem alertando, batendo o pé sobre a situação do Ginásio. Na reunião, falei que a gente aceitaria o funcionamento da feira livre ali, mas mediante a retirada do telhado. São inúmeras as reclamações, inclusive o local já foi interditado pela Defesa Civil. O perigo é iminente. Da forma que está, é arriscado permitir o funcionamento da feira livre ao lado do Ginásio”.

O Mercado de Mucuri será reformado

Segundo a Prefeitura, as feiras de Itabatã e Mucuri já foram transferidas e as obras de reforma dos dois mercados serão realizadas em convênio com o governo estadual, com recursos disponibilizados pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).


sexta-feira, 26 de outubro de 2018

NÚCLEO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS PARA TAQUARINHA


Dr. Hélio apresentou indicação em novembro do ano passado, mas até hoje não obteve resposta do Executivo


Foi em novembro do ano passado que o vereador Hélio Alvarenga Penha, o Dr. Hélio, apresentou na Câmara de Mucuri a Indicação nº 150/2017, recomendando ao prefeito a implantação de Núcleo de Ações Comunitárias (NAC) no distrito de Taquarinha.

Ele justificava explicando que a proposta visava diminuir a distância superior a 110 quilômetros entre a sede do Município e Taquarinha, no que se refere a serviços básicos e benefícios disponibilizados à população.


Inicialmente, o NAC agregaria serviços como: cursos profissionalizantes, apoio ao artesanato local, posto de informações e encaminhamento para obtenção de documentos (identidade, carteira de trabalho, alvarás etc.), atividades culturais e serviços relacionados aos diversos órgãos da administração municipal.

Hélio ressaltou: “Seria uma espécie de ‘Subprefeitura Social’, mas com a prestação permanente de serviços básicos aos moradores."




quarta-feira, 24 de outubro de 2018

PODER PÚBLICO DEVE APOIAR SEMANA GLOBAL DE EMPREENDEDORISMO: PROPOSTA ENCAMINHADA À CÂMARA



O apoio do poder público e incentivo aos micros e pequenos empresários locais para a Semana Global de Empreendedorismo são vistos de maneira positiva pelo Poder Legislativo de Nanuque, conforme indicação já apresentada por vereador.

A proposta é fortalecer ainda mais a cultura empreendedora, conectando, capacitando e inspirando as pessoas a empreender. Por isso, será promovida em todo o país, de 5 a 9 de novembro, a Semana Global de Empreendedorismo (SGE). Por isso, espera-se a participação do maior número possível de empresários locais.

REALIDADE - Em dez anos, o Brasil passou de 14,6 milhões de empreendedores para 49,3 milhões. De acordo com a Pesquisa GEM, de 2007 a 2017 mais que triplicou o número de pessoas entre 18 e 64 anos que exerciam alguma atividade empreendedora no país. Isso é fundamental para criarmos alternativas de emprego e renda.

O evento irá reunir empreendedores, empresas de micro e pequeno porte e potenciais empresários em palestras, seminários, consultorias e oficinas. Nanuque está incluída no rol das atividades que são desenvolvidas pelo Sebrae-MG.

A Semana Global de Empreendedorismo foi criada em 2007, na Inglaterra. Apenas no Brasil, nos últimos três anos, mais de 2,5 milhões pessoas participaram de aproximadamente 10 mil atividades.

A autoria do documento é do vereador Gilson Coleta Barbosa.

NANUQUE PODERÁ CRIAR SELO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR ORGÂNICA



Já foi elaborada, e deve tramitar na próxima reunião ordinária da Câmara (segunda-feira, 29/10) uma proposta que sugere a criação de um certificado da produção da Agricultura Familiar Orgânica e um selo municipal para identificar os produtos do segmento pequenos produtores da economia rural.

A ideia será encaminhada ao prefeito, para estudos da Secretaria de Agricultura. O objetivo da proposta é criar uma logomarca, um símbolo ou uma imagem associada à produção da agricultura familiar de Nanuque, de forma a aumentar a confiança do consumidor nesses produtos e elevar a qualidade deles, como produtos livres de agrotóxicos, prontos para o consumo.

A agricultura familiar tem importante participação na produção de alimentos que compõem o prato diário do brasileiro, como leite, feijão, mandioca, temperos, milho, ovos etc.

Com o selo, o agricultor familiar poderá até utilizar o selo no rótulo de seus produtos e em peças publicitárias, pensando em um negócio melhor estruturado e organizado. Importante, também, para se ter acesso privilegiado aos recursos do crédito rural e aos programas governamentais de aquisição de alimentos para formação de estoques e para a merenda escolar.

O autor do documento é o vereador Sidnei Pereira Silva.


segunda-feira, 22 de outubro de 2018

CÂMARA DE NANUQUE PODERÁ SOLICITAR AO MP DEFINIÇÃO DE REGRAS PARA EMPRÉSTIMOS A APOSENTADOS E PENSIONISTAS


Prevista para entrar na pauta da reunião da Câmara de Nanuque, nesta segunda-feira (22), indicação que requer o cumprimento de Recomendação do Ministério Público sobre regras que devem ser seguidas pelas instituições financeiras na concessão de empréstimos a aposentados e pensionistas.


Será sugerido ao promotor de Justiça da Comarca o cumprimento, no âmbito do município de Nanuque, de Recomendação expedida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) a quatro bancos de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, orientando as instituições financeiras a seguirem certas regras na hora de oferecer e de fechar contratos de empréstimos consignados com idosos, pensionistas ou aposentados do INSS.

IRREGULARIDADES E CLÁUSULAS ABUSIVAS

A iniciativa levou em conta o grande número de pessoas que procuram os órgãos de defesa do consumidor do município para denunciar irregularidades e cláusulas abusivas nos contratos de empréstimo em seus benefícios de aposentadoria e pensão, segundo afirma trecho do documento.

De acordo com a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e dos Idosos de Governador Valadares, antes de conceder empréstimos, existem orientações que as instituições financeiras devem passar ao cliente, como o valor concedido, a quantidade e o número de parcelas a serem pagas e o percentual de juros cobrado.

Na Recomendação, a promotora de Justiça Marília Bernardes afirmou que “é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou condição social, para impingir-lhe seus produtos ou serviços”.

As orientações feitas aos bancos Mercantil do Brasil, Bradesco, Itaú e BMG incluíram o seguinte:

REGRAS

1) o empréstimo deve ser autorizado, exclusivamente, pelo titular do benefício;

2) o idoso contratante do empréstimo deve ser informado, no mínimo, sobre: valor total financiado, taxa mensal e anual de juros, acréscimos remuneratórios, periodicidade das prestações;

3) a autorização do empréstimo deve ser dada de forma expressa, por escrito ou por meio eletrônico, não sendo aceita autorização dada por telefone;

4) as pessoas com deficiência visual ou auditiva, e os idosos e os analfabetos não devem ser abordadas nas ruas por representantes bancários, oferecendo produtos ou serviços, como empréstimo consignado;

5) o idoso deve ter conhecimento pleno dos termos do contrato, por meio de informações claras e destacadas sobre produtos e serviços contratados, principalmente, empréstimo consignado;

6) para pessoas com deficiência visual, deve ser providenciada a leitura do contrato, em voz alta, exigindo declaração delas de que tomaram conhecimento das cláusulas do acordo, tudo isso certificado por duas testemunhas;

7) não deve ser enviado aos idosos pensionistas ou aposentados do INSS qualquer produto ou serviço, em especial, cartão de crédito consignado, sem que haja a solicitação ou a anuência prévia deles;

8) aos idosos, deve ser facilitada a forma de solicitarem o saldo devedor e o boleto para liquidação antecipada do débito, oriundo de empréstimo consignado.

Pela importância da Recomendação, e verificando casos que ocorrem diariamente em nossa cidade, o autor do documento, vereador Antonio Carlos Aranha Ruas, justifica a Indicação.


CÂMARA DE NANUQUE VAI APRECIAR PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE 5% DOS RECURSOS DA MERENDA NA COMPRA DE PRODUTOS EM PEQUENAS PANIFICADORAS LOCAIS

Na reunião desta segunda-feira (22), a Câmara de Nanuque vai apreciar proposta que recomenda aplicação de, no mínimo, 5% dos recursos do programa de merenda escolar na compra de pães fabricados por micros e pequenas panificadoras locais.


Seguindo proposta já em tramitação na Câmara dos Deputados, será recomendado ao prefeito Roberto de Jesus a adoção de medida que visa aplicar pelo menos 5% dos recursos do programa de merenda escolar, repassados pelo governo federal, na compra de produtos de panificação elaborados por micros e pequenas panificadoras locais.

Merenda escolar é o nome que ficou conhecido o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que é administrado pelo Ministério da Educação. Os recursos do programa são transferidos diretamente às prefeituras e governos estaduais pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Atualmente, a lei da merenda escolar (Lei 11.947/09) determina que, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo fundo para a aquisição de alimentos sejam usados em compras diretas de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais. Agora, é importante que um percentual adicional, de 5% dos recursos repassados, seja destinado à compra de pães, bolos e outros produtos feitos por pequenas panificadoras de Nanuque.

Produtos feitos de farinha de trigo possuem ferro e ácido fólico, elementos importantes na alimentação de crianças e adolescentes. A utilização de recursos repassados pelo FNDE para a compra de produtos panificáveis fabricados por micro e pequenos empreendedores enriquece a dieta dos estudantes e estimula um importante setor da economia.

A indicação é autoria do vereador Gilmar dos Santos Pereira.

terça-feira, 16 de outubro de 2018

DR. HÉLIO VAI PROPOR MEGAFESTA HISTÓRICA EM 2019 PARA COMEMORAR OS 250 DE MUCURI


Vereador propõe reuniões antecipadas para definir a programação que poderá abranger o período de 6 a 10 de outubro do próximo ano


Provavelmente já na próxima sessão da Câmara de Mucuri, o vereador Hélio Alvarenga Penha, o Dr. Hélio, deverá apresentar indicação sugerindo reuniões antecipadas com secretários municipais, chefes de departamentos, vereadores, diretores de escolas e representantes de entidades civis e militares, para a organização dos festejos alusivos ao 250º aniversário de Mucuri, no período de 6 a 12 de outubro de 2019.

Hélio disse que, este ano, no transcurso dos 249 anos de história de Mucuri, a data passou em brancas nuvens, prejudicada com o evento das eleições e o atual momento político e econômico do país. “Esperamos, porém, que em 2019, quando estaremos emplacando 250 anos, a Prefeitura possa promover um evento digno da importância de dois séculos e meio de história”, ressaltou.

o autor da proposta: respeito
e valorização da nossa história

Em razão dessa data especial, Hélio propõe ao prefeito que nomeie uma comissão especial destinada a marcar reuniões com secretários municipais, chefes de departamentos, vereadores, diretores de escolas e representantes de entidades civis e militares, além de representantes de empresas, como a Suzano Papel e Celulose, por exemplo, para a organização dos festejos alusivos ao 250º aniversário de Mucuri, no período de 6 a 12 de outubro de 2019.

Por sugestão, o autor sugere festival de música, concursos de redação sobre a história de Mucuri, encenações teatrais, shows de dança, desfiles, palestras, homenagens a figuras de nossa história, enfim, muitos eventos que podem ser agregados para uma semana de festa.

DIVULGAÇÃO

Outra proposta é uma ampla divulgação nos canais de comunicação da Bahia e de outros estados, para potencializar as atividades turísticas no período.

“Será, com certeza, a primeira comemoração de grande porte relativa ao aniversário da cidade, que nasceu de uma antiga aldeia indígena da tribo Aimorés, até receber os primeiros desbravadores, no século XVIII, com a chegada de alemães, portugueses, suíços e outros povos”, acrescentou Hélio.

Em virtude da Ordem Régia datada de 10 de outubro do ano de 1769, criou-se o município chamado São José de Porto Alegre, que se tornaria Mucuri em 1931. Temos uma história rica, bonita e imponente, que precisa ser valorizada.

Depois de apresentado na Câmara, Hélio vai cobrar diretamente do prefeito que tome as providências necessárias.




PARCERIA EQUIPE AA+ E DR. HÉLIO NA FESTA DAS CRIANÇAS MOVIMENTOU MUCURI NO FERIADO


Evento aconteceu no campo de futebol do Jardim Califórnia: sucesso total



Mais um esforço conjunto dos integrantes da Equipe AA+ e o vereador Hélio Alvarenga Penha, o Dr. Hélio, resultou no sucesso de mais um evento promovido na comunidade. Foi na sexta-feira, feriado nacional de 12 de outubro, que, além do Dia da Padroeira do Brasil (Nossa Senhora Aparecida), marca o Dia das Crianças.

No campo de futebol do bairro Jardim Califórnia, estiveram presentes também crianças de outros bairros próximos, como Brisas do Mar, Canudos, Palmeiras, Beira Rio e também do centro de Mucuri.



No sorriso de uma criança, a pureza do amor.
Feliz Dia das Crianças!

Sorteios de brinquedos, lanches à vontade, picolé, algodão-doce, pinturas de rosto, pula-pula e várias brincadeiras preencheram o dia da gurizada e seus familiares.

Que Deus abençoe as crianças.
Criança é alegria e esperança de um mundo melhor.



Todo adulto ainda tem um pouco de
criança na alma e no coração.


Ser criança é ter o dia mais feliz da vida,
todos os dias. Feliz Dia das Crianças!

“Depois de dois meses envolvido com as atividades normais de vereador, sem contar o período de eleições, esta Festa das Crianças foi um momento de alegria contagiante, de curtir, de brincar com a meninada, de sentir a alma aliviada, de sentir uma energia boa que vem da criança, porque ser criança é ser feliz, é poder correr, brincar, tudo é motivo de festa”, comentou o vereador Hélio.


quarta-feira, 10 de outubro de 2018

NOTA DE AGRADECIMENTO DO VEREADOR GILSON COLETA



Eros Biondini é bicampeão de votos em Nanuque


Deputado continua como majoritário do Município em Brasília

Agradeço do fundo do meu coração a todos os amigos, irmãos de fé da Igreja, parceiros, colaboradores e familiares, que foram responsáveis pela gigantesca votação do deputado federal Eros Biondini (PROS) em Nanuque, que pela segunda vez sai das urnas como o merecedor da confiança e esperança dos eleitores, bicampeão de votos.

Foram 3.086 votos, 1º lugar disparado nas urnas, bem distante do segundo colocado, que recebeu 911 votos. No estado de MG, foi o 8º mais votado, com 157.394 votos.

Podem ter certeza que Eros continuará honrando a confiança de todos vocês, nanuquenses, reivindicando obras e serviços para nossa cidade.


Com o mesmo sentimento de gratidão, agradeço a todos aqueles que votaram para deputado estadual no candidato Cláudio do Mundo Novo (PROS), merecedor de 960 votos em nossa cidade - 3º lugar entre os mais votados.

Obrigado!


VEREADOR GILSON COLETA



MUCURI: 249 ANOS DE HISTÓRIA - MENSAGEM DO VEREADOR DR. HÉLIO



Mucuri – 249 anos

Parabéns!

Neste feriado municipal de 10 de outubro, quando o município de Mucuri comemora o seu 249º aniversário, trazendo em cada olhar e em cada coração do seu povo bom a marca de dois séculos e meio de história, desejamos que todas as conquistas obtidas até hoje no campo social e econômico tenham um impulso multiplicador daqui por diante, para que nossos filhos, netos, bisnetos e sucessores tenham orgulho desta terra, com mil motivos para dizer, sempre: 
“Eu te amo, Mucuri!”

Parabéns!





segunda-feira, 8 de outubro de 2018

ARANHA VAI PEDIR FUNCIONAMENTO DAS SEÇÕES ELEITORAIS NO ANDAR TÉRREO DOS PRÉDIOS


Preocupação é acessibilidade de idosos e deficientes físicos


Para a sessão desta noite na Câmara, o vereador Antonio Carlos Aranha Ruas vai apresentar indicação, destinada ao juiz Edson Alfredo Sossai Regonini, titular da 190ª Zona Eleitoral, para que haja uma definição de funcionamento de todas as seções eleitorais obrigatoriamente no andar térreo dos prédios públicos para permitir acessibilidade de idosos e deficientes físicos.

Segundo Aranha, em visita às seções que funcionaram em Nanuque neste domingo, 7 de outubro, dia de eleições, ele pôde verificar, no prédio do Colégio Santo Antonio, as dificuldades encontradas por idosos, pessoas com dificuldades de locomoção e portadores de deficiência física no acesso aos locais de votação instalados no primeiro andar.

O vereador visitou o prédio do Colégio Santo Antonio,
onde várias seções funcionam no primeiro andar:
dificuldades de acesso

“Pela constatação de que são prédios que ainda não foram adaptados às exigências de acessibilidade, sem rampas ou elevadores, torna-se penoso e é motivo de duro sofrimento para essas pessoas que querem exercer o direito de cidadania”, afirmou. Ele solicita que, já nas eleições de 2º turno, marcadas para o dia 28 deste mês, as seções funcionem obrigatoriamente no andar térreo dos prédios, para evitar tais transtornos.

Juiz Edson Alfredo Sossai Regonini

A legislação vigente determina a garantia de maior autonomia e segurança para os idosos. Superar rampas íngremes, degraus e outros tipos de obstáculos, pode parecer algo simples para quem está em plena forma física, porém, pode significar um grave limitador para pessoas acima dos 60 ou 70 anos, além, do risco crescente de quedas ou torções. A Lei nº 10.741, chamada também como Estatuto do Idoso, de 1º de outubro de 2003, trata com abrangência o assunto.

Aranha vai pedir à presidente da Câmara que envie o documento já na manhã desta terça-feira (9) ao juiz eleitoral.


terça-feira, 2 de outubro de 2018

GILMAR ALEMÃO INDICA PARCERIA PARA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INFANTO-JUVENIL E ACADEMIA DE SAÚDE


Vereador admite cooperação com empresas privadas e órgãos governamentais

Vereador Alemão: boa integração com
o público mais jovem e envolvimento
em ações sociais, culturais e religiosas

Na sessão desta segunda-feira (1º/10), o vereador Gilmar “Alemão” dos Santos Pereira indicou ao prefeito a possibilidade de parceria com empresas privadas e órgãos governamentais das esferas estadual e federal, para instalação de Unidade de Acolhimento Infanto-juvenil e Academia de Saúde em Nanuque.

Em linhas gerais, Alemão explica essas unidades de Acolhimento Infanto-Juvenil são destinadas a adolescentes e jovens de 12 até 18 anos completos, e oferecem cuidados contínuos de saúde, com funcionamento de vinte e quatro horas, em ambiente residencial, para pessoas com necessidade decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, de ambos os sexos, que apresentem acentuada vulnerabilidade social e/ou familiar e demandem acompanhamento terapêutico. Já a Academia de Saúde complementa essas atividades.

Experiências do tipo vêm sendo desenvolvidas em várias cidades, sempre com sucesso e resultados positivos no campo da assistência social, educação e saúde.

O documento foi aprovado e será remetido ao prefeito no decorrer desta semana.



segunda-feira, 1 de outubro de 2018

ARANHA LEMBRA IMPORTÂNCIA DO TURISMO RELIGIOSO


Vereador sugere promoção de eventos destinados à valorização do segmento


Na sessão desta segunda-feira (1º/10), o vereador Antonio Carlos Aranha Ruas apresentou indicação sugerindo a promoção regular de eventos destinados à valorização do turismo religioso. Como exemplo, ele destacou, mais uma vez, o sucesso da Festa do Vaqueiro, que aconteceu neste fim de semana.

Na perspectiva de se buscar novas alternativas para o turismo local, Aranha pede ao prefeito que mobilize as Secretarias Municipais de Turismo, Cultura, Educação e Meio Ambiente para a promoção de eventos.


Para ele, "hoje o poder público e iniciativa privada reconhecem que, dentro do ambiente de forte religiosidade do povo, é possível movimentar a cadeia turística como hospedagem, alimentação e artesanato. O turismo movido pela fé também leva o visitante a conhecer outros atrativos, beneficiando o entorno do destino principal".

Na proposta, justifica que os eventos poderão abranger shows musicais gospel, procissões, marchas, palestras, desfiles, peças teatrais e outros. Inclusive, já existe uma consultoria específica do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que atua no estímulo ao empreendedorismo e o desenvolvimento do turismo religioso.



OBRAS DE CALÇAMENTO INICIADAS EM 2 RUAS DO BAIRRO ISRAEL PINHEIRO


Vereador Gilson, autor dos pedidos, diz que não será vencido pelo cansaço e faz marcação cerrada para que trabalhos não sejam interrompidos


Av. Wanderley Ruas já com meio-fio

Duas ruas do bairro Israel Pinheiro - Av. Wanderley Ruas e Rua José da Silva Leite - já tiveram os serviços de pavimentação iniciados. “Estou fazendo marcação cerrada na Prefeitura, na Secretaria de Obras, para que os serviços não sejam interrompidos”, afirmou o vereador Gilson Coleta Barbosa, autor dos pedidos feitos ao deputado Eros Biondini (PROS), que resultaram na liberação de recursos pelo Ministério das Cidades.

Gilson e moradores do bairro

“Tenho passado por momentos de inquietação, mas não serei vencido pelo cansaço. Com fé em Deus, vamos concluir o calçamento das oito ruas programadas dentro do prazo estipulado, que é o dia 6 de dezembro”.

Até o momento, o calçamento de ruas foi concluído: Rua A-2 e Rua Nova Holanda, no bairro Vila Operária.

Trabalho iniciado na Rua José da Silva Leite



No pacote, as oito ruas são:

- Rua Nova Holanda (bairro Vila Operária) - CONCLUÍDO;
- Rua A-2 (bairro Vila Operária) - CONCLUÍDO;
- Av. Wanderley Ruas (bairro Israel Pinheiro) - INICIADO;
- Rua José da Silva Leite (bairro Israel Pinheiro) - INICIADO;
- Rua São Pedro (bairro Novo Horizonte);
- Rua Prof. Caetano Abreu Leite (bairro Espírito Santo - CAIC);
- Rua Bela Vista (entre as ruas Campanário e Itambacuri);
- Rua Projetada (bairro Santa Helena).