"CADÊ?" - ARANHA REFORÇA COBRANÇA DO CORPO DE BOMBEIROS

Vereador diz que, 8 meses após a visita do governador Pimentel, muita coisa foi prometida, mas até agora nada foi concretizado

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), coronel Cláudio Roberto de Souza, governador Pimentel e prefeito Roberto (foto-arquivo 3/8/17), durante Fórum Regional do Território Mucuri, em Nanuque, quando o Corpo de Bombeiros foi prometido pelo governador

Na pauta de documentos encaminhados à Câmara, o vereador Antonio Carlos Aranha Ruas reforça a cobrança ao Governo do Estado referente à instalação do Corpo de Bombeiros de Nanuque.

Aranha lembra que, dia 3 de agosto de 2017, em visita de trabalho a Nanuque, o governador Fernando Pimentel prometeu publicamente a instalação de um Posto Avançado de Bombeiros no Município e várias outras obras. “Agora, oito meses depois, nada mais foi divulgado a respeito, e o que é pior: o mesmo governador, em outubro do ano passado, anunciou para 2018 mais dez postos avançados do Corpo de Bombeiros no interior, mas não houve qualquer menção de Nanuque no plano”, afirmou o vereador.

A notícia foi confirmada pelo Governo do Estado, por meio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), justificando que a medida iria “ampliar a cobertura e descentralizar o seu atendimento”. Em agosto, a promessa do governador foi divulgada com alarde nas redes sociais e veículos de comunicação, mas o fato é que, nesta etapa, Nanuque nem sequer consta entre as cidades beneficiadas.

“NANUQUE VIROU ‘CAPITAL DE MINAS GERAIS POR UM DIA’ PRA QUÊ?”

“Seria engraçado, se não fosse triste. O governador Pimentel veio aqui, as redes sociais disseram que Nanuque ia virar a ‘capital de Minas Gerais por um dia’, mas pra quê?”, questionou Aranha. “Esperamos do prefeito que reforce essa cobrança junto ao Governo do Estado, até para fortalecer sua credibilidade entre os nanuquenses, que até agora não viram qualquer resultado concreto ligado ao evento administrativo do governo mineiro realizado em agosto de 2017, quando nossa cidade se transformou por um dia na ‘capital administrativa de Minas Gerais’. Até agora, nada!”.

ARANHA SUGERE CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE DESCARTE REGULAR DE MEDICAMENTOS

Na sessão da semana passada, o vereador Antonio Carlos Aranha Ruas (PSD) apresentou indicação na Câmara, na qual sugeriu uma campanha educativa da Prefeitura sobre descarte regular de medicamentos.

Aranha orienta o prefeito a verificar com a Secretaria de Meio Ambiente, se possível antes de junho, a promoção de uma campanha educativa para conscientizar a população sobre o descarte irregular de medicamentos e seus prejuízos. “Todos sabemos que remédios jogados no lixo, na rua, na pia e no vaso sanitário causam sérios danos ao meio ambiente”, justificou o vereador.

A proposta de Aranha é a realização
de uma ampla campanha de
conscientização, com uso de
todos os meios de comunicação
(foto arquivo com Roberto Barreto, locutor)

Ele lembra que a melhor forma de descarte é devolver os medicamentos às farmácias, pois são estabelecimentos orientados a receber esses remédios vencidos ou que não são mais usados. “Questão de saúde pública, bom senso e melhor qualidade de vida para todos”, afirmou.

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Fique ligado porque o prazo para inscrições termina hoje, dia 27

Gabinete do vereador Dr. Hélio na Câmara está à disposição dos interessados

Encerram-se hoje, sexta-feira, 27/4, as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja 2018). O exame é indicado aos interessados em obter a certificação do ensino fundamental ou ensino médio. Provas serão dia 5 de agosto.

Como fez ano passado, novamente o vereador Hélio Alvarenga Penha, o Dr. Hélio, lembra que sua assessoria de gabinete na Câmara está à disposição dos interessados.

O vereador também já solicitou da Secretaria de Educação a implantação de um cursinho preparatório gratuito para quem for fazer as provas.

Outra boa notícia é que este ano Mucuri também será uma das cidades escolhidas para aplicação das provas. Não percam esta oportunidade!

Já que as provas vão acontecer dia 5 de agosto, tem ainda três meses para um cursinho preparatório, conforme o vereador sugere, com aproveitamento de professores da rede pública municipal, que deverão receber um adicional remuneratório por esse trabalho.

Importante lembrar que, para fazer o Encceja, é preciso ter, no mínimo, 15 anos completos na data de realização do exame, para quem busca a certificação do ensino fundamental; ou ter, no mínimo, 18 anos completos para quem busca a certificação do ensino médio.

TV CANÇÃO NOVA É A PRIMEIRA OPERAR COM SINAL DIGITAL EM NANUQUE

Resultado de uma luta que já dura mais de quatro anos do vereador Gilson Coleta, finalmente entra em operação na cidade o sistema digital de televisão, e a TV Canção Nova é a primeira a contemplar nossos aparelhos.

“Agradeço ao deputado Eros Biondini, à direção da Canção Nova e à administração municipal por essa conquista. O Sistema Canção Nova de Comunicação, canal que que evangeliza as pessoas 24 horas por dia, chega na frente com o sinal em HD para todos nós”, ressaltou o vereador.

Gilson agradeceu empenho do
deputado Eros Biondini

Segundo informação da Prefeitura, os canais de TV aberta que atendem a cidade no sistema analógico começam a ser alterados para sistema digital. Desde a sexta-feira passada (20), as pessoas que dispõem de aparelhos LED ou LCD poderão fazer a busca ao canal automaticamente. Já os aparelhos de TV mais antigos necessitam de um conversor para proceder a alteração, que, a partir da mudança, passa do canal 9 para o canal 9.1.

Caberá à Prefeitura prestar total apoio na manutenção da estrutura física e segurança do local onde estão instalados os aparelhos. Os técnicos Paulo Fernandes Sampaio e Josival Oliveira são os responsáveis que podem prestar as devidas informações pelos telefones: (33) 9-9199-0759, 9-9107-5572 ou 3621-2165.

GILSON LEMBRA QUE HOJE, 25 DE ABRIL, É O DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE

O vereador Gilson Coleta Barbosa, contador profissional com graduação superior na área, lembra que neste 25 de abril comemora-se em todo o Brasil, desde quando foi instituída, em 1926 - portanto, há mais de 90 anos -, o Dia do Profissional da Contabilidade.

É, sem dúvida, uma das profissões mais importantes do País. Em 2010, por força da Lei n.º 12.249 – uma das grandes conquistas da categoria – , o termo “contabilista” foi extinto e passou-se a adotar a terminologia “profissional da contabilidade”, referindo-se aos técnicos e contadores.

“A todos os colegas que atuam no segmento da contabilidade, meus parabéns e os sinceros desejos de muito sucesso na carreira profissional”, felicitou Gilson.

O novo perfil de uma das profissões mais estáveis do Brasil

Faça chuva ou faça sol na economia do país, quem trabalha com contabilidade parece estar sempre a salvo de turbulências. Mas toda essa lendária estabilidade da carreira não se traduz em ausência de novidades — ou de mudanças.

A chegada de novas tecnologias está alterando a antiga profissão , e quem não acompanhar esse ritmo acabará ficando para trás, diz o professor Bruno Salotti, coordenador da graduação em ciências contábeis da FEA-USP (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo).

Foi-se o tempo em que o contador era o mero encarregado de registrar manualmente em livros cada ocorrência contábil do negócio. As atividades burocráticas da área passaram a ser cada vez menos feitas por humanos com a chegada da informática e, mais tarde, dos softwares especializados.

“O profissional deixou de produzir os dados e passou a analisá-los, com o objetivo de prever o impacto contábil de cada decisão de negócios”, diz Salotti.

Nesse sentido, deixou de olhar para o passado da empresa — o dinheiro que entrou e que saiu no mês anterior, por exemplo —, e passou a fazer projeções para seu futuro.

 “A Ciência Contábil e o seu profissional evoluem juntos. É uma tendência natural, visto que a Contabilidade entrou na era da informação”, avalia o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), José Martonio Alves Coelho.

EM APENAS 1 DIA DE PROVA VOCÊ PODE OBTER CERTIFICADO DO ENSINO FUNDAMENTAL OU MÉDIO: GARANTIA DO MEC

Tudo grátis!

Dr. Hélio lembra que prazo para inscrição termina nesta sexta-feira (27). Gabinete do vereador na Câmara está à disposição dos interessados

Encerram-se na próxima sexta-feira, 27/4, as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja 2018). O exame é indicado aos interessados em obter a certificação do ensino fundamental ou ensino médio. Provas serão dia 5 de agosto.

Como fez ano passado, novamente o vereador Hélio Alvarenga Penha, o Dr. Hélio, coloca sua assessoria de gabinete à disposição.

Também da mesma forma que procedeu em 2017, Dr. Hélio vai pedir apoio do prefeito Carlos Simões, por meio da Secretaria de Educação, aos candidatos que forem prestar o Encceja.

O vereador relaciona três providências:

1. Ampla divulgação do exame por meio dos canais de comunicação da Prefeitura;

2. Implantação de um cursinho preparatório gratuito aos interessados; e

3. Garantia de transporte dos participantes até a cidade de Teixeira de Freitas, local mais próximo para realização das provas, marcadas para o dia 5 de agosto”.

“Aqui em Mucuri e em Itabatã, bem como nos povoados de Cruzelândia, Nova Brasília, Divisa, Belo Cruzeiro, São Jorge e outros, até em comunidades rurais, conheço muita gente que não pôde concluir o ensino fundamental ou o ensino médio e precisam do diploma para prosseguir seus estudos, fazer uma faculdade. Acho que esta é a grande oportunidade. Podem procurar o meu gabinete na Câmara que estaremos prestando todas as informações necessárias”, disse Hélio.

Já que as provas vão acontecer dia 5 de agosto, tem ainda três meses para um cursinho preparatório, conforme o vereador sugere, com aproveitamento de professores da rede pública municipal, que deverão receber um adicional remuneratório por esse trabalho.

“Com certeza, o cursinho é uma iniciativa imprescindível, já que muitos dos interessados em obter o certificado do ensino fundamental ou ensino médio estão há muito tempo fora do ambiente de sala de aula, portanto, desinformados e desatualizados quanto aos conteúdos que serão exigidos nas provas”.

Dr. Hélio quer que a Prefeitura disponibilize o transporte gratuito e lanche para esses estudantes no dia 5 de agosto.

Importante lembrar que, para fazer o Encceja, é preciso ter, no mínimo, 15 anos completos na data de realização do exame, para quem busca a certificação do ensino fundamental; ou ter, no mínimo, 18 anos completos para quem busca a certificação do ensino médio.

SIDNEI VAI PROPOR SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO EM NANUQUE

Para o mês de maio, uma das propostas do vereador Sidnei Pereira Silva, o Sidnei do Frisa (PPS), a serem encaminhadas às sessões da Câmara, vai ser recomendar a instituição de um Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento em Nanuque.

A ideia do vereador, já bem-sucedida em outros municípios, é uma integração entre poder público e sociedade civil organizada, por meio de parcerias do Município com condomínios, entidades, repartições públicas, escritórios e consultórios médicos e dentários, estabelecimentos comerciais e agências bancárias, com o fornecimento de imagens de câmera de vigilância ou a instalação delas nesses estabelecimentos, a fim de colaborar em ações de combate a atos criminosos.

Na justificativa, Sidnei ressalta: “Segurança pública é obrigação do estado, mas quando o estado não cumpre a sua função devidamente, cabe aos municípios e à sociedade civil cobrir essa falha. O que estou propondo é exatamente uma ação mais enérgica, unindo poder público e segmentos da população, a bem de todos, a bem da cidade, pela segurança das famílias”.

O documento será apresentado, votado e, depois, encaminhado ao prefeito. “Vamos cobrar reuniões e ações efetivas dentro dessa ideia”, garantiu Sidnei.

ARANHA LEMBRA OPORTUNIDADE GRÁTIS PARA SE OBTER DIPLOMA DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO

Vereador renova pedido de apoio da Secretaria de Educação em cursinho preparatório. Provas vão acontecer dia 5 de agosto

Aranha e a secretária Neide Ramos:
pedido de apoio renovado

Foi aberto dia 16/4 o período de inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para residentes no Brasil (Encceja Nacional). Prazo vai até o dia 27, próxima sexta-feira. O exame é indicado aos interessados em obter a certificação do ensino fundamental ou ensino médio.

Através de Reivindicação Expressa de Serviços (RES), enviado ao prefeito nesta segunda-feira (23), o vereador Antonio Carlos Aranha Ruas está renovando pedido de total apoio da Secretaria Municipal de Educação aos interessados no exame. “Como eu falei ano passado, tem muito jovem de nossa cidade que precisa completar seus estudos, e o Encceja continua não tendo a divulgação que merecia ter. Por isso, estou renovando o mesmo pedido que fiz ano passado, para que a Secretaria de Educação faça uma maior divulgação, para chamar o maior número possível de jovens para o exame”, disse o vereador.

O vereador também reitera a necessidade de um cursinho preparatório, com base no programa do exame e conteúdos exigidos. “Como as provas serão em agosto, ainda temos pela frente praticamente três meses, tempo suficiente para garantir o preparo dos interessados. Esse cursinho deve ser gratuito, ministrado pelos professores da rede pública, que, é claro, devem receber um adicional de remuneração pelo trabalho. Gostaria que o prefeito Roberto e a secretária Neide Ramos analisassem essa possibilidade”.

QUEM PODE FAZER O ENCCEJA

Para fazer o Encceja é preciso ter, no mínimo, 15 anos completos na data de realização do exame, para quem busca a certificação do ensino fundamental; ou ter, no mínimo, 18 anos completos para quem busca a certificação do ensino médio.

Como fazer a inscrição

Para se inscrever é preciso informar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), e-mail e celular válidos. Se o participante precisar de atendimento especializado e/ou específico deve fazer a solicitação, e comprovar a necessidade, durante o período de inscrição.

PROVAS - As provas do Encceja obedecem requisitos básicos, estabelecidos pela legislação em vigor, para o ensino fundamental e ensino médio e são estruturadas a partir da matriz de competências e habilidades. O exame tem quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma proposta de redação.

ENSINO FUNDAMENTAL: Ciências naturais, história e geografia; língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física e redação; e matemática.

ENSINO MÉDIO: Ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; linguagens e códigos e suas tecnologias e redação; matemática e suas tecnologias.

CLIQUE AQUI PARA INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

HÉLIO COBRA INFORMAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE MUCURI NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

O vereador Hélio Alvarenga Penha, o Dr. Hélio, encaminhou Reivindicação Expressa de Serviços (RES) ao prefeito Carlos Simões, cobrando informações inerentes à participação de Mucuri no programa Criança Feliz, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Hélio lembrou a publicação no Diário Oficial, dia 6/4, da Portaria do Governo Federal nº 1.375, que reajusta o valor repassado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) aos municípios, dentro do programa Criança Feliz, de acordo com a quantidade de crianças e gestantes acompanhadas pelo programa. O aumento é de 15,3% e já vale para o mês de abril. Com isso, o montante pago às prefeituras chega a R$ 75,00 por indivíduo atendido.

Assim, o Criança Feliz amplia a rede de atenção e cuidado integral com a primeira infância, mostrando que pequenos cuidados ajudam a reduzir desigualdades sociais e geram muito mais oportunidades no futuro. As ações são voltadas às gestantes e crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família, com idades entre 0 e 3 anos, e àquelas de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Também são acompanhadas gestantes e crianças beneficiárias afastadas do convívio familiar por medidas protetivas.

Por não dispor de informações a respeito, Hélio pediu que as informações referentes ao programa no Município sejam encaminhadas à Câmara.

VEJA O DOCUMENTO.

AULAS GRATUITAS DE ZUMBA EM MUCURI, ITABATÃ, DISTRITOS E POVOADOS

Indicação assinada por Dr. Hélio foi aprovada na Câmara

Aprovada na Câmara, durante reunião desta terça-feira (17), a Indicação nº 042/2018, autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha, o Dr. Hélio, que propõe aulas gratuitas de zumba em Mucuri, Itabatã e nos demais distritos e povoados do Município.

Seguindo exemplo de outros municípios, Hélio recomenda ao prefeito que oriente um trabalho conjunto entre as Secretarias de Educação e de Esporte Lazer e Juventude, visando a oferecer aulas de zumba, com a finalidade de promover hábitos saudáveis no dia a dia da população, integrando ginástica e dança para um convívio social mais harmonioso.

Hélio: atendendo mais uma
solicitação do público feminino

Zumba é um exercício físico aeróbico baseado em movimentos de danças latinas, como o merengue, a salsa, o reggaeton, entre outros, como hip-hop e carimbó. Nos últimos anos, a zumba tornou-se bastante popular em academias e estúdios de dança de todo mundo. Além de ser considerado uma atividade fitness, a zumba também é praticada como um estilo de dança.

É uma espécie de “treino dançante” muito apreciado pelas mulheres em sua maioria, que trabalha principalmente os músculos dos quadris, glúteos e coxas, ajudando a “queimar” aproximadamente 600 calorias por sessão de uma hora de treino, de acordo com os treinadores especializados nesta modalidade de fitness.

Dessa forma, Hélio lembra que a Prefeitura poderá utilizar quadras de escolas e outros espaços adequados para as aulas de zumba, tanto em Mucuri e Itabatã quanto nos demais distritos e povoados. “Tudo vale em nome da qualidade de vida de nossa população”, destacou ao vereador, em sua justificativa.

NANUQUE FINALMENTE TEM A SUA SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR

Os empreendedores de Nanuque passam a contar com um novo espaço para facilitar a abertura de negócios. Por meio de uma parceria entre o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae Minas), Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg) e o Município, foi inaugurada na sexta-feira passada (13)  a Sala Mineira do Empreendedor.

Gilson Coleta, Rogério Nunes (gerente regional
do Sebrae-MG), Marcelo Teixeira, supervisor do
escritório Regional da Jucemg (Governador
Valadares), e Renata Carvalho

O objetivo do espaço é simplificar o ambiente de negócios e facilitar o surgimento de novos empreendimentos; aumentar a competitividade; e promover o desenvolvimento sustentável das empresas da região.

Presente à solenidade de inauguração, o vereador Gilson Coleta Barbosa lembrou que a instalação da Sala do Empreendedor consta da pauta de suas reivindicações na Câmara desde o início do ano passado, fato que motivou reuniões com o prefeito e com a representante do Sebrae-MG em Nanuque, Renata Carvalho.

Gilson falou em nome da Câmara Municipal

“Para todos nós, que atuamos no segmento contábil e trabalhamos com empresas e empreendedores individuais, vai ser uma mão na roda, vai agilizar muita coisa em nosso dia a dia”, afirmou o vereador, que mantém um escritório de contabilidade em Nanuque.

Ato de inauguração

Facilidade - A Sala Mineira do Empreendedor é um local de atendimento que facilita o processo de abertura de empresas, regularização e baixa, alterações de inscrições municipais e estaduais, fiscalização de tributos, posturas, meio ambiente, vigilância sanitária e obras, além de serviços exclusivos aos Microempreendedores Individuais (MEI) como: alteração de CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), formalização, emissão de Documentos de Arrecadação Mensal do Simples Nacional (DAS) e informações sobre a Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional (DASN-Simei).

Gilson falou em nome do Poder Legislativo, agradecendo o esforço conjunto do Sebrae-MG, Jucemg e Prefeitura, resultando na conquista da Sala. Recebidos pela coordenadora Renata Carvalho, participaram da solenidade o supervisor do escritório Regional da Jucemg (Governador Valadares), Marcelo Teixeira, e o gerente regional do Sebrae-MG, Rogério Nunes, além do prefeito Roberto de Jesus, vereadores, secretários municipais, gerentes de banco e empresários.

Executado pela Jucemg, o serviço facilita e agiliza a inscrição, alteração e baixa de empresas por meio da integração de todas as entidades e órgãos que participam direta e indiretamente do registro e legalização de empresas: órgãos de registro (Jucemg, cartórios, OAB), Secretaria de Estado da Fazenda, Receita Federal, órgãos de licenciamento estaduais e municipais e prefeituras.

100% Digital

Com ações que beneficiam municípios e empreendedores, as Salas Mineiras, por meio da Jucemg e do Sebrae Minas, realizam a revisão dos processos de registro e legalização para otimizar o fluxo interno e reduzir os prazos de abertura de empresas nas cidades que aderem ao programa.

Abertura de uma empresa em 7 dias

Enquanto Minas Gerais levava, em média, 16 dias para efetivar todo o processo de abertura de uma empresa, a média nacional contabilizava 100 dias para a formalização de um negócio, conforme dados do Banco Mundial. Agora, o estado caminha para que a abertura de uma empresa aconteça num espaço de tempo ainda menor, em média, em sete dias.

“O Registro Empresarial passa a ser realizado 100% pela internet, com agilidade, segurança jurídica e confiabilidade, o que garante maior acessibilidade do empresário aos serviços da Jucemg. A abertura da empresa acontece com rapidez, comodidade e segurança”, garante Gabriel Tavares.

A Sala Mineira, entre outros assuntos, explica os processos de compras públicas e os passos para que o empreendedor possa ser um fornecedor para órgãos públicos como as administrações municipais e estadual.

Orientações e informações:

- Processo de registro (CNPJ, Inscrição Estadual e Inscrição Municipal);

- Processo de licenciamento municipal (Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Meio Ambiente);

- Cadastramento como fornecedor da prefeitura;

- Participação nos processos de compras públicas municipais;

- Mapa de oportunidades para o empreendedor.

Serviços:

- Consulta de viabilidade;

- Protocolo do licenciamento municipal de MEI, ME, EPP e demais empresas;

- Emissão das guias de recolhimentos das taxas municipais para processo de formalização, alteração e baixa;

- Formalização e emissão do Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (Comei);

- Elaboração e envio da Declaração Anual do Simples Nacional - DASN SIMEI;

- Entrega do CNPJ, Inscrição Estadual, Inscrição Municipal, Alvará de Localização e Funcionamento e demais documentos de licenciamento.

PROJETO DE LEI DE ARANHA CRIA PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE PROTETORES DE ANIMAIS SOLTOS

Autor aguarda aprovação dos colegas vereadores

Apresentado na Câmara este mês pelo vereador Antonio Carlos Aranha Ruas (PSD), aguardando parecer jurídico e votação em plenário, o projeto de lei que institui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de Animais soltos ou abandonados no Município de Nanuque e dá outras providências.

De acordo com o texto do documento, o programa terá como principal objetivo a facilitação do atendimento e tratamento de animais em situação de abandono, mediante a criação de um cadastro de protetores e cuidadores.

O projeto define o que deve ser entendido como animal solto, animal abandonado, protetor e cuidador de animal. Estabelece aos protetores e cuidadores algumas prerrogativas, como atendimento preferencial, para fins de atendimento emergencial de primeiros socorros, avaliação clínica dos animais tutelados ou recolhidos, vacinação antirrábica e esterilização gratuita, oferecidos pelos profissionais do órgão responsável por esses procedimentos.

Como deveres dos tutores e cuidadores de animais, incluem-se assegurar adequadas condições de bem estar, saúde e higiene individual do animal, inclusive com controle das parasitoses, circulação de ar, acesso ao sol e área coberta, garantindo-lhes comodidade e segurança; alimentação de boa qualidade e administrada em quantidade compatível com a necessidade da espécie e faixa etária de cada animal, entre outras.

“A íntegra do projeto encontra-se na Câmara, à disposição dos interessados, que poderão analisar e até apresentar sugestões”, afirma o vereador.

Segundo Aranha, várias cidades brasileiras já tomaram a providência de criar um programa específico de valorização dos protetores e cuidadores de animais. Ele reconhece ser da maior importância o papel desempenhado por essas pessoas que, voluntariamente, se dedicam a causa dos animais abandonados e sem donos em seus bairros e comunidades, sem apoio nenhum do poder público.

Os protetores e cuidadores são pessoas que em geral arcam com todas as despesas do tratamento destes animais quando resgatados, manutenção e preparo para a adoção, que muitas vezes demoram acontecer e em alguns casos nunca acontecem, e os animais ficam sob tutela do protetor. Com o projeto, Aranha pretende criar um cadastro dessas pessoas para que possam receber, paulatinamente, o devido apoio e incentivo por parte do Poder Público, no desempenho desse relevante serviço que prestam a sociedade.

Ele espera a aprovação do projeto pelos demais vereadores.

NANUQUE CONFIRMADA NO PROGRAMA INTERNET PARA TODOS

A pedido de Aranha, deputado Diego Andrade garantiu a cidade entre os primeiros municípios beneficiados

Deputado Diego Andrade e Aranha

Nanuque é um dos primeiros municípios brasileiros que receberão os benefícios do Internet Para Todos, programa do governo federal que passa a garantir internet de alta velocidade a preços reduzidos. O objetivo é democratizar o acesso à internet buscando a inclusão social.

A participação de Nanuque no programa foi requerida pelo deputado federal Diego Andrade (PSD), em atendimento a pedido do vereador do seu partido em Nanuque, o educador Antonio Carlos Aranha Ruas.

Ofício de Aranha protocolado
no gabinete do deputado

Ofício do deputado ao prefeito

A necessidade de um bom sinal de internet em Nanuque foi assunto abordado por Aranha, em conversa com Diego Andrade, no dia 12 de dezembro de 2016, durante visita do ministro da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicação, Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, à cidade de Pará de Minas. Naquela oportunidade, o ministro apresentava a dezenas de prefeitos o projeto Cidade Inteligente.

A implantação do projeto garantia uma rede de fibra óptica com internet de alta capacidade que interligaria órgãos públicos e ofereceria pontos de acesso gratuito à população.

INTERNET PARA TODOS

No final de 2017, ao conhecer o esboço do programa Internet Para Todos, Aranha apressou-se a enviar ofício ao deputado, datado de 15 de janeiro deste ano. Imediatamente, já no dia seguinte, respondeu ao vereador confirmando envio de documento ao prefeito de Nanuque, informando que já havia solicitado ao Ministério a inclusão da cidade na primeira leva de localidades contempladas.

Na sede do PSD em Belo Horizonte, com a secretária Cássia

Com o chefe de gabinete, Luiz Antonio

Finalmente, dia 12 de março último, foi assinado o termo de adesão do Município ao programa. A primeira fase do Internet para Todos deve começar em maio. De acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTic), devem ser instaladas 200 antenas por dia. A Telebras contratou uma empresa dos Estados Unidos, a Viasat, que será responsável por essa etapa do processo.

APRESENTAÇÃO A PREFEITOS

No dia 24/3, o ministro Kassab apresentou o programa para prefeitos do norte de MG, ressaltando que o objetivo é levar internet banda larga a localidades sem conectividade em todo o Brasil, por meio do 'Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas'. O satélite recebeu R$ 3 bilhões em investimento e tem vida útil de 18 anos. O governo federal projeta que cerca de 40 mil localidades no país serão beneficiadas pela iniciativa e mais de 3 mil municípios já aderiram ao programa.

Ministro Kassab

O Internet Para Todos também prevê levar banda larga a escolas, hospitais e postos de saúde. O ministério firmou parcerias com outras pastas (Educação e Saúde) para viabilizar o serviço.

“No mundo da internet é inadmissível você entender que crianças cresçam, sejam educadas em escolas que não têm internet. Essas crianças jamais vão alcançar uma criança que cresceu em seu lar tendo internet, que estudou em uma escola que tenha internet. Esse programa estima beneficiar 53 milhões de brasileiros”, disse o ministro.

Cabe às prefeituras indicar onde serão instaladas as antenas para distribuição do sinal de internet, bem como garantir a segurança da área e custear as despesas de energia elétrica.

Na reunião da semana passada, dia 9/4, Aranha cobrou urgência na definição do local para instalação da antena.

REGULARIZAÇÃO DOS LOTES URBANOS DE NANUQUE: CAUSA DEFENDIDA POR ALEMÃO DESDE O PRIMEIRO MANDATO

Em seu primeiro mandato de vereador (2013-2016), o vereador Gilmar “Alemão” dos Santos Pereira (Solidariedade) apresentou na Câmara documento que considerava “da maior urgência” uma parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional (Secir), para iniciar em nossa cidade a elaboração do Diagnóstico Fundiário Urbano do Município.

Segundo Alemão, a elaboração do Diagnóstico envolve a identificação dos problemas fundiários da cidade, dos imóveis e das áreas a serem regularizadas, e, a partir deste levantamento, a indicação de quais intervenções devem ser realizadas e da forma como que deverão ser implementadas.

Nesse trabalho, sob orientação da Secir, a participação da comunidade e dos técnicos da Prefeitura seria fundamental para o sucesso desta parte do trabalho, sobretudo na indicação dos locais a serem vistoriados quanto as suas condições de habitabilidade.

“É um antigo desejo de todos os moradores poder ter o seu imóvel legalizado, devidamente registrado. Esperamos que todos procurem tratar o assunto com a merecida prioridade”, justificou Alemão na época. O documento foi assinado também pelo vereador Gilson Coleta Barbosa.

No início do mês, a Prefeitura informou o início de parceria com o Centro Universitário de Caratinga (Unec) para desenvolvimento do trabalho.

RETORNO DA PERÍCIA MÉDICA À AGÊNCIA DO INSS DE NANUQUE: ARANHA REITERA PEDIDO

Vereador volta a insistir em assunto levantado em abril do ano passado, com pedido renovado em outubro

Indicação assinada pelo vereador Antonio Carlos Aranha Ruas em abril do ano passado e reiterada em outubro, foi novamente colocada em pauta na sessão da semana passada da Câmara: a necessidade de um esforço conjunto dos poderes Legislativo e Executivo, no intuito de sensibilizar a direção regional do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) ao retorno do atendimento de perícia médica à agência local do órgão.

ARANHA: ESFORÇO DEVE SER CONJUNTO

Imagem TV 3 Fronteiras

Aranha sugeriu o esforço de todos, se possível com assinatura dos 13 vereadores e do prefeito. “Com essa união de forças, poderemos sensibilizar a diretoria regional do órgão”, disse ele.

PERÍCIA - A perícia é uma atividade realizada no INSS para verificação médica com diversas finalidades médicas que serão utilizadas administrativamente para caracterização ou não, conforme a legislação vigente no momento, do direito a um benefício, dentre elas:

1. a verificação da incapacidade laborativa consequente a traumas ou doenças para a concessão de benefícios por incapacidade;

2. a verificação da invalidez para a concessão de benefícios assistenciais;

3. a verificação do enquadramento da doença de que o examinado é portador em várias situações de direito a benefícios fiscais, tais como isenção de pagamento de imposto de renda para aposentados.

A perícia é de competência exclusiva de um médico concursado e treinado internamente, que deve possuir conhecimentos de legislação previdenciária.

Justificou Aranha: “Há muito tempo que as pessoas necessitadas do atendimento de perícia precisam se deslocar até Teófilo Otoni, recebendo uma ajuda de custo que não cobre as despesas, além de esperar durante horas na fila, entre outros transtornos”.