OPORTUNIDADE DE ESTUDO E TRABALHO NA PREFEITURA PARA ADOLESCENTES QUE CUMPREM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

ARANHA USA EXEMPLO DA PREFEITURA DE IPATINGA PARA APRESENTAR SUGESTÃO AO PREFEITO DE NANUQUE

Aproveitando exemplo da Prefeitura de Ipatinga/MG, a 400 km de Nanuque, o vereador Antonio Carlos Aranha Ruas vai apresentar Indicação sugerindo ao prefeito uma parceria com o Governo de Minas, visando abrir oportunidades de estudo e trabalho, como estagiários, para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.

“Sempre digo que os bons exemplos precisam ser copiados”, afirmou Aranha. Em Ipatinga, 11 adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação ganharam novas oportunidades de estudo e trabalho, graças a uma parceria firmada entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), por meio do Centro Socioeducativo de Ipatinga, a Prefeitura do município e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Os adolescentes terão uma carga horária
de 20h semanais, sendo 4h de aula, 
toda sexta-feira (foto Sesp)

Eles iniciaram o curso preparatório para trabalho no Executivo no dia 22 deste mês e, na segunda (29/1), passaram a ocupar postos de trabalho em diversos setores da prefeitura. Pela parceria, adolescentes em internação estudarão 4 horas a mais por semana e cumprirão carga de trabalho de 16 horas semanais.

Segundo Aranha, “Ipatinga é um exemplo a ser copiado”. E explicou: “Claro que não precisamos necessariamente copiar na íntegra o projeto daquela cidade, mas podemos adaptá-lo, dentro da nossa realidade. O objetivo, que tem caráter social e educativo, precisa ser cumprido, isso é o que importa”.

O diretor do Centro Socioeducativo de Ipatinga, Samuel Nascimento, conta que o projeto foi desenvolvido com o envolvimento dos parceiros e familiares dos adolescentes contemplados nesta primeira experiência do projeto. Trabalhamos sempre na ressignificação dos jovens enquanto sujeitos, oportunizando estudo, esporte, cultura e lazer. A inserção no mercado de trabalho vem solidificar todo esse processo, para que eles possam fazer novas escolhas quando retornarem ao convívio social”, observou ele.

RECURSOS

A verba de mais de R$ 80 mil para a execução do projeto veio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipatinga (CMDCA).  A Escola Profissionalizante Tenente Oswaldo Machado (EPTOM) - entidade essencialmente filantrópica, qualificada em formação técnico-profissional – foi selecionada para realizar os trabalhos durante um ano.

Os adolescentes terão uma carga horária de 20h semanais, sendo 4h de aula, toda sexta-feira, na EPTOM, e 16h de prática na Prefeitura. Eles serão acompanhados por uma equipe técnica e receberão uma bolsa de R$100, mensais, que será repassada para o responsável legal.

“Nosso anseio em atender os adolescentes autores de atos infracionais é enorme; mas é uma política pública que carece de um envolvimento maior da sociedade. Estamos trabalhando em conjunto com a direção do Centro Socioeducativo de Ipatinga para mobilizar novas parcerias e ampliar essa oferta de vagas em setores públicos e privados”, observa o presidente do CMDCA, Leonardo Rodrigues.

*Bernardo Ribeiro, de 17 anos, cursa o ensino formal na Escola Estadual instalada dentro da unidade e é um dos onze jovens que receberam a oportunidade de estágio. “Estou feliz. Acredito que com a experiência terei mais chances na hora de buscar um emprego quando sair daqui”, acredita.

*Nome fictício. Os nomes reais fora preservados, segundo indicação do Estatuto da Criança e do Adolescente.

SIDNEI VAI PEDIR REFORMA DO PRÉDIO E AUMENTO DO NÚMERO DE LEITOS NO PRONTO-SOCORRO

(imagem ilustrativa)

Preparando-se para o início dos trabalhos da Câmara em 2018, o vereador Sidnei Pereira Silva, o Sidnei do Frisa (PPS), já anunciou que vai apresentar proposição solicitando reforma do prédio e aumento do número de leitos hospitalares no Município

“Tenho conversado com médicos, enfermeiras e outros profissionais da saúde sobre a necessidade urgente de ampliação do número de leitos disponíveis aos pacientes do SUS”, comentou.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o ideal é que existam de 3 a 5 leitos para cada mil habitantes. Dessa forma, com a população em torno de 42 mil habitantes, Nanuque deveria ter entre 120 e 200 leitos hospitalares disponíveis pelo SUS, mas o Pronto-Socorro Municipal conta com aproximadamente 50, além dos leitos do Hospital Gecy Gomes, que é particular.

O número de leitos disponíveis por mil habitantes no Brasil está aquém da orientação da OMS. Os últimos levantamentos, datados de 2009, mostram que a oferta corresponde a uma média de 2,4 leitos por mil habitantes – ou 2,1 para 1000 no SUS e 2,6 para mil entre os beneficiários de planos de saúde.

Japão e Alemanha, por exemplo, têm média de 13,7 e 8,2 leitos para 1000 habitantes, respectivamente.

O vereador compreende que a questão dos leitos hospitalares está mais no âmbito dos governos estadual e federal, mas não vê problema nenhum em apresentar a reivindicação na Câmara, até porque a gestão da saúde de Nanuque hoje é responsabilidade de uma fundação. “É minha obrigação interpretar os anseios da população e encaminhar esses pedidos”, acrescentou.

PARA DR. HÉLIO, PROJETO NACIONAL QUE INCENTIVA AGRICULTURA URBANA “CASA” COM SUA PROPOSTA DE HORTAS COMUNITÁRIAS

O vereador Hélio Alvarenga Penha, o Dr. Hélio, acompanha com especial atenção o Projeto de Lei 9.052/17, em tramitação na Câmara dos Deputados, que incentiva a agricultura urbana no âmbito das políticas nacionais de interesse social. Segundo ele, a proposta, de nível nacional, “casa perfeitamente” com o Projeto de Lei nº 018/2017, de sua autoria, apresentado na Câmara de Mucuri no ano passado, que trata do incentivo à criação de um programa de hortas comunitárias no Município.

A proposta que tramita em Brasília prevê o incentivo, por meio de dispositivos na Lei 11.124/05, que trata do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e que tem como um dos objetivos viabilizar para a população de menor renda o acesso à terra urbanizada e à habitação digna e sustentável. O texto também prevê a implantação de projetos de agricultura urbana de base comunitária complementares aos programas habitacionais de interesse social.

A prática da agricultura urbana surge como estratégia efetiva de fornecimento de alimentos, de geração de empregos, de garantia da segurança alimentar e de melhoria da nutrição dos habitantes das cidades.

“É bom quando a gente vê que os exemplos das pequenas cidades acabam servindo de inspiração para grandes projetos nacionais”, disse Hélio.

O PROJETO DE HÉLIO

Quando apresentou o projeto, em agosto, o vereador relacionou vários objetivos, como:

I – proporcionar alternativas de geração de emprego e renda;

II – oportunizar o empreendedorismo familiar;

III - aproveitar mão de obra desempregada;

IV - proporcionar terapia ocupacional para homens e mulheres da terceira idade;

V - aproveitar áreas devolutas;

VI - manter terrenos limpos e utilizados de forma racional.

A implantação das Hortas Comunitárias poderá se dar em áreas públicas municipais, em áreas declaradas de utilidade pública e ainda não utilizadas e em áreas doadas por particulares. Cada área poderá ser trabalhada por uma pessoa ou por um grupo de pessoas, que se cadastrarão de forma individual ou coletiva no órgão encarregado do gerenciamento das ações.

Na justificativa, Hélio argumentava que a agricultura praticada em áreas urbanas, na forma de hortas comunitárias, tem sido feita com enorme sucesso em cidades de pequeno e médio portes, do Brasil e de países como Canadá, França, Japão e Alemanha, entre outros, apresentando resultados positivos na conjuntura socioeconômica das comunidades.

Disse o vereador: "Com este Projeto de Lei, acreditamos que é uma enorme contribuição para a melhoria da qualidade da alimentação em nosso Município, na medida em que vem proporcionar, também, alternativas de geração de emprego e renda, incentivo ao empreendedorismo familiar, com aproveitamento da mão de obra desempregada. Tem a finalidade, também, de aproveitar mão de obra desempregada, criar alternativas de terapia ocupacional para pessoas da terceira idade e, ainda, manter terrenos limpos, bem-cuidados e utilizados de forma racional".

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O PROJETO DE BRASÍLIA

(imagem ilustrativa)

Além de complementar a alimentação das famílias de baixa e média renda, vislumbra-se também a geração de excedentes, que podem ser direcionados ao comércio local.

O melhor aproveitamento dos espaços urbanos reduz sobremaneira o custo logístico, ao aproximar a produção do consumidor final, diminuindo também a pegada ecológica do processo, conforme a proposta que aguarda aprovação dos deputados, na capital federal.

CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA SERVIDORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS É PROJETO DE DR. HÉLIO

Assim que a Câmara de Mucuri iniciar suas atividades de 2018, o vereador Hélio Alvarenga Penha, o Dr. Hélio, vai apresentar projeto de lei que trata da implantação, nas escolas públicas de ensino fundamental e creches, do Curso de Treinamento em Primeiros Socorros para os profissionais da Rede Municipal de Ensino.

De acordo com o projeto, a designação dos servidores das unidades escolares a serem treinados em primeiros socorros será feita por critério exclusivo da direção da unidade de ensino escolar, respeitando-se os horários das atividades escolares.

O curso será ministrado por profissionais da Secretaria Municipal de Saúde em local, data e horário a serem indicados pela Secretaria Municipal de Educação.  O treinamento dos funcionários poderá ser feito também mediante convênio firmado com Polícia Militar, Corpo de Bombeiros. SAMU e outros órgãos inseridos na área de Saúde.

Na justificativa, Hélio diz que, em qualquer lugar, qualquer situação e qualquer momento, acidentes podem acontecer. Independentemente da idade, sempre estamos expostos a inúmeras situações de risco que poderiam ser evitadas se, no momento do acidente, a primeira pessoa a ter contato com o paciente soubesse proceder corretamente na aplicação dos primeiros socorros.

O autor do projeto

“Quando os ambientes públicos possuem maioria de crianças e adolescentes, riscos de acidente são mais comuns ainda, exigindo prevenção redobrada. Tragédias recentes, como a ocorrida na cidade de Janaúba, estado de Minas Gerais, reforçam a necessidade de capacitarmos esses profissionais quanto a ações básicas que podem determinar a sobrevida de uma criança que necessita de cuidados imediatos”, explicou.

PRAIA SUJA NA BOCA DA BARRA EM MUCURI

Vereador Dr. Hélio cobra limpeza e remoção de galhos e troncos

Fotos de José Ernesto Santos Otto

Muita sujeira acumulada na areia, troncos e galhos de árvores espalhados têm deixado as praias próximas à Boca da Barra impróprias para passeio dos moradores da cidade e de turistas, já que são trechos que permitem a contemplação das belezas naturais do lugar.

O cenário levou o vereador Hélio Alvarenga Penha, o Dr. Hélio, a cobrar do prefeito que acione urgentemente a Secretaria Municipal de Transporte, Limpeza e Iluminação Pública, para que tome as providências urgentes. 

As praias da Boca da Barra ficam nas imediações da foz do Rio Mucuri.

VEREADOR SIDNEI PEDE ORIENTAÇÕES A ZITO VIEIRA SOBRE APOIO AO ARTESANATO DE NANUQUE

Por meio da Codemig, governo vai anunciar investimento de quase R$ 2 milhões para o artesanato mineiro; Sidnei acredita no empenho da Secretaria Municipal de Cultura

Zito Vieira, Sidnei do Frisa e o secretário
estadual de Turismo, Ricardo Farias 
(arquivo mar/2017)

Esta semana, em novo contato com seu amigo de infância Zito Vieira, hoje diretor de Serviços da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), o vereador Sidnei Pereira Silva, o Sidnei do Frisa, pediu orientações quanto às providências que devem ser tomadas para que os artesãos de Nanuque estejam entre os beneficiados dentro dos novos investimentos do Governo de Minas anunciados para o setor.

Um edital lançado por meio da Codemig reconhece o artesanato como setor como estratégico para o desenvolvimento do estado. Estão previstos investimentos de 1 milhão 800 mil reais no segmento. Inscrições vão até 16 de fevereiro.

COMUNIDADES DO INTERIOR SERÃO CONTEMPLADAS

O edital de fomento ao artesanato irá movimentar recursos e mão de obra na capital e no interior do estado. De acordo com estimativa realizada pelo Instituto Centro de Capacitação e Apoio ao Empreendedor (Centro Cape), os R$ 1,8 milhão disponibilizados pelo edital irão beneficiar em média 720 artesãos, 80% deles em comunidades no interior de Minas Gerais. Além disso, perto de R$ 1,1 milhão serão injetados na indústria, para a compra de insumos, gerando 1.440 empregos indiretos.

Mensalmente, os artesãos de Nanuque realizam feiras

 

BENEFÍCIOS

Dentro da linha do programa, para cada artesão beneficiado, a expectativa é que dois outros trabalhadores sejam beneficiados indiretamente.

“Sempre simpático, Zito me disse que todas as regras estão descritas no edital e, com certeza, a turma que produz o bonito artesanato nanuquense atenderá os requisitos para obter os benefícios do programa. Acredito, também, que a Secretaria Municipal de Cultura prestará todas as informações e dará o suporte necessário aos artesãos”, comentou o vereador.

“Felizmente, temos a Artenaq, que é a Associação dos Artesãos de Nanuque, entidade totalmente regularizada e em condições de participar do programa”.

OBJETIVOS

Anunciado pelo governador Fernando Pimentel na abertura da 28ª Feira Nacional de Artesanato, o edital tem por objetivo estimular o segmento do artesanato, reconhecendo-o como estratégico para o desenvolvimento econômico sustentável do estado e promovendo o fortalecimento das entidades e profissionais da atividade.

Com ações voltadas às associações e cooperativas de artesãos, o Governo do Estado de Minas Gerais, via Codemig, busca minimizar a informalidade do setor, capacitar e qualificar os artesãos e fomentar canais de comercialização.

Dessa forma, o artesanato mineiro torna-se mais competitivo em nível nacional e mais reconhecido internacionalmente, consolidando-se como um meio de desenvolvimento econômico, social e cultural em Minas Gerais.

Serão selecionadas pelo menos 18 entidades, buscando contemplar os 17 territórios de desenvolvimento do Estado. Cada selecionado receberá no máximo R$ 100 mil, a serem destinados à compra de matéria-prima e ferramentas e ao custeio de capacitações profissionais.

Podem se inscrever associações e cooperativas que atuem em uma ou mais das seguintes categorias: Cerâmica; Madeira; Pedras e Gemas; Fio e tecidos; Fibras vegetais; Couros e Peles; Metais; Vidro; Sementes e raízes; e Papel e papelão.

EM PARCERIA COM PREFEITURA E UNEC, VEREADOR ARANHA CONFIRMA 4ª ETAPA DO “LAGOA VIVA” PARA MARÇO

Será nos dias 16, 17 e 18 de março a quarta edição do projeto “Lagoa Viva – Cruzada contra as Drogas”, evento que vai mesclar ações de cidadania, meio ambiente, cultura, esporte e saúde na Lagoa dos Namorados. Quem confirma é o seu idealizador, o vereador Antonio Carlos Aranha Ruas.

IDEIA SURGIU EM 2009

A iniciativa de Aranha foi oficializada na Câmara Municipal em outubro de 2009, por meio da Indicação nº 295/2009, aprovada por todos os vereadores, na qual recomendava ao então prefeito Nide Alves de Brito a criação do Programa “Lagoa Viva”, de revitalização da Lagoa dos Namorados.

DOCUMENTO DE ARANHA
APRESENTADO NA CÂMARA
EM 13 DE OUTUBRO DE 2009

Nide atendeu o pedido de Aranha e promoveu duas edições do evento – em 2010 e 2011. “Foram dois eventos de peso que deixaram saudades. Fizemos shows de música popular, de música gospel, festival de dança, palestras, cultos, competições esportivas, enfim, foi um sucesso”, recorda-se Aranha.

No último ano do mandato de Nide, 2012, o evento não aconteceu. O sucessor Ramon Ferraz Miranda (2013-2016) também não quis reativá-lo. Ano passado, o prefeito Roberto de Jesus decidiu reativá-lo, o que mereceu agradecimento por parte do vereador.

AGORA, REALIZAÇÃO CONJUNTA PARA FESTEJAR OS 17 ANOS DA LAGOA

ARANHA E A LAGOA: TUDO A VER... E A FAZER

A Lagoa dos Namorados, que está completando 17 anos de existência, permanece como um dos principais cartões postais da cidade, ao lado do Rio Mucuri, da Pedra do Bueno. De lá para cá, foram raríssimas as vezes em que o poder público e a iniciativa privada se preocuparam em promover eventos festivos.

Nessa perspectiva, Aranha elogia o esforço conjunto da Prefeitura com o Centro Universitário de Caratinga (Unec). “Vamos ter um evento bem amplo, recheado de competições esportivas, shows musicais, dança e outras atrações culturais, inclusive com premiação para os participante”, disse ele.

CRUZADA CONTRA AS DROGAS

A preocupação com o crescente consumo de drogas e casos de dependência química entre adolescentes e jovens é outro foco do projeto de Aranha. “Hoje, diante da triste realidade que enfrentamos, não podemos separar um projeto de tamanha importância da sua responsabilidade social, por isso enquadramos a ‘Cruzada contra as Drogas’, para desenvolvermos ações de prevenção, conscientização e socialização”.

O PROJETO ORIGINAL E SUA FINALIDADE

Cartaz da 2ª edição do projeto - 2011

O documento de Aranha apresentava a seguinte justificativa:

"Em linhas gerais, o que se busca é transformar a Lagoa dos Namorados em uma área com programas permanentes de esporte, cultura e de lazer, voltados para a comunidade, com ênfase às crianças e ao público da terceira idade. A nossa “Pampulhinha”, como é chamada por alguns, é um espaço pouco utilizado, restrito somente aos adeptos de caminhadas e aqueles que a escolhem como área de barzinhos, para fugir das altas temperaturas que predominam no centro da cidade.

Cartaz da reativação do projeto - junho de 2017

A proposta que poderá ser inserida em projeto de lei é buscar atividades capazes de atrair as pessoas e de lhes proporcionar melhor qualidade de vida. Mas não se trata de programações esporádicas, mas atividades permanentes de aproveitamento da lagoa e do seu entorno, com: pedalinhos, caiaques e barquinhos, por exemplo, que, inclusive, servem para oxigenar a água em benefício da fauna e flora aquáticas. Além disso, o playground precisa ser ampliado, para a diversão da criançada, bem como implantados equipamentos para a prática de atividades esportivas por adultos e idosos.

Como há risco de as pessoas estarem realizando exercícios físicos na área da Lagoa forma inadequada e sem orientação, pode-se prever, no projeto, a disponibilização de uma equipe especializada para atendimento aos usuários, em especial os mais idosos. Pode-se agendar a realização de atividades físicas ao ar livre, no mínimo três vezes por semana, com a presença de educadores físicos, médicos e enfermeiros. Esses profissionais vão acompanhar os freqüentadores, cuja avaliação física deverá ocorrer a cada três meses.

Pode-se fortalecer o projeto, também, com a utilização do espaço físico para a promoção de shows musicais e apresentações de danças, recuperação da quadra esportiva e funcionamento de escolinhas gratuitas de futebol.”

PERIGO: DR. HÉLIO ALERTA PARA FIAÇÃO SOLTA E EXPOSTA NA AVENIDA CENTRAL

Fios e cabos entrelaçados estão soltos e baixos, ao alcance de qualquer pessoa, em pleno centro da cidade

(Fotos de José Ernesto Santos Otto)

Em pleno centro de Mucuri, exatamente na Avenida Central, próximo ao principal ponto de ônibus da cidade, em frente ao guichê da Viação Águia Branca, uma situação preocupante e de perigo iminente: fiação solta, exposta e baixa, ao alcance de qualquer pessoa.

Diante de muitas reclamações, o vereador Hélio Alvarenga Penha, o Dr. Hélio, entrou em contato com o prefeito Carlos Simões e cobrou providências urgentes. “Esses fios deveriam estar na altura recomendável dos postes, em segurança, mas estão totalmente arriados, ao alcance de qualquer pessoa, inclusive de crianças. São fios e cabos misturados, entrelaçados. É uma situação de perigo que precisa ser resolvida urgentemente”, disse Hélio.

O vereador acrescentou: “Evidentemente que isso não deve existir em nenhuma parte da cidade, mas logo ali, no principal ponto de ônibus, onde embarcam e desembarcam dezenas ou centenas de passageiros todos os dias, é mais grave ainda a situação, além de ficar muito feio, dando a impressão de desleixo ou de que não existe um setor encarregado de garantir a manutenção das redes elétricas e de telefonia”.

Hélio ressaltou: “Em pleno verão, perto do Carnaval, o fluxo de pessoas é maior ainda naquele ponto de ônibus da Avenida Central, perto da esquina com a Rua Canárias, ao lado de estabelecimentos comerciais, ponto de táxi, correio, além da movimentação diária de pessoas.”

GILMAR ALEMÃO COBRA EXPLICAÇÕES DA FM ENGENHARIA

Vereador diz que empresa é obrigada a informar prazos e valores na execução de obras públicas, além de garantir qualidade do serviço

Cumprimento da lei no que diz respeito à execução de obras públicas e respeito à população. É o que o vereador Gilmar “Alemão” dos Santos Pereira espera da empresa FM Engenharia, responsável por várias obras de infraestrutura em Nanuque.

Com esse entendimento, Alemão até já solicitou da presidência da Câmara Municipal o envio de ofício à direção da empresa, convocando um representante para prestar as devidas explicações. “A empresa precisa cumprir a lei no tocante à colocação de placas informativas sobre contratos celebrados para a execução de obras, em local próximo ao de sua realização”, disse ele.

Alemão faz visita de fiscalização a obra executada
pela FM Engenharia na Avenida Santos Dumont,
quarteirão entre as ruas Novo Cruzeiro e Ladainha

Segundo Alemão, fundamentado na legislação vigente, as placas deverão conter informações como: datas de início e de previsão de conclusão da obra, identificação clara  da empresa executora, número do contrato administrativo ou processo licitatório correspondente, valor inicial do contrato e acréscimos que venham

a ocorrer, endereço e telefone do órgão ou entidade responsável pela fiscalização da obra e endereço e telefone do órgão ou entidade junto ao qual cidadão poderá requerer acesso aos documentos do processo licitatório e ao contrato, bem como requerer cópia dos mesmos.

QUALIDADE TÉCNICA DOS SERVIÇOS

Outro ponto que Alemão levanta é quanto à qualidade técnica dos serviços executados pela FM Engenharia. “O que se vê é a cidade estourada, obras por todo lado, reposição de calçamento malfeita e uma demora insuportável na conclusão dessas obras”.

O vereador espera que a empresa faça a designação de seu representante o mais breve possível, preferencialmente para a reunião de 5 de fevereiro próximo, quando a Câmara inicia suas atividades legislativas de 2018.

“Como vereador, cumpro a missão de fiscalizar, para verificar o cumprimento dos dispositivos legais, exigências, normas e especificações aplicáveis. A população precisa ser informada e respeitada, e essas obras não podem continuar causando transtornos e dor de cabeça ao cidadão, principalmente ao comércio local”, disse Alemão.

ARANHA DESTACA PROJETO DO SEU PARTIDO (PSD) QUE PROÍBE APREENSÃO DE VEÍCULO POR ATRASO NO PAGAMENTO DO IPVA E DE OUTROS TRIBUTOS

Vereador vai apresentar Moção de Aplauso na Câmara em apoio ao autor do projeto; documento tramita na Câmara dos Deputados

O vereador Antonio Carlos Aranha Ruas, presidente do PSD em Nanuque, já recomendou à sua assessoria a elaboração de Moção de Aplauso ao deputado de seu partido, Helver Cruvinel (GO), autor da proposta que proíbe a apreensão ou remoção de veículo, por autoridade de trânsito, em função de atraso no pagamento de tributos, taxas e multas ou falta de porte de documento.

“Alguns estados já aprovaram legislação específica a respeito, mas a bancada do PSD já tem apoio de deputados de outros partidos. Nós entendemos que é preciso uma lei federal regulando a matéria”, disse Aranha.

Os tributos e taxam incluem, por exemplo, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o Certificado de Registro e Licenciamento de veículos e o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT). Pelo texto, a proibição não se aplicará quando a autoridade estiver de porte de mandado judicial.

A medida está prevista no Projeto de Lei 8494/17 e abrange as seguintes autoridades de trânsito:

- Departamento de Estradas de Rodagem dos Estados da Federação e do Distrito Federal (DER);

- Detrans (Departamentos de Trânsito dos estados da Federação e do Distrito Federal);

- Conselho Nacional de Trânsito (Contran);

- Departamento Nacional de Trânsito (Denatran);

- Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER);

- Polícia Rodoviária Federal;

- e a Polícia Militar dos estados e do Distrito Federal.

Ato abusivo

Para Heuler Cruvinel, apreensão do veículo em caso
de falta de pagamento configura ato abusivo de poder de polícia 

“O estado não pode fazer a apreensão do veículo por falta do pagamento do licenciamento, do IPVA, ou de qualquer outro tributo, pois trata-se de um ato abusivo de poder de polícia”, afirma o autor do projeto. “Apreender o veículo por atraso nos impostos é o mesmo que expulsar a pessoa de sua casa por ter atrasado o IPTU”, completa.

Para o parlamentar, o procedimento adequado para a cobrança em caso de inadimplemento de tributo seria “a notificação do contribuinte, instauração de procedimento administrativo fiscal, em que seria assegurado a ampla defesa e contraditório e em seguida, se esgotada a fase administrativa com a constituição definitiva do crédito tributário, a inclusão do débito em dívida ativa”.

A proposta também proíbe a cobrança em conjunto de multas, do seguro obrigatório, do licenciamento e do IPVA, determinando que seja facultado o pagamento em separado e obrigando que os Detrans entreguem esses documentos.

NANUQUE CONFIRMA 3º LUGAR EM NÚMERO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NAS REGIÕES MUCURI-JEQUITINHONHA

Vereador Gilson Coleta diz que posição pode ser considerada “muito boa” se comparada com outras cidades de igual porte 

Levantamento do Sebrae-MG sobre o número de Microempreendedores Individuais (MEI) no estado, concluído em dezembro, mostra que, considerando as duas regiões do nordeste mineiro - Vale do Mucuri e Vale do Jequitinhonha -, Nanuque ocupa o terceiro lugar em número de MEI formalizados ano passado, com 2.204.

No total, os dois vales possuem 74 municípios - 23 do Vale do Mucuri e 51 do Jequitinhonha. Nanuque só fica abaixo de Teófilo Otoni, 1º lugar, com 5.460 formalizações, e Diamantina (2.409).

Para o vereador Gilson Coleta Barbosa, que profissionalmente é um dos contabilistas de maior clientela na cidade, a posição de Nanuque pode ser considerada “muito boa”.

GILSON: ANALISANDO NÚMEROS

“Veja o caso de Teófilo Otoni, que, de acordo com estimativa do IBGE, tem uma população de 141.934 habitantes, ou seja, quase três vezes e meia a população de Nanuque, que é de 41.787 hab. Lá, foram registradas 5.460 formalizações de Microempreendedores Individuais, o que corresponde a 3,85% da população. Já em Nanuque, com 2.204 formalizados em 2017, o índice alcança 5,27%. Portanto, analisando esses números, pode-se dizer que o desempenho de Nanuque foi muito bom”, explicou Gilson.

Para ele, o total de MEI demonstra que “a cidade não está parada, aqui o fluxo fica até acima da média de outras regiões. São pessoas que buscam regularizar suas atividades profissionais”.

Em 2017, mais 122,5 mil mineiros se formalizaram como Microempreendedores Individuais

Em quatro anos, o número de Microempreendedores Individuais (MEI) aumentou 69% em Minas Gerais.  Até o final de 2017, já eram mais de 852 mil formalizados, 349 mil a mais que no mesmo período de 2014. De acordo com um levantamento feito pelo Sebrae Minas, o estado representa 10,8% do número de MEI dos mais de 4,6 milhões em todo o país. 

CENÁRIO ECONÔMICO

O cenário econômico foi um dos fatores que pode ter contribuído para o aumento considerável do número de formalizados no estado.  “Com o aumento do desemprego, muitas pessoas encontraram no empreendedorismo uma alternativa para driblar a crise, sendo dono do seu próprio negócio”, explica a analista do Sebrae Minas, Tania Mara De Nardi.

TANIA MARA, ANALISTA DO SEBRAE-MG

Minas Gerais continua ocupando o terceiro lugar no ranking dos estados com o maior número de formalizados, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro. Somente em 2017, 122,5 mil mineiros se tornaram MEI, um aumento de 16% se comparado ao ano anterior em que 109,6 mil empreendedores se formalizaram.  

O Centro (321.538 MEI), Zona da Mata e Vertentes (103.961) e Sul de Minas (96.899) são as regiões que concentraram mais da metade (61%) dos formalizados no estado e juntos somam mais de 522 mil MEI.

No ranking das 10 cidades mineiras com maior número de formalizações estão: Belo Horizonte (151.663), Contagem (35.835), Uberlândia (32.824), Juiz de Fora (25.384), Betim (21.120), Montes Claros (15.766), Ribeirão das Neves (13.819), Divinópolis (13.811), Ipatinga (13.170) e Governador Valadares (12.869).

CABELEIREIROS SUPERAM COMÉRCIO VAREJISTA

Em relação às atividades com maior concentração de formalizados, a ocupação de cabeleireiro, que nos anos anteriores era a segunda maior em número de MEI no estado, em 2017, superou a de Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (73.626 MEI) e fechou o ano com 75.271 formalizados.

Comparando os empreendimentos que optaram pelo Simples Nacional até dezembro de 2017, que totalizaram cerca de 1,3 milhão de empresas, 60% eram MEI, ultrapassando assim o número de micro e pequenas empresas mineiras registradas no estado (519.229). 

Formalização

Os MEI são trabalhadores que faturam até R$ 81 mil por ano, não têm participação em outra empresa como sócio ou titular, têm até um empregado contratado e desempenham uma das 370 atividades permitidas. 

Entre as obrigações do MEI está o pagamento do boleto mensal (DAS - Documento de Arrecadação do Simples Nacional) com o valor fixo de R$ 48,70 (comércio e/ou indústria), R$ 52,70 (prestação de serviços) ou R$ 53,70 (comércio e/ou indústria com serviços), que deve ser pago até o dia 20 de cada mês, e é destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ISS. Essas quantias são atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo.

Quem opta por ser MEI passa a ter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e acesso aos benefícios do INSS. Também pode contratar até um funcionário que receba até um salário mínimo. O processo de formalização é rápido e pode ser feito de forma gratuita no Portal do Empreendedor, no campo “Fomalize-se”. “Ao se formalizar, o MEI pode emitir nota fiscal e participar de licitações públicas, ter acesso mais fácil a empréstimos, fazer vendas por meio de máquinas de cartão de crédito, entre outras vantagens”, explica a analista do Sebrae Minas.

ALEMÃO VOLTA A COBRAR AÇÃO CONJUNTA PREFEITURA-GOVERNO PARA REGULARIZAÇÃO DE TERRAS RURAIS

Haverá emissão e entrega dos títulos de legalização das terras quando os critérios são atendidos. O processo dura, em média, de seis meses a um ano 

imagem ilustrativa

Uma das primeiras indicações do vereador Gilmar “Alemão” dos Santos Pereira, quando a Câmara de Nanuque iniciar as atividades de 2018, no dia 5 de fevereiro, será cobrar do prefeito urgência na parceria com o Governo de Minas, para regularização de terras rurais no Município.

Alemão justifica, afirmando: “O ano nem bem começou, e o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda), já anuncia a realização do primeiro mutirão de 2018 para cadastramento de famílias interessadas em participar do Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural, entre os dias 15 e 19 de janeiro, na cidade de Águas Formosas, no Território Mucuri”.

O vereador aproveita o ensejo para acionar o prefeito, orientando-o a buscar, urgentemente, essa parceria com o Governo de Minas, para ajudar os pequenos proprietários de áreas rurais localizados no entorno dos distritos de Vila Pereira e Gabriel Passos e demais comunidades.

Desde a retomada do programa, em 2015, cerca de 11 mil famílias de agricultores foram cadastradas, em 42 municípios. Pode participar do programa qualquer pessoa que detenha a posse mansa e pacífica de terra devoluta rural (sem registro), até o limite de 250 hectares.

Quem tem a posse de até 50 hectares deve comprovar que reside na terra. Para quem tem de 50 a 100 hectares. esse critério é dispensado.

“Antes mesmo de apresentar o documento na Câmara, pretendo marcar audiência com o prefeito para expor a situação e, se possível, já mobilizar a Secretaria Municipal de Agricultura".

Após o cadastramento será feita a medição das posses. O processo depois é encaminhado para análises técnicas e jurídicas. Se os critérios forem atendidos, haverá a emissão e entrega dos títulos. O processo dura, em média, de seis a um ano. Para Alemão, é fundamental, nesse trabalho, a parceria da Prefeitura, Câmara de Vereadores, Emater-MG, cartórios e representantes dos trabalhadores rurais.

LIMPEZA DA PRAÇA FRANCELINO: VEREADOR SIDNEI FAZ APELO EM NOME DO BOM SENSO E COLABORAÇÃO DOS MORADORES

Além do lixo espalhado, até colchão e televisor são jogados na praça

Procurado por vários moradores da Praça Francelino Francisco, o vereador Sidnei Pereira Silva, o Sidnei do Frisa, fez um apelo pela compreensão, colaboração e bom senso dos moradores, no sentido de que todos são responsáveis pela manutenção da limpeza pública.

Indignado, o vereador presenciou o lixo espalhado na praça, sem ser acondicionado em sacos plásticos, como se deve fazer, além de colchão velho e até um velho aparelho de televisão, sem contar outros objetos, que são simplesmente jogados no logradouro.

“A Prefeitura tem feito sua parte, recolhendo nos dias e horários marcados, mas os moradores precisam colaborar. Caso contrário, nunca teremos a praça limpa”, disse ele.

Sidnei aproveita, também, para pedir ao prefeito um trabalho de recuperação e repintura da praça, que é usada para práticas esportivas e local de lazer da comunidade.

“Precisamos ter a consciência de que vivemos na cidade e somos cidadãos, e como moradores de Nanuque, temos o dever de cuidar bem do local onde moramos, trabalhamos e criamos nossos filhos”, afirmou.