DR. HÉLIO LEMBRA PROJETO DE ADOLFO VIANA QUE GARANTE DIREITOS DE GESTANTES, IDOSOS E DEFICIENTES NO TRANSPORTE COLETIVO

Deputado foi autor do Projeto de Lei nº 21.750/2016, que determinou a destinação preferencial de todos os assentos dos transportes coletivos no âmbito do Estado da Bahia.

Entre os vários motivos que justificam o apoio do vereador Hélio Alvarenga Penha, o Dr. Hélio, ao deputado Adolfo Viana, está o Projeto de Lei de autoria do parlamentar, que determina a destinação preferencial de todos os assentos dos transportes coletivos no âmbito do Estado da Bahia para gestantes, idosos e deficientes.

Com dois mandatos de deputado estadual,
agora Adolfo Viana lança sua candidatura
a deputado federal (nº 4545) e tem apoio
do grupo político do vereador
Dr Hélio em Mucuri

Segundo o documento, em seu artigo 1º, “todos os assentos constantes nos veículos de transporte público coletivo serão utilizados preferencialmente por passageiros idosos, gestantes, pessoas com deficiência e pessoas com limitação temporária de locomoção”.

De acordo com o deputado, a norma tem caráter educacional, proporcionando uma cultura de respeito e cortesia para com os idosos, gestantes e deficientes, garantindo-lhes assento preferencial nos veículos de transporte público coletivo no âmbito do Estado da Bahia.

Como se sabe, hoje em dia alguns assentos dos veículos de transporte público coletivo são preferencialmente destinados aos idosos, gestantes e deficientes.  Contudo, nem sempre tais assentos são suficientes para acomodar todas as pessoas que possuem tal prerrogativa, sobretudo nos horários em que se verifica um maior fluxo de usuários do transporte público coletivo. 

O projeto foi apresentado em fevereiro de 2016.

SIDNEI, UM VEREADOR QUE SEMPRE APOIOU O ESPORTE. EM VÍDEO, MORADORES AGRADECERAM E VIBRARAM COM A EQUIPE DA PRAÇA FRANCELINO

Equipe ficou em 2º lugar pelo segundo ano consecutivo

Por mais uma atuação brilhante no Campeonato Interbairros, a equipe da Praça Francelino Francisco conquistou pela segunda vez o título de vice-campeã da competição. Em vídeo divulgado nas redes sociais, alguns dos moradores fizeram questão de agradecer ao vereador Sidnei do Frisa pelo apoio.

A partida final foi bastante disputada, terminando com vitória de 1x0 da equipe da Vila Nova, que conquistou o campeonato pela sexta vez.

Clique abaixo e veja o vídeo 👇

RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA RUA CARIJÓS

Vereador Sidnei agradece

Estivemos ontem na Rua Carijós, próximo ao número 777, em trecho que fica entre a Av. Santos Dumont e Rua Medina, acompanhando o trabalho da Secretaria de Obras na recuperação da via.

Agradeço ao empenho do secretário Val Rios e do encarregado Marcio.

Vamos continuar lutando para que, em breve, quem sabe, possamos ter aquele trecho calçado.

Antes era assim

É uma medida paliativa, mas que já melhora em muito a situação ali.

  

RETOMADAS AS OBRAS DE CALÇAMENTO DA RETA

Vereador Sidnei do Frisa retorna ao local e cumprimenta equipe de trabalhadores

Com o término previsto para novembro, foram retomadas as obras de calçamento da Rua Darcy Vargas, também conhecida como Avenida Ivo Dantas Laje, no bairro Nossa Senhora de Fátima.

Por falta de material, o serviço foi interrompido durante alguns dias, mas já voltou ao normal. O vereador Sidnei Pereira Silva, o Sidnei do Frisa, foi conferir de perto e cumprimentar a equipe de trabalho.

PC - Grupo Guardiões da Reta

Segundo informações apuradas pelo vereador, o trabalho será dividido em três etapas: a primeira já foi concluída; a segunda, que começou hoje com a remoção do antigo asfalto, terá colocação de bloquetes a partir de segunda-feira; e a terceira, que será a fase final.

O calçamento da Reta foi orçado em R$ 348.248,43, recurso oriundo do Ministério das Cidades. Recurso foi conseguido pelo deputado Renzo Braz atendendo pedido do vereador Sidnei do Frisa.

CALÇAMENTO INDICADO POR GILSON: OBRAS CONCLUÍDAS EM 2 RUAS DA VILA OPERÁRIA

Conforme prometido, os trabalhos de calçamento das ruas indicadas pelo vereador Gilson Coleta Barbosa prosseguem. Nesta quarta-feira (22), as duas primeiras – Rua Nova Holanda e Rua A-2-, no bairro Vila Operária, foram concluídas. 

Daqui até o início de dezembro, serão mais seis ruas – oito no total -, beneficiadas com as emendas parlamentares de autoria do deputado Eros Biondini.

Antes era assim...

Aí começou o trabalho...

Vereador Gilson: autor dos pedidos, em
linha direta com o deputado Eros Biondini

O processo de licitação aconteceu dia 30 de junho, conforme termos do contrato nº 1031902-64, empreendimento consignado pelo Ministério das Cidades. As obras tiveram início dia 6 de julho e prosseguem até 6 de dezembro.

As próximas ruas calçadas serão do bairro Israel Pinheiro.

No primeiro pacote, as oito ruas são:

- Rua Nova Holanda (bairro Vila Operária);

- Rua A-2 (bairro Vila Operária);

- Rua José da Silva Leite (bairro Israel Pinheiro);

- Av. Wanderley Ruas (bairro Israel Pinheiro);

- Rua São Pedro (bairro Novo Horizonte);

- Rua Prof. Caetano Abreu Leite (bairro Espírito Santo - CAIC);

- Rua Bela Vista (entre as ruas Campanário e Itambacuri);

- Rua Projetada (bairro Santa Helena).

DEBATE SOBRE QUEIJO ARTESANAL MOVIMENTA ASSEMBLEIA, EM BH

Vereador Aranha volta a dizer que assunto é importante

Um ano depois de apresentar Indicação na Câmara, o vereador Antonio Carlos Aranha Ruas (PSD) volta a cobrar do prefeito ações de estímulo à participação dos pequenos produtores de Nanuque na cadeia produtiva do Queijo Minas Artesanal, em parceria com a Fapemig. Sobre o assunto, ele lembra que, nesta terça-feira (21), a partir das 14h30min, o assunto estará na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização  da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

“Acho que a Secretaria Municipal de Agricultura tem essa responsabilidade e deve reunir os produtores de queijo para discutir o tema, para fortalecer a produção em qualidade e quantidade também, gerando emprego e renda”, afirmou Aranha.

TOQUE AQUI PARA LER A PRIMEIRA MATÉRIA SOBRE O ASSUNTO: AÇÃO DO VEREADOR ARANHA

A proposição em debate na Assembleia tem o objetivo de estabelecer uma legislação sanitária compatível com a realidade dos produtores e que permita que todas as variedades de queijo artesanal sejam reconhecidas. É preciso haver adequação à legislação.

Objetivo é aperfeiçoar a legislação, visando à segurança alimentar da população e à melhoria da renda dos produtores, por isso é preciso ouvir a opinião de quem será impactado diretamente com essas mudanças, que são os produtores.

A Assembleia tem uma longa trajetória na defesa do queijo artesanal mineiro que remonta a 2002, quando foi aprovada a Lei 14.185, a primeira do País garantindo a produção e a comercialização do queijo minas artesanal. Esse histórico culminou com a aprovação da Lei 20.549, em 2012, que ficou conhecida como a Lei do Queijo.

O Governo do Estado promete implementar mecanismos que promovam a qualificação técnica e a educação sanitária dos envolvidos no processo de produção de queijos artesanais, a criação de fundos específicos para o controle de zoonoses e a facilitação da obtenção de financiamentos destinados à melhoria do trabalho de produção.

GILSON DIZ QUE PREFEITURA PRECISA FORTALECER SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA

Bastante envolvido nas causas comunitárias, o vereador Gilson Coleta Barbosa recomenda ao prefeito Roberto de Jesus que dinamize a atuação da Secretaria de Assistência Social em seu conjunto de serviços prestados à população. Uma dessas ações está ligada ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que inclui atividades artísticas, culturais, de lazer e esportivas, auxilia quem precisa se reconectar com a família e com a comunidade em que vive.

Em linhas gerais, o Serviço de Convivência é realizado nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e nos Centros de Convivência, que, em geral, ficam próximos ao Cras. O atendimento é gratuito e é oferecido em vários munícipios para toda a população: crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos.

“Na Igreja Católica, temos a experiência das pastorais. Na estrutura da Assistência Social, já existem os recursos específicos para os serviços de convivência comunitária, que desempenham importante papel em nosso dia a dia”, afirmou Gilson.

Dentro do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, a prioridade é para atendimento aos idosos em situação de vulnerabilidade social e aqueles que têm ou apresentam alguma especificidade no grau de vulnerabilidade.

AMPARADO EM NOVA LEI, ARANHA COBRA AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Vereador lembra que as novas medidas estabelecem planos de carreira que estimulem o desempenho e o desenvolvimento profissionais em benefício da qualidade da educação

Como vereador e representante dos professores da rede municipal na Câmara, Antonio Carlos Aranha Ruas apresentou indicação, semana passada, na qual recomenda ao prefeito novas ações de valorização dos profissionais da educação básica pública municipal.

Aranha apresentou como respaldo legal projeto de lei aprovado dia 7/8, pela Câmara dos Deputados, que trata das novas diretrizes destinadas à valorização dos profissionais da educação básica pública.

Efetivamente, as novas medidas estabelecem que deverá haver planos de carreira que estimulem o desempenho e o desenvolvimento profissionais em benefício da qualidade da educação escolar; uma formação continuada para a permanente atualização dos profissionais; e condições de trabalho que favoreçam o sucesso do processo educativo.

Quanto aos planos de carreira, eles devem assegurar uma remuneração condigna; a integração entre o trabalho individual e a proposta pedagógica da escola; e a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem.

DIRETRIZES

Como diretrizes desses planos, o ingresso na carreira deverá ocorrer exclusivamente por concurso de provas e títulos; e a progressão funcional deverá envolver requisitos que estimulem o permanente desenvolvimento profissional dentro de um período suficiente exigido para essa progressão.

Dentre os requisitos para a progressão na carreira estão a titulação; a atualização permanente em cursos e atividades de formação continuada; a avaliação de desempenho profissional; a experiência profissional; e a assiduidade.

PISO E TETO SALARIAIS

Já o piso e o teto de remuneração deverão ser compostos de uma forma que o pagamento mínimo atraia bons profissionais para a carreira e o máximo estimule o avanço na carreira sob o ponto de vista pecuniário.

O projeto permitirá um grande salto para o magistério e para outros profissionais da educação, na medida em que procura atender a um dos maiores desafios, que é atrair bons profissionais para o magistério.

Outro ponto é que o pagamento de adicionais de remuneração a esses profissionais deverá contemplar, por exemplo, modificações no perfil exigido ou mudanças nas condições normais de exercício do cargo ou emprego, especialmente a titulação. Também será levado em conta o exercício da profissão em condições que possam comprometer a saúde ou em estabelecimentos em áreas de reconhecidos índices de violência.

GRATIFICAÇÕES

Poderão ser estabelecidas gratificações para contemplar o exercício de atribuições que extrapolem aquelas relativas ao cargo ou em razão de condições especiais, especialmente o exercício de funções de gestão ou coordenação pedagógica nas unidades escolares e o ensino em classes especiais ou em escolas de difícil acesso.

A jornada semanal de trabalho será de até 40 horas semanais e, para os professores que dão aulas, parte será reservada a estudos, planejamento e avaliação, de acordo com a proposta pedagógica da escola. Já o período mínimo de experiência docente para que o profissional possa exercer outras funções de magistério será de dois anos.

OUTROS PONTOS

Quanto às condições de trabalho dos profissionais da educação escolar básica, o substitutivo prevê parâmetros como um número adequado de alunos por turma para permitir atenção pedagógica do profissional a cada aluno segundo as necessidades do processo educacional.

Nesse sentido, também o número de turmas por profissional terá de ser compatível com sua jornada de trabalho e com o volume de atividades profissionais extraclasse.

Outros pontos necessários são a salubridade do ambiente físico de trabalho; a segurança para o desenvolvimento do trabalho profissional; e a disponibilidade, no local de trabalho, dos recursos didáticos indispensáveis.

Quando não houver prejuízo do uso do transporte escolar pelos estudantes, os profissionais de educação terão permissão para se deslocar por meio dele no trajeto entre o domicílio e o local de trabalho.

RUA A-2 É A SEGUNDA A GANHAR CALÇAMENTO NA VILA OPERÁRIA

Vereador Gilson acompanha as obras de pavimentação e aguarda liberação de recursos para mais 7 ruas, além das 8 que já foram licitadas

Gilson na Rua A-2: em obras

A Rua A-2 é a segunda das beneficiadas com obras de calçamento no bairro Vila Operária (também conhecido como Vila Militar). Tem ainda a Rua Nova Holanda, contemplada dentro do primeiro pacote que prevê a pavimentação de oito ruas, graças ao esforço do vereador Gilson Coleta Barbosa, em parceria com o deputado federal majoritário de Nanuque, Eros Biondini.

Além das ruas calçadas, Gilson lembra que o bairro ganhou uma academia de ginástica ao ar livre, também por intermédio do deputado.

Neste primeiro pacote, o calçamento chega a ruas dos bairros Vila Operária, Israel Pinheiro, Espírito Santo - CAIC), Novo Horizonte, Santa Helena e um trecho da Rua Bela Vista, entre as ruas Campanário e Itambacuri, no centro.

Academia ao ar livre também foi pedido de Gilson

ALÉM DAS 8 JÁ GARANTIDAS, TEM MAIS 7 EM FASE DE PROJETO

No que se refere às primeiras oito ruas, o processo de licitação aconteceu dia 30 de junho, conforme termos do contrato nº 1031902-64, empreendimento consignado pelo Ministério das Cidades.

Agora, Gilson anuncia que mais sete ruas ganharão calçamento: Itambacuri, Cristiano Moura, Duque de Caxias, Ituiutaba, Ouro Fino, André Leão e Só Brasil, também como resultado de emenda parlamentar do deputado Eros Biondini. A Secretaria de Obras está finalizando os projetos, que serão encaminhados à Caixa Econômica Federal para liberação do recurso.

“Em breve, estarei dando mais detalhes a respeito do calçamento dessas novas ruas”, garantiu Gilson.

PASSE LIVRE PARA ATIRADORES DO TG AINDA NÃO SAIU DO PAPEL

Cinco meses depois, idealizador da medida cobra ação do prefeito para imediato cumprimento da lei

Sidnei: inconformado

Decorridos cinco meses da publicação da Lei Municipal nº 2.414, que estabelece a gratuidade no transporte coletivo urbano aos atiradores do Tiro de Guerra 04-035, até hoje os seus efeitos não aconteceram de fato. Inconformado com a demora, o vereador Sidnei Pereira da Silva, o Sidnei do Frisa, encaminhou ofício ao prefeito Roberto de Jesus, no qual questiona a falta de ação do Executivo.

No dia 12 de março, a Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 008/2018, idealizado por Sidnei em Indicação. Naquele momento, o vereador chegou a desabafar: “Confesso que fiquei chateado, pois o projeto deveria ter sido aprovado em 2017, mas, tudo bem, existem essas burocracias mesmo, o importante é que agora o projeto foi aprovado e vai se transformar em lei municipal logo logo”. A lei foi sancionada, mas nada aconteceu.

O documento foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. Estiveram presentes na Câmara, acompanhando a tramitação do documento, o subtenente Custódio Edson de Paula, comandante do TG, e cerca de 30 atiradores. “Quero saber do prefeito o que está acontecendo e por que a lei não está sendo rigorosamente cumprida. Lei é lei, direitos são direitos”.

NOSSO TG

O Tiro de Guerra 04-035, unidade do Exército Brasileiro em Nanuque, está completando 42 anos de atuação no Município, desde quando foi instalado em 1976, mas pela primeira vez um vereador chamou a atenção para o assunto. Quando idealizou o documento, Sidnei justificou que a maior parte dos jovens que servem o Tiro de Guerra origina-se de famílias de baixa renda, daí o gasto com transporte que pesa bastante no orçamento mensal.

Sidnei e o comandante do TG,
subtenente Edson

De acordo com a lei, os atiradores terão direito à gratuidade nos coletivos se estiverem fardados e comprovarem que realmente estão no restrito cumprimento do Serviço Militar Obrigatório, por meio de carteira a ser emitida por órgão determinado pelo Poder Executivo.

Quando apresentou a Indicação, ano passado, Sidnei explicou: “Veja, por exemplo, um atirador que mora no bairro UDR, região noroeste de Nanuque, e precisa ir ao outro extremo que é a região sul, onde fica o Tiro de Guerra, na Vila Nova. Se for uma vez por dia de ônibus, vai gastar 6 reais. Multiplicando-se por sete dias da semana, serão 42 reais, chegando a 168,00 no final do mês. A distância de um bairro ao outro é longa. Dependendo do local onde mora, terá de caminhar até 10 quilômetros por dia, de uniforme e calçando coturno. Por isso, o passe livre é mais que justo. Falo com convicção, porque também já servi o Exército na turma de 1984, mais de 30 anos atrás."

CÂMARA E PREFEITURA DEVEM AGIR EM CONJUNTO PARA REGULARIZAÇÃO DE CONDOMÍNIOS IRREGULARES

Esforço conjunto da Câmara e da Prefeitura para regularização de condomínios irregulares em Nanuque é a nova Indicação do vereador Gilmar “Alemão” dos Santos Pereira, a ser apresentada na reunião desta segunda-feira (13).

O vereador diz que é necessário um esforço conjunto dos dois poderes, admitindo-se a imprescindível participação do Ministério Público, em torno de uma medida destinada à regularização fundiária urbana de parcelamentos de solo (condomínios) localizados dentro do perímetro urbano da cidade.

O autor do documento

“Faz-se urgente a regularização desses parcelamentos/condomínios que hoje se encontram irregulares, como é o caso, por exemplo, do Condomínio Cordeiro, localizado nas adjacências do bairro Vila Nova, entre as ruas Espírito Santo e Piauí, região sul de Nanuque”, justificou o autor.

“Esse trabalho precisa contar com a participação ativa de todos os interessados, sempre garantindo o direito de voz aos cidadãos, moradores dos condomínios. A regularização da situação documental permite segurança jurídica aos proprietários, possibilidade de extensão de redes de eletrificação e abastecimento de água, bem como reconhecimento da propriedade junto aos órgãos financiadores de crédito imobiliários, além de outros benefícios como a organização do espaço urbano do Município”.

Alemão espera que o documento seja aprovado por todos.

EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO TRIÂNGULO LEAL, EM ITABATÃ

EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO TRIÂNGULO LEAL, EM ITABATÃ

No final de julho, estivemos acompanhando as obras de extensão da rede de abastecimento de água na Rua Rio Tapajós, em Itabatã, pedido feito pelo morador Vagner Costa Nascimento, em nome de toda aquela comunidade.

Trabalho intenso para garantir água potável em todas as casas do bairro, proporcionando melhor qualidade de vida.

Era uma reivindicação de todos, agora finalmente concretizada pela Embasa. Nossos agradecimentos.