ELSON LIMA NA DEFESA DE MELHORIA SALARIAL PARA AGENTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Vereador menciona equiparação salarial com agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

 

Indicação nº 116/2023, apresentada nesta segunda-feira (29) à noite na Câmara pelo vereador Elson de Souza Lima (PT), defende a equiparação salarial dos agentes de vigilância sanitária com os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

 

Disse o vereador: “O Governo Municipal pode dar um grande exemplo de reconhecimento ao trabalho dos agentes da vigilância sanitária promovendo a equiparação salarial, para fins legais e de remuneração, com os proventos dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE).”

 

PROJETO DE LEI FEDERAL - O documento de Elson baseia-se no texto do Projeto de Lei 1126/21, em tramitação na Câmara dos Deputados. Com isso, o piso dessas três categorias passa a ser fixado em dois salários mínimos (R$ 2.640).

Vigilância sanitária é o conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

 

O documento de Elson será encaminhado ao gabinete do prefeito Gilson Coleta no decorrer desta semana.

 

<> 

QUER TER O SEU CERTIFICADO DO ENSINO FUNDAMENTAL OU MÉDIO TOTALMENTE GRÁTIS EM APENAS 1 DIA DE PROVA?

Prazo de inscrições começou dia 22/5 e termina no dia 2 de junho

 

Vereador Lozim diz que o CAC da Câmara está à disposição para dar todo apoio necessário aos interessados

 

Começou na segunda-feira passada, dia 22/5, o período de inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2023. O exame é destinado aos jovens e adultos que não concluíram estudos na idade apropriada para cada nível de ensino. O prazo para se inscrever termina no dia 2 de junho.

 

Durante a reunião de segunda-feira, o vereador Lot Ignácio de Souza Jr., Lozim, secretário da Câmara, apresentou indicação, na qual pede total apoio e orientação aos interessados no exame por parte do Município.

 

“O Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) da Câmara está à disposição dos interessados. Basta procurar que todas as informações serão prestadas, inclusive providenciando a inscrição, tudo gratuitamente”, disse Lozim.

 

Segundo ele, “muitos jovens e adultos que possuem habilidades e competências acabam perdendo oportunidades de emprego exatamente porque não concluíram o ensino fundamental ou ensino médio. O Encceja existe exatamente para isso. Vai ajudar muita gente. Por isso, é importante que o Município faça uma divulgação intensa nos meios de comunicação e garanta apoio aos candidatos interessados, prestando todas as informações necessárias.”

 

A aplicação das provas está prevista para 27 de agosto, nos turnos matutino (das 9h às 13h) e vespertino (das 15h30 às 20h30). Para requerer o certificado de ensino fundamental é necessário ter, no mínimo, 15 anos de idade na data da prova. Já para certificação no ensino médio, a idade mínima é de 18 anos completos.

Veja 👇 o documento apresentado por Lozim.

 

 

<> 

JOSÉ OSVALDO REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DE LEI QUE GARANTE AJUDA FINANCEIRA À ARTENAQ

 

A lei, que existe desde 2013, prevê subsídio mensal de R$ 2 mil à entidade dos artesãos de Nanuque

 

Na sessão de segunda-feira passada (22) da Câmara, o vereador José Osvaldo Lima dos Santos requereu do Governo Municipal informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 2.141/2013, de 02 de maio de 2013, que autorizou o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação dos Artesãos de Nanuque – Artenaq.

O vereador,   que é presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos, foi rever o arquivo das leis municipais e deparou com a Lei nº 2.141/2013, de 02 de maio de 2013, que autorizou o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação dos Artesãos de Nanuque (Artenaq), entidade considerada de Utilidade Pública Municipal, conforme a Lei nº 1.653/2005, de 23 de novembro de 2005.

Veja 👇 a cópia da lei municipal, que é de 2013.

Cópia da lei sancionada em 2013

 

DEZ ANOS ATRÁS, A AJUDA ERA DE R$ 2.000,00

 

Na época em que a lei foi publicada, dez anos atrás, o Município se comprometeu a disponibilizar uma ajuda mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

 

Afirmou José Osvaldo: “A Artenaq foi criada em 10 de junho de 2002 e possui CNPJ ativo, portanto, em situação regular. A entidade promove e incentiva a comercialização dos produtos confeccionados pelos artesãos nanuquense, contando com exposição e venda de peças artesanais, atrações culturais e comidas.”

 

Por isso, ele considera oportuno verificar se o Município cumpre a mencionada lei, por isso solicitou as informações.

 

O documento será encaminhado esta semana ao gabinete do prefeito Gilson Coleta.

 

Veja a íntegra da proposição.

 

<> 

 

SIDNEI: MAIS MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DOS BAIRROS PARA DESAFOGAR SERVIÇOS DO PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL

  

Na semana em que começam as inscrições para o Programa Mais Médicos, vereador fez importante pronunciamento na Câmara

 

As inscrições para o Programa Mais Médicos estarão abertas a partir da próxima sexta-feira (26). O Ministério da Saúde divulgou edital com 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios em todas as regiões do Brasil. Sobre o assunto, o vereador Sidnei Pereira Silva (Sidnei do Frisa) fez pronunciamento na Câmara durante a reunião desta segunda-feira (22).

 

💬"Em muitos casos, uma pessoa procura o Pronto-Socorro apenas porque sentiu uma indisposição, um mal-estar, uma dor de cabeça, uma situação de pequena complexidade, sendo que o problema poderia ser resolvido já no posto de saúde do bairro em que mora."

Sidnei voltou a cobrar do prefeito Gilson Coleta a designação as mais médicos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos bairros, visando desafogar o atendimento no Pronto-Socorro.

 

“O prefeito Gilson Coleta e a Secretaria de Saúde precisam tomar providências. Está faltando médico nas unidades de saúde, o que acaba congestionando o atendimento no Pronto-Socorro. O nome já diz tudo: ‘pronto-socorro’, é pronto atendimento”, disse Sidnei.

 

Segundo ele, muitos procedimentos que são encaminhados ao Pronto-Socorro poderiam ser resolvidos na própria UBS. O atendimento nas unidades de saúde ajuda a desafogar a situação. Dessa forma, será possível maior resolutividade na assistência prestada nas unidades básicas.

 

MUTIRÃO DE SAÚDE NAS COMUNIDADES RURAIS

 

Proposição de Elson Lima apresentada na Câmara

Medida deve incluir também ações na área de assistência social

 

A promoção do mutirão itinerante de serviços de saúde e assistência social para as comunidades rurais foi proposta pelo vereador Elson Lima (PT), durante a reunião da Câmara de Nanuque nesta segunda-feira (22).

 

Pelo documento do vereador, os serviços deverão incluir consultas médicas, vacinação, exames básicos, atendimentos de assistência social e orientações sobre higiene e saúde, entre outros.

 

“No dia, as comunidades rurais enfrentam dificuldades para ter acesso a esses serviços, seja por falta de infraestrutura, de recursos financeiros ou por dificuldades de deslocamento”, explicou Elson.

 

A Indicação nº 109/2023 será encaminhada esta semana ao gabinete do Prefeito.

 

Veja a íntegra da proposição. 👇

 Na mesma reunião, Elson apresentou pedido de providência que trata do recolhimento de entulhos na Rua das Hortênsias, no bairro Izadelfia Ferraz. 👇

<> 

DJALMA LANÇA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO FUTEBOL AMADOR E OUTRAS MODALIDADES

 

O futebol amador tem revelado inúmeros atletas. A maioria desses atletas depende apenas de uma oportunidade para desenvolver o seu potencial

 

O vereador Djalma Moreira apresentou na noite desta segunda-feira (22/5) a Indicação nº 104/2023, que propõe a criação do Fundo Municipal de Apoio ao Futebol Amador de Nanuque.

 

O fundo seria vinculado à Secretaria Municipal de Esporte, para captação, repasse e aplicação de recursos destinados a propiciar suporte financeiro para implantação, manutenção e desenvolvimento dos times e competições de futebol amador.

 

De acordo com o documento, os recursos do Fundo seriam originados de:

 

1.         Dotação orçamentária própria e créditos que lhe sejam destinados;

2.         Contribuições, subvenções e repasses da União, do Estado e do Município;

3.         Arrecadação da exploração comercial de painéis, outdoors, placas e outros espaços de publicidade localizados nos campos distritais do Município;

4.         Arrecadação da realização de eventos;

5.         Arrecadações resultantes de consórcios, associações, convênios, programas de cooperação, contratos e acordos específicos, celebrados entre o Município e instituições públicas ou privadas;

6.         Rendimentos e juros provenientes de aplicações financeiras;

7.         Quaisquer outros recursos, créditos, rendas adicionais e extraordinárias bem como outras contribuições financeiras legalmente incorporáveis.

 

“O futebol amador tem revelado inúmeros atletas. A maioria desses atletas depende apenas de uma oportunidade para desenvolver o seu potencial, o que é dever do órgão público, incentivar e apoiar essa prática, principalmente junto as pessoas das comunidades mais carentes”, justificou Djalma.

 

A Indicação nº 104/2023 será encaminhada esta semana ao gabinete do Prefeito.

 

Veja a íntegra da proposição.

 

<> 

LOZIM SUGERE PROJETO “LER PARA CRESCER”

 

A ideia é criar incentivo a cada aluno da rede municipal de ensino para que leia no mínimo 1 livro por semestre

 

Apresentada na Câmara de Nanuque, durante reunião de segunda-feira passada (15), a Indicação nº 102/2023, autoria do vereador Lot Ignácio de Souza Junior (Lozim), que sugere à Secretaria Municipal de Educação a criação do Projeto “Ler para Crescer” nas escolas da rede municipal de ensino.

 

Diante do crescente desinteresse dos alunos pela leitura, e já prevendo os prejuízos que eles terão pela frente, principalmente na hora de ingressar no mercado de trabalho, Lozim recomenda, em tempo hábil, a criação do projeto.

 

A medida deve incluir no plano de ensino o incentivo a cada aluno da rede municipal de ensino para que leia ao menos um)livro por semestre.

 

O conteúdo do livro, formas de abordagem, interação dos alunos com o material e possíveis métodos avaliativos será de total escolha da coordenação da escola, em parceira com cada docente responsável pelas classes. “Os livros escolhidos deverão ser de fácil acesso aos alunos, dando preferência àqueles que fazem parte do acervo da biblioteca da escola ou na Biblioteca Municipal”, disse ele.

 

Sendo possível, Lozim reforça que a Biblioteca Municipal poderá, em parceria com as escolas, organizar rodas de leitura, premiações, mostras culturais e outros eventos para incentivo à leitura pelos alunos do Município.

 

O documento segue agora para o gabinete do prefeito Gilson Coleta.

 

Veja a íntegra da Indicação.

 <> 

 

ELSON QUER NANUQUE NO PACTO NACIONAL PELA RETOMADA DE OBRAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

Medida prevê reforma de escolas que tiveram serviços paralisados; documento assinado por Lula já foi publicado no Diário Oficial

 

Tem o número 101/2023 a Indicação que o vereador Elson de Souza Lima (PT) apresentou na noite desta segunda-feira (15) na Câmara de Nanuque. O assunto é: inclusão prioritária de Nanuque no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.

 

“Nanuque tem vários prédios escolares precisando de ampla reforma, além de casos em que obras foram iniciadas e paralisadas. Diante dessa realidade, é que pedimos ao senhor Prefeito que busque contato direto com o Governo Federal para a inclusão prioritária de Nanuque no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica”, justificou.

 

Segundo Elson, o pedido nasce da Medida Provisória 1174/23, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 15 de maio.

 

O Pacto Nacional envolverá União, estados, Distrito Federal e municípios, a fim de concluir as obras e os serviços de engenharia em cerca de 3.500 escolas que hoje estão paralisados ou inacabados. Os investimentos até 2026 poderão somar R$ 4 bilhões, e a previsão é criar mais 450 mil vagas na rede pública de ensino.

 

O Prefeito Municipal e os Vereadores desta Casa poderão mobilizar seus deputados federais nesse esforço que deve ser de todos.

 

O documento segue agora para o gabinete do prefeito Gilson Coleta.

 

Veja a íntegra da Indicação.

<> 

 

RECOMPOSIÇÃO SALARIAL PARA ASSISTENTES SOCIAIS E ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO

 

 Proposição apresentada por José Osvaldo na Câmara, lembrando o Dia do Assistente Social, comemorado na segunda-feira (15/5)

 

Na segunda-feira que passou, 15 de maio, quando se comemorou o Dia do Assistente Social, o vereador José Osvaldo Lima dos Santos apresentou na Câmara a Indicação nº 097/2023, na qual propôs atendimento regular semanal de assistentes sociais nas escolas do Município e recomposição salarial da categoria.

 

“Objetivo é buscar o bem-estar de todos, principalmente das crianças, através do atendimento direto destes profissionais, no sentido de auxiliar a escola e os familiares no enfrentamento de questões que integram a sociedade, podendo ser comum no cotidiano dos alunos e de suas famílias assuntos como inclusão, desemprego, trabalho infanto-juvenil, baixa renda, fome, desnutrição, problemas de saúde, habitação inadequada, entorpecentes, violência doméstica, até mesmo situação de risco”, disse o autor.

 

RECOMPOSIÇÃO

SALARIAL 

DA CATEGORIA

 

Ainda em reconhecimento ao assistente social, José Osvaldo pediu a recomposição salarial da categoria no âmbito do Município. Lembrou que há cerca de dois anos tramitou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 41/21, que fixou em R$ 5.500,00 o salário do assistente social para jornada de 30 horas semanais.

 

“Embora a proposição esteja parada no Congresso, o valor pode ser referência para que o Município conceda algum tipo de reposição, para diminuir as perdas acumuladas ao longo dos anos”, comentou.

 

O documento segue agora para o gabinete do prefeito Gilson Coleta.

 

Veja a íntegra da Indicação.

 <> 

 

ELSON PROPÕE INCENTIVOS PARA PRODUTORES NAS ÁREAS DE AVICULTURA E SUINOCULTURA

 

Município poderá efetuar serviços auxiliares de terraplenagem e infraestrutura para posterior construção de aviários e chiqueiros

 

Com forte atuação em favor de pequenos produtores, o vereador Elson Lima (PT) apresentou a Indicação nº 90/2023, durante reunião de segunda-feira passada (8) na Câmara, na qual cobra apoio e concessão de incentivos para produtores nas áreas de avicultura e suinocultura no município de Nanuque.

 

Elson comenta: “Na prestação de serviços nas propriedades rurais produtivas, o Município poderá efetuar serviços auxiliares de terraplenagem e infraestrutura para posterior construção de aviários e chiqueiros.”

 

Segundo ele, o serviço poderá ser executado pela administração pública com máquinas próprias ou terceirizadas, devendo, no despacho de deferimento da solicitação do incentivo constar autorização expressa da quantidade de horas concedidas, dados da propriedade e do produtor beneficiado.

 

E conclui: “Também poderá dar preferência na aquisição de animais criados por esses produtores para a merenda escolar. Finalidade é incentivar a instalação de agroindústrias no Município, visando à geração de emprego e renda, bem como a expansão do agronegócio. O consumo de aves e suínos tem sido crescente no país e no mundo.”

 

 O documento segue agora para o gabinete do prefeito Gilson Coleta.

 

<> 

 

RECUPERAÇÃO DE RUAS DEVE SER TRABALHO SEM INTERRUPÇÕES

Djalma defende programa permanente de conservação das vias públicas

 

A criação do Programa Municipal de Recuperação Permanente das Vias Públicas de Nanuque foi proposta pelo vereador Djalma Moreira, autor da Indicação nº 089/2023, apresentada na reunião de segunda-feira (8/5) da Câmara.

 

Djalma diz que, dentro das ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, “é aconselhável que se ponha em prática um Programa Municipal de Recuperação das Vias Públicas, mas que as ações sejam permanentes e ininterruptas, tanto no Centro quanto nos bairros e distritos”.

 

Diante da impossibilidade de nova pavimentação ou asfaltamento de todas as ruas, reconhecendo a falta de recursos do Município, Djalma entende que “é mais viável que a Secretaria de Obras dê atenção prioritária aos pontos mais críticos, onde o calçamento esteja destruído ou haja um maior número de buracos ou mesmo que o tráfego de veículo esteja prejudicado.”

 

Para ele, “agindo dessa forma, será possível chegarmos ao final deste ano de 2023 com boa parte de nossas ruas e avenidas em bom estado de conservação.”

 

P̲E̲D̲I̲D̲O̲S̲ ̲D̲E̲ ̲P̲R̲O̲V̲I̲D̲Ê̲N̲C̲I̲A̲S̲

Na mesma reunião, Djalma apresentou pedidos de providências e nota de agradecimento ao prefeito, à secretária de Obras e equipe.

Os documentos seguem agora para o gabinete do prefeito Gilson Coleta.

 

<> 

EM BH, SIDNEI DO FRISA APRESENTA NOVAS REIVINDICAÇÕES AO DEPUTADO NEILANDO PIMENTA

 

Vereador relacionou obras como calçamento, asfaltamento e recuperação de ruas, recuperação de estradas, reforma do Pronto-Socorro, ambulância e reforma do antigo Mercado Central

 

Na capital mineira, onde participa da 38º edição do Congresso Mineiro de Municípios, terça e quarta-feira (9 e 10/5), o vereador Sidnei Pereira Silva (Sidnei do Frisa) encontrou-se com o deputado estadual Neilando Pimenta, um dos mais votados de Nanuque, e aproveitou o momento para lhe entregar mais um ofício contendo reivindicações de obras e serviços.

 

São demandas que incluem obras de calçamento, asfaltamento e recuperação de ruas, do centro e dos bairros, recuperação de estradas rurais, reforma do Pronto-Socorro, ambulância e reforma do antigo Mercado Central, dentre outras.

 

O evento é promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM) e conta com a participação de prefeitos, vereadores, assessores e nomes de prestígio da política nacional.

 

<>